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Changelog do contrato

Cada mudança da API REST (https://api.tarno.cl) e do servidor MCP (https://mcp.tarno.cl) do Tarno, de 2026-09-17 em diante, a mais recente primeiro. REST e MCP são um único contrato: uma rota e a sua ferramenta gêmea (GET /trademarks ≡ search_trademarks) mudam juntas, e cada entrada nomeia as duas.

O contrato não leva versão na URL: este registro é a versão (veja Versionamento e descontinuação). O schema campo a campo está na referência OpenAPI ao vivo, https://api.tarno.cl/docs.

Como ler uma entrada

### data · [RÓTULO] resumo, o que mudou e o que você precisa fazer. Os rótulos:

rótulo significado o que você precisa fazer
[BREAK] quebra: uma rota, um campo, um parâmetro ou uma ferramenta é removido, renomeado ou muda de tipo alterar o seu código antes que isso o afete; a entrada diz como
[BEH] comportamento: mesma forma, outros valores ou semântica reler a documentação do campo; o seu código continua compilando
[ADD] adição: uma rota, uma ferramenta, um campo ou um parâmetro opcional novos nada, além de ignorar os campos que você não conhece
[FIX] correção de uma falha, sem mudar a forma nada
[DATA] o próprio corpus mudou (uma recuperação, um preenchimento, uma série corrigida) refazer qualquer medição que dependesse dos números anteriores
[WITHDRAWN] uma entrada anunciada e retirada antes de sair: o contrato não mudou nada

Mudanças internas, sem efeito visível para um cliente, não aparecem aqui.

Novembro de 2026

2026-11-15 · [BEH] Ficha da marca: procedureHistory[] ordena os passos do mesmo dia segundo o fluxo do procedimento do INAPI

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark.

  • Dentro de um mesmo dia, as entradas seguem agora o lugar que cada código de seção ocupa no fluxo do procedimento do INAPI (por exemplo, a aceitação para tramitação 009 antes do pagamento de publicação 439, a concessão 158 antes do título 1230). Esse lugar foi aprendido dos índices do processo do INAPI.
  • Os códigos sem um lugar conhecido vão depois dos que o têm, e os demais empates seguem a ordem de gravação, como antes.
  • A ordem entre datas diferentes não muda, nem as entradas e seus campos.
  • Medido em 1.345 dias com vários passos de 770 processos: a nova ordem sozinha reproduz a do INAPI em 71,2 % dos dias e a contradiz em 7,4 %; o resto são empates que a ordem de gravação decide. O INAPI não publica a posição de cada linha, por isso algum dia ainda pode sair em outra ordem.

O que fazer: nada se você mostra a lista tal como vem. Não a reordene por annotationId: você perderia esta ordem. Se você comparava a ordem com o índice do INAPI, meça de novo.

2026-11-15 · [DATA] Titulares: 601 titulares anteriores sem RUT retirados em 566 marcas após sua transferência total (A07T)

As mesmas rotas e ferramentas da entrada anterior sobre titulares e A07T. A forma não muda.

  • Aplicado em 2026-11-15 às 18:41 UTC: 601 titulares sem RUT retirados em 566 marcas, cada um com retiredBy: {kind: "section", section: "A07T"} e retiredOn = a data da última A07T da sua marca. Saem de holders e aparecem entre os titulares anteriores.
  • Medição posterior: 0 pendentes nessa população.
  • Ficam de fora: 12 marcas com um titular de nome gêmeo, 77 sem releitura após a A07T e 13.373 sem A07T. As 77 são corrigidas na próxima leitura.
  • Caso de controle: a marca 1292017.
  • Nenhuma requisição ao INAPI.

O que fazer: repita qualquer medição que dependesse dos titulares vigentes (números por titular, carteira de uma parte, relações de cotitularidade).

2026-11-15 · [BEH] Ficha da marca: procedureHistory[] separa os passos do mesmo dia pelo número do escrito e repete os idênticos

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark.

  • Dois passos do mesmo dia e do mesmo código que o INAPI distingue só pelo número do escrito que imprime (reference, como C/2023/…) agora são duas entradas. Antes aparecia uma.
  • Um passo que o INAPI lista várias vezes igual no mesmo dia, sem texto nem número que o distinga, aparece tantas vezes quantas é listado. Todas as cópias levam o mesmo annotationId.
  • Parte do histórico foi guardada antes desta mudança. Nela, esses passos aparecem uma só vez até serem recuperados ou a marca ser lida de novo.
  • As marcas do Protocolo de Madri não têm a linha «Expediente inicial (*)» do índice do processo: a ficha pública do INAPI não a publica, e ela não é inventada.

O que fazer: não use annotationId como chave única dentro de procedureHistory[] (use a posição). Se você comparava o número de entradas com o índice do INAPI, conte com mais entradas nos dias com vários escritos do mesmo código.

2026-11-15 · [BEH] Titulares: após uma transferência total (A07T), o titular anterior sem RUT deixa de ser titular atual

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark e as leituras pela vigência de uma parte (GET /parties/{id}/trademarks ≡ list_party_trademarks, GET /parties/{id}/outcomes ≡ get_party_outcomes, GET /parties/{id}/relations ≡ list_party_relations e o filtro por parte da busca de marcas). Mesma forma.

Quando uma marca tem uma transferência total (A07T) e a ficha da marca no INAPI, lida com todos os seus titulares, já não nomeia um titular que não tem RUT (nem pelo nome), esse titular deixa de ser atual: sai de holders e aparece entre os titulares anteriores com retiredBy: {kind: "section", section: "A07T"} e retiredOn = a data da última A07T. Nas relações passa a ser uma aresta assigned_to para o titular que fica, não um co_holder. Só se continua como titular atual alguém que essa leitura nomeia; sem A07T, com uma transferência parcial (A07P) ou com nomes que coincidem, nada muda. Aplica-se na leitura seguinte de cada marca; as marcas já relidas terão uma entrada à parte com a data e os números.

O que fazer: nada se você lê holders. Se contava cotitulares de uma marca transferida, deixe de contar o titular anterior sem RUT.

2026-11-15 · [BEH] Ficha da marca: procedureHistory[] reproduz o índice do processo do INAPI

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. Até agora procedureHistory[] trazia só os passos da tabela de trâmites. O índice do processo do INAPI os mistura por data com as anotações numeradas («Anotación de … N°: n», «[N°Anotación:n] Resolución …»), e agora procedureHistory[] também.

  • Entram as anotações numeradas da ficha (petições como uma transferência ou uma renovação, e as resoluções sobre elas), em ordem de data entre os passos.
  • Uma petição que o INAPI lista como passo e como anotação numerada aparece uma só vez, como a anotação numerada: o seu annotationId é o dessa linha. O emparelhamento é um a um por data e código, então duas petições do mesmo código no mesmo dia são duas entradas. Se a anotação não traz reference, toma a do passo.
  • O critério de ordem não muda: data e, no mesmo dia, a ordem em que as linhas foram registradas.
  • annotations[] não muda.

O que fazer: se você compunha o índice unindo procedureHistory[] e annotations[], pare: sairiam linhas repetidas. Se contava entradas ou guardava o annotationId de uma petição, conte com mais entradas e com o annotationId da anotação numerada.

2026-11-15 · [ADD] Ficha da marca: annotationNumber em cada entrada de procedureHistory[]

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. Cada entrada de procedureHistory[] traz annotationNumber (inteiro ou null): o número de anotação do INAPI dessa linha, o que se cita numa petição. É null num passo da tabela de trâmites e numa anotação guardada sem o seu número (falta em parte do histórico).

O que fazer: nada. Use-o para mostrar «N°» ao lado da linha, ou ignore-o.

2026-11-15 · [BEH] Legendas de seção: OPO16 com o nome do INAPI, e 449 e 678 sem corte

Muda o texto de três códigos de seção, em todas as suas linhas: sectionName, procedureHistory[].inapiText, o rótulo em espanhol (sectionLabel, actLabel) e GET /sections ≡ list_sections, igual por REST e por MCP. OPO16 passa de «Oposición - Pruebas oponente» (o nome de OPO12, atribuído por engano) a «Oposición - Solicita se cite a oir sentencia», como o INAPI o imprime, e deixa de compartilhar o rótulo de OPO12. 449 passa de «Resolución de abando» a «Resolución de abandono» e 678 de «… del CPC en oposició» a «… del CPC en oposición»: uma das publicações do INAPI os corta e as outras os imprimem inteiros. A família dos três não muda. A descrição de inapiText esclarece que é a grafia de referência do código, não a de cada linha: o INAPI pode imprimir o mesmo código com um prefixo de procedência («(automático)») ou outra abreviatura.

O que fazer: se você comparava ou guardava estes textos, use os novos. Melhor ainda, compare por code/seccion, não pelo texto.

2026-11-13 · [BEH] Filtros de marcas: denomination aceita até 512 caracteres

O limite de denomination em GET /trademarks, POST /trademarks/search e search_trademarks (e nas estatísticas, na lista de números de depósito, no calendário de renovação e em portfolio.refine) sobe de 256 para 512 caracteres. Há denominações reais com mais de 256 caracteres (a mais longa, 304), e com 256 não podiam ser buscadas inteiras. q continua em 256. Acima de 512: 400 validation_error (too_big), igual por REST e por MCP.

O que fazer: nada. Se você cortava denomination em 256 caracteres, não precisa mais.

2026-11-13 · [BEH] Filtros de marcas: limites nos filtros de catálogo e de número

Em GET /trademarks, POST /trademarks/search e search_trademarks (e nas estatísticas, na lista de números de depósito, no calendário de renovação e em portfolio.refine, que usam o mesmo filtro), os filtros agora têm limite: niceClass até 45 valores; status até 14; signType até 14 valores de até 20 caracteres; denomination até 256 caracteres, como q; registrationNumber e cada número do lote applicationNumber até 17 caracteres. Acima do limite: 400 validation_error (too_big), igual por REST e por MCP. Nenhum valor que possa casar com uma marca fica de fora: os limites são o número de classes de Nice e de códigos de cada catálogo, o código mais longo e o número mais longo que a forma de um número do INAPI aceita.

O que fazer: nada se você envia valores reais. Não repita valores além do limite e corte o texto de denomination em 256 caracteres.

2026-11-13 · [BEH] Horizonte de vigilância e sinais de registro: o texto não nomeia mais a importação inicial

GET /system/vigilance-horizon ≡ get_vigilance_horizon: a rule mantém só os dois ramos reais (estado_diario isenta, o resto é guardado por 2 meses); horizonDays continua em 60. GET /trademarks/registration-signals ≡ get_registration_signals: a nota do sinal S5 diz que a contagem de oposição vem das anotações das fichas de processo do INAPI ou do Estado Diario. Só muda o texto; nenhum número ou prazo muda.

O que fazer: se você comparava o texto de rule ou da nota S5, pare; use horizonDays e os campos estruturados.

2026-11-12 · [BEH] Estatísticas de uma classe: coverage.annotationSources[] lista duas fontes

GET /nice-classes/{niceClass}/stats ≡ get_class_stats. A lista de fontes das anotações de coverage deixa de incluir a importação inicial, que não é uma fonte: as suas anotações são das fichas de processo do INAPI ou do Estado Diario. Ficam buscador e estado_diario, com a descrição de sempre, e a nota da oposição (actsShare.opposition.coverageNote) diz que se conta pelas anotações das fichas de processo do INAPI e do Estado Diario. Nenhum valor muda.

O que fazer: se tinhas um ramo para legacy_mongo, tira-o: esse valor de source já não chega.

2026-11-11 · [BEH] Ficha da marca: um passo de procedureHistory[] guardado duas vezes aparece uma só vez

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. O INAPI devolve alguns passos da tabela de trâmites às vezes com a sua observação e às vezes sem ela, e cada versão ficava guardada à parte: o mesmo passo aparecia duas vezes em procedureHistory[], com a mesma data e o mesmo código.

  • Agora um passo sem observação que partilha data e código com um passo com observação aparece uma só vez: o annotationId é o da versão com observação e, se essa versão não traz reference, usa-se a da outra.
  • Dois passos com observações diferentes continuam a ser dois passos.
  • annotations[] não muda: com dedupe=false continuam a sair as duas versões.
  • Os passos novos já não são guardados duas vezes.

O que fazer: nada. Se contava os passos de procedureHistory[], pode haver algum a menos.

2026-11-05 · [FIX] Descrições da referência e das ferramentas MCP sem vocabulário interno

As descrições da referência da API e das ferramentas MCP foram reescritas para dizer o que cada sinal significa (similaridade de trigramas, distância de edição, similaridade fonética, similaridade semântica com vetores de significado calculados pela Tarno) em vez de nomear peças internas do motor. O 400 pelo parâmetro retirado offset já não cita códigos internos: o seu detail agora é «offset was withdrawn from the contract: paginate with limit + cursor». Nenhum campo, valor, tipo ou comportamento muda.

O que fazer: nada, a menos que compare o texto de detail.

2026-11-05 · [BEH] Renovação: renewed_expiry_pending também antes do vencimento, sem renewal_window_open

Continuação da mudança do mesmo dia. GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark, e o mesmo renewalStatus nas coleções, /insights, o relatório de carteira, o calendário de renovação e calculate_fees. Uma marca cuja renovação o INAPI já concedeu, com o vencimento publicado ainda não atualizado, saía em window_open e com o marco renewal_window_open enquanto esse vencimento não tinha passado.

  • Assim que a concessão de renovação (datada desde o vencimento − 6 meses) está registrada, renewalStatus é renewed_expiry_pending antes e depois do vencimento, no lugar de window_open.
  • Essas marcas não publicam renewal_window_open (como já não publicavam grace_end): não saem com milestoneKind=renewal_window_open nem no calendário de renovação.
  • calculate_fees (renovação) também não calcula nada nesse status antes do vencimento: lines vazio, total null e totalOmittedReason: "renewed_expiry_pending".
  • not_due não muda. Nenhum valor novo.

O que fazer: trate renewed_expiry_pending como «renovada» também quando o vencimento publicado ainda não chegou: não mostre um aviso de vencimento próximo para essas marcas.

2026-11-05 · [BREAK] Renovação: novo status renewed_expiry_pending quando a renovação já foi concedida e o vencimento ainda não foi atualizado

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark, e o mesmo renewalStatus nas coleções, em /insights (groupBy=renewalStatus), no relatório de carteira, no calendário de renovação e em calculate_fees. Há marcas cuja renovação o INAPI já concedeu enquanto o vencimento publicado continua sendo o anterior; até agora saíam em grace ou lapsed, com grace_end, como se a renovação estivesse pendente ou o prazo tivesse passado.

  • renewalStatus ganha um quinto valor, renewed_expiry_pending: passado o vencimento publicado, a marca tem uma concessão de renovação (um renewals[] com kind: "grant") datada desde esse vencimento − 6 meses. Substitui grace e lapsed.
  • Essas marcas não publicam grace_end: não saem com milestoneKind=grace_end nem no calendário de renovação. renewal_window_open, not_due e window_open não mudam.
  • O filtro renewalStatus aceita o novo valor. calculate_fees (renovação) não calcula nada nesse status: lines vazio, total null e totalOmittedReason: "renewed_expiry_pending".
  • Quando o vencimento é atualizado, a marca volta sozinha à regra de sempre.

O que fazer: se o seu cliente tipa renewalStatus ou totalOmittedReason, acrescente "renewed_expiry_pending". Leia-o como «renovada; vencimento pendente de atualização», não como «não renovou».

2026-11-05 · [ADD] Ficha da marca: procedureHistory[], a tabela de trâmites do INAPI com a referência de cada passo

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. Campo novo, sempre presente ([] se não houver passos), igual com ou sem dedupe e com qualquer expand: os passos da tabela de trâmites que o INAPI mostra para o pedido na ficha pública do processo no INAPI, sem as linhas do Estado Diario e sem o agrupamento por fato de annotations[].

  • Cada passo: annotationId (o mesmo id que em annotations[]), date, code, inapiText (a legenda do INAPI para esse código, a mesma que sectionName) e reference, o número de resolução ou de petição que o INAPI imprime no passo (2026/82718, C/2026/123550, A/2026/1447).
  • reference é null quando o INAPI não imprime nenhum ou o passo não foi lido desde que é guardado: hoje é na maioria dos passos históricos, e só se completa ao reler a marca ou, em parte, com um preenchimento.
  • As anotações da ficha de processo (transferências, renovações, gravames…) só se separam dos passos pelo número de anotação do INAPI, que falta em boa parte do histórico: alguma pode aparecer como passo.
  • A ordem é por data e, no mesmo dia, pela ordem em que os passos foram registrados: a posição do INAPI não é guardada.

O que fazer: nada; ignore-o se não o usar.

2026-11-05 · [BEH] renewal_window_open e calculate_fees.renewal.legalBasis citam também a Ley 19.880 art. 25, como grace_end

Acompanhamento da mudança de grace_end de 2026-11-04. GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark, as coleções, o calendário de renovação (GET/POST /trademarks/renewal-calendar ≡ get_renewal_calendar) e POST /fee-schedule/calculate ≡ calculate_fees. O marco grace_end já citava quatro normas; agora as três fontes do prazo de renovação (renewal_window_open, grace_end e o renewal.legalBasis da calculadora) citam as mesmas quatro, na mesma ordem: Ley 19.039 art. 24 (term), Decreto 82/2022 art. 27 (regulation), Código Civil art. 48 (computation) e {norm: "Ley 19.880", article: "25", role: "computation"}. Mesma forma, um elemento a mais na lista: as datas, rule, anchor, basis e renewalStatus não mudam.

O que fazer: se você valida o legalBasis de renewal_window_open ou do renewal da calculadora contra três entradas fixas, admita a quarta.

2026-11-05 · [BREAK] Ficha da marca: as resoluções que não concedem uma renovação agora saem como kind: "outcome" em renewals[]

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. renewals[].kind tinha dois valores, request e grant, e todo ato que não era uma concessão saía como request: as resoluções que não concedem (abandono, desistência, rejeição, correção…) de um pedido de renovação apareciam como se fossem pedidos novos, e uma marca com um único protocolo podia mostrar quatro «pedidos».

  • kind ganha um terceiro valor, outcome: o INAPI resolve o pedido sem concedê-lo. Esses atos (a seção A4 do Estado Diario) deixam de ser request.
  • request continua sendo o protocolo e o pedido observado e pendente. grant não muda. Nenhuma entrada sai da lista e lastRenewalOn não muda.

O que fazer: se o seu cliente tipa kind como "request" | "grant", adicione "outcome". Para contar pedidos, conte apenas request; um outcome é o resultado de um pedido, não um pedido.

2026-11-04 · [BEH] Madrid: uma designação concedida após um cancelamento da OMPI recebido durante o trâmite publica caducado

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark e todas as coleções. Mesma forma. Quando a OMPI notificou o cancelamento ou a renúncia de um registro internacional (MAD01, DEATH) enquanto a designação do Chile ainda estava em trâmite, e o INAPI a concedeu depois sem que nenhum ato posterior a reviva (uma renovação, uma correção, uma nova notificação de alta, uma cessação ou uma série adicional do mesmo número), a designação publica status: caducado, com statusInapi: "registrada" e statusStale: true, e o marco designation_ceased ancorado nessa notificação (anchor.kind: "wipo_death", rule: "wipo_death_received_before_grant", a mesma base legal da cessação). O filtro status, groupBy=status, as facetas, sort=status e liveOnly o seguem. Hoje são quatro designações. O texto dos avisos wipo_designation_ended e wipo_refused_recording já não diz que o status é o informado pelo INAPI.

O que fazer: nada no código; se você guarda o status de marcas Madrid, leia-as de novo: alguma passa de registrada para caducado.

2026-11-04 · [BEH] Anotações: a M11 e a linha do mesmo ato publicada pela ficha de processo passam a formar um único fato

GET /trademarks/{applicationNumber}?expand=annotations ≡ get_trademark, e as demais leituras de anotações com dedupe. Mesma forma. Uma anotação M11 («Resoluções diversas») com act (p. ex. 664B) e a linha que a ficha de processo publica com esse mesmo código de seção, para a mesma marca e no mesmo dia, saíam como dois fatos soltos (versionsOfFact: 1, sem duplicates[]). Agora saem como um só: a M11 é a linha principal e a outra vai em duplicates[], sem perder nenhuma. Com dedupe=false as duas linhas continuam, agora com o mesmo eventId. Só se agrupam os pares exatos (uma M11 e uma gêmea por marca, dia e ato); os casos ambíguos ficam como estavam.

O que fazer: se você agrupa por eventId ?? id, nada; se contava atos por linha, conte de novo (a contagem de atos cai nos pares agrupados).

2026-11-04 · [BREAK] O fim da graça de renovação passa ao primeiro dia útil quando cai em sábado, domingo ou feriado

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark, cada marca das coleções (GET /trademarks ≡ search_trademarks, lotes, relatórios, carteira) e o calendário de renovação (GET/POST /trademarks/renewal-calendar ≡ get_renewal_calendar): o marco grace_end é o vencimento + 6 meses e, quando esse dia é sábado, domingo ou feriado, o primeiro dia útil seguinte (o mesmo calendário de opposition_close). O INAPI confirmou por escrito que a renovação apresentada nesse dia útil está dentro do prazo. renewalStatus continua grace até esse dia, inclusive (também o filtro renewalStatus e groupBy=renewalStatus), e POST /fee-schedule/calculate ≡ calculate_fees cobra esse dia como 6.º mês, não como lapsed. O filtro milestoneKind=grace_end casa a nova data e o watchEndsOn da vigilância a acompanha. Muda a forma do marco:

  • rule passa de "6_months_after_expiry" a "6_months_after_expiry_next_business_day";
  • legalBasis ganha uma quarta norma: {norm: "Ley 19.880", article: "25", role: "computation"} (renewal_window_open e a calculadora seguem com três);
  • reservation desaparece, e o código non_business_last_day_extended_by_office sai do vocabulário de reservation.code;
  • basis pode ser estimated, com estimateReasons: ["outside_holiday_calendar"], quando a data cai depois da cobertura declarada do calendário de feriados (hoje, até 2030-12-31): o dia real é esse ou posterior. As linhas do calendário de renovação podem ser estimated pelo mesmo motivo.

O que fazer: deixar de mostrar a reserva de grace_end e aceitar a sua ausência; se compara rule, use o novo valor; se valida legalBasis, admita a quarta norma; trate grace_end e as linhas do calendário como derived ou estimated (mostre o motivo, como em opposition_close); e retire non_business_last_day_extended_by_office da sua lista de códigos de reserva.

2026-11-04 · [FIX] Gravames: um levantamento duplicado que o INAPI desistiu ou rejeitou já não levanta um ônus

GET /trademarks/{applicationNumber}?expand=encumbrances ≡ get_trademark, e os relatórios que trazem encumbrances[]. Mesma forma. Onde as resoluções do INAPI trazem o número de anotação, cada apresentação é resolvida pelo seu número: um levantamento apresentado duas vezes no mesmo dia cuja duplicata foi desistida ou rejeitada conta uma vez, e já não dá por levantado (às vezes com releaseAttributionCertain e releaseStatusCertain em true) um ônus que continua vigente. Um ônus rejeitado ou abandonado pelo seu número já não sai vigente, e um inscrito pelo seu número já não sai abandonado. Se a resolução de inscrição de um levantamento nomeia um ônus que não está vigente na marca, o que esse levantamento fechar, e os demais ônus que podia tomar, sai com releaseAttributionCertain: false e, salvo se todos os ônus do tipo estiverem levantados, releaseStatusCertain: false.

O que fazer: nada no código; volte a ler os gravames que guardar: alguns ônus mudam de estado ou de data de levantamento.

2026-11-04 · [ADD] Feed de anotações: maxActAgeDays, um limite de antiguidade do ato

POST /annotations/search ≡ search_annotations: novo parâmetro opcional maxActAgeDays (inteiro 0..3650). Só saem os atos que tinham no máximo N dias quando o corpus os conheceu: a sua date não é anterior ao dia UTC da deteção menos N. Um ato datado depois da sua deteção passa sempre; um sem date, nunca. Exige detectedAfter e vale no feed de todo o corpus e com applicationNumber ou applicationNumbers. A ordem, os cursores e meta.detectedThrough não mudam, e nenhuma linha dentro do limite é saltada nem repetida. No feed, cada página lê um trecho limitado: pode trazer menos de limit resultados, ou nenhum, com next não nulo. Com dedupe, tudo o que é servido cumpre também o limite contra o seu detectedAt.

O que fazer: se lê o feed para avisar e descarta os atos antigos do seu lado, passe maxActAgeDays com a sua janela e siga next até ser nulo mesmo quando uma página vier vazia: deixará de ter de ler uma carga histórica de atos antigos só para a descartar.

2026-11-03 · [BEH] Busca e semelhança: os canais que faltam são declarados, e um resultado parcial vazio é 503

GET /trademarks / POST /trademarks/search ≡ search_trademarks (com q, denomination, text configurado, similarTo ou similarToTrademark) ; os relatórios que usam o motor de semelhança (get_clearance_report, get_conflict_landscape, get_opposition_brief, get_registration_signals, get_filing_context) não levam o campo novo, só o 503 abaixo. Novo campo opcional meta.degradedChannels: os canais de busca (mesmo vocabulário de matchedBy) que deviam alimentar a página e não o fizeram (falharam, não responderam a tempo, ou ficaram de fora para que o percurso com cursor siga com os canais da primeira página); ausente quando correram todos. Com algum canal fora do ar e sem resultados nos demais, a resposta é agora o 503 service_unavailable reexecutável, nunca um 200 vazio. Uma página seguinte cujo canal da primeira está fora do ar agora, ou uma página que não se pôde ler inteira, também é 503. No relatório de disponibilidade, o grupo fuzzy é omitido se o seu canal falhou, em vez de ser publicado vazio.

O que fazer: tratar o 503 da busca como reexecutável; opcionalmente, mostrar um aviso quando vier meta.degradedChannels.

2026-11-03 · [BEH] MCP: argumentos inválidos sem custo e com erro Problem Details; ler um recurso gasta cota

Uma chamada a uma ferramenta MCP cujos argumentos não cumprem o esquema já não gasta cota nem limite de rajada (como um 400 em REST), e o seu erro chega no mesmo corpo que os demais erros: status: 400, code: "validation_error" e errors[] por campo, em vez do texto simples «Input validation error: …». Ler um recurso com rota REST gêmea (resources/read de iris://catalogs/sections, nice-classes e holidays/{year}) gasta agora uma unidade de cota e de rajada, como a sua rota REST gêmea (GET /sections, GET /nice-classes, GET /holidays); com a cota esgotada responde 429 quota_exceeded. Listar recursos continua sem custo.

O que fazer: se lia o texto do erro de validação MCP, leia o JSON (code, errors[]); conte as leituras de recursos no seu consumo.

2026-11-02 · [BEH] Relatórios compostos: no máximo 2 ao mesmo tempo; o excesso pode receber 503 reexecutável

GET /reports/clearance ≡ get_clearance_report, GET /reports/portfolio ≡ get_portfolio_report, GET /reports/opposition-brief ≡ get_opposition_brief, e as duas operações que executam um deles por dentro (GET /reports/registration-signals ≡ get_registration_signals e GET /reports/filing-context ≡ get_filing_context com type=opposition) são atendidos de dois em dois; os demais esperam a sua vez no máximo 10 s e, se ela não chegar, respondem o 503 service_unavailable já declarado (com a fila cheia, na hora). As agregações de GET /insights/trademarks ≡ get_trademark_insights e as facetas da listagem sem texto podem ser servidas a partir de uma cópia de até 10 minutos, renovada assim que o corpus é atualizado (dataAsOf). As formas e os valores não mudam.

