Modelo de dados do contrato
Esta página descreve o que a API devolve: as entidades do contrato, seus campos principais e como se
relacionam. Os nomes de campo são exatamente os das respostas, em REST e em MCP (os dois transportes devolvem
a mesma forma). Não é a lista completa: o esquema exaustivo, campo a campo e sempre atualizado, vive na
referência OpenAPI interativa em https://api.tarno.cl/docs. Quando um campo
não aparece aqui, a referência é a autoridade.
Cada seção diz o que é a entidade, seus campos com tipo e significado, e a operação da referência onde você a
lê. Um campo cujo valor não se conhece vem como null ou é omitido: significa «não sabemos», nunca um valor preenchido.
Como se relacionam
erDiagram
trademark ||--o{ annotation : "sua história"
trademark }o--|{ niceClass : "protege em"
trademark }o--o{ party : "titulares e procuradores"
annotation }o--o{ party : "partes do ato"
annotation }o--o{ legalNorm : "cita"
party }o--o{ party : "relações"
guidanceDocument }o--o{ legalNorm : "interpreta"
report }o--o{ trademark : "reúne"
watchedApplication }o--|| trademark : "vigia"
watchedApplication ||--o{ similarityHit : "produz"
similarityHit }o--|| trademark : "a semelhante"
Marca
Um pedido ou registro de marca perante o INAPI: o sinal, quem o pede, para quais classes e em que ponto da
tramitação está. Você a lê com GET /trademarks/{applicationNumber} (operação getTrademark); as listas e a
busca (listTrademarks, searchTrademarks) devolvem a mesma marca em forma resumida.
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
applicationNumber |
string | Número do pedido: a chave da marca em todo o contrato. |
registrationNumber |
string | Número de registro, quando a marca está registrada. |
denomination |
string | A denominação do sinal, tal como o INAPI a publica. |
signType |
string | Tipo de sinal (código: "mixta", "denominativa"…). |
category |
enum | O que se protege: marca, frase_propaganda, colectiva, denominacion_origen… |
scope |
enum | Produtos, serviços ou estabelecimento. |
status |
string | Status publicado (código do catálogo de status). |
statusInapi |
string | O status literal do INAPI, só quando difere de status. |
filedOn |
data | Data de depósito. |
publishedOn |
data | Data de publicação do pedido. |
registeredOn |
data | Data de registro. |
expiresOn |
data | Data de vencimento do registro. |
classes |
objeto[] | As classes de Nice da marca: number, goodsAndServices e status de cada uma. |
holders |
objeto[] | Os titulares atuais (cada um, uma parte). |
representatives |
objeto[] | Os procuradores atuais (também partes). |
annotations |
objeto[] | As anotações da marca. |
procedureHistory |
objeto[] | O índice do processo do INAPI: os passos da tabela de trâmites e as anotações numeradas, por data (e, no mesmo dia, pelo fluxo do procedimento), com date, code, inapiText, reference (número da resolução ou petição) e annotationNumber (null num passo). |
renewals |
objeto[] | A cadeia de renovações: cada passo com sua date, code e kind (request, grant ou outcome). |
lastRenewalOn |
data | A renovação concedida mais recente. |
renewalStatus |
enum | Onde está o prazo de renovação hoje: not_due, window_open, grace, lapsed, renewed_expiry_pending. |
milestones |
objeto[] | Os marcos com data (vencimento, fim da oposição, abertura da renovação…), cada um com sua basis. |
oppositionWindow |
objeto | O prazo de oposição: deadline, businessDaysLeft e sua legalBasis. |
dataAsOf |
data-hora | A data do dado desta resposta. |
coverageThrough |
data | Até onde chega a cobertura do corpus. |
Um marco calculado ou estimado (basis: "derived" ou "estimated") e o prazo de oposição levam sua norma e
artigo em legalBasis: um prazo sem artigo não é um prazo que você possa verificar. Um marco que é uma data
publicada pelo INAPI (basis: "source") não leva legalBasis: diz em field de qual campo vem (p. ex.
expiresOn). Para buscar marcas por campos, veja
Busca por campos.
Anotação
Um ato que o INAPI publica sobre um pedido no Estado Diario: uma resolução, uma oposição, uma transferência,
uma renovação… As anotações de uma marca vêm em seu annotations; uma só, com GET /annotations/{id}
(getAnnotation); todas as de uma marca, com listTrademarkAnnotations; e a busca por texto, com
searchAnnotations.
