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Modelo de dados do contrato

Esta página descreve o que a API devolve: as entidades do contrato, seus campos principais e como se relacionam. Os nomes de campo são exatamente os das respostas, em REST e em MCP (os dois transportes devolvem a mesma forma). Não é a lista completa: o esquema exaustivo, campo a campo e sempre atualizado, vive na referência OpenAPI interativa em https://api.tarno.cl/docs. Quando um campo não aparece aqui, a referência é a autoridade.

Cada seção diz o que é a entidade, seus campos com tipo e significado, e a operação da referência onde você a lê. Um campo cujo valor não se conhece vem como null ou é omitido: significa «não sabemos», nunca um valor preenchido.

Como se relacionam

erDiagram
    trademark ||--o{ annotation : "sua história"
    trademark }o--|{ niceClass : "protege em"
    trademark }o--o{ party : "titulares e procuradores"
    annotation }o--o{ party : "partes do ato"
    annotation }o--o{ legalNorm : "cita"
    party }o--o{ party : "relações"
    guidanceDocument }o--o{ legalNorm : "interpreta"
    report }o--o{ trademark : "reúne"
    watchedApplication }o--|| trademark : "vigia"
    watchedApplication ||--o{ similarityHit : "produz"
    similarityHit }o--|| trademark : "a semelhante"

Marca

Um pedido ou registro de marca perante o INAPI: o sinal, quem o pede, para quais classes e em que ponto da tramitação está. Você a lê com GET /trademarks/{applicationNumber} (operação getTrademark); as listas e a busca (listTrademarks, searchTrademarks) devolvem a mesma marca em forma resumida.

campo tipo significado
applicationNumber string Número do pedido: a chave da marca em todo o contrato.
registrationNumber string Número de registro, quando a marca está registrada.
denomination string A denominação do sinal, tal como o INAPI a publica.
signType string Tipo de sinal (código: "mixta", "denominativa"…).
category enum O que se protege: marca, frase_propaganda, colectiva, denominacion_origen…
scope enum Produtos, serviços ou estabelecimento.
status string Status publicado (código do catálogo de status).
statusInapi string O status literal do INAPI, só quando difere de status.
filedOn data Data de depósito.
publishedOn data Data de publicação do pedido.
registeredOn data Data de registro.
expiresOn data Data de vencimento do registro.
classes objeto[] As classes de Nice da marca: number, goodsAndServices e status de cada uma.
holders objeto[] Os titulares atuais (cada um, uma parte).
representatives objeto[] Os procuradores atuais (também partes).
annotations objeto[] As anotações da marca.
procedureHistory objeto[] O índice do processo do INAPI: os passos da tabela de trâmites e as anotações numeradas, por data (e, no mesmo dia, pelo fluxo do procedimento), com date, code, inapiText, reference (número da resolução ou petição) e annotationNumber (null num passo).
renewals objeto[] A cadeia de renovações: cada passo com sua date, code e kind (request, grant ou outcome).
lastRenewalOn data A renovação concedida mais recente.
renewalStatus enum Onde está o prazo de renovação hoje: not_due, window_open, grace, lapsed, renewed_expiry_pending.
milestones objeto[] Os marcos com data (vencimento, fim da oposição, abertura da renovação…), cada um com sua basis.
oppositionWindow objeto O prazo de oposição: deadline, businessDaysLeft e sua legalBasis.
dataAsOf data-hora A data do dado desta resposta.
coverageThrough data Até onde chega a cobertura do corpus.

Um marco calculado ou estimado (basis: "derived" ou "estimated") e o prazo de oposição levam sua norma e artigo em legalBasis: um prazo sem artigo não é um prazo que você possa verificar. Um marco que é uma data publicada pelo INAPI (basis: "source") não leva legalBasis: diz em field de qual campo vem (p. ex. expiresOn). Para buscar marcas por campos, veja Busca por campos.