O que fazer: tratar o 503 destes relatórios como reexecutável, com espera crescente.

2026-11-02 · [BEH] MCP: só aceita POST (os demais métodos dão 405)

O servidor MCP fala JSON-RPC apenas por POST. Qualquer outro método (GET com Accept: text/event-stream, DELETE…) responde agora 405 Method Not Allowed com Allow: POST e o corpo de erro padrão (code: method_not_allowed); /health e /metrics não mudam. Um tools/call com um nome que não é uma ferramenta registrada sempre devolve um erro JSON-RPC.

O que fazer: nada se você usa um cliente MCP padrão: ele trata o 405 como «o servidor não oferece stream» e segue por POST.

Outubro de 2026

2026-10-29 · [BEH] renewalStatus: "grace" diz agora que o registro continua em vigor

renewalStatus (no processo, em cada marca da coleção, da busca, do lote, da similaridade, da janela, das marcas de uma parte e dos relatórios ≡ get_trademark, search_trademarks…) não muda de forma, de valores nem de regra: uma marca na graça continua dizendo grace. Muda o que grace significa: até hoje a documentação dizia que não afirmava o estado do registro; a partir de hoje grace = em vigor, no período de graça de renovação. O registro caduca por falta de renovação só se a graça terminar sem o pedido de renovação (Ley 19.039 art. 24, inciso 2º); a renovação vale desde o vencimento, sem lacuna (Decreto 82/2022, art. 27, inciso 2º); a caducidade não é retroativa (Directrices do INAPI, cap. 23). O INAPI cita os registros em graça como obstáculo do art. 20 h, como cita os vigentes. O rótulo de groupBy=renewalStatus (GET|POST /insights/trademarks ≡ get_trademark_insights) e do byRenewalStatus da carteira passa de «Em período de graça» a «Em vigor, em período de graça de renovação» (es: «Vigente, en plazo de gracia de renovación»; en: «In force, in renewal grace period»). lapsed continua sem afirmar que a renovação não foi pedida. Veja Marcos.

O que fazer: se você mostrava grace como «estado incerto» ou «expirada mas renovável», mostre-o como em vigor com a renovação pendente; se comparava o rótulo literal, aceite o novo.

2026-10-28 · [BEH] Ficha e relatório de uma marca: chave nova notices[], avisos verificados no processo e no registro da OMPI

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark e o relatório da marca: uma chave opcional nova, notices[], com fatos verificados à mão no processo do INAPI e no Registro Internacional da OMPI que as fontes públicas não trazem. Dois tipos: wipo_designation_ended, a OMPI inscreveu no Registro Internacional que o Chile não está mais designado, e wipo_refused_recording, a OMPI não inscreveu a declaração de concessão de proteção do INAPI porque o Chile não figura entre as Partes Contratantes designadas (este não traz cause; a sua source é o aviso de recusa da OMPI).

  • Forma: kind, date (a data da inscrição), cause (renunciation, cancellation, dependency —cancelamento por dependência da marca de base, art. 6.4 do Protocolo de Madri—, non_renewal), label (o aviso em es-CL, en e pt-BR), source —a fonte principal: a inscrição da OMPI, com reference (RNN/2024/11), recordedOn, internationalRegistrationNumber e madridMonitorUrl (o link para o Madrid Monitor)— e corroboration —o respaldo: o documento do processo do INAPI, com documentIndex (sua posição no índice), label e date—.
  • Um aviso não muda mais nada: status, statusInapi, statusStale e milestones[] continuam dizendo o que diz o INAPI.
  • A chave é omitida (nunca [] nem null) em toda marca sem aviso: as demais respostas não mudam.

O que fazer: se você mostra a ficha de uma marca, mostre também os seus notices junto ao status, com a fonte.

2026-10-28 · [DATA] Três designações Madrid terão avisos em notices[] (pendente)

Pendente. As marcas 991718309, 991888075 e 991725022 trarão em notices[] o aviso de que a OMPI inscreveu que o Chile não está mais designado: 991718309 renúncia RNN/2024/11 (2024-02-15), 991888075 renúncia RNN/2026/19 (2026-04-28) e 991725022 cancelamento por dependência CBN/2025/15 (2025-04-11). 991888075 trará também wipo_refused_recording: a OMPI não inscreveu a concessão do Chile (GP-I/2135499301/BB, 2026-08-18). O seu status continua registrada. Uma entrada à parte dará a data.

O que fazer: nada; se você guarda cópia da ficha dessas marcas, atualize-a quando anunciarmos a entrada.

2026-10-28 · [BEH] Pessoas: kindSource tem um valor novo, name_pattern

GET /parties ≡ list_parties, GET /parties/{id} ≡ get_party e cada parte embutida numa marca. A forma não muda; kindSource admite um quarto valor.

  • name_pattern: o kind (natural ou legal) foi deduzido da forma de um nome que não traz nem RUT nem sufixo societário (palavras de nomes de pessoa, ou palavras societárias como SOCIEDAD, FUNDACION, GROUP). É uma dedução calibrada contra as partes cujo tipo o seu RUT fixa, e só se aplica onde o limite inferior de Wilson do seu acerto é ≥ 98 %.
  • Um RUT que chegue depois a substitui por tax_id.
  • Pendente: hoje nenhuma parte o traz. Quando a classificação for aplicada, dezenas de milhares de partes que hoje são kind: unknown passarão a natural ou legal. Uma entrada à parte dará a data e os números.

O que fazer: se valida kindSource contra uma lista fechada, acrescente name_pattern. Se precisa de certeza sobre o tipo, exija kindSource: tax_id.

2026-10-28 · [BEH] Pessoas: o RUT próprio de uma pessoa já não entra no seu name

GET /parties ≡ list_parties, GET /parties/{id} ≡ get_party e cada parte embutida numa marca. A forma não muda; name já admitia null.

  • O INAPI imprime às vezes um RUT na casa do nome do requerente. A partir de hoje, o RUT próprio da pessoa (o que traz como taxId) não entra em name: um nome que era só esse RUT fica null, e um com mais texto conserva o texto. publishedName continua a ser o texto do INAPI, com o RUT.
  • Uma linha cujo nome é só um RUT casa com a parte da marca que traz esse RUT; se for de titular e a marca já tiver uma empresa como titular vigente, não cria uma parte nova (era a empresa com o RUT do seu representante na casa do nome).
  • As listas de nomes do resumo de uma marca (holders, representatives, formerHolders, formerRepresentatives) deixam de fora a parte sem nome em vez de devolver uma cadeia vazia.
  • Pendente: cerca de 70 partes que hoje têm um RUT como nome mudarão de name (as empresas tomam a razão social do seu RUT), 2 serão fundidas com a parte que traz o seu RUT, e serão retiradas 39 titularidades falsas de 31 partes «RUT» (essas marcas conservam a empresa como titular). Uma entrada à parte dará a data e os números.

O que fazer: se mostrava name, mostre publishedName quando name for null.

2026-10-28 · [BEH] Estado Diario, boletim de tipo 5: uma anotação D5A nova leva a data do ato, não a do boletim

Seção D5A (atos sobre marcas registradas): annotations[] da ficha, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin. O formato não muda; muda o significado de date nesta seção.

  • A regra. A data (date) de uma anotação D5A é a do ato, a que a ficha de processo do INAPI lhe dá, e não a do boletim que a imprimiu. O INAPI imprime às vezes no boletim de tipo 5 os atos de 1 a 4 dias antes: 31 boletins entre 2025-05-22 e 2026-09-22, e continua acontecendo (medido em 2026-10-28).
  • A partir de hoje, quando a ficha de processo já tem o número de anotação do ato para essa marca, com data anterior ao boletim, a linha nova leva essa data. Se não, leva a do boletim, como até agora. Um ato impresso no boletim do dia B pode aparecer com data B−1 … B−4. Um ato já guardado nunca é escrito duas vezes.
  • get_daily_bulletin do dia B lista os D5A com data B; a linha altas da cobertura continua contando o que esse boletim publicou, então nesses dias os dois podem não coincidir. É esperado, não uma lacuna.

O que fazer: se você agrupa ou conta atos D5A por data, lembre que a data é a do ato.

2026-10-28 · [DATA] Estado Diario, boletim de tipo 5: 2.281 anotações D5A passarão para a data do seu ato (pendente)

Seção D5A: as mesmas rotas e ferramentas da entrada anterior. O formato não muda.

  • Pendente. 2.281 anotações D5A já existentes desses 31 boletins passarão para a data do seu ato, de 1 a 4 dias antes (só muda date). Só as que a ficha de processo data sem dúvida; as demais ficam como estão até a ficha de processo datá-las. Não haverá movimento nem aviso de vigilância. Uma entrada à parte dará a data e os números reais.

O que fazer: refaça qualquer contagem de atos D5A por data quando anunciarmos a entrada.

2026-10-28 · [BREAK] Madri: a cessação do INAPI após uma notificação DEATH da OMPI publica caducado e o marco designation_ceased

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark e cada marca das coleções (GET /trademarks ≡ search_trademarks, lotes, relatórios): uma designação Madri que o INAPI declarou cessada após uma notificação DEATH da OMPI —cessação 1238 (renúncia ao Chile), 1240 (cancelamento), 1241 (falta de renovação) ou 1242 (dependência da marca de base), posterior à última notificação DEATH e à última PROLONG, sem inscrição do registro posterior— publica agora status: caducado, com o status literal do INAPI em statusInapi (hoje, denegada) e statusStale: true. O 1237 (cessão parcial: a proteção continua na nova série) não conta. O filtro status=, groupBy=status, as facetas, sort=status e liveOnly seguem a mesma regra. A marca traz também um marco novo, designation_ceased: basis: "derived", date = anchor.date, anchor {kind: "office_cessation", date, annotationId, sectionCode} (o ato de cessação), rule: "office_cessation_after_wipo_death" e legalBasis Protocolo de Madri arts. 6.3, 6.4 e 9 bis e Regulamento Comum regras 25 e 27, com o papel novo extinction. Não é filtrável. É ruptura só para um cliente com listas fechadas: crescem milestones[].kind e legalBasis[].role. Afeta hoje cerca de 160 marcas Madri. Ver Marcos.

O que fazer: aceitar designation_ceased e extinction nos seus tipos; se contava essas marcas como denegada, agora vêm como caducado (statusInapi conserva o valor do INAPI).

2026-10-28 · [BREAK] A sobretaxa de renovação tardia é calculada com a tabela das Directrices 2026: o total já não é null na graça

POST /fee-schedule/calculate ≡ calculate_fees: numa renovação paga dentro da graça (renewal.renewalStatus: "grace"), a linha do mês da tabela da sobretaxa das Directrices 2026 do INAPI (cap. 13; cap. 23 §42: 1.º mês 6 UTM, até 12 UTM no 6.º, por classe) aplica-se como regra vigente e o total é calculado: totalUtm e totalClp trazem o valor e totalOmittedReason é null (antes, null com "surcharge_doubt"). Exemplo: 3 classes pagas um dia depois do vencimento ⇒ totalUtm: 18; no 2.º mês, 21,6; no 6.º, 36. Campo novo renewal.surchargeRuleSource: "Directrices 2026"; renewal.ruleIsOpenQuestion passa a false; totalOmittedReason só pode valer "lapsed". A discrepância com a nota «(*)» e com outras publicações de taxas do INAPI continua a ser publicada, como nota informativa que não bloqueia: surchargeDoubt (em GET /fee-schedule ≡ get_fee_schedule e em renewal) mantém o nome e as notes[] literais, e a sua description diz agora qual é a regra. subjectToDoubt e hasDoubt mantêm os valores. Veja custos oficiais e a nota da sobretaxa.

O que fazer: mostrar o total também na graça, citando a fonte (surchargeRuleSource) e a nota; se tratava totalOmittedReason: "surcharge_doubt", esse caso já não chega.

2026-10-28 · [BEH] RUT das pessoas físicas: o serviço pode publicá-lo mascarado (hoje, inteiro)

O RUT das pessoas físicas continua a ser publicado inteiro e continua a ser possível buscar por ele: hoje nada muda. A novidade é que o serviço pode passar a outro modo, que anunciaremos com antecedência, no qual:

  • o taxId de uma parte cujo kind não é legal (natural, e também unknown por prudência) vem mascarado: *** mais os 3 últimos dígitos do corpo e o dígito verificador (12345678-5 → ***678-5). O * nunca aparece num RUT real. As pessoas jurídicas não mudam. Afeta as partes de GET /parties ≡ list_parties, GET /parties/{id} ≡ get_party, GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark, as relações, a carteira, os escritos de oposição e o dossiê de um escrito;
  • o filtro taxId (partes, marcas e anotações) só encontra pessoas jurídicas: o RUT de uma pessoa física devolve uma resposta vazia, não um erro;
  • o meta de toda coleção traz naturalPersonTaxId: "masked" (e GET /trademarks/application-numbers ≡ list_application_numbers, que não tem meta, tra-la no primeiro nível). Enquanto essa chave não aparecer, nada muda.

O que fazer: nada hoje. Para estar pronto: tratar um taxId com * como mascarado (mostrá-lo tal como vem, sem validar o dígito verificador nem usá-lo como chave ou filtro); identificar uma parte pelo seu id, nunca pelo seu taxId.

2026-10-28 · [DATA] Estado Diario, boletim de tipo 5: 210 atos D5A de 2024-11-13 e de 2025-01-06, e oito dias sem boletim próprio (origin: not_published)

Seção D5A (atos sobre marcas registradas): annotations[] da ficha, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin; e GET /system/coverage ≡ get_system_coverage. A forma não muda.

  • A partir de hoje, o leitor lê os boletins que imprimem o número de registro de cada ato numa linha própria, acima da linha do ato (eram as 211 linhas «sem coluna de registro»), e confere a marca pelo número de anotação do INAPI (annotationNumber): se o número e o registro indicam marcas diferentes, a linha não é escrita. Para um boletim impresso da forma habitual nada muda.
  • Pendente. Entrarão 210 atos D5A (100 com data 2024-11-13 e 110 com data 2025-01-06), cada um na sua marca, conferida pelo número de anotação e pelo registro (medido em 2026-10-28: 210 de 210 coincidem). Esses dois dias ganharão sua linha altas na cobertura. Uma linha de 2026-09-24, sem registro impresso, continua fora.
  • Pendente. Oito dias em que o INAPI não publicou um boletim de tipo 5 próprio (o PDF desse dia repete um anterior, ou não existe) terão sua linha altas com acts: 0 e o novo valor de origin not_published: 2024-05-29, 2025-05-16, 2025-06-16, 2025-08-13, 2025-10-01, 2025-10-09, 2025-10-23 e 2025-10-30. Nenhuma anotação é acrescentada: os atos desses dias já estão, pela ficha de processo.
  • As linhas novas terão como data de detecção (detectedAfter) o dia em que entrarem. Não será gerado nenhum movimento nem nenhum aviso de vigilância. Uma entrada à parte dará a data e os números reais.

O que fazer: se você lê origin da cobertura, aceite not_published (um dia sem boletim próprio, não uma lacuna da ingestão). Quando anunciarmos a entrada, repita qualquer contagem de atos D5A ou de dias altas.

2026-10-28 · [BEH] O fim da graça de renovação leva a sua reserva: grace_end com reservation

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark e cada marca das coleções (GET /trademarks ≡ search_trademarks, lotes, relatórios): o marco grace_end (vencimento + 6 meses, Ley 19.039 art. 24) traz agora reservation, com o código novo non_business_last_day_extended_by_office e o seu texto em espanhol, inglês e português. A data não muda: é o vencimento mais seis meses exatos e não se desloca quando cai em sábado, domingo ou feriado. A reserva diz que desde outubro de 2024 o INAPI tem admitido a renovação apresentada no primeiro dia útil seguinte (Ley 19.880, art. 25, inciso 3º), de modo que a data publicada é o último dia seguro, não o último dia possível. Mesma forma: reservation já existia em grant_fee_close; reservation.code ganha um valor. Também no calendário de renovação (GET/POST /trademarks/renewal-calendar ≡ get_renewal_calendar): cada linha grace_end traz a reserva (as linhas renewal_window_open, não). Veja Marcos.

O que fazer: mostrar a data de grace_end com a sua reserva, como a de grant_fee_close; se valida reservation.code contra uma lista fechada, acrescente o valor novo.

2026-10-28 · [FIX] Documentação: a âncora de opposition_close é a última publicação do extrato

Só documentação: nenhum valor muda. Quando o INAPI deixa sem efeito a publicação de um extrato e o republica, conta os 30 dias úteis de oposição desde a última publicação, e essa é a data que publica como data de publicação da marca. opposition_close ≡ oppositionWindow.deadline já se ancoram nela (anchor.date); a tabela de marcos agora o diz.

O que fazer: nada; se calculava o fechamento a partir da primeira publicação, use o anchor.date do marco.

2026-10-26 · [BREAK] A data em que o pedido foi decidido: o marco resolution em milestones[]

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark e cada marca das coleções (GET /trademarks ≡ search_trademarks, lotes, buscas) trazem um novo tipo de marco, resolution: a data do ato com que o INAPI aceitou ou recusou o pedido (não é um prazo). basis: "derived", date = anchor.date, anchor {kind: "acceptance" | "rejection", date, annotationId, sectionCode}, rule: "latest_acceptance_or_rejection" e legalBasis Ley 19.039 art. 13 com o novo papel notification (a resolução é notificada pelo Estado Diario). Conta o ato de aceitação ou recusa mais recente, incluídos os que cumprem uma decisão do TDPI que concede o registro. Não aparece se o pedido não chegou a ser decidido (p. ex. 428 «tener por no presentada»), se um ato posterior do TDPI o altera sem dizer em que sentido, ou num processo de renovação. Não é filtrável. É ruptura só para um cliente com listas fechadas: crescem milestones[].kind e legalBasis[].role. Ver Marcos.

O que fazer: aceitar resolution e notification nos seus tipos; se você datava a decisão de um pedido, leia o marco.

2026-10-26 · [BEH] MCP: explain_section_code explica mais três códigos

Só MCP. explain_section_code explica agora 33 códigos: somam-se 428 (resolução que tem por não apresentado um pedido cujo extrato não foi publicado no prazo; encerra o procedimento sem aceitá-lo nem rejeitá-lo), 961 (concessão de uma renovação pré-aprovada, usada de 2014 a 2017, sem resolução de aceitação prévia) e W231 (aceitação de uma renovação na nomenclatura anterior a 2012). Antes respondiam known: false / no_se_sabe. As explicações dos outros 30 códigos não mudam; knowledgeRevision passa à nova revisão em todas as respostas. Mesma forma.

O que fazer: nada; se guardou em cache um no_se_sabe de algum destes três códigos, pergunte de novo.

2026-10-26 · [ADD] O calendário de renovação de uma carteira: POST /trademarks/renewal-calendar com portfolio

Nova POST /trademarks/renewal-calendar ≡ get_renewal_calendar: a mesma resposta que a GET pelo corpo JSON, mais o objeto portfolio (party, refine, includeApplicationNumber, excludeApplicationNumber), o mesmo de POST /trademarks/search e POST /trademarks/application-numbers. Uma marca adicionada à mão está no calendário mesmo sem cumprir refine; uma excluída à mão nunca está. O cursor fica preso ao filtro inteiro, portfolio incluído (com outro, 400 validation_error sobre cursor). Com portfolio, party, includeApplicationNumber ou excludeApplicationNumber de primeiro nível são 400. A GET não muda.

O que fazer: nada; para o calendário de uma carteira com marcas adicionadas à mão, use a POST (ou get_renewal_calendar) com portfolio (ver Relatórios).

2026-10-26 · [BEH] MCP: explain_section_code explica mais quatro códigos

Só MCP. explain_section_code explica agora 30 códigos: somam-se C12C (decisões em processos de caducidade por falta de uso), C13L (decisões definitivas em processos de cancelamento e de limitação territorial; o nome é nosso, não o cabeçalho literal do INAPI, e a explicação o diz), C16C (resoluções diversas em processos de caducidade) e MSO08 (cessão de um pedido em trâmite, que não diz a favor de quem). Antes respondiam known: false / no_se_sabe. As explicações dos outros 26 códigos não mudam; knowledgeRevision passa à revisão de 2026-10-26 em todas as respostas. Mesma forma.

O que fazer: nada; se guardou em cache um no_se_sabe de algum destes quatro códigos, pergunte de novo.

2026-10-25 · [ADD] O que diz o SII de uma parte: sii em GET /parties/{id} e GET /parties

GET /parties/{id} ≡ get_party e cada parte de GET /parties ≡ list_parties levam um campo novo, sii: para uma parte com RUT chileno que consta da nómina de pessoas jurídicas do SII, a razão social, o subtipo (código do SII e etiqueta em es-CL/en/pt-BR), o início de atividades, o término de giro, o comuna (com o seu código CUT) e região do domicílio atual segundo o SII (a rua e o número não se publicam) e as filiais atuais por comuna. Cada bloco leva source: "sii" e asOf = a data do ficheiro do SII. O domicílio do SII é o atual, não o do pedido (territory). sii é null sem RUT chileno, se o SII não lista a parte ou se a parte foi fundida noutra. Nada do que já existia muda.

O que fazer: nada; leia sii se for útil (ver Busca de pessoas).

2026-10-24 · [BEH] Titulares de uma marca com cessão do pedido (MSO08), e relações co_holder

Quando um pedido em trâmite é cedido (código INAPI MSO08, que não diz a favor de quem), o titular que o cedeu deixa de figurar como titular atual: em GET /trademarks/{id} ≡ get_trademark sai de holders e aparece entre os titulares anteriores com retiredBy: {kind: "section", section: "MSO08"} e retiredOn = a data da cessão; se os dados abertos do INAPI o nomeiam como representante, passa a representatives e não figura como titular anterior. Só quando os dados são inequívocos: um nome truncado ou escrito de outra forma não é tocado. Em GET /parties/{id}/relations ≡ list_party_relations, um titular retirado assim não é cotitular anterior (co_holder) do que ficou. Não é uma transferência: assigned_to/ assigned_from e groupBy=transferYear não mudam. Mesma forma. Esse titular conta como anterior em todas as leituras por vigência: GET /parties/{id}/trademarks ≡ list_party_trademarks e GET /parties/{id}/outcomes ≡ get_party_outcomes com relation=former, e o filtro por parte da busca de marcas só o encontra com includeFormer=true.

O que fazer: nada; se você guarda titulares, releia as marcas com cessão de pedido.

2026-10-23 · [BEH] review.reason de uma parte: código novo holder_tax_id_on_representative

review.reason (em GET /parties/{id} ≡ get_party e nas partes embutidas) admite um valor novo, holder_tax_id_on_representative: um representante chegou ao INAPI com o RUT do próprio titular da marca. Esse RUT já não é atribuído ao representante, que é identificado pelo nome, e o titular deixa de aparecer também como representante (ambas) da sua própria marca.

O que fazer: se compara review.reason com uma lista fechada, acrescente este código.

2026-10-21 · [ADD] POST /trademarks/search ≡ search_trademarks, GET /trademarks e /trademarks/application-numbers ≡ list_application_numbers: o objeto de busca de texto text

Campo opcional novo text, com o vocabulário do Algolia: { query, queryType, typoTolerance, minWordSizefor1Typo, minWordSizefor2Typos, exactOnSingleWordQuery, removeWordsIfNoResults, phonetic, semantic, getRankingInfo }. Com todas as opções no padrão responde exatamente o mesmo que q. Configurado, a resposta tem dois blocos: primeiro o de palavras-chave, um conjunto determinístico e completo (queryType prefixNone/prefixLast/prefixAll/contains/exact, typoTolerance true/false/min/strict com os tamanhos mínimos de palavra, removeWordsIfNoResults none/lastWords/allOptional), ordenado exata → prefixo → mais palavras → menos erros → sort → número; depois, com phonetic ou semantic, as parecidas aproximadas (em ordem de relevância). Sem aproximadas, total é exato; com elas total não vem, meta.keywordTotal é o tamanho exato do bloco de palavras-chave e meta.estimatedTotal conta os dois (limite inferior). No máximo 16 palavras. getRankingInfo: true acrescenta rankingInfo a cada acerto. Num GET vai achatado: text=…&textQueryType=…& textTypoTolerance=…. Em /trademarks/application-numbers e em portfolio.refine.text vale como conjunto: exige phonetic: false e semantic: false. text com q, denomination, o lote, a similaridade ou a janela de oposição é um 400, assim como minScore com text configurado. Código novo 422 text_set_too_large: mais de 50.000 candidatas no bloco de palavras-chave.

O que fazer: para uma busca literal (a caixa de uma carteira), envie text: { query, queryType: "contains", typoTolerance: false, phonetic: false, semantic: false }; para a ordem exata → prefixo → aproximada, configure text em vez de q.

2026-10-22 · [ADD] Anotações e gravames: o número de anotação do INAPI (annotationNumber)

Cada anotação (get_trademark com anotações, get_annotation, search_annotations, o relatório) traz annotationNumber: o «N° de anotación» do INAPI, o que se cita numa petição. Uma resolução traz o da anotação que resolve. Cada entrada de encumbrances[] traz annotationNumber (o ônus) e releaseAnnotationNumber (o levantamento emparelhado). null se não se conhece: o Estado Diario não o imprime, e o histórico antigo vai sendo numerado.

O que fazer: nada; use-o para citar a anotação. Não o invente onde vem null.

2026-10-22 · [BEH] Gravames: duas cargas iguais do mesmo dia são duas entradas, e o levantamento é emparelhado com a carga que o INAPI diz que levanta

encumbrances[] (GET /trademarks/{applicationNumber}?expand=encumbrances ≡ get_trademark, e o relatório) usa agora o número de anotação do INAPI. Duas cargas do mesmo tipo, dia e texto (dois penhores ao mesmo credor apresentados juntos) eram uma só entrada e agora são duas; cargas do mesmo dia a credores distintos, também. Quando o INAPI indica que carga um levantamento levanta, o emparelhamento deixa de ser uma convenção: releaseAttributionCertain e releaseStatusCertain saem true. As marcas cujo histórico ainda não traz números leem-se como antes, e vão sendo atualizadas.

O que fazer: nada no seu código (mesma forma). Uma marca pode mostrar uma carga active a mais do que ontem: é uma carga que existia e não se via.

2026-10-21 · [ADD] Ônus: releaseStatusCertain diz se o estado de um ônus é certo

Cada entrada de encumbrances[] (GET /trademarks/{applicationNumber}?expand=encumbrances ≡ get_trademark) ganha releaseStatusCertain (booleano). Responde «este ônus continua vigente?»: true quando o seu state (active ou released) é certo, mesmo quando releaseAttributionCertain é false porque qual levantamento levantou qual ônus é só uma atribuição. releaseAttributionCertain mantém o seu significado. Duas regras tornam o estado certo com um emparelhamento incerto: quando todos os ônus do tipo da marca estão levantados, cada um está levantado com certeza (só o seu releasedOn continua a ser uma atribuição); e um ônus apresentado no mesmo dia que um levantamento nunca é o que esse levantamento levantou. É false sempre que releaseObservable for false. Cerca de quatro em cada cinco ônus levantados que tinham releaseAttributionCertain: false têm agora releaseStatusCertain: true.