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
id |
string | Identificador da anotação. |
applicationNumber |
string | A marca à qual pertence. |
date |
data | A data do ato, segundo o INAPI. |
section |
string | O código de seção do INAPI (p. ex. M11). |
sectionName |
string | O nome da seção, tal como o INAPI o escreve. |
sectionLabel |
objeto | Esse nome em es-CL, en e pt-BR. |
act |
string | O código do ato concreto que a anotação nomeia, quando identificado. |
actStatus |
enum | O que significa act: identified, unidentified («não sabemos») ou not_applicable. |
observation |
string | O texto da anotação, literal. |
parties |
objeto[] | As partes que o ato nomeia: role, name e, se identificada, partyId. |
citations |
objeto[] | Com expand=citations: as normas que cita, com legalNormId, article, letter e o texto aplicável naquele dia. |
detectedAt |
data-hora | Quando o serviço soube do ato (não quando o INAPI o publicou: isso é date). |
Para interpretar um código de seção, GET /sections/{code} (getSection) dá o seu significado.
Parte
Uma pessoa física ou jurídica que aparece como titular, procurador ou oponente em uma marca. Você a lê com
GET /parties/{id} (getParty); suas marcas, com listPartyTrademarks; suas relações com outras partes, com
listPartyRelations. Veja Busca de pessoas.
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
id |
string | Identificador da parte (usado pelo filtro party da busca). |
name |
string | O nome, tal como aparece nos pedidos. |
kind |
enum | natural, legal ou unknown. |
taxId |
string | O RUT (corpo-DV) quando conhecido. O de uma pessoa física pode vir mascarado. |
country |
string | País da parte. |
territory |
objeto | Comuna e região declaradas no pedido (communeName, regionName). |
trademarkCount |
integer | Quantas marcas tem. |
mergedInto |
string | Se a parte foi fundida em outra, o id da que tem hoje suas marcas. |
sii |
objeto | O que o SII diz de uma pessoa jurídica com RUT chileno (legalName, activityStartedOn…), com sua própria data asOf. |
Nas relações (listPartyRelations), cada entrada diz o type (co_holder, represents,
represented_by, assigned_to, assigned_from, opposed, opposed_by), a outra party, o
trademarkCount que a comprova e as datas firstOn e lastOn.
Classe de Nice
Uma das 45 classes da Classificação de Nice em que uma marca protege produtos ou serviços. O catálogo, com
GET /nice-classes (listNiceClasses); as estatísticas de uma classe, com getClassStats.
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
number |
integer | O número da classe, de 1 a 45. |
title |
objeto | O título da classe nos três idiomas. |
goodsAndServices |
string | Em uma marca, o texto de produtos e serviços que protege nessa classe. |
Norma e Diretriz
A base documental: as leis e regulamentos que os atos do INAPI citam, e os documentos com que o INAPI os interpreta (Diretrizes, circulares, manuais). Veja Base documental.
Uma norma se lê com GET /legal-norms/{id} (getLegalNorm) e um artigo, com seu texto vigente em uma
data, com getLegalNormArticle; a busca no texto das leis é searchStatutes.
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
id |
string | Identificador da norma no catálogo. |
kind |
string | ley ou reglamento. |
name |
string | O título oficial. |
articles |
objeto[] | Seus artigos (article, letter). |
body |
string | Em um artigo: seu texto literal. |
asOf |
data | Em um artigo: a data para a qual o texto foi escolhido. |
Um documento (Diretriz, circular…) se lê com GET /guidance/documents/{code} (getGuidanceDocument);
uma seção, com getGuidanceSection.