Anotação

Um ato que o INAPI publica sobre um pedido no Estado Diario: uma resolução, uma oposição, uma transferência, uma renovação… As anotações de uma marca vêm em seu annotations; uma só, com GET /annotations/{id} (getAnnotation); todas as de uma marca, com listTrademarkAnnotations; e a busca por texto, com searchAnnotations.

campo tipo significado
id string Identificador da anotação.
applicationNumber string A marca à qual pertence.
date data A data do ato, segundo o INAPI.
section string O código de seção do INAPI (p. ex. M11).
sectionName string O nome da seção, tal como o INAPI o escreve.
sectionLabel objeto Esse nome em es-CL, en e pt-BR.
act string O código do ato concreto que a anotação nomeia, quando identificado.
actStatus enum O que significa act: identified, unidentified («não sabemos») ou not_applicable.
observation string O texto da anotação, literal.
parties objeto[] As partes que o ato nomeia: role, name e, se identificada, partyId.
citations objeto[] Com expand=citations: as normas que cita, com legalNormId, article, letter e o texto aplicável naquele dia.
detectedAt data-hora Quando o serviço soube do ato (não quando o INAPI o publicou: isso é date).

Para interpretar um código de seção, GET /sections/{code} (getSection) dá o seu significado.

Parte

Uma pessoa física ou jurídica que aparece como titular, procurador ou oponente em uma marca. Você a lê com GET /parties/{id} (getParty); suas marcas, com listPartyTrademarks; suas relações com outras partes, com listPartyRelations. Veja Busca de pessoas.

campo tipo significado
id string Identificador da parte (usado pelo filtro party da busca).
name string O nome, tal como aparece nos pedidos.
kind enum natural, legal ou unknown.
taxId string O RUT (corpo-DV) quando conhecido. O de uma pessoa física pode vir mascarado.
country string País da parte.
territory objeto Comuna e região declaradas no pedido (communeName, regionName).
trademarkCount integer Quantas marcas tem.
mergedInto string Se a parte foi fundida em outra, o id da que tem hoje suas marcas.
sii objeto O que o SII diz de uma pessoa jurídica com RUT chileno (legalName, activityStartedOn…), com sua própria data asOf.

Nas relações (listPartyRelations), cada entrada diz o type (co_holder, represents, represented_by, assigned_to, assigned_from, opposed, opposed_by), a outra party, o trademarkCount que a comprova e as datas firstOn e lastOn.

Classe de Nice

Uma das 45 classes da Classificação de Nice em que uma marca protege produtos ou serviços. O catálogo, com GET /nice-classes (listNiceClasses); as estatísticas de uma classe, com getClassStats.

campo tipo significado
number integer O número da classe, de 1 a 45.
title objeto O título da classe nos três idiomas.
goodsAndServices string Em uma marca, o texto de produtos e serviços que protege nessa classe.

A base documental: as leis e regulamentos que os atos do INAPI citam, e os documentos com que o INAPI os interpreta (Diretrizes, circulares, manuais). Veja Base documental.

Uma norma se lê com GET /legal-norms/{id} (getLegalNorm) e um artigo, com seu texto vigente em uma data, com getLegalNormArticle; a busca no texto das leis é searchStatutes.

campo tipo significado
id string Identificador da norma no catálogo.
kind string ley ou reglamento.
name string O título oficial.
articles objeto[] Seus artigos (article, letter).
body string Em um artigo: seu texto literal.
asOf data Em um artigo: a data para a qual o texto foi escolhido.

Um documento (Diretriz, circular…) se lê com GET /guidance/documents/{code} (getGuidanceDocument); uma seção, com getGuidanceSection.

campo tipo significado
code string O código estável do documento (guideline-35).
title string O título que o INAPI lhe dá.
version objeto A versão servida, com seu seq e desde quando é vista publicada (firstSeenAt).
outline objeto[] Suas seções em ordem (path, heading), sem o texto.
sourceUrl string Onde o INAPI o publica.