Limite conhecido: se o INAPI inscreveu dois ônus idênticos do mesmo tipo no mesmo dia e o registo só mostra um, o estado pode estar errado; o mesmo vale para os ônus que já eram certos.

O que fazer: para dizer se um ônus está vigente, leia releaseStatusCertain; use releaseAttributionCertain para saber se releasedOn é a data do levantamento desse ônus.

2026-10-21 · [FIX] GET /trademarks/renewal-calendar ≡ get_renewal_calendar: o cursor só vale com o filtro com o qual foi emitido

Um cursor obtido com um filtro e usado com outro respondia 200 com uma página que não era a seguinte de nada. Agora o cursor está atado ao filtro (todos os campos exceto limit e cursor; from e to incluídos, limit pode mudar): com outro filtro, 400 validation_error com uma entrada sobre cursor, igual em REST e em MCP e com o mesmo padrão de /trademarks/application-numbers. Um cursor emitido antes desta mudança é ilegível (mesmo 400).

O que fazer: peça cada página com o mesmo filtro e o next da anterior; diante do 400, recomece sem cursor.

2026-10-21 · [BEH] review.reason de uma parte: código novo representative_tax_id_on_holder

review.reason (em GET /parties/{id} ≡ get_party e nas partes embutidas) admite um valor novo, representative_tax_id_on_holder: o titular chegou ao INAPI com o RUT de um escritório ou advogado que o representa. Esse RUT já não é atribuído ao titular, que é identificado pelo nome, e o escritório deixa de aparecer como cotitular da marca do seu cliente.

O que fazer: se você compara review.reason com uma lista fechada, acrescente este código.

2026-10-19 · [ADD] POST /trademarks/search e POST /trademarks/application-numbers ≡ search_trademarks e list_application_numbers: o objeto portfolio

Um pedido adicionado à mão a uma carteira já não se perde por não cumprir os refinamentos da carteira. Campo opcional novo portfolio, { party, refine, includeApplicationNumber, excludeApplicationNumber }: resultado = (((partes ∩ refine) ∪ incluídos) − excluídos) ∩ os filtros de primeiro nível. refine aceita os filtros de predicado da lista de números e restringe só as marcas das partes; os filtros de primeiro nível são os da listagem e aplicam-se a tudo, também aos incluídos. Dentro de portfolio cada lista aceita até 10.000 números. Com portfolio, party, includeApplicationNumber ou excludeApplicationNumber de primeiro nível são 400 validation_error; sem ele, nada muda. Rota nova POST /trademarks/application-numbers: a mesma resposta que o GET (cursor, limit, 409 cursor_stale), com o filtro no corpo; o cursor está atado ao filtro inteiro, portfolio incluído. GET /trademarks continua plano.

O que fazer: para uma carteira, envie as suas partes, os seus refinamentos e as suas listas dentro de portfolio, e deixe no primeiro nível só os filtros da listagem.

2026-10-19 · [BREAK] GET /trademarks/application-numbers ≡ list_application_numbers: por páginas, com cursor; truncated é retirado

A lista de números de um filtro já não é cortada em 10.000: é percorrida por páginas. Parâmetros novos limit (1..10.000, por omissão 10.000) e cursor; a resposta traz next, o cursor da página seguinte (null na última), e deixa de trazer truncated (next diferente de null o substitui). total (exato, do conjunto inteiro), cap e dataAsOf continuam, e total e dataAsOf são os mesmos em todas as páginas de um percurso. A ordem não muda (número como texto) e nenhum número se repete nem se perde entre páginas. O cursor só vale com o mesmo filtro (com outro, 400 validation_error sobre cursor) e com o corpus da página um: se uma sincronização começou ou terminou entre páginas, a seguinte responde 409 cursor_stale.

O que fazer: deixe de ler truncated; enquanto next não for null, peça a página seguinte com cursor=<next> e o mesmo filtro. Diante de um 409 cursor_stale, recomece sem cursor.

2026-10-19 · [BEH] GET /parties ≡ list_parties deixa de devolver partes fundidas; GET /parties/{id} ≡ get_party acrescenta mergedInto

Quando uma ficha de parte é fundida em outra (eram a mesma parte), suas marcas e anotações passam para a que sobrevive. A busca de partes deixa de devolver a ficha fundida, em qualquer ordenação e filtro (antes aparecia com trademarkCount: 0). GET /parties/{id} sobre ela continua a devolvê-la, com um campo novo, mergedInto: o id da parte que tem hoje as marcas dela (o fim da cadeia, se houve várias fusões). Em qualquer outra parte, mergedInto é null. As demais leituras por id (/trademarks, /relations, /outcomes, o relatório de carteira) respondem pela ficha pedida, que depois da fusão não tem marcas.

O que fazer: se você guarda id de partes, ao ler uma com mergedInto diferente de null, substitua-o por esse valor.

2026-10-18 · [ADD] GET /trademarks/application-numbers ≡ list_application_numbers: todos os números de pedido de um filtro, de uma vez

Uma rota nova e a sua ferramenta gêmea: os números de pedido de todas as marcas que casam com o filtro de GET /trademarks (lote, party, includeApplicationNumber/excludeApplicationNumber, niceClass, status, partes, datas, marcos, renewalStatus…), ordenados por número como texto (não numérico), numa única resposta sem paginação: { applicationNumbers, total, truncated, cap, dataAsOf, coverageThrough }. No máximo 10.000 números (cap); se casarem mais, a lista traz os primeiros 10.000, truncated é true e total é a contagem exata. q, denomination, similarTo, similarToTrademark, allClasses, oppositionWindow, facets e os filtros de norma são um 400 validation_error que nomeia o campo; não há limit, cursor, sort nem minScore. Escopo brands:read.

O que fazer: nada; use-a quando precisar do conjunto inteiro de um filtro e só dos números. Se truncated for true, restrinja o filtro.

2026-10-18 · [FIX] %, _ e \ num filtro de substring casam literalmente

holder e representative (GET /trademarks ≡ search_trademarks e as demais operações que usam o filtro de marcas), denomination como substring (estatísticas e calendário de renovação), GET /parties?q= ≡ list_parties e GET /legal-norms?q= ≡ list_legal_norms: um valor com %, _ ou \ não devolvia nada; agora cada um desses caracteres casa consigo mesmo e só consigo mesmo (holder=A_B encontra «A_B 50% LTDA» e não «AXB…»). Os valores sem eles não mudam. Mesma forma.

O que fazer: nada.

2026-10-18 · [BEH] Cota mensal e limites de vigilância: os do plano da sua organização

Cada organização tem um plano. A sua cota mensal pode valer para todas as suas chaves juntas, além da cota própria de cada chave: vale a que se esgotar primeiro, com o mesmo 429 quota_exceeded e o seu Retry-After, e os headers RateLimit-* e quota de GET /system/me descrevem essa. O limite diário de cadastros na vigilância (429 watch_daily_limit_reached) também passa a ser do plano, como já era o de solicitações vigiadas ao mesmo tempo. Hoje todas as organizações estão no plano de sempre: os números não mudam (sem cota de organização, 500 vigiadas, 500 cadastros por dia).

O que fazer: nada; se a sua integração lê RateLimit-Limit, continue a lê-lo: é o limite que se aplica a você.

2026-10-17 · [BEH] GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits: uma vigiada de 1–2 caracteres só recebe semelhantes curtas

Se a denominação vigiada tiver 1 ou 2 letras ou números («Q», «TE», «+B»; sinais e espaços não contam), a vigilância só guarda semelhantes de 1 a 3 letras ou números, com qualquer score: as idênticas e as curtas que soam igual («Q» → «K», «W» → «V»). Ficam de fora os nomes longos que têm essa letra ou uma inicial que soa igual («TE» → «THE JUNGLE BOOK», «G» → «G T D INTERNET»), que antes entravam com score 1 e davam centenas de semelhantes por sigla. As vigiadas de 3 caracteres ou mais não mudam. Mesma forma, menos linhas. A busca de semelhantes (similarTo, similarToTrademark), a janela de oposição e a disponibilidade não mudam.

O que fazer: nada; se você vigia siglas curtas, espere muito menos semelhantes.

2026-10-16 · [BEH] GET /trademarks ≡ search_trademarks: uma vírgula já não separa nomes em holder, representative e taxId

Um valor de holder, representative ou taxId é um nome inteiro, com suas vírgulas e demais sinais: holder=PEPSICO, INC. busca esse nome, e não PEPSICO ou INC. como até hoje. Para vários nomes (OR), repita o parâmetro (?holder=A&holder=B) ou use um item do array por nome no corpo de POST /trademarks/search e no MCP. Além disso, nesses três filtros: os espaços das pontas são removidos e espaços seguidos contam como um; um valor vazio ou só de espaços, um de menos de 2 caracteres ou um sem letra nem dígito é 400 validation_error (antes um valor vazio retirava o filtro e holder=% terminava em 504). taxId continua exigindo forma de RUT (400 invalid_rut). Também em /insights/trademarks e no calendário de renovação. As listas de números, ids e vocabulário (niceClass, status, party, includeApplicationNumber…) continuam aceitando a,b. E GET /legal-norms?q= ≡ list_legal_norms trata % e _ como caracteres, não como curingas.

O que fazer: se você enviava vários nomes separados por vírgulas num único holder, representative ou taxId, repita o parâmetro. Codifique cada valor (a vírgula viaja como %2C, um + como %2B).

2026-10-16 · [ADD] GET /trademarks ≡ search_trademarks: incluir e excluir pedidos à mão numa carteira

Parâmetros novos includeApplicationNumber e excludeApplicationNumber, repetíveis ou separados por vírgulas (até 500 cada): resultado = ((filtros de parte ∪ incluídos) − excluídos) ∩ demais filtros. Os filtros de parte (party, holder, representative, taxId) formam o âmbito da carteira; os incluídos somam-se a ele e os excluídos retiram-se sempre, mesmo quando casam. Os demais filtros (estado, classe, texto, datas…) aplicam-se depois, também aos incluídos. Sem filtro de parte, os incluídos são a carteira. Ordem, cursor, total e facetas, sobre o conjunto final. Também em POST /trademarks/search, /insights/trademarks e no calendário de renovação. Um número malformado, uma lista vazia ou mais de 500 é 400 validation_error; com oppositionWindow, um 400.

O que fazer: nada; uma carteira com pedidos acrescentados ou retirados à mão é agora um só pedido.

2026-10-16 · [ADD] GET /trademarks ≡ search_trademarks: filtro party por id de parte e papel

Parâmetro novo party=<id>:<papel>, repetível (até 20): as marcas de algumas partes pelo id interno (o de GET /parties?q=), cada uma com o seu papel, holder ou representative. Vários valores somam-se (OR); party combina-se com AND com os demais filtros, e relation escolhe vínculos atuais (padrão), anteriores ou todos. O papel significa o mesmo que em GET /parties/{id}/trademarks?role=, então party=<id>:representative devolve as mesmas marcas que essa rota, agora filtráveis, ordenáveis e com facetas. Serve para partes sem RUT. Também em POST /trademarks/search, /insights/trademarks (≡ get_trademark_insights) e no calendário de renovação (≡ get_renewal_calendar). Um valor mal formado ou mais de 20 é 400 validation_error; com oppositionWindow, um 400.

O que fazer: nada; para uma carteira de partes escolhidas por id, use party em vez do nome.

2026-10-16 · [BEH] GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits: entre 0,7 e 0,8 a vigilância só guarda semelhantes que tenham uma palavra da vigiada

A vigilância continua guardando só semelhantes com score ≥ 0,7, e a partir de 0,8 nada muda. Entre 0,7 e 0,8 guarda uma semelhante só se ela tiver uma palavra da denominação vigiada, igual ou a uma letra de distância («NOMADES» → «NOMADE», «CMP» → «CMPC»). Contam as palavras próprias da vigiada pouco frequentes nas suas classes (menos de 50 marcas), sem os seus termos genéricos; se não tiver nenhuma, vale qualquer uma das suas. Os números colados a letras são separados antes de comparar («NOMADE98» → «nomade 98»). Ficam de fora as semelhantes que só compartilham uma palavra comum do ramo («SL Abogados» → «Abogados Cordillera»): 9 em cada 10 dessa faixa. Mesma forma, menos linhas; as semelhantes já guardadas seguem a regra a partir desta mudança. A busca de semelhantes (similarTo, similarToTrademark), a janela de oposição e a disponibilidade não mudam.

O que fazer: nada; se você conta semelhantes por solicitação vigiada, espere menos entre 0,7 e 0,8.

2026-10-16 · [ADD] GET /trademarks ≡ search_trademarks: cada marca traz publishedOn e registeredOn

Cada elemento da coleção de marcas (lista, busca, lote por número, similaridade, janela de oposição e marcas de uma parte, e as marcas dentro dos relatórios) traz agora publishedOn (data de publicação) e registeredOn (data de registro), YYYY-MM-DD ou null, com o mesmo valor da ficha GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. São as datas pelas quais já era possível ordenar e filtrar. Os demais campos não mudam.

O que fazer: nada; se você ordena por essas datas, pode mostrar e conferir a ordem sem pedir a ficha de cada marca.

2026-10-16 · [ADD] GET /trademarks/{applicationNumber}?expand=encumbrances ≡ get_trademark: que data é recordedOn e que levantamentos foram atribuídos por antiguidade

Cada entrada de encumbrances[] traz dois campos novos; nenhum campo existente muda de valor.

  • recordedOnBasis ("recordal", "filing" ou null) diz que data é recordedOn. Num ônus moderno (A0xI) vigente ou levantado é "filing": a data é a da apresentação da anotação, não a da sua inscrição. Num ônus de 2007–2011 é "recordal": a data da sua inscrição. null quando recordedOn é null.
  • releaseAttributionCertain é false quando um levantamento chegou com dois ou mais ônus do seu tipo vigentes e foi emparelhado com o mais antigo: os dados não dizem qual levantou. Levam-no todos os ônus vigentes nesse momento: o que sai released pode continuar vigente e um active pode ser o levantado.

O que fazer: não escreva «inscrito em…» sobre um recordedOn com recordedOnBasis: "filing" («apresentado em…»). Com releaseAttributionCertain: false, não afirme qual credor continua vigente: diga que há levantamentos inscritos e que os dados não dizem a que ônus correspondem.

2026-10-15 · [BEH] GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark: um número base de Madri sem processo próprio no Chile responde com o seu processo com letra

Alguns registros internacionais têm, no Chile, apenas um processo com letra (<base>-A): o registro base nunca designou o Chile. Essas marcas são publicadas com o número com letra (applicationNumber = <base>-<letra>, com baseApplicationNumber e seriesSuffix), com todos os seus dados e histórico. Pedir o número base em GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark, em /deadlines ≡ get_deadlines e em /annotations ≡ list_trademark_annotations responde 200 com essa marca, em vez de 404. A consulta em lote por número, a busca e a vigilância não reconhecem o número base.

O que fazer: se você guarda o número base de uma dessas marcas, use o applicationNumber que a ficha devolve (o número com letra).

2026-10-14 · [BEH] POST /annotations/search ≡ search_annotations: detectedAfter e detectedUntil exigem segundos

Os dois filtros seguem o formato RFC 3339, que exige segundos quando a hora leva Z ou um deslocamento. 2026-10-01T10:00Z (sem segundos) era aceito e agora devolve 400 validation_error; 2026-10-01T10:00:00Z e 2026-10-01T10:00:00.000Z continuam válidos. Todo instante que o contrato devolve (meta.detectedThrough, dataAsOf, …) já leva segundos, então o padrão de cursor não muda. O documento OpenAPI também passa a publicar niceClass de GET /reports/clearance, /reports/conflict-landscape e /reports/registration-signals como obrigatório (required: true): já era, omiti-lo dava 400.

O que fazer: se você envia detectedAfter/detectedUntil sem segundos, acrescente :00. Se gera o cliente a partir do OpenAPI, gere-o de novo: niceClass passa a ser obrigatório nessas três rotas.

2026-10-14 · [FIX] stale desconta só as horas de domingo já transcorridas

GET /system/freshness ≡ get_system_freshness, só sem thresholdHours. Até agora o domingo era descontado inteiro a partir das 00:00: uma fonte que já estava stale no sábado (a sincronização do sábado não chegou) voltava a parecer fresca às 00:00 do domingo e assim ficava até a tarde. Agora desconta-se só o tempo de domingo que já passou: no domingo a idade deixa de crescer e na segunda-feira continua de onde parou.

  • Um fim de semana normal fica igual: uma ingestão do sábado não fica stale durante o domingo nem na segunda-feira até 24 h líquidas depois.
  • Uma fonte stale no sábado continua stale o domingo inteiro.
  • Mesma forma; stalenessSeconds continua sendo a idade real; com thresholdHours explícito nada muda.

O que fazer: nada.

2026-10-14 · [BEH] Processo da marca: cada renovação diz se é o pedido ou a concessão, e lastRenewalOn só conta concessões

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. renewals[] contava como renovação o pedido de renovação (a apresentação), então uma marca cuja renovação foi pedida e depois abandonada ou rejeitada aparecia com essa data como «última renovação».

  • Cada entrada de renewals[] traz um campo novo, kind: request (a renovação foi pedida: apresentada, ou observada ou em trâmite; ainda não concedida nessa data) ou grant (o INAPI a concede, aceita ou inscreve). Nenhuma entrada sai da lista.
  • lastRenewalOn passa a ser a data do último grant, e é omitido se não houver nenhum. Medido em 2026-10-14 sobre 212.708 marcas com lastRenewalOn: 208.921 não mudam, em 1.265 recua para uma concessão anterior e 2.522 o perdem (1.891 delas caducadas).

O que fazer: se mostrava lastRenewalOn como «última renovação», já pode fazê-lo. Se exibe renewals[], distinga kind: um request não é uma renovação feita.

2026-10-11 · [ADD] O OpenAPI publicado diz o que significa a sua versão e traz info.x-revision

GET /docs/openapi.json. info.version continua sendo a data do último corte do contrato, não um contador de mudanças: não se mexe a cada entrada deste registro. Agora o documento diz isso em info.description e traz um campo novo, info.x-revision: a data da entrada mais recente deste registro com efeito visível no documento ([INT], [DATA] e [WITHDRAWN] não contam). O ETag da resposta, que já existia, identifica o seu conteúdo exato. O servidor MCP não muda: a sua versão continua sendo a mesma data de corte.

O que fazer: para saber se precisa reler o contrato, compare info.x-revision (ou, melhor, o ETag com If-None-Match) com o que guardou, não info.version. Se x-revision faltar, não a suponha.

2026-10-11 · [BEH] Busca por texto: deixa de esperar por um canal que não respondeu em 3 s

GET /trademarks ≡ search_trademarks e POST /trademarks/search com q ou denomination (sem similarTo). A forma não muda.

Uma busca por texto consulta quatro canais ao mesmo tempo (exato, aproximado, fonético e por significado) e até agora esperava pelos quatro: um único canal lento podia alongar a resposta para mais de 10 s. A partir de hoje, passados 3 s e com pelo menos um canal que já tenha encontrado coincidências, a busca responde 200 com os canais que tem. O canal que fica de fora comporta-se como um que falhou: as suas coincidências não estão na página, a sua etiqueta não aparece em matchedBy nem em matchedFields[].kind, e se for o canal por significado signals.semantic pode vir null. Nunca devolve por isto uma página vazia nem um erro.

O que fazer: nada. Se repetir a mesma busca alguns segundos depois, ela pode trazer mais coincidências e uma ordem ligeiramente diferente; não misture páginas de duas execuções separadas por uma espera longa. O objetivo de latência da busca continua a ser p95 < 3 s (SLA).

2026-10-11 · [DATA] Estado Diario: recuperadas 9.492 anotações de 2024-09-30 a 2026-09-02

Anotações de uma marca (GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin). A forma não muda.

Aplicado em 2026-10-11 entre 01:02 e 01:23 UTC. São publicações do boletim diário do INAPI que o corpus não tinha:

  • 2.657 de processos de nulidade, caducidade e cancelamento (seções C9N a C16N, e quatro de C16C, C12C e C13L), que até setembro de 2026 não eram lidas.
  • 2.420 de marcas com número de pedido de seis dígitos (depositadas entre 1995 e 2012), quase todas «Resoluciones varias» (M11).
  • 4.097 segundas resoluções do mesmo dia para a mesma marca e seção (quase todas M11): antes guardava-se uma só por dia.
  • 318 de outras seções A, C e M.
  • Nascem com data de detecção de 2026-10-11: se você pagina por detectedAfter, vai vê-las como recém-detectadas, com date entre 2024-09-30 e 2026-09-02. Filtre por date se só quiser o recente.
  • As quatro anotações de C16C, C12C e C13L saem com sectionName: null até esses códigos terem nome.
  • Não há marcas novas, nem movimentos, nem avisos de vigilância.

O que fazer: repetir qualquer medição que dependesse da contagem de anotações desse período; se você consome o feed por detecção, filtrar por date.

2026-10-11 · [BEH] Seções: uma família nova, cancelacion_y_limitacion_territorial, e três códigos do Estado Diario deixam de ir sem nome

GET /sections ≡ list_sections, e sectionFamily/sectionName/sectionLabel em toda anotação. A forma não muda (family e sectionFamily continuam texto ou null), mas aparece um valor que antes não existia: cancelacion_y_limitacion_territorial. As famílias passam de nove a dez.

código nome família anotações
C16C Resoluciones varias en juicios de Caducidad caducidad 2
C12C Fallos de juicios de Caducidad caducidad 1
C13L Ejecutorias en juicios de Cancelación y de Limitación Territorial cancelacion_y_limitacion_territorial 1
  • Essas 4 anotações (medido em produção em 2026-10-11 às 01:46 UTC, somente leitura) deixam de trazer sectionName e sectionLabel nulos, e sectionFamily passa de null à família.
  • family=caducidad passa de seis a oito códigos; family=cancelacion_y_limitacion_territorial devolve C13L.
  • ⚠ O INAPI imprime cada seção C*L duas vezes, uma para Cancelamento e outra para Limitação Territorial, e o código não diz qual. A única linha saiu sob Cancelamento; o nome e a família dizem os dois processos de propósito. É um rótulo nosso, não o cabeçalho literal.
  • Nenhum código muda de família: family=opposition e as demais devolvem o mesmo. meta.dataAsOf de GET /sections passa a 2026-10-11.
  • Ficam sem família: CAN08 e CAN99 (cancelamento de IG/DO, outra matéria) e os cancelamentos administrativos de um registro (CANT continua em resolucion).

O que fazer: se você valida family ou sectionFamily contra uma lista fechada, acrescente cancelacion_y_limitacion_territorial e trate qualquer valor desconhecido como outra família, não como um erro. A lista vigente lê-se de GET /sections.

2026-10-10 · [DATA] Estado Diario: recuperadas 354 anotações de 16 a 21 de maio de 2024

Atos sobre marcas registradas, seção D5A (GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin). A forma não muda.

O INAPI não publicou este boletim em 16, 17 nem 20 de maio de 2024: publicou um só, com data 21 (feriado), com os atos desses dias. Aplicado em 2026-10-10 às 23:09 UTC: entram 354 anotações, cada uma com a data do seu ato — 82 em 2024-05-16, 139 em 2024-05-17 e 133 em 2024-05-20.

  • 37 levam o dia útil anterior ao que o INAPI lhes dá: 12 atos do sábado 18 e do domingo 19 vão com a sexta 17, e 25 da terça 21 (feriado) com a segunda 20. É o que o INAPI faz nos seus boletins correntes.
  • Nascem com data de detecção de 2026-10-10: se você pagina por detectedAfter, vai vê-las como recém-detectadas, com date de maio de 2024.
  • Não há marcas novas nem avisos de vigilância.

O que fazer: nada, salvo repetir uma medição que dependesse da contagem de anotações desses dias.

2026-10-10 · [DATA] Estado Diario: recuperadas 22 anotações de 2026-03-30

Anotações de uma marca (GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin). A forma não muda.

Aplicado em 2026-10-10 às 21:10 UTC. Aparecem 22 anotações com data 2026-03-30: 12 de marcas da série Madrid cujo número o boletim imprimiu partido em duas linhas, e 10 de seções de nulidade que então não eram lidas. Não há marcas novas nem avisos de vigilância.

  • Nascem com data de detecção de 2026-10-10: se você pagina por detectedAfter, vai vê-las como recém-detectadas.

O que fazer: nada, salvo repetir uma medição que dependesse da contagem de anotações desse dia.

2026-10-10 · [DATA] Livro do Estado Diario: 553 dias de 2024-04-19 a 2026-08-06 ganham sua linha do boletim de altas (aplicado em 2026-10-10 às 21:21 UTC)

GET /system/coverage ≡ get_system_coverage e bulletins[] de GET /reports/daily-bulletin ≡ get_daily_bulletin. A forma não muda.

O livro de dias processados não tinha linha do boletim altas para os dias anteriores a 2026-08-07, embora seus atos D5A já estejam no corpus. Foram semeados 553 dias (61.376 atos), de 2024-04-19 a 2026-08-06, com acts = o número de D5A do dia e origin = seed. Depois da semeadura, 596 dias com D5A têm sua linha altas (65.945 atos, 2024-04-19 → 2026-10-08).

  • Só 2025-12-13 (73 atos, um boletim repetido sem linha do tipo 2) continua sem ela.
  • Nenhum dado de marca nem de anotação muda. Uma linha com origin: "seed" é reconstruída a partir do corpus: não significa «lido pela varredura diária».

O que fazer: nada, salvo repetir qualquer contagem de dias ou atos altas do livro de cobertura.

2026-10-10 · [BEH] Seções: nova família caducidad para os atos dos processos de caducidade

GET /sections ≡ list_sections, e sectionFamily em toda anotação. Os atos de um processo de caducidade por falta de uso formam a partir de hoje uma família própria. A forma não muda (family e sectionFamily continuam sendo texto ou null), mas aparece um valor que antes não existia: caducidad. As famílias passam de oito a nove.

  • Seis códigos passam de null a caducidad: C11C «Citaciones a oír sentencia en juicios de Caducidad», CAD04 «Caducidad - Certificación de notificación por Receptor u otro ministro de fe», CAD06 «Caducidad - Contestación del traslado», CAD08 «Caducidad - Demanda de caducidad del registro», CAD10 «Caducidad - Otras peticiones» e CAD99 «Caducidad - Varios (sin nro de demanda)». São 21 anotações de 16 marcas, de 2022-07-19 a 2026-02-23.
  • O filtro family=caducidad as devolve, e GET /sections?family=caducidad lista os seis códigos.
  • Nenhum código muda de família: family=opposition e as demais devolvem o mesmo que antes. As estatísticas por classe, os relatórios, os prazos e os estados não mudam.
  • Continuam sem família as reconvenções de caducidade apresentadas dentro de uma oposição ou de uma nulidade (1121, 1122, OPO24, OPO26, NUL30, NUL31).
  • caducidad não é o estado caducado de uma marca: a família nomeia atos de um processo, e a marca demandada pode continuar registrada.

O que fazer: se você valida family ou sectionFamily contra uma lista fechada, acrescente caducidad e trate qualquer valor que não conheça como outra família, não como erro. A lista vigente é lida de GET /sections.