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
code |
string | O código estável do documento (guideline-35). |
title |
string | O título que o INAPI lhe dá. |
version |
objeto | A versão servida, com seu seq e desde quando é vista publicada (firstSeenAt). |
outline |
objeto[] | Suas seções em ordem (path, heading), sem o texto. |
sourceUrl |
string | Onde o INAPI o publica. |
Relatório
Uma resposta composta que reúne marcas, partes e normas para uma pergunta concreta. Dá sinais, não veredictos: diz o que encontrou e com que semelhança, nunca se uma marca é registrável ou infringe. Veja Relatórios e oposições.
| relatório | operação | o que responde |
|---|---|---|
| Disponibilidade | getClearanceReport |
Quais marcas semelhantes há a um texto em certas classes (similar), com os titulares com mais marcas nessas classes e as normas citadas nos atos das semelhantes. |
| Panorama de conflito | getConflictLandscape |
Quais titulares e procuradores estão por trás das marcas vivas semelhantes. |
| Carteira | getPortfolioReport |
As marcas de uma parte, por status, classe e prazo de renovação, com seus próximos marcos. |
| Peça de oposição | getOppositionBrief |
Os fatos para se opor a um pedido: a marca, a semelhança com a sua, seus titulares e as normas citadas nas oposições que receberam. |
Campos principais, com o relatório que os leva:
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
similar |
objeto[] | Disponibilidade: as marcas semelhantes, agrupadas por canal de semelhança. |
dominantHolders |
objeto[] | Disponibilidade: os titulares com mais marcas nas classes pedidas. |
holders |
objeto[] ou objeto | Panorama de conflito: a lista de titulares das marcas vivas semelhantes. Peça de oposição: um objeto com os titulares da marca à qual você se opõe (parties). |
representatives |
objeto[] | Panorama de conflito: os procuradores das marcas vivas semelhantes. |
method |
objeto | Panorama de conflito: como foi construído, com o limiar e o que ficou de fora. |
party |
objeto | Carteira: a parte dona da carteira. |
byStatus |
objeto[] | Carteira: quantas marcas a parte tem em cada status. |
trademark |
objeto | Peça de oposição: a marca à qual você se opõe. |
citedNorms |
objeto[] | Disponibilidade e peça de oposição: as normas citadas nos atos relacionados, com article e letter. |
coverageFrom |
data | Peça de oposição: desde quando há oposições no corpus. |
dataAsOf |
data-hora | Todos: a data do dado do relatório. |
Vigilância
Um pedido que sua organização vigia, e as marcas semelhantes que o serviço encontra para ele. Vigia-se com
POST /watch/applications (watchApplication), listam-se os vigiados com listWatchedApplications e as
semelhantes com GET /watch/hits (listSimilarityHits). Veja Vigilância de semelhantes.
Pedido vigiado:
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
applicationNumber |
string | O pedido que você vigia. |
watchedSince |
data-hora | Desde quando você o vigia. |
baselineStatus |
enum | A busca inicial de semelhantes: pending ou done. |
terminalSince |
data-hora | Desde quando o pedido está em um status terminal; null enquanto está vivo. |
watchEndsOn |
data | O último dia de vigilância de um pedido terminal, com o motivo em watchEndBasis. |
Semelhante:
| campo | tipo | significado |
|---|---|---|
id |
number | Identificador da semelhante enquanto segue aberta (não é a ordem da lista). |
watchedApplicationNumber |
string | Seu pedido vigiado. |
matchedApplicationNumber |
string | O pedido semelhante. |
score |
number | A semelhança, de 0 a 1. Pode ser null só em um aviso de série (relation: "series", uma série adicional do mesmo registro de Madri) que o motor de semelhança não pontuou. |
signals |
objeto | O que a semelhança viu: os canais que coincidem (matchedBy) e a força de cada um (lexical, semantic, phonetic). |
origin |
enum | Quem a detectou primeiro: baseline (a busca inicial), sync (a revisão diária) ou series_load (uma carga de séries de Madri). |
detectedAt |
data-hora | Quando foi detectada (pode ser anterior à sua inscrição: a vigilância é global). |
visibleSince |
data-hora | Desde quando sua organização pode lê-la; é a ordem da lista. |
matched |
objeto | A marca semelhante, em forma resumida e com seu status de hoje; null se o pedido já não existe. |
A data do dado
Toda resposta leva sua data: dataAsOf (até quando o dado está atualizado) e coverageThrough (até onde
chega a cobertura); nas coleções, dentro de meta, e nos objetos avulsos que não a trazem no corpo, nos
cabeçalhos da resposta. As fontes com ritmo próprio (o SII de uma parte, o texto de uma lei, um documento do
INAPI) trazem também sua própria data (asOf, dataAsOf).
Mostre-a sempre a quem lê o dado. Um corpus de ontem apresentado como de hoje é um dado falso que parece um dado. Veja Cobertura histórica e Status.