Relatório

Uma resposta composta que reúne marcas, partes e normas para uma pergunta concreta. Dá sinais, não veredictos: diz o que encontrou e com que semelhança, nunca se uma marca é registrável ou infringe. Veja Relatórios e oposições.

relatório operação o que responde
Disponibilidade getClearanceReport Quais marcas semelhantes há a um texto em certas classes (similar), com os titulares com mais marcas nessas classes e as normas citadas nos atos das semelhantes.
Panorama de conflito getConflictLandscape Quais titulares e procuradores estão por trás das marcas vivas semelhantes.
Carteira getPortfolioReport As marcas de uma parte, por status, classe e prazo de renovação, com seus próximos marcos.
Peça de oposição getOppositionBrief Os fatos para se opor a um pedido: a marca, a semelhança com a sua, seus titulares e as normas citadas nas oposições que receberam.

Campos principais, com o relatório que os leva:

campo tipo significado
similar objeto[] Disponibilidade: as marcas semelhantes, agrupadas por canal de semelhança.
dominantHolders objeto[] Disponibilidade: os titulares com mais marcas nas classes pedidas.
holders objeto[] ou objeto Panorama de conflito: a lista de titulares das marcas vivas semelhantes. Peça de oposição: um objeto com os titulares da marca à qual você se opõe (parties).
representatives objeto[] Panorama de conflito: os procuradores das marcas vivas semelhantes.
method objeto Panorama de conflito: como foi construído, com o limiar e o que ficou de fora.
party objeto Carteira: a parte dona da carteira.
byStatus objeto[] Carteira: quantas marcas a parte tem em cada status.
trademark objeto Peça de oposição: a marca à qual você se opõe.
citedNorms objeto[] Disponibilidade e peça de oposição: as normas citadas nos atos relacionados, com article e letter.
coverageFrom data Peça de oposição: desde quando há oposições no corpus.
dataAsOf data-hora Todos: a data do dado do relatório.

Vigilância

Um pedido que sua organização vigia, e as marcas semelhantes que o serviço encontra para ele. Vigia-se com POST /watch/applications (watchApplication), listam-se os vigiados com listWatchedApplications e as semelhantes com GET /watch/hits (listSimilarityHits). Veja Vigilância de semelhantes.

Pedido vigiado:

campo tipo significado
applicationNumber string O pedido que você vigia.
watchedSince data-hora Desde quando você o vigia.
baselineStatus enum A busca inicial de semelhantes: pending ou done.
terminalSince data-hora Desde quando o pedido está em um status terminal; null enquanto está vivo.
watchEndsOn data O último dia de vigilância de um pedido terminal, com o motivo em watchEndBasis.

Semelhante:

campo tipo significado
id number Identificador da semelhante enquanto segue aberta (não é a ordem da lista).
watchedApplicationNumber string Seu pedido vigiado.
matchedApplicationNumber string O pedido semelhante.
score number A semelhança, de 0 a 1. Pode ser null só em um aviso de série (relation: "series", uma série adicional do mesmo registro de Madri) que o motor de semelhança não pontuou.
signals objeto O que a semelhança viu: os canais que coincidem (matchedBy) e a força de cada um (lexical, semantic, phonetic).
origin enum Quem a detectou primeiro: baseline (a busca inicial), sync (a revisão diária) ou series_load (uma carga de séries de Madri).
detectedAt data-hora Quando foi detectada (pode ser anterior à sua inscrição: a vigilância é global).
visibleSince data-hora Desde quando sua organização pode lê-la; é a ordem da lista.
matched objeto A marca semelhante, em forma resumida e com seu status de hoje; null se o pedido já não existe.

A data do dado

Toda resposta leva sua data: dataAsOf (até quando o dado está atualizado) e coverageThrough (até onde chega a cobertura); nas coleções, dentro de meta, e nos objetos avulsos que não a trazem no corpo, nos cabeçalhos da resposta. As fontes com ritmo próprio (o SII de uma parte, o texto de uma lei, um documento do INAPI) trazem também sua própria data (asOf, dataAsOf).

Mostre-a sempre a quem lê o dado. Um corpus de ontem apresentado como de hoje é um dado falso que parece um dado. Veja Cobertura histórica e Status.