2026-10-10 · [BEH] Vigilância: uma organização desativada deixa de ser vigiada, e recupera a sua lista se for reativada

GET /watch/applications ≡ list_watched_applications, GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits. A forma não muda, e uma organização ativa não nota nada.

  • Enquanto uma organização está desativada (as suas chaves respondem 401), o serviço deixa de vigiar para ela. A sua lista é conservada.
  • Se for reativada, a lista volta sozinha em até um minuto, com o watchedSince que tinha e sem gastar o limite diário. As solicitações que só ela vigiava passam um tempo por baselineStatus: "pending".
  • Em GET /watch/hits, o que ela volta a poder ler sai depois do cursor que guardou, com os mesmos id: receberá de novo semelhantes já lidas, além das novas.

O que fazer: nada se a sua organização não for desativada. Se for reativada, espere um minuto antes de ler a lista e trate por id as semelhantes repetidas.

2026-10-10 · [BREAK] Dois prazos novos com seu artigo: contestar o traslado de uma oposição e pagar as taxas de concessão

GET /trademarks… ≡ search_trademarks / get_trademark (milestones[]), GET /reports/filing-context ≡ get_filing_context e GET /trademarks/{applicationNumber}/deadlines ≡ get_deadlines. Listas fechadas crescem, get_deadlines passa a distinguir as suas entradas por kind e um nome muda em get_filing_context.

  • opposition_response_close (marco, prazo de get_deadlines e prazo de get_filing_context com type=opposition_response): o último dia para contestar o traslado de uma oposição, o 30.º dia útil posterior à sua notificação, improrrogável (Ley 19.039 art. 9 e art. 11; Ley 19.880 art. 25; Decreto 82/2022 art. 24). Não contestar não é abandono. derived quando o corpus tem a notificação do Estado Diario e a resolução de traslado; estimated (notification_inferred_from_resolution_date ou transfer_resolution_not_in_corpus) quando falta uma das duas.
  • grant_fee_close (marco, e prazo de get_deadlines): o último dia para comprovar o pagamento das taxas de concessão, o 60.º dia útil posterior à notificação da aceitação ou da certidão de trânsito em julgado; sem pagamento, o pedido é tido por abandonado (Ley 19.039 art. 18 bis E e art. 11; Ley 19.880 art. 25). Sempre estimated (anchor_by_office_practice) e com um campo novo, reservation {code, text {es, en, pt}}: a lei conta desde o trânsito em julgado da resolução e o INAPI desde a sua notificação; a data segue o que o INAPI aplica.
  • O anchor desses dois marcos traz também o ato de que sai a data (annotationId, sectionCode).
  • Em get_deadlines, deadlines[] e omitted[] passam a levar três kind (appeal_close, grant_fee_close e opposition_response_close), cada um com os seus campos: as entradas appeal_close não mudam, mas já não são as únicas. O prazo de contestação traz estimateReasons ([] se for derived) e answerObserved (o primeiro OPO05 desde a âncora, um fato). Uma marca cujo ato mais recente é uma aceitação parcial traz agora em omitted[] o pagamento com acceptance_not_final, além do seu prazo de apelação.
  • Em get_filing_context, o prazo omitido opposition_response_term (no_legal_basis_in_knowledge_base) deixa de ser emitido: chama-se opposition_response_close e, quando não é dado, o motivo é no_transfer_on_record, madrid_designation, prior_legal_regime, anchor_on_non_business_day ou outside_holiday_calendar. Há um fato novo, opposition.transfer.
  • Os dois prazos existem só em marcas nacionais e com âncora desde 2022-05-09. Nenhum se filtra com milestoneKind. As respostas a exigências sobre petições (661B, 813B, 931, 925) continuam sem data: não têm artigo.

O que você precisa fazer: em get_deadlines, filtre deadlines[] e omitted[] por kind antes de ler os seus campos (não leia a posição 0); em get_filing_context, troque opposition_response_term por opposition_response_close. Se você valida milestones[].kind, estimateReasons, deadlines[].kind ou omitted[].kind contra uma lista fechada, amplie-a. Mostre grant_fee_close com a sua reservation, nunca como data certa, e um estimated como estimativa.

2026-10-10 · [BEH] Relações de uma parte: as de oposição (opposed, opposed_by) cobrem desde 2024-04-19

GET /parties/{id}/relations ≡ list_party_relations. Desde que o corpus lê os boletins do Estado Diario de 2024-04-19 a 2024-09-27, as oposições desse período estão ligadas às suas partes: das 12.402 anotações com partes desses meses, as 12.402 têm o seu oponente ligado (em 4.998 o oponente identifica-se com uma parte; 40,3 %, contra 43,2 % desde 2024-09-30).

  • coverageFrom de opposed e opposed_by passa a 2024-04-19 (antes 2024-09-30). A forma não muda; os outros cinco tipos ficam como estavam. Os blocos de oposições dos relatórios e de get_filing_context declaram a mesma data.
  • Uma parte que se opôs, ou a quem se opuseram, entre 2024-04-19 e 2024-09-27 ganha essas arestas: firstOn, lastOn, trademarkCount e evidence podem mudar. Um oponente cujo nome impresso não casa com nenhuma parte ou casa com várias continua sem gerar aresta (meta.unresolvedOpponentMentions).
  • A nota actsShare.opposition.coverageNote de GET /nice-classes/{niceClass}/stats ≡ get_class_stats diz agora «desde 2024-04-19»; as estatísticas não mudam.

O que fazer: «nunca se opôs» lê-se agora «não desde 2024-04-19». Se guardaste arestas de oposição ou a tua própria data de cobertura, lê-as de novo.

2026-10-10 · [BEH] Relatório da marca: renewals[] deixa de repetir a renovação de um estabelecimento que o Estado Diario já publica

renewals[] do relatório da marca. A renovação de uma marca de estabelecimento que além disso estende a sua cobertura territorial saía duas vezes: uma como a seção A5 do Estado Diario (ato AREPTLT ou ARENTLT) e outra como a resolução 1108 (estabelecimento comercial) ou 1123 (industrial, como serviços da classe 40) da ficha de processo. É o mesmo ato, da mesma marca e no mesmo dia: das 1.196 A5, 989 têm a sua 1108 ou 1123 nesse mesmo dia (as 176 anteriores a 2024-09-30, todas).

  • 1108 e 1123 contam como o mesmo ato que um AREPTLT da outra fonte, da mesma marca e no mesmo dia: cerca de 959 entradas a menos em todo o corpus. lastRenewalOn não muda (mesma data).
  • Continuam a sair duas vezes as 28 A5 com ARENTLT e uma 1108 ou 1123: o par não se adivinha. annotations[] e eventId não mudam.

O que fazer: se contavas as renovações de uma marca por renewals[], volta a contá-las; a renovação destes estabelecimentos já não se conta duas vezes.

2026-10-10 · [DATA] Estado Diario, anotações do boletim do tipo 5: também são lidos os boletins que imprimem o número de anotação junto ao ato

Toda vista de anotações (annotations[] do relatório de marca, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin). A forma não muda.

Nove boletins de 2026 (17 e 18 de fevereiro; 8, 10, 21, 29 e 30 de abril; 4 de maio; 9 de julho) imprimem o número de anotação e o ato num mesmo texto, e as suas anotações sobre marcas registradas (renovações, transferências, mudanças de nome…) não eram lidas: esses nove dias não têm nenhuma.

  • A partir de hoje, um boletim novo impresso assim é lido como qualquer outro. Para um boletim impresso da forma habitual nada muda.
  • Os nove dias passados já estão recuperados (2026-10-10, 21:06 UTC): 997 anotações novas, com data entre 17 de fevereiro e 9 de julho de 2026. Em detectedAfter aparecem como detectadas em 10 de outubro: não são atos novos e não geram movimentos nem alertas.
  • Em 13 de agosto de 2025 o INAPI não publicou este boletim: as anotações desse dia só constam no histórico de cada marca.

O que fazer: se você trata detectedAfter como «ato recente», filtre também pela data do ato.

2026-10-10 · [DATA] Estado Diario: um número de pedido da série Madrid impresso em duas linhas (7 + 2 algarismos) é lido inteiro; 22 anotações de 2026-03-30 pendentes de recuperação

Anotações de uma marca (GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin). A forma não muda.

O boletim diário do INAPI imprime às vezes o número de uma marca da série Madrid (nove algarismos) partido em duas linhas. Quando o corte deixava sete algarismos em cima e dois em baixo, a publicação não era lida. Medido sobre os 616 boletins do arquivo (2024-04-19 → 2026-10-09): aconteceu num só boletim, o de 2026-03-30, com 12 publicações. Nenhum dado errado foi publicado; essas 12 anotações faltam.

  • A partir de hoje uma publicação assim é lida com o seu número completo.
  • Pendente: recuperar 22 anotações de 2026-03-30 (as 12 e outras 10 de seções de nulidade que então não eram lidas). Uma entrada à parte irá anunciá-lo. Não haverá marcas novas nem avisos de vigilância.

O que fazer: nada.

2026-10-10 · [DATA] Estado Diario, pedidos novos do boletim do tipo 5: o nome da marca é lido na sua coluna mesmo quando o INAPI muda a largura das colunas

denomination de uma marca recém-depositada (GET /trademarks/{n} ≡ get_trademark, GET /trademarks ≡ search_trademarks e toda visão que mostre o nome). A forma não muda.

Um pedido novo entra primeiro pelo boletim diário do INAPI e, horas depois, é completado com a sua ficha. O boletim nem sempre imprime as colunas com a mesma largura: medido sobre 618 boletins (2024-04-19 → 2026-10-08), em 201 alguma coluna ficava deslocada e em 9 a tabela não era lida. Nesses dias, até a ficha chegar, a marca nova podia aparecer com as suas classes de Nice como nome, com o nome vazio, ou não aparecer.

  • A partir de hoje a marca nova aparece com o seu nome desde o primeiro momento, também nesses dias. Para um boletim impresso da forma habitual nada muda.
  • O que já está publicado está certo, salvo uma marca. A ficha do INAPI substitui o nome quando chega, e tinha chegado para todas menos uma: uma marca tridimensional (sem texto) que mostra a sua classe como denomination. Foi corrigida em 2026-10-10 às 19:25 UTC (denomination vazio; o seu vetor de texto foi apagado e o próximo delta de embeddings cria o novo).

O que fazer: nada.

2026-10-10 · [DATA] Estado Diario, seção D5A: 111 atos de um boletim repetido passam de 2025-10-09 para 2025-10-10 (aplicado em 2026-10-10 às 19:53 UTC)

Corrige, para um par de datas, a entrada deste mesmo dia «foram retirados 945 atos que um boletim repetido deixou com duas datas». Aquela limpeza manteve a primeira data nos oito boletins repetidos. Uma medição posterior mostra que o INAPI registra o ato com a primeira data em todos menos um: os 111 atos do par 2025-10-09 / 2025-10-10 têm na ficha de processo do INAPI a data 2025-10-10 (111 de 111). O boletim que o INAPI serve com a data do dia 9 traz a tabela do dia 10.

  • Aplicado em 2026-10-10 às 19:53 UTC (lote d5a-boletin-repetido-par-261010): 111 linhas restauradas com o seu id, 111 gêmeas retiradas. Depois disso, 2025-10-09 tem 0 linhas D5A do boletim e 2025-10-10 tem 111.
  • As 111 anotações retiradas em 2026-10-10 às 10:22 UTC com data 2025-10-10 voltam a existir, tal como eram: mesmo id, mesmos campos.
  • As suas 111 gêmeas com data 2025-10-09 são retiradas: o seu id deixa de existir e GET /annotations/{id} responde 404. O dia 2025-10-09 fica sem nenhuma anotação D5A.
  • O total de anotações não muda (+111 −111). Nenhuma marca muda, e isso não gera avisos de vigilância.
  • Cerca de 80 anotações que a ficha de processo data de 2025-10-09 não estão em nenhum boletim: continuam como anotação da ficha de processo na sua marca, sem linha D5A.

O que fazer: se você guarda anotações D5A de 2025-10-09 ou de 2025-10-10, ou os seus id, leia-as de novo: já está aplicado.

2026-10-10 · [DATA] Marcas do import antigo: 32.500 lidas da ficha de processo do INAPI; ganham categoria, tipo de sinal e datas de registro e vencimento

Até hoje, as marcas que chegaram em 2026-06-29 apenas com o import do sistema antigo (depositadas entre 1995 e 2008, mais 812 de Madri) nunca tinham sido lidas da ficha de processo. A carga terminou às 06:24 UTC de 2026-10-10: 32.500 marcas lidas, 32.500 requisições (uma por marca), todas com resultado cambio, nenhuma ficha alheia, nenhuma recuperada por busca nem tentativa pendente. Nenhuma denominação nem número de registro mudou com a visita. Afeta GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark, o calendário de renovações, GET /nice-classes/{niceClass}/stats ≡ get_class_stats e o feed por detectedAfter.

  • Cada marca lida passa pelo escritor de sempre: ganha a sua categoria, tipo de sinal e datas de registro e vencimento quando a ficha de processo as informa, e o seu updatedAt se move. Resta 1 marca sem categoria (eram 27.301 após o preenchimento da entrada de 2026-10-09).
  • As anotações posteriores à última leitura do sistema antigo saem no feed por detecção (detectedAfter) como recém-detectadas, com a sua data real, que pode ser de meses atrás.
  • Os 135 números base de Madri com um expediente com letra ficaram congelados antes da carga e não foram lidos.
  • A forma não muda.

O que fazer: se você guarda uma cópia destas marcas, leia-as de novo; repita qualquer medição de estatísticas por classe ou de vencimentos que as contasse como sem categoria ou sem data.

2026-10-10 · [BEH] Estatísticas por classe: a observação de fundo conta as decisões anteriores a 2012 que citam um fundamento; W152 e W147 passam à família resolucion

GET /nice-classes/{niceClass}/stats ≡ get_class_stats, e o catálogo de seções (GET /sections ≡ list_sections, sectionFamily nas anotações). A forma não muda.

actsShare.substantiveObjection. Até fevereiro de 2012 o INAPI não publicava a observação de fundo como ato próprio: de antes só resta a decisão final. A partir de hoje o valor conta, além dos atos da família fondo, a marca cuja decisão final dessa época — o indeferimento W160 «Rechaza Resolucion (Plazo 15 Apelacion)» ou o deferimento parcial W152 «Aceptada parcial (c/limitacion)» — cita o artigo 19 ou o 20 da Lei 19.039 (os fundamentos de indeferimento). Um W160 que não cita nenhum dos dois, por exemplo o que indefere uma renovação, não conta.

ano de depósito antes agora marcas
2009 160 (0,3 %) 3.599 (6,8 %) 52.975
2010 590 (1,0 %) 4.341 (7,5 %) 57.501
2011 6.670 (9,8 %) 6.940 (10,2 %) 67.859
2004–2008 12 137 6.208
2012 em diante sem mudança sem mudança

(Todas as classes; uma marca conta uma vez por classe.) Por classe e para 2009–2011, por exemplo: classe 35, de 834 para 1.621 de 13.376; classe 41, de 544 para 1.274 de 10.515.

  • O valor desses anos é um mínimo: uma observação que o requerente superou não deixou ato. A nota substantive_objection_history_limited, o coverageNote do campo e definition o dizem com o texto novo, nos três idiomas. O código da nota não muda; agora ela sai também quando o período começa em 2011 (antes, só se começasse antes de 2011): as marcas de 2011 também ganham decisões e o seu valor também é um mínimo.
  • O período padrão (os últimos cinco anos) não muda, portanto o sinal de observação de fundo de GET /reports/registration-signals ≡ get_registration_signals também não.
  • dataAsOf das estatísticas passa ao momento desta mudança.

Catálogo de seções. W152 «Aceptada parcial (c/limitacion)» (499 anotações) e W147 «Fallo Notif. Aceptada Parcial (15 ds.Ap)» (310): sectionFamily passa de null a resolucion, a família dos seus equivalentes atuais 444 e 485. O filtro family=resolucion devolve 809 anotações a mais. W160 continua em resolucion, e a família fondo não muda: é o exame (formular a observação e resolvê-la); a decisão final é resolucion.

Nenhum prazo, alerta ou status muda.

O que fazer: repita qualquer medição de actsShare.substantiveObjection que inclua anos anteriores a 2012, e não a apresente como comparável com a dos anos posteriores. Se você guarda famílias de seção, leia GET /sections de novo.

2026-10-10 · [DATA] Estado Diario, segunda tabela do boletim do tipo 5: passam a ser lidas três formas de linha que o leitor pulava; em 2026-10-10 entraram 1.007 atos dos dias passados

Seção D5A (atos sobre marcas registradas): annotations[] da ficha, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin. A forma não muda.

Medido sobre os 617 boletins do tipo 5 do arquivo (2024-04-19 → 2026-10-07): restavam 1.321 linhas sem ler em 92 boletins. A partir de hoje são lidas três formas: o número de registro impresso com seis dígitos, sem o zero à esquerda (637 linhas); o ato quebrado em duas linhas (232); e a página composta com outras margens (241).

  • A partir de hoje, um boletim impresso em qualquer uma dessas três formas é lido como os demais. Para um boletim impresso da forma habitual nada muda.
  • Aplicado em 2026-10-10 às 10:21 UTC (lote boletines-archivo-261010-formas): entraram 1.007 anotações D5A novas em 78 dias, de 2025-09-11 a 2026-09-28: 473 com o registro de seis dígitos, 232 com o ato em duas linhas, 231 de páginas com outras margens e mais 71 linhas do boletim do sábado 2025-12-13 (73 nesse dia no total), que tinha ficado fora da recuperação de 2026-10-09. Nenhuma foi completada, e as 7.100 linhas desses dias que já estavam não foram tocadas. Anotações: 11.476.209 → 11.477.216 (+1.007). Marcas (846.141), fila da ficha de processo e movement_log não se moveram.
  • Não são lidas 211 linhas de 3 boletins (2024-11-13, 2025-01-06 e uma de 2026-09-24) que não imprimem o número de registro: sem ele não há como saber com segurança de qual marca é o ato.
  • As linhas novas têm como data de detecção (detectedAfter) o dia em que entraram (2026-10-10), com date de 2025 e 2026. Não foi gerado nenhum movimento nem nenhum aviso de vigilância.

O que fazer: filtre também por date ou ignore esse lote no feed por detecção, e repita qualquer medição que contasse anotações D5A desses dias.

2026-10-10 · [DATA] Estado Diario, seção D5A: foram retirados 945 atos que um boletim repetido deixou com duas datas: fica só a primeira

Doze boletins do tipo 5 trazem, com a sua própria data, a segunda tabela de um boletim anterior: os mesmos atos, com o mesmo número de anotação do INAPI. Oito deles foram ingeridos, de modo que o mesmo ato aparece duas vezes, com duas datas. Vale a primeira data.

  • Aplicado em 2026-10-10 às 10:22 UTC (lote d5a-boletin-repetido-261010): foi retirada a cópia da data posterior, 945 anotações, de 2025-05-16 (113), 2025-05-20 (81), 2025-06-16 (110), 2025-09-10 (125), 2025-10-01 (171), 2025-10-10 (111), 2026-06-05 (93) e 2026-07-03 (141). Cada uma tinha a sua gêmea exata (mesma marca, mesma seção, mesmo texto) na primeira data (2025-05-15, 05-19, 06-13, 09-09, 09-29 ou 09-30, 10-09, 2026-06-04 e 07-02), que permanece; nada pendia de nenhuma. Anotações: 11.477.216 → 11.476.271 (−945).
  • O id de uma anotação retirada deixa de existir: GET /annotations/{id} responde 404.
  • Os outros quatro boletins repetidos (2025-10-23, 2025-10-30, 2025-11-20 e 2026-09-14) nunca entraram e continuam fora: os seus atos já estão com a primeira data.
  • Nenhuma marca muda, e isso não gera avisos de vigilância.

O que fazer: se você guarda anotações D5A dessas oito datas, ou os seus id, leia-as de novo.

2026-10-10 · [BEH] Sem sincronização aos domingos: dataAsOf não avança nesse dia e stale não conta os domingos

GET /system/freshness ≡ get_system_freshness, meta.dataAsOf e o aviso «sync terminado». Mesma forma; muda a cadência. A sincronização diária deixa de rodar aos domingos (hora do Chile; o INAPI não publica o Estado Diário aos domingos). De segunda a sábado roda como antes.

  • No domingo dataAsOf não avança (fica no sábado) e o aviso sync.finished não é enviado. Na segunda a sincronização recolhe tudo o que se acumulou e nada se perde.
  • stale não dá falso alarme por causa do domingo: sem thresholdHours, cada domingo do Chile entre a última ingestão da fonte e agora é descontado da sua idade antes de compará-la com o limite (24 h). Se a da segunda não chegar, a fonte passa a stale; uma queda durante a semana continua sendo marcada às 24 h.
  • stalenessSeconds é sempre a idade real. Com thresholdHours explícito o limite significa exatamente isso, sem desconto.

O que fazer: nada, exceto não esperar um dataAsOf novo nem um webhook sync.finished aos domingos. Se você fixa thresholdHours, some você mesmo o domingo (p. ex. 54).

2026-10-09 · [DATA] Registros de Madri com divisionais: a ficha do número base deixa de receber os dados de outra série

GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. Em até 58 registros do Protocolo de Madri, a fonte respondia à consulta pelo número base com os dados de um pedido divisional do mesmo registro, e a ficha do número base os mostrava. A partir de hoje uma resposta que não corresponde ao número consultado não é guardada: a ficha passa a mostrar os seus próprios dados quando a fonte os entrega e, se não, conserva os que tinha. Sem mudança de forma.

O que fazer: se você guarda cópia de marcas do Protocolo de Madri (números de 9 dígitos), leia-as de novo; classes, status, número de registro e histórico podem mudar nessas poucas marcas.

2026-10-09 · [DATA] Estado Diario de 2024-10-03 a 2026-10-07: entram 10.159 atos da segunda tabela do boletim do tipo 5 que a varredura diária não lia

A varredura diária não lia a segunda tabela do boletim do tipo 5 (atos sobre marcas registradas, seção D5A) quando o número de registro saía da sua coluna. Medido no arquivo próprio, 511 boletins do tipo 5 de 2024-09-30 a 2026-10-07: 111 com a tabela fora de banda, 10.775 linhas perdidas, a primeira em 2024-10-03. Em produção entram 10.159 anotações novas em 106 dias (2024-10-03 → 2026-10-07; annotations[] da ficha, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin).

  • Anotações: 11.463.897 → 11.474.056 (+10.159). As D5A com data desde 2024-10-01: 43.057 → 53.216. Sem duplicados. Nenhuma marca é criada e nenhuma anotação existente é completada.
  • Das 10.775 linhas, 60 repetem dentro do lote a mesma marca e o mesmo ato, e 556 não entram: quatro boletins que repetem os atos do dia útil anterior (2025-10-23, 2025-10-30, 2025-11-20 e 2026-09-14; 484 linhas) e o do sábado 2025-12-13 (72 linhas). À parte, 1.321 linhas que nenhum leitor lê ainda. Decidem-se à parte.
  • A partir do boletim de 2026-10-08 a varredura diária lê essa tabela por si mesma (nesse dia: 130 atos, em banda).
  • Os contadores diários de entradas de 15 desses dias, que já tinham linha, somam agora 1.252 (/system/coverage).

⚠ As linhas novas foram criadas em 2026-10-09, a data que detectedAfter usa, então 10.159 atos antigos saem como detectados hoje embora a sua date seja de 2024 a 2026. Não foi gerado nenhum movimento, nenhum pedido à ficha de processo nem nenhum alerta de vigilância.

A forma não muda: nenhum campo é adicionado nem removido.

O que fazer: filtre também por date ou ignore o lote de 2026-10-09. Repita qualquer medição que contasse anotações D5A desde 2024-10-03.

2026-10-09 · [BEH] Vigilância: o aviso de série chega também ao começar a vigiar e na revisão diária

O aviso direto de uma série do registro que você vigia (relation: "series" em GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits) já não depende só da passada que segue uma carga de séries. Mesma forma, mesmos campos e mesmos valores; muda quando ele chega. Ainda não há nenhuma série adicional carregada: nenhuma resposta muda hoje.

  • Ao começar a vigiar uma solicitação de um registro de Madri — o número base ou uma série —, normalmente ao terminar a busca inicial você já tem as demais séries vivas do registro, compartilhem ou não classe com a sua; em todo caso, no mais tardar com a revisão diária seguinte (por exemplo, se você volta a vigiar uma solicitação que tinha deixado há pouco, a busca não se repete). Antes só chegavam na hora as que compartilhavam classe.
  • Uma série que estava em estado terminal e revive é avisada na revisão diária seguinte. Antes podia ficar sem aviso.
  • A revisão diária avisa também de qualquer outra série viva do seu registro que ainda não estivesse na sua lista. Pode levar até um dia.
  • origin mantém os seus três valores e continua dizendo quem escreveu o elemento: um aviso de série pode trazer baseline (a busca inicial), sync (a revisão diária) ou series_load (a passada que segue uma carga). Não distingue um aviso de uma semelhante: isso quem diz é relation.
  • Continuam iguais: um elemento por solicitação vigiada e série, nunca a série que você já vigia nem o número base, nunca uma série em estado terminal, «o que é seu não é ameaça» e o cursor. Um aviso que você já tinha não se repete nem muda de id.

Detalhe: Aviso direto: uma série nova do registro que você vigia.

O que fazer: nada se você distingue o aviso por relation === "series". Se o detectava com origin === "series_load", mude para relation.

2026-10-09 · [BREAK] Vigilância: aviso direto de uma série nova do registro que você vigia — relation: "series", score pode ser null, origin ganha series_load

Quem vigia uma solicitação de um registro de Madri — o número base (991652209) ou uma das suas séries (991652209-2) — recebe em GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits um elemento por cada uma das demais séries adicionais desse registro (991652209-3), mesmo que não compartilhe nenhuma classe com a vigiada: a busca de semelhantes, que trabalha dentro das classes da solicitação vigiada, nunca a teria encontrado. Ainda não há nenhuma série adicional carregada: nenhuma resposta muda hoje. Vai como [BREAK] porque um campo muda de tipo e um vocabulário cresce.

  • relation (novo, opcional; único valor "series"): só presente quando a solicitação de matched é uma série adicional do mesmo registro que a solicitação vigiada (seja esta o número base ou outra série). Em uma semelhante comum a chave não vai.
  • score: de number para number | null. null só em um elemento com relation que o motor de semelhança não encontrou; não se inventa uma pontuação, e signals é então {}. Sem relation é sempre um número.
  • origin: ganha series_load (escrito pela passada que segue uma carga de séries), ao lado de baseline e sync.
  • Se a série também compartilha classe e o motor a encontra, é o mesmo elemento (um só id), com relation: "series" e o seu score real: nunca dois elementos para a mesma série.
  • O cursor, o filtro applicationNumber, «o que é seu não é ameaça» e o fechamento por estado terminal funcionam igual. Não é fechado por «já não se parece»: só perde o score.
  • Recebe o aviso quem vigia o número base e quem vigia outra série do registro. É um elemento por solicitação vigiada: se você vigia ao mesmo tempo 991652209 e 991652209-2, a série 991652209-3 chega duas vezes, uma sob cada uma (como qualquer semelhante de duas das suas vigiadas). Nunca se avisa da série que você já vigia, nem do número base: só as séries adicionais são notícia.
  • Uma semelhante sem relation, e a resposta inteira de quem não vigia nenhum registro com séries, não mudam.

Detalhe e exemplo: Aviso direto: uma série nova do registro que você vigia.

O que fazer: aceitar score: null e origin: "series_load" nos elementos de GET /watch/hits, e distinguir o aviso por relation === "series": apresente-o como uma série nova do seu registro, não como uma marca semelhante, e não presuma que score é um número ao ordenar ou filtrar.

2026-10-09 · [DATA] category passa a ser lida também da ficha de processo do INAPI: as marcas que só a ficha de processo conhece deixam de sair sem categoria

A ficha de processo do INAPI informa a categoria de registro de cada marca (marca, marca do Protocolo de Madri, frase de propaganda…) e até hoje esse dado não era lido. Uma marca cuja única fonte era a ficha de processo saía sem category em GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark. A forma não muda e não há códigos novos: são os mesmos sete.

  • A partir de hoje, cada marca atualizada pela ficha de processo recebe a sua category (e categoryLabel) se não a tinha. Uma categoria que já existia não é substituída.
  • Aplicado em 2026-10-10 (00:02 UTC), lote categoria-detalle-261010. As marcas atualizadas antes foram preenchidas com o que a ficha de processo já tinha informado: 5.820 marcas ganharam a sua categoria (792 do Protocolo de Madri); as marcas sem categoria passaram de 33.121 para 27.301. Nenhuma duvidosa nem em conflito.
  • As 27.301 restantes não tinham detalhe guardado: foram cobertas pela carga das marcas do import antigo (entrada de 2026-10-10 acima), após a qual resta 1 marca sem categoria. Nada é adivinhado.
  • Ganhar a categoria não conta como uma mudança da marca: não gera avisos de vigilância nem anotações novas.
  • GET /nice-classes/{niceClass}/stats ≡ get_class_stats: uma marca que se revela de categoria marca passa de population.excludedUnknownCategory para population.filed em cada uma das suas classes; uma que se revela de outra categoria sai de excludedUnknownCategory sem entrar em filed. As do Protocolo de Madri nunca foram contadas em nenhuma das duas cifras: para elas nada muda.
  • scope não muda: a ficha de processo não informa o âmbito de proteção.

O que fazer: nada. Se você guarda uma cópia das marcas, leia de novo as que tiver sem category; se mostra excludedUnknownCategory, espere que desça.

2026-10-09 · [DATA] Citações de norma das 6.450 anotações de 2024 com o texto completo: 5.010 adicionadas; 302 que o texto completo já não sustenta, retiradas em 2026-10-10

Continua a entrada de 2026-10-08 (6.450 anotações M do Estado Diario de 2024 passaram a ter o texto completo do boletim). Afeta as citações de norma dessas anotações: GET /annotations/{id}?expand=citations ≡ get_annotation, GET /trademarks/{n}?expand=norms ≡ get_trademark, os filtros citedNorm, article e letter das buscas, as citedNorms dos relatórios e os artigos de GET /legal-norms ≡ list_legal_norms. A forma não muda.

  • Feito. Do texto que faltava foram lidas 5.010 citações novas em 2.118 anotações (4.865 da Lei 19.039, 125 do seu Regulamento, 19 da Lei 19.880 e 1 da Lei 18.575). As anotações do grupo com alguma citação passam de 6.044 para 6.279.
  • Retiradas em 2026-10-10 (00:06 UTC), lote normas-prosa-261010. O texto cortado produzia algumas citações que o completo não sustenta: um «artículo 1» que era o começo de um «artículo 19», um artigo 20 sem a letra que o texto completo traz, uma citação sem lei cuja lei agora se lê. Foram retiradas 302 citações em 262 anotações, nenhuma das que nomeiam a sua lei de forma expressa. As citações das 6.450 anotações passam de 23.664 para 23.362; uma anotação fica sem nenhuma citação. Marcas, anotações e vínculos de pessoa não se movem.
  • Nenhuma anotação nem marca é adicionada ou removida, e isto não gera avisos de vigilância.

O que fazer: nada. Se você contou ou guardou citações de norma de anotações M de 2024, repita a medição a partir de 2026-10-10.

2026-10-08 · [ADD] Séries de um registro de Madri: baseApplicationNumber, seriesSuffix e relatedSeries; uma série pode ser vigiada

Um registro internacional (Protocolo de Madri) pode ter mais de uma série no Chile. O INAPI numera cada série adicional com o número da primeira mais um sufixo (991652209-2) e a trata como uma solicitação à parte; o contrato a serve como mais uma marca, com seu número de registro, suas classes e seu histórico. Ainda não há nenhuma série adicional carregada: esta entrada descreve a forma com que chegarão.

  • baseApplicationNumber e seriesSuffix: só em uma série adicional, na coleção, na busca, na semelhança, no lote, nas marcas de uma parte, nos relatórios e na ficha (GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks, GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark, GET /parties/{id}/trademarks ≡ list_party_trademarks e os relatórios).
  • relatedSeries[]: na ficha de qualquer série de um registro com várias; lista as outras, com applicationNumber, seriesSuffix (null na série 1), registrationNumber, status, classes e registeredOn.
  • Os três campos são omitidos em qualquer outra marca: sua resposta não muda.
  • Em buscas, semelhança, lote e carteira a marca aparece uma vez por série. Em GET /trademarks/renewal-calendar ≡ get_renewal_calendar há uma linha por registro: uma série adicional nunca tem linha própria.
  • POST /watch/applications ≡ watch_application (e DELETE ≡ unwatch_application, e o filtro applicationNumber de GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits) aceitam, além de 1 a 12 dígitos, o número de uma série (991652209-2). Qualquer outra forma continua sendo 400 validation_error.

Detalhes e exemplos: Séries de um registro de Madri.

O que fazer: aceitar um número de solicitação com hífen e sufixo (letras ou dígitos) onde hoje você exige só dígitos, e não remover o sufixo ao normalizar: 991652209-2 e 991652209 são duas marcas distintas. Se você mostra a ficha, apresente relatedSeries como «este registro internacional tem N séries».

2026-10-08 · [BEH] Estatísticas por classe: coverage deixa de declarar uma janela com boletim só da importação antiga

GET /nice-classes/{niceClass}/stats ≡ get_class_stats avisava que, de 2024-04-19 a 2024-09-29, o único boletim do corpus era o da importação antiga. A partir de hoje o corpus tem o Estado Diario desses dias, por isso o aviso é retirado. Nenhum número muda: as estatísticas nunca foram calculadas de forma diferente dentro dessa janela.

  • coverage.windows sai sempre como lista vazia (trazia um elemento, legacy_only_bulletin_window). O campo continua.
  • coverage.notes[] deixa de emitir e de declarar legacy_only_bulletin_window; restam cinco códigos.
  • coverage.annotationSources[]: a descrição de estado_diario diz «ingerido desde 2024-04-19» (antes 2024-09-30) e a de legacy_mongo já não diz que seja o único boletim de nenhum período.
  • A nota de actsShare.opposition não muda: as relações de oposição continuam existindo só desde 2024-09-30.

O que fazer: se você enumerava os códigos de coverage.notes[].code, retire legacy_only_bulletin_window; se mostrava o aviso dessa janela, deixe de mostrá-lo.

2026-10-08 · [BEH] C11N e C11C ganham nome; C11N entra na família oposicion

Dois códigos de seção que chegaram com o Estado Diario de 2024 não tinham nome. Agora trazem o cabeçalho literal do boletim: C11N «Citaciones a oír sentencia en juicios de Nulidad» e C11C «Citaciones a oír sentencia en juicios de Caducidad». Suas 24 anotações (23 e 1) deixam de sair com sectionName: null, e GET /sections ≡ list_sections os devolve com label nos três idiomas.

  • C11N recebe a família oposicion, a das suas irmãs da série de nulidade: suas 23 anotações respondem ao filtro family=oposicion. C11C continua com family: null.
  • Por isso actsShare.opposition de get_class_stats pode subir em algumas marcas (no máximo 23 anotações em todas as classes) após o próximo recálculo.
  • meta.dataAsOf de GET /sections ≡ list_sections passa a 2026-10-08T00:00:00.000Z.

O que fazer: nada, a menos que você tivesse guardado o nome nulo desses dois códigos.

2026-10-08 · [DATA] Estado Diario 2024: 6.450 anotações com o texto cortado passam a ter o texto completo do boletim

A importação antiga guardou a observation de muitas anotações do Estado Diario de 2024 cortada perto dos 2.000–2.500 caracteres. Em produção, o texto de 6.450 anotações da família M foi substituído pelo texto completo do boletim (observation em todas as vistas de anotação: annotations[] da ficha, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin).

  • Por seção: M3 2.770 · M6 1.647 · M11 1.468 · M1 259 · M4 232 · M2 68 · M7 6. Comprimento mediano 2.186 → 4.353 caracteres.
  • Em 2.069 o texto completo é novo para o contrato. No resto já era servido por observationDerived (vinha da irmã da ficha de processo): aí observation passa a estar completa.
  • 24 anotações ficaram de fora de propósito (a irmã da ficha de processo deixaria de ser comparável).
  • Nada mais muda: nenhuma anotação é adicionada ou removida, e o id, a data e as demais colunas mantêm o valor. O texto novo é a leitura do nosso leitor do boletim, então algumas palavras que a importação antiga tinha colado agora saem separadas. A cadeia dessa noite acrescenta citações de norma a partir do texto longo (cerca de +5.010 previstas, ainda não medidas).

A forma não muda: nenhum campo é adicionado nem removido.

O que fazer: se você guardou ou calculou hashes do texto dessas anotações, leia-as de novo. Repita qualquer medição que buscasse ou contasse palavras em anotações M de 2024.

2026-10-08 · [DATA] Estado Diario de 2024-04-19 a 2024-09-27: entram 681 atos que o leitor de PDF não lia

O leitor de PDF pulava algumas entradas dos boletins de 2024. Com o leitor corrigido entram 681 anotações novas, quase todas da seção D5A, em 11 dias (annotations[] da ficha, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin): 2024-04-19 1 · 04-30 77 · 05-16 2 · 05-20 1 · 05-23 145 · 06-13 2 · 06-26 87 · 07-03 129 · 08-22 62 · 08-26 103 · 09-24 72. Os 77 de 2024-04-30 chegavam com o ato colado ao nome da marca; são guardados com o ato separado (57 «Anotación de Cambio de nombre» e 20 «Anotación de Transferencia total»).

  • Anotações do período: 438.815 → 439.496, sem duplicadas. Nenhuma existente é completada e nenhuma marca é criada.
  • Não entram: as 354 entradas do boletim do tipo 5 arquivado sob 2024-05-21, feriado no Chile. O arquivo não traz data impressa e tem 53 páginas contra as 17–19 habituais; a hipótese de que acumula os do tipo 5 de 16, 17 e 20 de maio não está confirmada. Aguardam o INAPI esclarecer a data de notificação.

⚠ As linhas novas foram criadas em 2026-10-08, a data que detectedAfter usa, então os 681 atos antigos aparecem como detectados hoje embora o seu date seja de 2024.

A forma não muda: nenhum campo é adicionado nem removido.

O que fazer: filtre também por date ou ignore o lote de 2026-10-08. Repita qualquer medição que contasse anotações de 2024 da seção D5A ou desses dias.

2026-10-08 · [DATA] Estado Diario de 2024-04-19 a 2024-09-27: entram mais 927 «segundos atos», e o trabalho de 2024 fica completo

Um «segundo ato» é uma entrada do boletim sobre a mesma marca, dia e seção que outra, mas que diz algo diferente (por exemplo, uma segunda resolução no mesmo dia). Ficaram fora do primeiro lote de propósito; agora estão dentro.

  • 927 anotações novas, todas da seção M11, distribuídas em 106 dos 108 dias úteis (annotations[] da ficha, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin).
  • 4 entradas não são inseridas (todas de 2024-06-17, M11): três são a mesma resolução de uma linha que já existe e uma é um ato diferente cujo texto o leitor de PDF destruiu. A revisão delas segue aberta.
  • No total, o trabalho do arquivo de 2024: 45.672 anotações novas (44.745 + 927) e 69.532 existentes completadas. Anotações do período: 393.143 → 438.815, sem duplicadas. Nenhuma marca é criada.

⚠ Como no primeiro lote: as linhas novas foram criadas em 2026-10-08, a data que detectedAfter usa, então aparecem como recém-detectadas embora o seu date seja de 2024.

A forma não muda: nenhum campo é adicionado nem removido.

O que fazer: filtre também por date ou ignore o lote de 2026-10-08. Repita qualquer medição que contasse anotações de 2024 da seção M11.

2026-10-08 · [DATA] Estado Diario de 2024-04-19 a 2024-09-27: entram 44.745 anotações que faltavam e 69.532 existentes ganham as suas partes

O corpus tinha o Estado Diario desses 108 dias úteis apenas como a importação antiga o deixou: somente a família M, com representante, solicitante e tipo_resolucion vazios. Agora tem também os próprios boletins, lidos de um arquivo público (213 PDF).

  • 44.745 anotações novas (annotations[] da ficha, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, POST /annotations/search ≡ search_annotations, get_daily_bulletin): família A 20.330, família C 12.721, D5A 10.901, família M 793. Antes não havia nenhuma linha das famílias A, C nem D5A do Estado Diario nesse período.
  • 69.532 anotações existentes da família M ganham as suas partes (representante, solicitante) e tipo_resolucion, que tinham vazios. O texto, o id e a data não mudam.
  • Anotações do período: 393.143 → 437.888, sem duplicadas. Nenhuma marca é criada.
  • Não entram: o boletim do tipo 5 de 2024-05-29 (o INAPI publicou ali o de 2024-04-29), os atos D5A de 16, 17 e 20 de maio de 2024 (esse boletim não está no arquivo), 14 entradas de marcas que não estão no corpus, 78 atos que o leitor não resolve e os «segundos atos» do mesmo dia, que entraram depois em um lote próprio (veja a entrada seguinte).

⚠ As linhas novas foram criadas em 2026-10-08, e essa é a data que o filtro de detecção usa: POST /annotations/search ≡ search_annotations com detectedAfter as devolve como recém-detectadas embora o seu date seja de 2024.

A forma não muda: nenhum campo é adicionado nem removido.

O que fazer: se você trata cada resultado de detectedAfter como novidade, filtre também por date ou ignore o lote de 2026-10-08 (~45.000 atos antigos). Repita qualquer medição que contasse anotações de 2024 por família ou seção.

2026-10-07 · [BEH] Os parâmetros booleanos só aceitam true ou false: qualquer outro valor é um 400 validation_error

Até hoje, liveOnly, allClasses e transitional liam como false qualquer valor que não fosse true ou 1: GET /trademarks?liveOnly=yes respondia 200 com o resultado sem filtrar e sem avisar, embora a referência declare o parâmetro como booleano. A partir de hoje um valor que não seja exatamente true ou false (em minúsculas) responde 400 validation_error, com o parâmetro em errors[].field, como os demais parâmetros inválidos. Isso inclui yes, si, TRUE, o valor vazio (?liveOnly=), o parâmetro repetido e também 1 e 0, que antes eram aceitos.

  • liveOnly: GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks; GET /trademarks/renewal-calendar ≡ get_renewal_calendar; GET /insights/trademarks, POST /insights/trademarks/search ≡ get_trademark_insights.
  • allClasses: GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks.
  • transitional: GET /legal-norms/{id}/articles/{article}.

No corpo JSON e no MCP o valor é um booleano de JSON (true / false); um texto como "yes" ou um número, que antes eram lidos como false, agora são rejeitados. true, false e o parâmetro ausente retornam exatamente o mesmo que antes. dedupe já se comportava assim e não muda.

O que fazer: se você envia liveOnly=1, allClasses=1 ou transitional=1, troque por true; se envia 0, por false ou remova o parâmetro. Se enviava outro valor, o filtro não estava sendo aplicado: revise os resultados obtidos com ele.

2026-10-07 · [BEH] Seções: D5A são anotações apresentadas, W088 e W635 levam o nome do INAPI, e renewals[] deixa de contar D5A

Mudam valores do catálogo de seções (GET /sections ≡ list_sections) e dos campos que o citam nas anotações (sectionName, sectionLabel, sectionFamily). O formato não muda.

  • D5A passa de «Anotaciones inscritas (segunda tabla del boletín de altas)» para «Anotaciones presentadas (segunda tabla del boletín de altas)»; o rótulo em português passa a ser «Anotações apresentadas (segunda tabela do boletim de altas)». Essa tabela do Estado Diario lista os pedidos de anotação apresentados naquele dia: a inscrição vem depois (mediana de cerca de 34 dias) ou não vem (alguns são rejeitados ou abandonados).
  • renewals[] e lastRenewalOn (GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark) já não contam nenhuma linha D5A. Até hoje só ficava de fora D5A + ARENTLT; com outros atos de renovação (AREPTLT, AREN, AREP) a linha saía como renovação. As linhas continuam em annotations[].
  • W088: «Aceptase Tramitación (Publicación)» → «Por Cumplido lo Ordenado»; sectionFamily passa de publicacion a null. W635: «Cúmplase» → «Por interpuesto recurso de apelacion.-»; sectionFamily passa de resolucion a null. São os nomes que o INAPI publica; os anteriores eram deduzidos. Afeta anotações de 2002 a 2012.
  • W160 «Rechaza Resolucion (Plazo 15 Apelacion)» e W148 «Fallo Notif. Rechazado (15 dias Apela)»: sectionFamily passa de null a resolucion, a família dos seus equivalentes atuais 024 e 486. São as rejeições anteriores a fevereiro de 2012; o filtro family=resolucion agora as devolve.
  • meta.dataAsOf de GET /sections passa a 2026-10-07.

As estatísticas por classe não mudam: nenhum código W entra na família fondo.

O que fazer: se você guardou nomes ou famílias de seção, leia GET /sections de novo. Se mostrava uma linha D5A como anotação inscrita ou como renovação concluída, mostre-a como apresentada; a renovação concluída está em renewals[].

2026-10-07 · [FIX] MCP: o roteiro weekly_watch pagina enquanto hasMore for true, e as descrições das ferramentas dizem o que fazem

O roteiro weekly_watch pedia para percorrer list_similarity_hits «até que next seja nulo»; desde hoje essa lista devolve sempre next, então o roteiro não terminava. Agora pagina enquanto hasMore for true. availability_check e a descrição de search_trademarks nomeiam os canais reais do motor de semelhança de similarTo (fonético, léxico, semântico e de elemento distintivo) e remetem a matchedBy. get_party, get_legal_norm, get_section, get_system_freshness e list_sync_runs dizem que permissão exigem e o que devolvem diante de um identificador desconhecido. Sem mudanças nas entradas, nas respostas nem na API REST.

O que fazer: nada. Se copiou o roteiro weekly_watch para o seu próprio agente, mude a condição de parada para hasMore.

2026-10-07 · [FIX] Suboperadores: o Supabase intervém apenas no aplicativo Tarno

A lista de suboperadores e o contrato de tratamento descreviam o Supabase como armazenamento da vigilância e dos trabalhos em lote. A vigilância é guardada no banco de dados do Serviço e os trabalhos em lote já não existem. O Supabase continua sendo suboperador apenas para o aplicativo Tarno (contas de usuário e dados do aplicativo). O contrato de tratamento deixa de listar os trabalhos em lote e o seu prazo de eliminação de 30 dias.

O que fazer: nada. Os dados que a sua organização escreve na API e no MCP não vão para o Supabase.

2026-10-07 · [BEH] GET /trademarks/{applicationNumber}/deadlines ≡ get_deadlines: passa a ser publicada a data-limite para recorrer de uma aceitação parcial (444)

Até hoje a data-limite de recurso só era dada para uma rejeição (024); uma marca cujo movimento resolutivo mais recente era uma aceitação parcial (444) saía em omitted[] com partial_acceptance_not_published. Agora o 444 ancora como o 024: o 15.º dia útil estritamente posterior à sua publicação no Estado Diario, com as mesmas três normas (Ley 19.039 art. 17 bis B e art. 11, Ley 19.880 art. 25). O INAPI conta o prazo a partir do Estado Diario, e a sua Res. Ex. 138/2022 diz que o e-mail é um aviso de cortesia que não substitui a notificação legal.

  • deadlines[].anchor.sectionCode pode valer "024" ou "444" (antes, sempre "024"). anchor.kind continua rejection_notice: numa aceitação parcial recorre-se da parte da cobertura que não foi aceita.
  • Entre um 024 e um 444 ancora o mais recente; na mesma data, o 024. Se depois houver resoluções que não ancoram, a data é calculada a partir do mais recente dos dois, com caveat: later_resolution_on_record.
  • omitted[].reason deixa de emitir e de declarar partial_acceptance_not_published; restam quatro valores. Uma designação de Madri, uma âncora em dia não útil ou um trecho fora do calendário declarado continuam omitidos com o seu motivo, também para um 444; nunca se estima.
  • O marco appeal_close de milestones[] aparece agora também nas marcas cujo movimento resolutivo mais recente é um 444, com a mesma forma. Numa solicitação vigiada em rechazada ou denegada com um 444 como movimento mais recente, watchEndsOn passa a ser essa data (watchEndBasis: "appeal_close").

O que fazer: aceite "444" em anchor.sectionCode; se você enumerava os motivos de omitted[].reason, retire partial_acceptance_not_published; e conte com o marco appeal_close em marcas com uma aceitação parcial.

2026-10-07 · [BEH] POST /watch/applications ≡ watch_application: o limite do plano é o da organização, o mesmo para todas as suas chaves

O limite de solicitações vigiadas ativas (watch_limit_reached, limit) passa a ser o da sua organização, a mesma unidade sobre a qual as solicitações vigiadas sempre foram contadas. Antes era lido da chave que fazia a requisição: com duas chaves de uma organização e limites diferentes, uma podia cadastrar uma solicitação e a outra recebia 422 watch_limit_reached com a mesma contagem. Agora todas as chaves da organização veem o mesmo limit. Mesma forma, códigos e estados; sem limite contratado, limit continua 500.

O que fazer: nada. Se você distribuía solicitações vigiadas entre chaves de uma mesma organização, conte com um único limite para todas.

2026-10-07 · [ADD] Documentos legais publicados: termos de serviço, política de dados pessoais, acordo de tratamento de dados (DPA) e suboperadores

Nova seção Legal nesta documentação, versão vigente de 2026-10-07: os termos de serviço (o que o serviço é e não é, chave, permissões, uso aceitável, suspensão e encerramento), a política de dados pessoais do corpus (que dados de pessoas contém, de que fonte do INAPI vêm, para que são tratados, por quanto tempo são guardados e como exercer os direitos), o acordo de tratamento dos dados que sua organização escreve no serviço e a lista de suboperadores. O contrato da API não muda.

O que fazer: lê-los. Em particular, os termos § 7.3: os dados pessoais obtidos do serviço são usados apenas para identificar o titular ou o representante de uma marca e não são comunicados a terceiros fora dessa finalidade.

2026-10-07 · [ADD] SLA publicado: disponibilidade mensal de 99,5 %, RPO de 24 h, RTO de 4 h e janela de manutenção avisada

A página Nível de serviço deixa de ser de melhor esforço e passa a ser o SLA da API REST e do MCP: 99,5 % de disponibilidade mensal e menos de 0,5 % de respostas 5xx; perda máxima de dados (RPO) de 24 h, e de 1 h para as chaves de API e as organizações; tempo de recuperação (RTO) de 4 h dentro do horário de suporte; manutenção só na janela declarada (domingos 02:00–06:00, America/Santiago, no máximo 4 h por mês), avisada com 48 h. A sincronização diária não é manutenção: não interrompe o serviço. A página explica como cada número é medido, as exclusões (força maior, indisponibilidade do INAPI, uso acima da cota) e os objetivos de latência p95. O contrato da API não muda.

O que fazer: nada. Se sua integração assumia «sem garantia numérica», agora pode contar com estes números.

2026-10-07 · [BEH] GET /sections ≡ list_sections: meta.dataAsOf diz o dia da última leitura da legenda de códigos do INAPI

Até hoje era o único catálogo com meta.dataAsOf: null. Agora é o dia em que a legenda dos códigos de seção servida pelo catálogo foi lida pela última vez numa publicação do INAPI (respostas da ficha de processo, boletins do Estado Diario, índice do processo digital), expresso como o início desse dia em UTC (hoje 2026-10-02T00:00:00.000Z). É um dia, não um instante: essas leituras são datadas por dia, e o início do dia nunca é posterior à leitura real. meta.coverageThrough continua null. Mesma forma.

O que fazer: nada. Se você tratava o null de /sections como «sem data», já pode mostrar a data.

2026-10-07 · [FIX] POST /annotations/search ≡ search_annotations e webhook sync.finished: com dedupe (padrão), um ato repetido não sai mais como ato novo

Com dedupe, as linhas que descrevem o mesmo ato são apresentadas uma só vez, com a data de detecção da primeira. Esse agrupamento é calculado depois de cada sincronização diária, e no intervalo entre o fim da sincronização e o agrupamento uma linha repetida podia sair em «mudanças desde» como um ato novo (a cópia tardia de um ato que você já tinha recebido, ou as duas linhas de um ato dessa noite como dois atos), e depois deixava de sair. Agora, com dedupe, detectedThrough não passa do último agrupamento concluído: o posterior é servido assim que é agrupado. O webhook anuncia esse mesmo horizonte. Mesma forma; detectedThrough só pode ser igual ou anterior ao de antes. Com dedupe: false nada muda.

O que fazer: nada. Continue pedindo com detectedAfter = o detectedThrough anterior. Se você guardou atos recebidos nesse intervalo, pode haver cópias do mesmo ato: peça-os de novo pelo id (GET /annotations/{id}) e agrupe-os por eventId ?? id.

2026-10-07 · [BEH] Catálogos: meta.dataAsOf diz a data da sua fonte e GET /holidays ≡ list_holidays ganha meta.coverageThrough

Mesma forma; mudam dois valores do envelope em GET /nice-classes ≡ list_nice_classes, GET /legal-norms ≡ list_legal_norms, GET /holidays ≡ list_holidays e GET /sections ≡ list_sections. meta.dataAsOf é a última carga ou verificação bem-sucedida da fonte de cada catálogo, nunca a hora da sua requisição: nas classes de Nice, a última verificação dos títulos contra a OMPI (antes null); nas normas, a última sincronização com a BCN (antes null); nos feriados, a última carga do calendário (antes, a última atualização do corpus de marcas). Nas seções continua null: sua data de carga não fica registrada. meta.coverageThrough continua null nos catálogos (não têm «até»), exceto nos feriados: o último dia com calendário declarado (hoje 2030-12-31, o mesmo valor que meta.coverage.to); os prazos que terminam até essa data são contados com feriados declarados. Os catálogos são servidos com cache de até uma hora.

O que fazer: nada. Se você mostrava o dataAsOf dos feriados como atualidade do corpus, use o de uma coleção de marcas.

2026-10-07 · [FIX] POST /annotations/search ≡ search_annotations e webhook sync.finished: detectedThrough não passa mais à frente dos atos ainda em carga

detectedThrough é o horizonte seguro: perguntar depois com detectedAfter = esse valor não deve pular nada. Com algumas cargas do corpus que não passam pela sincronização diária, o horizonte podia se adiantar a atos ainda não visíveis que, ao serem confirmados, ficavam antes dele: esses atos nunca apareciam em «mudanças desde». Agora o horizonte espera também por essas cargas. Mesma forma; detectedThrough só pode ser igual ou anterior ao de antes.

O que fazer: nada. Continue pedindo com detectedAfter = o detectedThrough anterior.

2026-10-07 · [FIX] Webhook sync.finished: os dias perdidos durante uma queda do emissor são enviados quando ele volta, e uma cadeia executada de novo corrige o corpo pendente

Três correções do envio, sem mudar a forma do corpo nem os cabeçalhos. Uma falha do emissor podia deixar um assinante sem o aviso do dia: agora a fila não trava, e um aviso que não chega é detectado e informado ao operador. Se o emissor ficou fora do ar por mais de 24 h, os dias que não saíram são enviados quando ele volta (até 7 dias para trás), cada um com o seu corpusDate. Se a cadeia do dia for executada de novo antes de a sua entrega ser concluída, as novas tentativas levam o corpo novo (mesmo id). E uma entrega já recebida não pode mais chegar de novo porque o registro do seu sucesso falhou por um instante.

O que fazer: nada se você deduplica por id; processe os avisos na ordem de corpusDate, não na de chegada.

2026-10-07 · [FIX] MCP por HTTP: quando a chave não pode ser verificada, a resposta é o mesmo 503 service_unavailable que o REST

Durante uma falha passageira do serviço que valida as chaves, e para uma chave que o servidor não tinha visto nos últimos minutos, o REST respondia 503 service_unavailable e o MCP podia atender a chamada mesmo assim, sem descontá-la da cota mensal nem do limite de rajada. Agora o MCP responde o mesmo que o REST: HTTP 503 com o corpo de erro habitual (code: "service_unavailable", o mesmo requestId do cabeçalho X-Correlation-ID), sem executar a ferramenta. Qualquer outra falha ao verificar a chave é o 500 internal_error neutro, como no REST.

O que fazer: nada, se você já repete os 503 do REST: trate da mesma forma um HTTP 503 do MCP (repita com espera).

2026-10-07 · [BREAK] GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits: a lista é lida na ordem em que a sua organização pôde ver cada semelhante, next vem sempre e os cursores anteriores recomeçam; campo novo visibleSince

Antes a lista era paginada pelo id da semelhante e terminava com next: null. Um cliente que guardava «o maior id lido» perdia, sem aviso, as semelhantes que passavam a ser legíveis para ele mais tarde com um id antigo: as de uma solicitação em que se inscrevia quando outra organização já a vigiava, e as que reaparecem ao deixar de vigiar uma marca própria.

  • Ordem: visibleSince ascendente e, em caso de empate, id. visibleSince é novo em cada semelhante: desde quando a sua organização pode lê-la (instante ISO em UTC, com microssegundos) — o mais tardio entre a detecção, o início da sua inscrição vigente na solicitação vigiada e a última vez que você deixou de vigiar a solicitação semelhante.
  • next vem sempre, também na última página e com a lista vazia. O fim da leitura é hasMore: false. Guarde o último next e envie-o mais tarde como cursor: você recebe só o que pôde ler depois.
  • Uma semelhante pode chegar de novo com o mesmo id (reaparece, ou você cancelou e se inscreveu de novo). Uma que fechou e volta chega com id novo, como antes.
  • Um cursor é do seu filtro: o obtido com applicationNumber=N só continua essa leitura; com outro filtro a lista é lida desde o início.
  • Os cursores emitidos antes desta mudança não são reconhecidos: a leitura começa do início. Não é um erro.
  • Garantia: a lista só serve o que já está assentado, então uma semelhante que termina de ser gravada tarde não fica atrás do seu cursor: atrasa (milissegundos; segundos durante uma tarefa de manutenção), não se perde. Não cobre uma operação do serviço de mais de 60 segundos, uma correção manual de dados nem uma mudança do limiar de score. Uma leitura sem cursor percorre sempre tudo.

GET /watch/applications ≡ list_watched_applications não muda.

O que fazer: (1) pagine enquanto hasMore for true — um laço «até next ser nulo» já não termina; (2) guarde o último next e use-o como cursor na leitura seguinte, em vez de guardar o maior id e reler a lista; (3) insira ou atualize por id; (4) descarte os cursores guardados antes de hoje; (5) guarde um cursor para cada filtro que usar. Guia: Vigilância de semelhantes.

2026-10-07 · [BEH] Vigilância (GET /watch/applications ≡ list_watched_applications): watchEndsOn nunca é anterior ao dia em que a solicitação foi vista terminal

Quando uma solicitação vigiada passava a estado terminal com o seu último dia de vigilância já vencido (um vencimento publicado tarde, uma rejeição mais antiga que a sua margem), a vigilância terminava na mesma verificação e watchEndsOn não chegava a ser lido. Agora esse último dia é, no mínimo, o dia em que o serviço a viu terminal: a vigilância é anunciada nesse dia e termina no seguinte. Os campos e os seus valores possíveis não mudam.

O que fazer: nada.

2026-10-07 · [BEH] Vigilância (GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits, GET /watch/applications ≡ list_watched_applications): uma solicitação ausente do corpus por um único dia não fecha mais nada

Se uma solicitação deixa de estar no corpus, a sua vigilância não termina mais, nem as suas semelhantes deixam de ser listadas, na primeira verificação diária que não a encontra: é preciso que a verificação do dia seguinte também não a encontre. Leva, portanto, entre um e dois dias em vez de até um; enquanto isso a semelhante continua saindo, com matched: null. Uma semelhante que deixou de ser listada por esse motivo volta — com um id novo, como qualquer outra que volta — se a sua solicitação reaparecer e estiver viva. A forma das respostas não muda.

O que fazer: nada.

2026-10-07 · [FIX] OpenAPI e MCP: a versão do contrato passa a 2026-10-04, o título é «Tarno Read-API» e o servidor MCP se chama tarno-read-mcp

Só muda o texto publicado: nenhum campo, rota, ferramenta, escopo ou código muda. info.version do OpenAPI, a versão do servidor MCP e contractVersion do manifesto diziam 2026-09-29, embora as mudanças de 1 a 4 de outubro já estivessem em vigor; agora dizem 2026-10-04. O OpenAPI se intitula «Tarno Read-API», e a resposta a initialize do MCP nomeia o servidor tarno-read-mcp, como o guia MCP sempre disse. GET /watch/applications, DELETE /watch/applications/{applicationNumber}, GET /watch/hits e GET /system/me ganham no OpenAPI a descrição que suas gêmeas MCP já tinham.

O que fazer: nada, a menos que você compare a versão do contrato ou o nome do servidor MCP: atualize o valor esperado.

2026-10-04 · [FIX] GET /trademarks ≡ search_trademarks (com q ou similarTo): os canais léxicos voltam a funcionar com liveOnly, status=caducado e os filtros de vencimento, marcos e renovação

Desde 2026-10-03, com liveOnly=true, status=caducado, expiresFrom/expiresTo, milestoneFrom/milestoneTo (milestoneKind expiry, renewal_window_open, grace_end ou sem milestoneKind) ou renewalStatus, os canais léxicos (exact, fuzzy) não rodavam: a resposta vinha só dos canais fonético e semântico. Agora voltam a rodar: o motor de texto pontua as correspondências de q e o filtro é aplicado depois. Com esses filtros, voltam resultados com matchedBy exact/fuzzy; em particular, similarTo volta a encontrar marcas que só diferem por um erro de digitação ou um sufixo. Com qualquer outro filtro, mesma lista e mesma ordem.

A primeira busca de um pedido vigiado não termina mais em done se algum canal falhou: é repetida, e baselineStatus continua pending enquanto isso.

O que fazer: nada.

2026-10-04 · [BEH] Vigilância: as semelhantes se movem sozinhas (cruzamento diário, encerramento por status) e WatchedApplication ganha terminalSince, watchEndsOn e watchEndBasis

Mesmas quatro operações, entradas, escopos e códigos; muda o que você vê ao longo do tempo em GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits e GET /watch/applications ≡ list_watched_applications:

  • Após cada sincronização completa, cada pedido vigiado é cruzado com os pedidos vivos que mudaram: as novas semelhantes chegam com origin: "sync".
  • Uma semelhante deixa de ser listada se passa a status terminal (verificado uma vez por dia) ou deixa de atingir o limiar; se volta, aparece como linha nova (novo id e detectedAt).
  • baselineStatus pode voltar a pending se a denominação ou as classes do pedido vigiado mudarem.
  • Se o pedido vigiado passa a terminal, continua vigiado até watchEndsOn; no dia seguinte some da lista, suas semelhantes deixam de aparecer e ele deixa de contar para o limite do plano (DELETE responde 404; um novo POST, 422 application_terminal).

Campos novos, null enquanto o pedido está vivo: terminalSince (instante ISO), watchEndsOn (YYYY-MM-DD, último dia de vigilância; não é um prazo legal) e watchEndBasis (appeal_close, grace_end, rejection_margin ou expiry_margin).

O que fazer: releia as semelhantes por cursor e guarde o maior id lido; não presuma que uma semelhante listada continua lá. Opcionalmente, mostre watchEndsOn.

2026-10-04 · [BREAK] Vigilância: as dez operações de watchlists são retiradas; quatro operações vigiam um pedido pelo seu número

Retiradas, em REST e MCP e sem período de convivência: POST/GET /watchlists, GET/PATCH/DELETE /watchlists/:id, POST/GET /watchlists/:id/items, DELETE /watchlists/:id/items/:itemId, GET /watchlists/:id/hits e GET /watchlists/:id/deliveries (≡ create_watchlist, list_watchlists, get_watchlist, update_watchlist, delete_watchlist, add_watchlist_item, list_watchlist_items, remove_watchlist_item, list_watchlist_hits, list_watchlist_deliveries). Com elas desaparecem os itens por denominação, os filters por cliente, o webhook por lista com X-Tarno-Signature, Idempotency-Key e os códigos watchlist_too_large, watchlist_retired, idempotency_conflict e concurrent_modification.

São substituídas por (escopos watch:read/watch:write; a chave deve ter organização):

  • POST /watch/applications ≡ watch_application — corpo { applicationNumber }; 201 (ou 200 se já era vigiado) com um WatchedApplication.
  • DELETE /watch/applications/{applicationNumber} ≡ unwatch_application — 204.
  • GET /watch/applications ≡ list_watched_applications e GET /watch/hits ≡ list_similarity_hits — envelope comum com cursor e limit (50 por padrão, no máximo 200).

Códigos novos: 422 application_terminal (com applicationStatus), 422 watch_limit_reached (com limit) e 429 watch_daily_limit_reached (com limit e resetsAt, sem Retry-After). O prompt MCP weekly_watch recebe applicationNumber em vez de watchlistId. Não há webhook nem parâmetros por cliente; as listas existentes não são migradas.

O que fazer: pare de chamar /watchlists; cadastre cada pedido com POST /watch/applications e leia as semelhantes com GET /watch/hits. Detalhes completos no guia de Vigilância.

2026-10-04 · [ADD] POST /annotations/search ≡ search_annotations: detectedAfter sozinho é o feed de atos de todo o corpus, e cada anotação traz denomination

detectedAfter (com detectedUntil opcional) não exige mais uma marca: sem applicationNumber, applicationNumbers, partyId nem taxId, devolve todos os atos que o corpus conheceu desde esse instante, em ordem de detecção, por cursor e com meta.detectedThrough. Nesse modo só são aceitos detectedUntil, dedupe, limit e cursor; qualquer outro filtro é um 400 que o nomeia. Antes, { detectedAfter } sozinho era um 400.

Cada Annotation (busca, GET /trademarks/{n}/annotations ≡ list_trademark_annotations, GET /annotations/{id} ≡ get_annotation e o boletim diário) ganha denomination, a denominação da marca (string vazia se não tiver). Além disso, uma varredura com detectedUntil fixo fica congelada: linhas gravadas depois não entram, nem mesmo no colapso de dedupe.

O que fazer: nada; se você acompanha milhares de marcas, pode ler o feed e filtrar do seu lado em vez de perguntar em lotes.

2026-10-04 · [ADD] Webhook sync.finished: um aviso assinado quando o corpus do dia está pronto

Ao terminar a sincronização diária, a Tarno envia um POST por dia a cada assinante, com X-Tarno-Event: sync.finished e a assinatura X-Tarno-Signature: t=<unix>,v1=<HMAC-SHA256 de "t.rawBody"> (tolerância de ±300 s). O corpo (versão 1) traz id (sync.finished:<data>, para idempotência), corpusDate, ok, syncExitCode, dataAsOf, coverageThrough, detectedThrough, watchWatermark e contagens por fonte; nenhum dado de clientes. É enviado mesmo quando uma fonte falhou (ok: false). Novas tentativas em 1 min, 5 min, 15 min, 1 h e 4 h.

A assinatura (URL e segredo de assinatura) é configurada pela Tarno por enquanto; não há rota REST nem ferramenta MCP para isso. Nenhuma rota existente muda.

O que fazer: se quiser o aviso, peça a assinatura e verifique a assinatura HMAC; você pode deixar de consultar o frescor por polling.

2026-10-04 · [BEH] POST /watch/applications ≡ watch_application: pode responder 503 service_unavailable se o limite do plano não puder ser lido

O limite do plano de pedidos vigiados (watch_limit_reached, limit) passa a ser lido de outra origem. O valor, a forma e os códigos não mudam. O único resultado novo: se essa origem não responder enquanto um pedido é cadastrado, a chamada falha com 503 service_unavailable (pode ser repetida) nos dois transportes, em vez de um erro interno. Listar, deixar de vigiar e ler semelhantes não são afetados.

O que fazer: trate esse 503 como qualquer outro: tente de novo mais tarde.

2026-10-04 · [ADD] Webhook sync.finished: entregas de teste marcadas com X-Tarno-Test: true

A Tarno pode enviar a um assinante uma entrega de teste sob demanda. Ela traz o último aviso real byte a byte (mesmo id, então um receptor que deduplica por id a ignora) ou, se ainda não houve aviso, um corpo sintético com type, version, um id que começa com sync.finished:test: e "test": true. É assinada como qualquer entrega, adiciona o cabeçalho X-Tarno-Test: true e seu próprio X-Tarno-Delivery (test-<uuid>), é uma única tentativa e não substitui a entrega do dia.

O que fazer: se receber X-Tarno-Test: true, verifique a assinatura, responda 2xx e não faça mais nada.

2026-10-04 · [ADD] GET /system/me ≡ get_system_me: usageHistory, o uso contabilizado da chave nos últimos 12 meses

Campo novo usageHistory, sempre presente e com o mesmo JSON nos dois transportes: windowMonths (12), asOf (último registro de uso da chave, ou null) e months, do mais recente ao mais antigo, uma entrada por mês UTC com uso registrado: month (YYYY-MM), requests, quotaUnits, rejectedRequests (429), logoAnalyses e byScope (scope, requests, quotaUnits, rejectedRequests). Cobre só a chave apresentada, sem outras chaves da organização.

Um mês ausente significa que não houve uso registrado (a contabilidade começa em 2026-10-03), nunca um zero calculado. O mês corrente pode ficar cerca de um minuto atrás de quota.consumed.

O que fazer: nada; use-o se quiser mostrar o consumo histórico da chave.

2026-10-02 · [BEH] expiresOn, milestones[] e status: uma marca de Madri segue a renovação (MAD02) e a extinção (MAD01) notificadas pela OMPI

Uma marca de Madri (applicationNumber de 9 dígitos) registrada, com um MAD02 a partir de um ano antes do vencimento do INAPI e sem MAD01 posterior, publica agora expiresOn = vencimento do INAPI + 10 anos por ciclo (Protocolo de Madri, art. 7.1). Seu marco expiry passa a basis: "derived", com anchor inapi_expiry, rule: "10_years_after_previous_expiry_on_wipo_renewal" e legalBasis art. 7.1. Os filtros e agrupamentos por vencimento usam a data publicada; sort=expiresOn continua ordenando pela data do INAPI.

Se seu último MAD01 cai no vencimento ou depois dele e depois do último MAD02, publica status: "caducado", statusInapi: "registrada", statusStale: true; filtros, facetas e liveOnly o seguem. 157 marcas mudam o vencimento e 61 passam a caducado. Mesmas formas.

O que fazer: nada.

2026-10-02 · [BREAK] encumbrances[] (GET /trademarks/{applicationNumber}?expand=encumbrances ≡ get_trademark): um gravame moderno só vigora quando o INAPI o inscreve; novo state rejected

Uma anotação moderna A0xI é a apresentação de um ônus, não sua inscrição. Até agora todas saíam active (ou released); agora cada uma é resolvida pelas resoluções do INAPI:

  • inscrita (1104, 638, ou 639 para um levantamento) → active / released, como antes;
  • rejected (valor novo) — rejeitada (537); nunca vigorou;
  • abandoned — 536, 637 ou 927; nunca vigorou;
  • filed — ainda sem resolução que a encerre.

Um levantamento (A0xA) só levanta quando inscrito. Um ônus que nunca vigorou traz filedOn (data do seu A0xI) e recordedOn: null; um vigente ou levantado mantém recordedOn e filedOn: null. Nem filed, nem rejected, nem abandoned contam como gravame vigente nem devem disparar alertas. Dos 4.691 gravames modernos, active cai de 2.267 para 1.677; aparecem 186 rejected, 464 abandoned e 1 filed. 312 marcas ficam sem nenhum vigente.

O que fazer: um switch exaustivo sobre state deve tratar rejected; conte como vigentes só os active.

2026-10-02 · [DATA] A seção 1076 é «Resolución de aceptación e inscripción de renovación TLT» e agora conta como renovação

O código 1076 tinha o nome de OBS03 («Escrito de anotación - Cumplimiento de observaciones»). Corrigido: suas 87.483 anotações (87.349 marcas) trazem agora sectionName «Resolución de aceptación e inscripción de renovación TLT», sua própria sectionLabel e sectionFamily renovacion em vez de presentacion, de modo que a listagem de seções por família e o filtro family=renewal a incluem.

No relatório da marca (renewals[], lastRenewalOn), 1076 se soma aos atos de renovação: 2 marcas ganham sua primeira renovação e em 54.860 lastRenewalOn passa à data de inscrição da renovação. Um mesmo ato não sai mais duas vezes (também 1077 com A3 + AREPTLT). renewalStatus, expiresOn e os marcos não mudam. Mesmas formas.

O que fazer: nada.

2026-10-02 · [FIX] status e registrationNumber: uma concessão invalidada depois (Lei 19.880) não deriva mais registrada

O status derivado promovia a registrada/concedida uma marca em estado anterior à concessão quando havia uma testemunha da concessão (número de registro, anotação de concessão ou classe C), sem olhar uma invalidação posterior. Agora, se a última anotação de invalidação (957 ou 957B) é posterior à última de concessão, status é o valor do INAPI, statusInapi é null e statusStale é false; além disso, registrationNumber é null nas listas e omitido no relatório. Uma nova concessão posterior restabelece a derivação. O filtro status=, groupBy=status, as facetas e sort=status seguem a mesma regra. Hoje afeta uma marca. Mesmas formas.

O que fazer: nada.

2026-10-02 · [DATA] Anotações D5A do Estado Diario: cada ato passa à marca cujo número de registro o boletim imprime

A seção D5A («Anotaciones inscritas») imprime o número de registro da marca; desde 2026-09-03 ele era gravado como número do pedido, então cada anotação D5A ficava em outra marca. Agora a marca correta é resolvida:

  • annotations[] (relatório, list_trademark_annotations, search_annotations, get_daily_bulletin): 41.375 linhas passam à sua marca, com o mesmo id, data e texto. 37.187 marcas perdem atos que nunca foram seus e 37.182 ganham os seus.
  • 6 linhas cujo número de registro nenhuma marca tem são removidas: seu id responde 404.
  • renewals[]/lastRenewalOn, transferências (A07T) e mudanças de nome (A01) sob D5A se movem com suas linhas. D5A + ARENTLT continua fora de renewals[] por enquanto.

Mesmas formas.

O que fazer: se você guardou anotações D5A por marca, leia-as de novo.

2026-10-02 · [BREAK] encumbrances[]: gravames anteriores a 2012, dois valores novos de state e filedOn

Os gravames apresentados antes da mudança de códigos do INAPI de 2012 (W340 medida precautoria, W360 prenda, W370 prohibición) aparecem agora em encumbrances[], com registrationSection igual ao código antigo e o credor em beneficiary.

  • state ganha filed (apresentado, sem inscrição) e abandoned (aceito e caducado por falta de pagamento; nunca vigorou).
  • Campo novo filedOn em cada entrada: data de apresentação de um gravame antigo; null nos modernos.
  • Um levantamento moderno levanta o gravame antigo do seu tipo se só houver um aberto. Com dois ou mais, o levantamento sai órfão (released, recordedOn: null) e esses gravames ficam active com releaseObservable: false.

A resposta muda para 88 marcas; as demais só ganham filedOn: null.

O que fazer: um switch exaustivo sobre state deve tratar filed e abandoned; nenhum dos dois é um gravame vigente.

2026-10-02 · [BEH] 128 códigos de seção ganham o nome oficial do INAPI: sectionName/sectionLabel e /sections ≡ list_sections/get_section

128 códigos que não tinham nome (8.130 anotações, quase todas antigas) recebem o que lhes dá o índice do Expediente Digital do INAPI; entre eles A08I/A08A «Anotación de Quiebra», A09A, A03M/A05M e as famílias 705A-D/773A-D. Essas anotações passam de sectionName: null ao literal do INAPI; sectionLabel traz sempre es-CL, e en/pt-BR em 112 dos 128. O catálogo fica com 674 códigos, 671 com nome. Mesmas formas; os catálogos (/sections) podem ser servidos com cache de até um dia.

O que fazer: nada.

2026-10-02 · [BEH] GET /trademarks?similarTo= ≡ search_trademarks: as páginas de uma busca por semelhança não repetem nem pulam mais marcas

O canal distinctive depende de um detector de termos genéricos cujo resultado podia variar entre páginas, de modo que o cursor repetia ou pulava marcas. Agora o cursor next leva o que o canal fez na primeira página (o núcleo distintivo que buscou, ou que não rodou), e todas as páginas seguintes percorrem o mesmo conjunto. O cursor continua opaco e cresce um pouco; os cursores anteriores continuam funcionando. Se o detector falhar numa página posterior, meta.genericTerms, distinctiveCore e decompounded são omitidos nela.

O que fazer: nada; trate o cursor como opaco.

2026-10-02 · [BEH] POST /logos/analyze ≡ analyze_logo: um 429 logo_global_quota_exceeded não gasta mais a cota diária de logos da chave

Quando o limite diário de análises de logos de todo o serviço está cheio, a chamada é rejeitada com 429 logo_global_quota_exceeded como antes, mas a unidade tirada da cota diária de logos da própria chave (20 por padrão) é devolvida. Antes, tentar de novo num dia cheio podia esgotar a cota própria sem uma única análise. Mesmas formas, códigos e Retry-After. A cota mensal geral continua sendo descontada antes de a ferramenta rodar, inclusive num 503 logo_analysis_not_configured.

O que fazer: nada.

2026-10-01 · [BEH] PATCH /watchlists/:id ≡ update_watchlist: uma watchlist retirada não pode mais ser editada nem reativada → 409 watchlist_retired

Uma watchlist retirada com DELETE /watchlists/:id (delete_watchlist) passou a ser terminal: qualquer PATCH/update_watchlist sobre ela, em particular {"status":"active"} ou "paused", respondia 409 com o código watchlist_retired e não gravava nada. Para vigiar de novo, era preciso criar uma watchlist nova. GET, semelhantes e entregas de uma retirada não mudavam. As watchlists foram retiradas por completo em 2026-10-04.

O que fazer: nada; use a vigilância por pedido.

2026-10-01 · [BEH] Os filtros de parte holder, representative e taxId aceitam no máximo 20 valores de até 256 caracteres

Os três filtros de parte eram listas sem limite. Agora, em GET /trademarks, POST /trademarks/search, GET /insights/trademarks, POST /insights/trademarks/search, GET /trademarks/renewal-calendar e suas gêmeas MCP (search_trademarks, get_trademark_insights, get_renewal_calendar), cada um aceita até 20 valores (desde 2026-10-16, vários valores são enviados repetindo o parâmetro: uma vírgula já não separa nomes) e cada valor até 256 caracteres, o mesmo limite de q.

Ultrapassar o limite gera um 400 validation_error com errors[].code = "too_big" no campo (pelo MCP, o erro de entrada equivalente; um valor longo demais aparece como holder.0, holder.1…). Com 20 valores ou menos nada muda.

O que fazer: nada se você envia um valor por filtro. Se envia a lista de partes de uma carteira, divida-a em requisições de 20.

2026-10-01 · [DATA] GET /system/coverage ≡ get_system_coverage: acts deixa de publicar zeros falsos

acts valia 0 em dias cujo boletim está no corpus: os tipo2 de 2026-08-26 a 2026-09-08, várias linhas de 2026-08-26 e os altas anteriores a 2026-09-09 (entre 950 e 1.615 atos por dia). Agora cada linha nasce com os atos daquele boletim que o corpus já tem, e as linhas históricas foram corrigidas: os valores dessas datas passam de 0 à sua contagem real. A forma não muda.

Atos que entram depois por caminhos que não registram o dia continuam sem ser somados: acts pode ficar abaixo, nunca acima. O mesmo valor é lido em meta.bulletins[].acts de GET /reports/daily-bulletin ≡ get_daily_bulletin.

O que fazer: nada. Se você guardou acts dessas datas, leia de novo.

2026-10-01 · [BEH] A busca com todos os canais em falha responde 503 service_unavailable, não 200 vazio

Afeta GET /trademarks e POST /trademarks/search ≡ search_trademarks quando levam texto (q ou denomination). A busca executa vários canais (texto exato, texto difuso, fonético e, quando disponível, semântico); o que falha é descartado e os demais seguem. Até agora, se todos falhavam, a resposta era 200 com results: [], um falso «nenhuma marca corresponde». Agora é 503 service_unavailable (application/problem+json, pode ser repetida), igual por REST e MCP.

Se falham alguns mas não todos, nada muda. Um canal sem correspondências não é falha: uma busca sem resultados continua sendo 200 vazio. A busca por semelhança (similarTo, similarToTrademark, oppositionWindow: "open") e os relatórios que a usam já respondiam com erro nesse caso. Sem mudanças de forma: o 503 já estava declarado no OpenAPI.

O que fazer: trate o 503 service_unavailable da busca como «tente de novo», não como «não há correspondências».

Setembro de 2026

2026-09-30 · [BEH] MCP: explain_section_code responde com conteúdo (antes, sempre no_se_sabe)

Só MCP. Até agora a ferramenta respondia known: false / no_se_sabe para qualquer código. Agora explica 23 códigos (012, 024, 444, 484, 485, 486, 576, 662B, 664B, 911, 912, A09I, E1, M6, M7, M8, M11, REC02, REC03, REC08, W148, W160, W230).

A resposta ganha campos: explanation (markdown), title, status (measured · confirmed · contradictory · hypothesis), lastReviewed (YYYY-MM-DD, a data da informação), sources ([{ source, date }]) e knowledgeRevision ({ commit, date }). Para um código desconhecido, os novos campos vêm null (sources: []). code, known e note mantêm o significado; um código sem ficha continua no_se_sabe e um code malformado, 400 validation_error.

O que fazer: mostre lastReviewed junto da explicação e leve em conta status: hypothesis ou contradictory não são fatos encerrados.

2026-09-30 · [BEH] Os recursos MCP iris://catalogs/* exigem chave e escopo; o de feriados deixa de sair vazio

resources/read agora exige a mesma chave e o mesmo escopo da rota REST gêmea: brands:read para iris://catalogs/states, iris://catalogs/sections e iris://catalogs/nice-classes (≡ GET /sections, GET /nice-classes) e insights:read para iris://catalogs/holidays/{year} (≡ GET /holidays). Sem chave, responde o mesmo erro de autenticação das ferramentas; sem o escopo, o de permissão. resources/list continua aberto, como tools/list.

Além disso, iris://catalogs/holidays/{year} devolvia holidays: [] para qualquer ano; agora devolve os feriados do ano pedido, com a mesma cobertura declarada.

O que fazer: envie a chave também ao ler recursos MCP, com o escopo correspondente.

2026-09-30 · [BREAK] formerParties[].retiredBy passa de string a objeto { kind, section }

Afeta GET /trademarks/{applicationNumber} ≡ get_trademark quando as partes são expandidas (detalhe e relatório), em formerParties[].retiredBy. Nenhuma outra forma muda.

antes: "A07T"                 agora: { "kind": "section", "section": "A07T" }
antes: "authority_withdrew"   agora: { "kind": "authority_withdrew", "section": null }

A string misturava dois tipos de valor, um código de seção do INAPI e um código neutro próprio, e era preciso saber que authority_withdrew não é uma seção. Agora o tipo vai em kind e o código do INAPI, literal e de vocabulário aberto, em section; pode chegar um código que não esteja em nenhuma lista, e ele se interpreta com GET /sections/{code} ≡ get_section. Os valores não mudam: cada parte retirada publica a mesma seção ou o mesmo authority_withdrew de antes, apenas embrulhado.

O que fazer: onde você lê retiredBy como string, leia retiredBy.kind e, se for "section", retiredBy.section. Se valida o esquema de forma estrita, atualize-o para o objeto.

2026-09-30 · [FIX] Sem permissão, o 403 (e sem chave, o 401) sai antes do 400 de validação, em REST e MCP

Uma chave sem o escopo necessário que enviava uma entrada inválida recebia 400 validation_error em vez de 403 forbidden, e uma requisição sem chave recebia 400 antes de 401: o erro de validação descrevia a forma da entrada a quem não estava autorizado. Acontecia em todas as rotas e ferramentas com escopo.

Agora a ordem é a mesma nos dois transportes: 401 → 403 → 400 → limite de rajada/cota. Uma entrada inválida continua sem gastar cota. Os escopos exigidos por uma expansão (expand=citations, expand=norms, expand=legalTexts ⇒ legal:read) são decididos sobre a consulta recebida. Continuam saindo antes o 400 de um corpo que não é JSON legível e o 413 de tamanho. Uma entrada válida com permissão não muda.

O que fazer: nada, a menos que você trate o 400 como sinal de que a chave e a permissão são válidas.

2026-09-30 · [FIX] MCP: cinco códigos de erro saem com o status da gêmea REST (antes 400)

Pelo MCP, o envelope desses erros dizia status: 400 / title: "Request validation failed". Agora status e title são os do REST:

code ferramentas agora
query_timeout (limite total da ferramenta) todas 504
watchlist_too_large create_watchlist, add_watchlist_item 422
unsafe_callback create_watchlist, update_watchlist 422
idempotency_conflict create_watchlist 409
coverage_not_declared (antes service_unavailable) list_holidays 503

Em list_holidays muda também o code, para o mesmo de GET /holidays.

O que fazer: se você ramifica por status no MCP, esses casos não chegam mais como 400. Se compara o code de list_holidays, troque service_unavailable por coverage_not_declared.

2026-09-30 · [BEH] Armazém de vigilâncias indisponível: 503 service_unavailable por REST e MCP

Quando o armazém de vigilâncias está indisponível, as rotas /watchlists* respondiam 500 internal_error (que esconde que é possível tentar de novo) e suas ferramentas MCP, service_unavailable com status: 400 (que culpa o cliente). Agora as duas respondem 503 service_unavailable, com o mesmo detail neutro (The watch store is temporarily unavailable.). Pode ser repetida e a forma do corpo não muda.

O que fazer: trate o 503 de /watchlists* como passageiro e tente de novo com espera.

2026-09-30 · [BEH] REST: falta de recursos do servidor responde 503 service_unavailable (antes 500 internal_error)

Uma falha passageira por falta de recursos do armazenamento (disco, memória) respondia 500 internal_error pelo REST e 503 service_unavailable pelo MCP: a mesma falha podia ser repetida de um lado e não do outro. Agora o REST responde o mesmo que o MCP: 503, code: service_unavailable, com um detail neutro (The corpus service is temporarily unavailable. Please retry shortly.). Qualquer outro erro interno continua 500 internal_error. O OpenAPI agora documenta o 503 em todas as operações.

O que fazer: trate o 503 como passageiro (nova tentativa com espera), igual ao 504.

2026-09-29 · [BEH] MCP: sete ferramentas de catálogo e de sistema gastam cota e rajada, como suas gêmeas REST

list_legal_norms, get_legal_norm, list_sections, get_section, explain_section_code, get_system_coverage e get_vigilance_horizon não gastavam cota mensal nem limite de rajada por chave, enquanto suas gêmeas REST (GET /legal-norms, GET /legal-norms/{id}, GET /sections, GET /sections/{code}, GET /system/coverage, GET /system/vigilance-horizon) gastavam. Agora gastam uma unidade por chamada, como no REST. O escopo exigido (brands:read para catálogos, insights:read para sistema) e a resposta não mudam.

Além disso, explain_section_code rejeita com 400 validation_error um code sem forma de código de seção (^[A-Z0-9_]{1,10}$ após passar para maiúsculas); os códigos reais (024, M11, 664B, A07T…) continuam válidos.

O que fazer: nada, a menos que você contasse com essas chamadas MCP sem gasto de cota.

2026-09-29 · [BEH] MCP: lotes JSON-RPC (um array no corpo) são rejeitados com 400 / -32600

O transporte HTTP do MCP aceitava um array de mensagens JSON-RPC e executava todas com uma única unidade de rajada. Agora um corpo que é um array (inclusive vazio ou de um elemento) é respondido com HTTP 400 e {"jsonrpc":"2.0","error":{"code":-32600,"message":"JSON-RPC batch requests are not supported: …"},"id":null}, antes de autenticar, cobrar ou executar qualquer coisa. A especificação MCP removeu os lotes em 2025-06-18, e os clientes oficiais do SDK não os enviam. O REST não muda.

O que fazer: nada se você usa um cliente MCP oficial. Se um cliente próprio agrupa mensagens em um array, envie-as uma por requisição.

2026-09-29 · [BEH] O texto de busca q (e similarTo) aceita no máximo 256 caracteres

q não tinha comprimento máximo. Agora q e similarTo em GET /trademarks, POST /trademarks/search, GET /insights/trademarks, POST /insights/trademarks/search ≡ search_trademarks / get_trademark_insights, e q em GET /parties ≡ list_parties, aceitam até 256 caracteres. Mais que isso gera 400 validation_error (ou o mesmo erro de entrada pelo MCP) com errors[].code = "too_big" no campo. Os relatórios (text, até 200) e a base documental (q, até 200) já tinham seus limites e não mudam.

O que fazer: se você envia texto colado pelo usuário, corte-o ou valide-o em 256 caracteres antes de chamar.

2026-09-29 · [BEH] A partir de 2027-01-01, o catálogo de classes de Nice serve os títulos da edição 13-2027

Até 2026-12-31 (horário do Chile) nada muda. A partir de 2027-01-01, list_nice_classes ≡ GET /nice-classes, o recurso iris://catalogs/nice-classes e os heading de recommend_nice_classes ≡ POST /nice-classes/recommend trazem os títulos da 13-2027, a edição vigente a partir dessa data.

  • Mudam 7 títulos: as classes 6 e 9 em es-CL e en, e as classes 21, 29 e 31 só em es-CL. As demais são idênticas. es-CL e en são cópia literal da OMPI, sem ponto final.
  • pt-BR continua sendo uma tradução própria da Tarno, não oficial; na 13-2027 muda nas classes 6, 9, 29 e 31.
  • O recomendador, com data de referência a partir de 2027-01-01, agora devolve heading["pt-BR"] preenchido (antes null).

O que fazer: nada obrigatório. Se você guarda em cache os títulos das classes, invalide-os em 2027-01-01. Leia a edição em edition na resposta do recomendador; não a suponha.

2026-09-29 · [BEH] As marcas não perdem mais a categoria quando são atualizadas pela ficha de processo do INAPI (category, protectionScope, get_class_stats)

Milhares de marcas depositadas em 2025–2026 saíam sem categoria (13.526 em 2026-09-29): uma atualização pela ficha de processo do INAPI, que não informa subtipo, apagava o subtipo, a categoria e o âmbito de proteção, e a planilha do INAPI os devolvia no dia seguinte.

  • Agora uma fonte que não informa subtipo, categoria ou âmbito não os apaga; se os informa, prevalece.
  • Nada é adivinhado: uma marca cuja fonte não diz a categoria continua saindo sem ela, e get_class_stats continua a contá-la em excludedUnknownCategory. Cerca de 1.100 marcas de 2026 estão assim porque o INAPI as publica sem tipo nem subtipo.
  • As marcas afetadas se corrigem sozinhas na próxima atualização da planilha de cada ano; excludedUnknownCategory deve cair em dias.

O que fazer: nada. Se você mostra excludedUnknownCategory, espere que caia.

2026-09-29 · [BEH] get_deadlines dá o prazo de recurso a partir do último 024 quando há resoluções posteriores, com aviso

Quando o movimento resolutivo mais recente de uma marca não serve de âncora (M11 —p. ex. «não acolhido por intempestivo»—, 664B, 662B, 484 ou um M6 sem 024 no mesmo dia) e antes há uma recusa 024 sem uma aceitação parcial 444 no meio, get_deadlines ≡ GET /trademarks/{applicationNumber}/deadlines deixa de omitir a data (latest_resolution_not_anchoring) e a calcula a partir desse último 024, com caveat: "later_resolution_on_record" e as resoluções posteriores em laterResolutions[]. No corpus em 2026-09-29, 786 marcas passam de omitted[] para deadlines[].

Não mudam: a 444 como mais recente (partial_acceptance_not_published), os casos sem 024 anterior ou com uma 444 no meio, e Madri, âncora em dia não útil ou fora do calendário, que continuam omitidos. O marco appeal_close de milestones[] não é publicado nesse caso.

O que fazer: se essas marcas chegavam só em omitted[], agora chegam em deadlines[]: leia caveat antes de alertar com essa data. Nunca é um veredicto sobre se o prazo se aplica.

2026-09-29 · [ADD] get_deadlines: caveat e laterResolutions em cada prazo

Cada elemento de deadlines[] de GET /trademarks/{applicationNumber}/deadlines ≡ get_deadlines ganha dois campos, sempre presentes:

  • caveat: null ou "later_resolution_on_record" (vocabulário fechado).
  • laterResolutions[]: as resoluções com data estritamente posterior à âncora, da mais antiga à mais recente, com annotationId, sectionCode, sectionName (o nome do INAPI no catálogo, ou null) e date. É [] exatamente quando caveat é null.

REST e MCP devolvem o mesmo.

O que fazer: se você valida TrademarkDeadline de forma estrita, aceite os dois campos.

2026-09-29 · [ADD] Prazo para recorrer de uma recusa: marco appeal_close e GET /trademarks/{applicationNumber}/deadlines ≡ get_deadlines

Passa a ser publicado o prazo para recorrer de uma recusa (024) ao Tribunal de Propriedade Industrial: o 15.º dia útil estritamente posterior à sua notificação no Estado Diario (sem sábados, domingos nem feriados). Base legal, no campo: Lei 19.039 art. 17 bis B, Lei 19.039 art. 11 e Lei 19.880 art. 25.

  • Marco appeal_close em milestones[] (detalhe, coleção, lote, parte, relatórios): basis: "derived", anchor: {kind: "rejection_notice", date}, rule: "15_business_days_after_notification" e as três normas. Não é filtrável: milestoneKind=appeal_close dá 400 validation_error.
  • Operação nova (brands:read): deadlines[] com a âncora auditável (annotationId, sectionCode: "024"), appealObserved (o primeiro recurso REC03 posterior, um fato do corpus), businessDaysLeft/elapsed calculados hoje no Chile; omitted[] com o que não se publica e por quê (latest_resolution_not_anchoring, partial_acceptance_not_published, madrid_designation, anchor_on_non_business_day, outside_holiday_calendar); calendar; meta.dataAsOf. Marca inexistente: 404 not_found.
  • Só ancora o 024 que é o movimento resolutivo mais recente. Omite-se com motivo, nunca se estima; sem margem de segurança.

O que fazer: se você valida Milestone.kind de forma estrita, aceite appeal_close. Cite os artigos e trate omitted[] como «não sabemos», não como «não há prazo».

2026-09-29 · [FIX] MCP: um recurso inexistente sai com status: 404 (antes 400), como no REST

Pelo MCP, o erro de um recurso que não existe (ou que é de outra organização, nas vigilâncias) passa de status: 400 / title: "Request validation failed" a status: 404 / title: "Not found", com o detail da rota REST gêmea (p. ex. trademark 123 not found). O corpo é o do REST campo a campo, exceto requestId, vazio no MCP.

Afeta 18 ferramentas: get_annotation, list_trademark_annotations, get_legal_norm, get_section, get_party, list_party_trademarks, list_party_relations, get_portfolio_report, get_opposition_brief, get_opposition_response_brief, get_trademark, get_watchlist, delete_watchlist, list_watchlist_hits, list_watchlist_deliveries, add_watchlist_item, list_watchlist_items e remove_watchlist_item. Em update_watchlist muda só o detail. O code continua not_found; o REST não muda.

O que fazer: se você ramifica por code, nada. Se ramifica por status, leia 404 como «não existe (ou não é seu)». Se comparava o texto de detail, compare o code.

2026-09-29 · [ADD] Operação futura declarada: POST /logos/similar ≡ find_similar_logos responde 503 image_similarity_not_available

A busca de marcas parecidas com um logo fica declarada no contrato (entrada e forma futura da saída), com escopo próprio logo:similar, mas ainda não está disponível: hoje responde sempre 503 image_similarity_not_available. No OpenAPI leva x-availability: planned.

  • Entrada: image {mediaType, dataBase64} (a mesma definição de analyze_logo), niceClasses opcional (1..45) e limit opcional (1..50).
  • Saída futura: results[] com applicationNumber, denomination, niceClasses, signType, imageUrl, score, signals {visual}, matchedBy ["visual"], e meta com dataAsOf, model, coverage, disclaimer e image. Hoje não é emitida.
  • Hoje: valida a imagem igual a analyze_logo (mesmo 400 invalid_image) e responde o 503, igual por REST e MCP. A imagem não é guardada.
  • Sem logo:similar, 403. Nenhuma chave tem esse escopo ainda.

A disponibilidade será anunciada em outra entrada.

O que fazer: nada se você não a usa. Se já programa contra ela, trate o 503 image_similarity_not_available como «ainda não disponível» e não tente de novo; não o apresente como «não há marcas parecidas».

2026-09-29 · [ADD] search_annotations por lista de marcas e por data de detecção: applicationNumbers, detectedAfter/detectedUntil, detectedAt e meta.detectedThrough

POST /annotations/search ≡ search_annotations permite vigiar uma lista de marcas e perguntar «quais atos novos há desde a última vez» em uma chamada.

  • applicationNumbers: até 100 marcas por chamada (duplicados contam uma vez). Mais de 100 ⇒ 422 batch_too_large; mais de 1.000 ⇒ 400. Não se combina com applicationNumber, partyId nem taxId.
  • detectedAfter (exclusivo) e detectedUntil (inclusivo): instantes ISO 8601 com fuso sobre quando o corpus soube, não a data do ato. Exigem applicationNumber ou applicationNumbers.
  • detectedAt em toda Annotation: quando o corpus soube da linha, não quando o INAPI a publicou. Os dados da carga inicial levam a data da carga. Com dedupe (o padrão), um fato conta a partir da sua primeira linha.
  • meta.detectedThrough: horizonte seguro, presente só com esses parâmetros; nada detectado depois é servido.

Padrão: peça com detectedAfter = o detectedThrough anterior; pagine com cursor e o mesmo detectedUntil = o detectedThrough da primeira página; guarde-o para a próxima vez.

O que fazer: aceite detectedAt se valida Annotation de forma estrita. Para vigiar listas, use applicationNumbers em lotes de 100 com esse padrão.

2026-09-29 · [ADD] As anotações citam o prazo que o INAPI imprime: inapiTermLabel

Toda Annotation (POST /annotations/search ≡ search_annotations, GET /trademarks/{n}/annotations, GET /annotations/{id} ≡ get_annotation e o boletim do dia, get_daily_bulletin) ganha o campo sempre presente inapiTermLabel: { "basis": "inapi_label", "text": "30 días", "code": "661B", "quotedFrom": "actName" } ou null. As anotações do detalhe e do relatório de uma marca não o ganham.

É o texto entre parênteses do nome que o INAPI publica para o ato («Fondo - Res. Observaciones Escrito (30 días)» ⇒ "30 días"), citado literalmente, só para 14 códigos: 661, 661B, 661D, 738, 813, 813A, 813B, 813D, 925, 926, 931, 931B, 931D, 964. Cita-se de actName quando há ato; senão, de sectionName. Não é uma data nem um prazo calculado, e nunca entra em milestones[].

O que fazer: aceite o campo se valida Annotation de forma estrita. Use-o como um fato citado («o INAPI indica 30 dias»), nunca como «vence em…».

2026-09-29 · [BEH] analyze_logo ≡ POST /logos/analyze: description é redigida no estilo das descrições de etiqueta do registro do INAPI

A forma não muda; muda a redação de description.es, ajustada ao estilo medido em cerca de 100.000 descrições de etiqueta do registro:

  • abre com «Etiqueta consistente en…» («La marca tridimensional consiste en…» para uma forma tridimensional; uma frase curta com «Denominación "…"» para um sinal só de palavras);
  • situa os elementos uns em relação aos outros, cita o texto literal e associa cada cor ao seu elemento com nomes usados no Chile («naranjo», «celeste», «café»), sem códigos Pantone/RGB/hex, e fecha com o fundo;
  • uma a três frases, cerca de 150–300 caracteres;
  • não escreve «se reivindican los colores» nem frases sobre o âmbito da proteção.

O resto continua igual: nenhuma opinião sobre registrabilidade, códigos de Viena do catálogo, generatedBy e disclaimer.

O que fazer: nada obrigatório. Continue mostrando o disclaimer (a descrição é gerada por um modelo, não pelo INAPI). Revise qualquer texto que supusesse outra redação (p. ex. que começa por «Logo…»).

2026-09-29 · [BEH] Busca por semelhança: o canal distinctive pesa 2 (antes 1,5) e não roda com um núcleo de menos de 3 caracteres

Afeta POST /trademarks/search com similarTo ≡ search_trademarks, GET /reports/clearance ≡ get_clearance_report, GET /reports/conflict-landscape ≡ get_conflict_landscape e GET /reports/registration-signals ≡ get_registration_signals.

  • Muda a ordem: o peso do canal distinctive passa de 1,5 para 2, e com ele quais marcas entram no grupo distinctive. Exemplo: «ALTODESEMPEÑO CONSULTORES» / 35 ⇒ «MAS Desempeño» sobe da posição 77 para a 32.
  • O canal não roda se o núcleo distintivo tem menos de 3 letras ou dígitos (p. ex. «AB CONSULTORES» ⇒ «ab»): não há grupo distinctive, nenhuma marca leva distinctive em matchedBy e genericTerms/distinctiveCore/decompounded não são enviados.
  • Sem mudanças de forma; só se atualiza a descrição de distinctiveCore no OpenAPI.

O que fazer: nada obrigatório. Se você guarda posições da busca por semelhança, espere outra ordem para textos com termos genéricos; o grupo distinctive pode faltar com núcleos curtos.

2026-09-29 · [FIX] Os demais 400 validation_error também trazem errors[], uma entrada por campo

Os 400 validation_error que nascem de uma regra entre campos (não do esquema de um campo) respondiam só com texto em detail, sem errors[]. Agora todos trazem uma entrada por campo, { "field", "code", "detail" }, com code de um vocabulário fechado:

errors[].code quando
not_combinable o campo conflita com outro presente; detail diz com qual
custom outra regra do contrato (campo não aceito aqui, campo que exige outro, texto sem nada pesquisável)
too_big / too_small tamanho ou intervalo fora do limite
unrecognized_keys o parâmetro retirado offset

Cobre a busca de marcas (GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks), GET /trademarks/renewal-calendar, GET /insights/trademarks, os relatórios /reports/*, a base documental e as leis, e GET /holidays. Não mudam o status 400, o code de primeiro nível nem o detail. REST e MCP publicam o mesmo corpo.

O que fazer: nada obrigatório. Para saber qual parâmetro falhou, leia errors[].field em vez de analisar detail.

2026-09-29 · [BEH] Os arts. 6 e 7 do Regulamento da Lei 19.039 citados antes de 2022-05-09 são lidos contra o DS 82

GET /annotations/{id}?expand=citations ≡ get_annotation com citations. Desde o fim de 2017 o INAPI citou «art. 6 letra a/b/c/d» e «art. 7 letra b/c» do Regulamento com a numeração do DS 82, vigente só a partir de 2022-05-09. Essas citações vinham com text: null e textStatus: "letter_not_found". Agora, se a anotação traz a redação característica da letra, elas são lidas contra o DS 82 no seu primeiro dia: textStatus: "found", scope: "letter", text.asOf: "2022-05-09" (posterior ao ato) e documentCode: "bcn-1175783".

text.chosenBy ganha o valor later_regulation_template. O art. 7 a) e d), e as citações sem essa redação, não mudam. São afetadas 15.353 citações em 13.879 anotações.

O que fazer: se você valida text.chosenBy contra uma lista fechada, adicione later_regulation_template. Ao mostrar o texto, avise que ele ainda não vigorava na data do ato.

2026-09-29 · [BEH] O art. 9 do Regulamento da Lei 19.039 que copia o modelo de marcas é lido contra o DS 236, e text.chosenBy informa isso

GET /annotations/{id}?expand=citations ≡ get_annotation com citations. Em 2022-05-09 o DS 82 substituiu o DS 236 e o seu art. 9 passou a tratar de patentes. O INAPI continuou citando o modelo de marcas do DS 236, e a regra «a data do ato escolhe o texto» servia o artigo de patentes (letter_not_split).

  • text ganha o campo chosenBy, sempre presente: act_date (regra geral) ou former_regulation_template.
  • Uma citação do art. 9 posterior a 2022-05-08 que traz a redação do modelo de marcas é lida contra o DS 236: textStatus: "found", text.asOf: "2022-05-08", documentCode: "bcn-244450". Mudam 254 citações.

O que fazer: se você valida a forma de text de modo estrito, aceite o campo chosenBy.

2026-09-29 · [BEH] A nota de atualidade das oposições explica quanto demora para chegar um ato de oposição

O texto de freshnessNote muda; nenhum esquema muda. Ela aparece em meta de GET /trademarks/{applicationNumber}/annotations ≡ list_trademark_annotations e de POST /annotations/search ≡ search_annotations quando se pede a família de oposição, e como prefixo das notas de get_class_stats e get_registration_signals.

A nota agora diz que o primeiro C1 do Estado Diario chega entre 55 e 375 dias após a publicação, portanto a ausência de atos de oposição durante a janela, e meses depois, não prova que não haja oposição. A janela (publicação + 30 dias úteis, art. 5 Lei 19.039) continua sendo o único prazo derivado. A versão do contrato (info.version do OpenAPI e serverInfo.version do MCP) passa a 2026-09-29.

O que fazer: nada se você mostra a nota como está. Se a compara com um literal, atualize-o ou verifique só que ela exista.

2026-09-29 · [BEH] get_filing_context (opposition): uma marca sem denominação comparável omite a comparação, não o dossiê

GET /reports/filing-context ≡ get_filing_context com type=opposition e ownApplicationNumber: se uma das duas marcas não tinha denominação comparável (figurativa ou só de sinais), o dossiê inteiro respondia 422 no_comparable_denomination. Agora ele chega completo, com comparison: null e um fato comparison.omitted em facts por marca afetada (valor no_comparable_denomination, source.kind: "trademark_comparison", source.ref = o seu número de pedido). Uma marca própria inexistente continua respondendo 404.

O que fazer: se você assumia que comparison nunca é null ao passar ownApplicationNumber, confira comparison.omitted em facts.

2026-09-29 · [BEH] analyze_logo: uma imagem que o provedor não consegue processar é 422 logo_image_rejected, não um 503

POST /logos/analyze ≡ analyze_logo. A validação local lê só o cabeçalho da imagem: um arquivo truncado, ou com lixo após um cabeçalho válido, passa por ela e o provedor o rejeita. Até agora isso respondia 503 logo_analysis_unavailable («tente mais tarde»), e cada nova tentativa com a mesma imagem gastava cota. Agora responde 422 logo_image_rejected nos dois transportes, não repetível. 503 logo_analysis_unavailable fica para a indisponibilidade real. O 422 conta na cota diária e na mensal.

O que fazer: trate 422 logo_image_rejected como erro da imagem (peça outra ao usuário) e não repita a chamada.

2026-09-29 · [BEH] O detector de termos genéricos tem limites, e frequency.notEvaluated declara o que não examinou

Afeta o canal distinctive de POST /trademarks/search ≡ search_trademarks com similarTo, a disponibilidade, POST /trademarks/compare ≡ compare_trademarks e GET /reports/filing-context ≡ get_filing_context. Sem mudar a entrada:

  • uma palavra com mais de 30 letras não é examinada;
  • só as primeiras 12 palavras distintas do texto são examinadas;
  • há um máximo de sondagens por detecção.

O que fica sem examinar vai para frequency.notEvaluated e, com classes, frequency.state é partial. Na busca por semelhança, essa palavra simplesmente não aparece em decompounded nem em genericTerms e continua em distinctiveCore.

O que fazer: nada. Se você mostra notEvaluated, a sua descrição explica os motivos.

Exige a permissão própria logo:analyze. É a única operação do contrato que usa um modelo de linguagem (Anthropic), e a resposta declara isso em generatedBy.

  • Entrada: image {mediaType, dataBase64}: PNG, JPEG, GIF ou WebP, até 700 KB e 2.000 px por lado. Nunca uma URL (400).
  • Resposta: disclaimer, description, elements, suggestedSignType, viennaCodes[] (só códigos que existem na VCL10, com o rótulo da OMPI em inglês e francês; es sempre null), discardedCodes, viennaCatalog e image (com sha256; a imagem não é guardada).
  • Cota própria: 20 por chave e dia do Chile, 200 por dia no total ⇒ 429 logo_quota_exceeded / 429 logo_global_quota_exceeded com Retry-After.
  • Erros: 400 invalid_image (com reason), 422 logo_analysis_refused, 502 logo_analysis_invalid_output, 503 logo_analysis_not_configured, 503 logo_analysis_unavailable, 503 logo_quota_unavailable.

Nenhuma chave a recebe por padrão. Não opina sobre registrabilidade.

O que fazer: para usá-la, conceda logo:analyze à chave escrevendo a lista completa das suas permissões. Mostre sempre o disclaimer e a atribuição da OMPI; trate 503 logo_analysis_not_configured como «ainda não disponível» e o 429 diário separado do mensal.

2026-09-29 · [ADD] Dossiê de fatos para uma petição: GET /reports/filing-context ≡ get_filing_context

Relatório com permissão própria reports:filing-context:read (também concedida por reports:read).

  • Entrada: type (power_of_attorney, opposition, opposition_response, office_action_response, withdrawal), applicationNumber, annotationId (obrigatório com office_action_response), ownApplicationNumber (só opposition) e expand=legalTexts.
  • Resposta: trademark, facts[] ({key, value, source}), milestones, milestonesOmitted[], citedNorms[], normSignals[], comparison, outline (estrutura sem texto), dataAsOf, coverageThrough.
  • O único prazo publicado é o encerramento da oposição (opposition_close, art. 5 Lei 19.039). Prazos sem artigo verificado vão em milestonesOmitted com no_legal_basis_in_knowledge_base.
  • expand=legalTexts exige também legal:read; sem ela, 403 forbidden sem consumir cota.
  • Não redige nem dá veredictos. third_party_observations não é um tipo (400). Marca inexistente ⇒ 404.

O que fazer: para usá-lo, conceda reports:filing-context:read (ou reports:read) e, se quiser os textos legais, legal:read, escrevendo a lista completa de permissões. Não mostre como prazo nada que não venha em milestones.

2026-09-29 · [ADD] Recomendação de classes de Nice: POST /nice-classes/recommend ≡ recommend_nice_classes

Permissão brands:read. Entrada: description (3–500 caracteres) e limit (1–10, padrão 5); só palavras vazias ⇒ 400 validation_error.

Resposta: edition (a vigente no Chile: 13-2026 até 2026-12-31, 13-2027 a partir de 2027-01-01), editionSelection, listVersion, candidates[] (classe, título em três idiomas, signals, ranks, até 5 officialTerms[] e 3 corpusExamples[]), method, meta {channels, pendingEmbeddings}, attribution (OMPI, CC BY 4.0) e dataAsOf. Cada via declara o seu estado em meta.channels: ran, degraded, not_configured, pending_embeddings ou not_loaded.

O que fazer: nada se você não o usa. Se o mostra, cite attribution e a edition, e trate not_loaded/pending_embeddings como «ainda não», não como erro. É um sinal, não uma classificação oficial.

2026-09-29 · [ADD] Índice orientativo de registro: GET /reports/registration-signals ≡ get_registration_signals

Relatório com permissão própria reports:registration-signals:read (também concedida por reports:read; reports:clearance:read não basta).

  • Entrada: text (1–200) e niceClass (1 a 3 classes; 4 ⇒ 400).
  • Resposta: perClass[] com signals[] (S1…S6, cada um com valor, fonte e evidência), signalIndex (0–100 ou null) e weightsApplied; além de formula, weights (provisórios), indexLabel («não é um veredicto», três idiomas), method, o desconto de genéricos, dataAsOf e coverageThrough.
  • Um sinal nulo fica de fora e o seu peso é redistribuído. Antes do primeiro cálculo das estatísticas de classe, S3 e S4 vêm null com class_stats_pending.

O que fazer: para usá-lo, conceda reports:registration-signals:read (ou reports:read). Mostre os sinais com a sua fonte e sempre indexLabel junto ao índice; não o converta em «baixo/médio/alto».

2026-09-29 · [ADD] Panorama de conflito: GET /reports/conflict-landscape ≡ get_conflict_landscape

Relatório com permissão própria reports:conflict-landscape:read (também concedida por reports:read). Entrada: text (1–200) e niceClass (1 a 10).

Pega as 60 marcas mais parecidas do mesmo motor que get_clearance_report, fica com as vivas e as agrupa pelas partes com relação vigente. Resposta: representatives[] e holders[] (até 20), cada uma com party, similarTrademarks, evidence[] (≤ 5), evidenceTruncated e totalTrademarksInClass[]; além de partiesTotal, method, o desconto de genéricos, dataAsOf e coverageThrough. Sem a permissão, 403 forbidden sem consumir cota.

O que fazer: para usá-lo, conceda reports:conflict-landscape:read (ou reports:read). Mostre sempre totalTrademarksInClass junto a similarTrademarks: são sinais, não uma conclusão sobre uma parte.

2026-09-29 · [ADD] Estatísticas de uma classe: GET /nice-classes/{niceClass}/stats ≡ get_class_stats

Permissão brands:read. Entrada: a classe (1–45) e filedFromYear/filedToYear (padrão: os cinco últimos anos completos). Intervalo invertido ⇒ 400 invalid_range.

Resposta: period, population, grupos de desfecho com grantShare, refusedShare, withdrawnShare e annulledShare (mesma definição que get_party_outcomes), timeToRegistration (percentis aproximados, ±15 dias), actsShare, coverage {notes[]}, definition e dataAsOf. Os números são recalculados a cada sincronização; antes do primeiro cálculo, 503 class_stats_pending.

O que fazer: nada se você não o usa. Se o mostra, cite population.filed e o período, diga que os tempos são aproximados e leia coverage.notes. Trate 503 class_stats_pending como «ainda não calculado».

2026-09-29 · [BEH] A busca por semelhança e a disponibilidade descontam os termos genéricos: canal distinctive

POST /trademarks/search ≡ search_trademarks com similarTo e GET /reports/clearance ≡ get_clearance_report ganham um quarto canal, distinctive: busca o núcleo distintivo do texto, sem os termos genéricos das suas classes e com as palavras coladas separadas.

  • matchedBy[] e similar[].channel ganham o valor distinctive.
  • Campos novos opcionais, só quando o canal rodou: genericTerms[], distinctiveCore, decompounded[]. Se não há nada a descontar, a resposta é a mesma de antes.
  • Não mudam signals, score, similarToTrademark nem a vigilância.

O que fazer: se você valida matchedBy ou similar[].channel contra uma lista fechada, aceite distinctive. Um termo ser genérico não é um veredicto.

2026-09-29 · [BEH] O canal semântico desempata pelo número de pedido: o mesmo similarTo dá a mesma ordem

POST /trademarks/search ≡ search_trademarks (com q, similarTo ou similarToTrademark), os relatórios que buscam marcas parecidas e a vigilância. Duas marcas com o mesmo vetor (p. ex. marcas sonoras sem nome) empatavam no canal semântico em ordem não determinística, o que podia mudar o seu score e a ordem de items entre duas chamadas idênticas. Agora esses empates se resolvem por applicationNumber crescente: entre marcas com o mesmo vetor, a de número menor pontua um pouco mais, sempre a mesma. A ordem entre marcas que não empatam não muda. A forma da resposta não muda.

O que fazer: nada.

2026-09-29 · [FIX] O 400 do lote com parâmetros não admitidos traz errors[], um por campo

GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks. applicationNumber combinado com o que o lote não admite (cursor, limit, sort, minScore, q, denomination, facets, similarTo, similarToTrademark, allClasses) respondia 400 validation_error sem errors[]. Agora traz uma entrada por campo não admitido, em ordem estável:

{ "field": "cursor", "code": "not_combinable", "detail": "…" }

Não mudam o status, o code de primeiro nível nem detail. REST e MCP devolvem o mesmo corpo.

O que fazer: nada obrigatório. Se hoje você analisa detail para saber qual campo sobra, pode ler errors[].field.

2026-09-29 · [DATA] Catálogo de normas: 39 normas, 38 com título

/legal-norms, /legal-norms/{id} ≡ list_legal_norms / get_legal_norm, e o filtro citedNorm. Após a limpeza do catálogo: sai a norma id 48 (um «reglamento 19.880» inexistente; as suas citações passam ao Regulamento da Lei 19.039) e 15 normas que eram erratas, cujas citações são reapontadas para a Lei 19.039, o seu Regulamento ou a Lei 19.880. A norma id 112 (Regulamento da Lei 20.000) recebe o seu título oficial, e entram as leis 1.552, 19.496 e 19.996. Só a lei 19.037 (id 59) continua sem título, de propósito. A forma não muda.

O que fazer: um id guardado de uma norma retirada responde 404; se você lista as normas, aparecem mais quatro com título.

2026-09-29 · [DATA] act deixa de ser null em 103 anotações de C7/C8

Annotation, REST ≡ MCP. 103 anotações de C7/C8 cujo cabeçalho tinha sido guardado cortado recuperam o cabeçalho completo do boletim arquivado, e com ele o seu ato é identificado: passam de act: null / actStatus: "unidentified" para 738 (47), 741 (33), 919 (9), 964 (8) e 925 (6), com o seu actName/actLabel e actStatus: "identified". Nenhum outro campo muda. Outras anotações continuam unidentified porque o boletim não permite identificá-las.

O que fazer: nada; uma contagem de anotações sem ato cai em 103.

2026-09-29 · [DATA] act deixa de ser null em 592 anotações da família A

Annotation, REST ≡ MCP. As 592 anotações da família A cuja observation foi completada (entrada abaixo) passam de act: null para o seu código do INAPI, lido do cabeçalho de subseção do boletim arquivado, com o seu nome e rótulo; o seu actStatus passa a identified. Nenhum outro campo muda.

O que fazer: nada; uma contagem de anotações sem ato cai em 592.

2026-09-29 · [DATA] Citações: o Protocolo de Madri e o Código Civil deixam de contar como Lei 19.039; o CPC passa à Lei 1.552

citedNorm, /legal-norms ≡ list_legal_norms / get_legal_norm, expand=citations e as citações das Diretrizes. As citações dos arts. 4 e 5 do Protocolo de Madri e 16 e 17 do seu Regulamento Comum eram registradas como artigos da Lei 19.039 e do seu Regulamento; deixam de ser citações, assim como as do Código Civil (≈44.100 citações no total). As do Código de Processo Civil passam à Lei 1.552 (≈11.200). Nas Diretrizes, ≈105 citações passam à 1.552 e «artículo 6 ter del CP» (Convenção de Paris) deixa de ser uma citação. A forma não muda.

O que fazer: refaça qualquer contagem de citedNorm=19039 com article 4 ou 5, do Regulamento com 16 ou 17, ou de citações sem lei; citedNorm=1552 devolve as do CPC.

2026-09-29 · [ADD] Três leis novas no catálogo: 1.552 (CPC), 19.496 e 19.996

/legal-norms ≡ list_legal_norms / get_legal_norm, get_legal_norm_article. Entram com o seu título oficial da BCN: Lei 1.552 «Código de Procedimiento Civil», Lei 19.496 (proteção dos direitos dos consumidores) e Lei 19.996 (modifica a Lei 19.039). O seu texto é carregado com todas as suas versões na atualização semanal a partir da BCN. Os artigos do CPC respondem xml_missing, porque a BCN não serve o seu texto estruturado. Em /legal-norms só a 1.552 traz articles.

O que fazer: nada; se você lista as normas, aparecem mais três.

2026-09-29 · [BEH] Os artigos transitórios citados: article = '3 transitorio' e o seu texto é o do transitório

GET /annotations/{id}?expand=citations ≡ get_annotation com citations, e as citações de /guidance/*. «Artículo 3° transitorio de la Ley 19.996» era publicado como o artigo 3 permanente, com o seu texto. Agora:

  • article traz o sufixo ('3 transitorio'; «octavo transitorio» ⇒ '8 transitorio'). Sem sufixo continua sendo o permanente.
  • text é o do artigo transitório (found), ou article_not_found, ou ambiguous_article se dois casarem. Nunca o permanente.
  • Um transitório sem lei escrita (p. ex. estatutos de uma sociedade) deixa de ser publicado como citação.

São adicionadas 15 citações e retiradas 19 que eram transitórios. A forma não muda.

O que fazer: se você interpreta article como número, aceite o sufixo transitorio.

2026-09-29 · [DATA] Anotações da família A: observation completa onde antes estava cortada

Annotation, REST ≡ MCP. 592 anotações do Estado Diario da família A (A1 391 · A4 156 · A3 45; 2024-09-30 → 2026-08-07) tinham a observation cortada na quebra de página do boletim. Agora trazem o texto completo: o novo começa literalmente pelo anterior e continua (de ~95 a ~1.831 caracteres em média). O id, parties[] e os demais campos não mudam; podem aparecer citações novas presentes no texto adicionado. A forma não muda.

O que fazer: nada; se você guarda observation, atualize-a.

2026-09-29 · [BREAK] extractionStatus ganha o valor ocr, e cada resultado de search_guidance o traz

Um documento do INAPI publicado só como imagem (por exemplo, o capítulo 21 das Diretrizes, um diagrama) podia estar em image_only, sem texto. Depois da leitura automática passa a ocr: tem uma seção por página (path ocr.p1, kind block) que é lida com get_guidance_section e aparece em search_guidance, mas o texto não é literal: alguma palavra pode ter sido mal lida e os rótulos de um diagrama saem na ordem da página.

Duas mudanças em /guidance/* ≡ list_guidance_documents, get_guidance_document, get_guidance_section, search_guidance:

  • extractionStatus aceita ocr além de pending, extracted, partial, image_only e failed. Quebra só quem valida a lista fechada (um switch exaustivo ou um enum estrito).
  • Cada resultado de POST /guidance/search ≡ search_guidance traz version.extractionStatus (campo novo, sempre presente). Seu excerpt é literal, exceto quando o valor é ocr.

O que fazer: aceite ocr e, quando aparecer, apresente o texto como «lido automaticamente de uma imagem» e aponte para o PDF (sourceUrl) para citar. Nenhum campo existente muda de nome ou tipo.

2026-09-29 · [DATA] partial passa a significar só «árvore incompleta»: 18 capítulos das Diretrizes passam a extracted

Até agora um capítulo ficava partial também quando o título de uma seção estava redigido de forma diferente no Sumário e no corpo. Agora partial significa só árvore incompleta: uma entrada do Sumário sem corpo, ou um título do corpo que o Sumário não lista. Além disso, um título impresso no tamanho do texto passa a ser reconhecido e o rodapé deixa de vazar para o texto.

Nos 50 capítulos: de 18 extracted / 31 partial para 35 extracted / 14 partial (o capítulo 11 desce para partial). Caminhos e texto idênticos em 47 capítulos; no capítulo 10 aparece II e seus § 3 e § 4 passam de I.B.§3/I.B.§4 para II.§3/II.§4; nos capítulos 9 e 32 somem 9 quadros (…sidebarN) que eram só rodapé, e os seguintes são renumerados.

O que fazer: se você guardou referências a essas seções, resolva-as de novo por (code, version, path).

2026-09-28 · [ADD] Comparar duas marcas via por via: POST /trademarks/compare ≡ compare_trademarks

Permissão brands:read. Entrada: a e b, cada um exatamente um de {text, niceClass?} ou {applicationNumber}. Combinação inválida ⇒ 400 validation_error; número inexistente ⇒ 404; marca sem denominação comparável ⇒ 422 no_comparable_denomination.

Resposta: por lado, texto, classe, chave fonética, genericTerms[], decompounded[] e distinctiveCore; signals (léxica, distância de edição, fonética, semântica, termos compartilhados), distinctiveSignals, classes, goodsAndServices (só marca contra marca), method, meta e dataAsOf. Sem pontuação global, sem nível nem «risco». semantic: null significa não avaliado, nunca 0.

O que fazer: mostre as vias separadamente com o seu method e, se resumir, cite genericTerms. Não combine os sinais em uma porcentagem.

2026-09-28 · [ADD] search_trademarks: partyRole limita taxId a um papel

GET /trademarks, POST /trademarks/search e search_trademarks aceitam partyRole (holder | representative) junto com taxId: o RUT casa só com as marcas em que a parte tem esse papel, em todos os motores. Sem partyRole nada muda. partyRole sem taxId ⇒ 400 validation_error, igual em REST e MCP. Mesmo vocabulário que partyRole de search_annotations.

O que fazer: nada se você não o usa. Para «as marcas que este RUT representa», adicione partyRole=representative.

2026-09-28 · [ADD] search_annotations: filtros por parte e pelo status atual da marca

POST /annotations/search ≡ search_annotations aceita cinco campos opcionais:

  • partyId ou taxId (no máximo um): só anotações das marcas dessa parte. partyId inexistente ⇒ 404; taxId sem forma de RUT ⇒ 400 invalid_rut.
  • partyRole (holder | representative) e relation (current por padrão | former | all): só com parte; caso contrário, 400 validation_error.
  • trademarkStatus: só anotações de marcas cujo status publicado atual está na lista (mesma semântica que status da busca de marcas).

Sem esses campos a resposta não muda.

O que fazer: nada se você não o usa. «O que aconteceu esta semana com as marcas deste RUT?» agora é { "taxId": "…", "dateFrom": "…" }.

2026-09-28 · [ADD] Desfechos de uma parte: GET /parties/{id}/outcomes ≡ get_party_outcomes

Permissão brands:read. Entrada: role (representative por padrão, ou holder), relation (all por padrão), niceClass, filedFrom, filedTo.

Resposta: party, population, groups[] (registered_ever, refused, withdrawn_or_abandoned, annulled, pending, cada um com a sua lista de status), unclassified, decided, pending, grantShare, refusedShare, withdrawnShare, annulledShare (sobre as decididas; null, nunca 0, se não houver), definition em três idiomas e dataAsOf. Parte inexistente ⇒ 404; filedFrom > filedTo ⇒ 400 invalid_range. Não é uma «taxa de sucesso»: é um sinal descritivo.

O que fazer: se você o mostra, acompanhe o quociente com population.trademarks e a definição.

2026-09-28 · [ADD] Taxas oficiais do INAPI: POST /fee-schedule/calculate ≡ calculate_fees

Permissão brands:read (a tabela completa, GET /fee-schedule, continua em legal:read).

  • Entrada: procedure (application_and_registration | renewal), exatamente um de niceClassCount (1–45) ou applicationNumber, on (data de pagamento) e utmMonth.
  • Resposta: lines[] com valores em UTM e pesos, totalUtm, totalClp, totalOmittedReason (surcharge_doubt | lapsed | null), utm, renewal, excluded, trademark, source, dataAsOf.
  • No período de graça da renovação o total é null (surcharge_doubt); passado esse período, lapsed.
  • Erros: 404, 422 renewal_not_applicable, 422 no_nice_classes.

O que fazer: se você mostra custos, mostre excluded e, com totalOmittedReason, explique por que não há total em vez de somar as linhas.

2026-09-28 · [BEH] MCP: uma rejeição por permissão sai com status: 403 (antes 400), como em REST

No MCP, uma ferramenta chamada com uma chave sem a permissão exigida passa de status: 400 / title: "Request validation failed" para status: 403 / title: "Forbidden", com o mesmo detail de REST (API key lacks required scope: brands:read). Uma chave ausente, desconhecida ou revogada passa de 400 para 401 / "Unauthorized". O code não muda (forbidden / unauthorized). REST não muda.

O que fazer: se o seu cliente MCP decide por code, nada. Se decide por status, leia 403 como «falta uma permissão» e 401 como «chave inválida», não como erro de entrada.

2026-09-28 · [ADD] Calculadora de dias úteis: GET /business-days ≡ compute_business_days

Permissão brands:read. Entrada: from (YYYY-MM-DD) e exatamente um de businessDays (1–250) ou preset (só opposition); anchorKind opcional. Combinação inválida ⇒ 400 validation_error.

Resposta: anchor, businessDays, date (o N.º dia útil estritamente posterior a from, sem fins de semana nem feriados), term, legalBasis, calendar, skipped, basis (derived | estimated), estimateReasons, todayChile, elapsed e businessDaysLeft. Sem preset, term.source: "caller" e term.legalBasis: null: um número não é um prazo. Com preset=opposition (art. 5 Lei 19.039, N = 30) cita as suas normas.

O que fazer: mostre a data com legalBasis, diga «estimativa» quando basis for estimated e não apresente como prazo legal uma contagem com term.source: "caller".

2026-09-28 · [ADD] As normas citadas no expediente: GET /trademarks/{n}?expand=norms ≡ get_trademark

norms já era um valor aceito de expand, mas não devolvia nada. Agora o expediente traz dois campos sempre presentes: norms e normsTruncated (ambos null se não forem pedidos). norms[] traz uma entrada por (tipo, norma, artigo, letra, inciso) citada nas anotações da marca: normKind (ley|reglamento), legalNormId (null quando o ato cita um artigo sem nomear a lei; essa citação é incluída mesmo assim), citedNorm, name, article, letter, subsection, annotationCount, firstCitedOn, lastCitedOn e annotationIds (até 20, as mais recentes). Primeiro as mais citadas; no máximo 100 entradas (normsTruncated: true se houver mais). Com dedupe=true (padrão), annotationCount conta fatos, não linhas.

O texto da lei não vem aqui: é lido com GET /annotations/{id}?expand=citations usando um dos annotationIds. Pedir norms exige legal:read além de brands:read; sem ela, 403 forbidden nomeando legal:read, antes de consumir cota. Até agora a mesma requisição respondia 200.

O que fazer: se você pede expand=…,norms com uma chave sem legal:read, remova norms ou solicite a permissão. Para exibir as normas do expediente, leia norms[] em vez de percorrer annotations[].

2026-09-28 · [BEH] O error das execuções documentais já não inclui a mensagem completa do banco de dados — GET /system/sync-runs ≡ list_sync_runs

Nas execuções com source inapi_documents, bcn_statutes e sii_indicators, uma falha de banco de dados aparecia em error com a mensagem completa, que podia carregar valores da linha que falhou. Agora aparece só um código de erro padrão, mais os nomes de tabela, restrição ou coluna quando existem. Um erro de conexão publica só seu código (ECONNREFUSED). As outras fontes não mudam e error continua sendo texto livre.

O que fazer: nada, a menos que você analise o texto de error; o formato geral (código (motivo); …) não muda.

2026-09-28 · [ADD] A citação explicada: GET /annotations/{id}?expand=citations ≡ get_annotation com expand

O detalhe de uma anotação pode trazer, para cada norma que a resolução cita, o texto literal do artigo ou letra vigente na data da anotação e os sinais das Diretrizes. A rota aceita só expand=citations; exige legal:read além de brands:read (sem ela, 403 forbidden antes de consumir cota).

A resposta soma citations[] (até 50, na ordem da resolução) e citationsTruncated. Cada citação traz normKind, legalNormId, citedNorm, name, article, letter, subsection, span; text (asOf, documentCode, validFrom, validTo, articleLabel, scope, body…) ou null, com a mesma regra de vigência de get_legal_norm_article; textStatus (found, letter_not_split, law_not_identified, no_text_loaded, no_date, out_of_window, article_not_found, ambiguous_article, letter_not_found); e guidance[] (até 5 documentos do INAPI que citam esse artigo, com suas seções). São sinais: nenhum campo diz qual seção interpreta a citação. Em listas e em GET /trademarks/{n}, expand=citations é 400 validation_error. Sem expand, a resposta é idêntica à anterior.

O que fazer: nada se você não exibe normas. Se exibe: peça expand=citations só ao abrir uma anotação, mostre text.asOf junto ao texto e textStatus quando não houver texto.

2026-09-28 · [ADD] Taxas, indicadores e mudanças de versão: get_fee_schedule, list_economic_indicators e list_guidance_changes

Três novas leituras da base documental, com permissão legal:read:

  • GET /fee-schedule ≡ get_fee_schedule: a tabela de taxas do cap. 13 das Diretrizes em UTM. Entrada utmMonth? (YYYY-MM). Devolve items[] com amountUtm, unit (per_class|fixed), amountClp (calculado na leitura: amountUtm × utm.value; null sem UTM), hasDoubt, além de utm {month, value, basis} e surchargeDoubt, que expõe a dúvida em aberto sobre o acréscimo por renovação tardia. Sem tabela, 422 out_of_coverage.
  • GET /economic-indicators ≡ list_economic_indicators: code obrigatório (UTM, UTA, IPC, UF, USD_OBSERVED), from/to, limit (1–366), cursor. Linhas {code, date, value, unit, baseNote} e meta.coverage. Intervalo fora da cobertura, 422; from > to, 400.
  • GET /guidance/changes ≡ list_guidance_changes: mudanças de versão de documentos do INAPI e textos da BCN, com filtros document, publisher, from/to, e por mudança fromVersion/toVersion, detectedAt, counts e sections[] (até 100).

O que fazer: nada se você não os usa. Se usa: a chave precisa de legal:read; ao mostrar pesos, mostre também utm.month, e não misture valores do IPC com baseNote diferente.

2026-09-28 · [ADD] Buscar na base documental: search_guidance ≡ POST /guidance/search e search_statutes ≡ POST /legal-norms/search

Duas novas buscas com permissão legal:read. search_guidance busca nas seções da versão vigente de cada documento do INAPI (q, mode, kind, document, limit, cursor); cada resultado traz document, version, path, heading, paragraphNumber, páginas, excerpt e matchedBy. search_statutes busca artigos de lei no texto vigente hoje; asOf escolhe uma data e allVersions: true busca em todas as vigências (o mesmo texto sai uma vez, com todas em validity[]). norm restringe a uma norma.

mode: hybrid (padrão, texto + semelhança de significado), text (aceita "frase", or, -palavra) ou semantic. meta.channels declara qual canal rodou; se o semântico não estiver disponível, hybrid devolve só o texto com semantic: "unavailable" e semantic responde 503 service_unavailable. excerpt é literal, sem pontuações. Limites: q sem palavras buscáveis ou só com exclusões, ou asOf junto com allVersions, 400; norm inexistente, 404; sem texto carregado, 422 out_of_coverage.

O que fazer: nada se você não busca. Se busca: solicite legal:read, mostre validity nos resultados de leis e avise quando a busca foi só por palavras.

2026-09-28 · [ADD] As Diretrizes do INAPI, legíveis: get_guidance_section, list_guidance_documents e get_guidance_document ≡ /guidance/documents/*

Os documentos que o INAPI publica (capítulos das Diretrizes, circulares, manual e página de Madri, taxas) são lidos pelo contrato, com permissão legal:read:

  • GET /guidance/documents/{code}/section ≡ get_guidance_section: uma seção literal com suas páginas, sua version (com extractionStatus), seus children[] e as normas que cita (citations[]). É escolhida por path ou por paragraph, só um deles.
  • GET /guidance/documents ≡ list_guidance_documents: a coleção, com currentVersion e filtros kind (guideline, circular, manual, web_page, fee_schedule) e q.
  • GET /guidance/documents/{code} ≡ get_guidance_document: o documento, todas as suas versions[] e seu Sumário (outline[], sem corpos).

A referência estável de uma seção é (code, version.seq, path). Uma versão image_only responde 422 out_of_coverage ao pedir uma seção. path e paragraph juntos ou nenhum, 400; parágrafo repetido, 409 ambiguous_selector com candidates; inexistente, 404. dataAsOf é o da fonte documental, não o do corpus de marcas.

O que fazer: nada se você não exibe as Diretrizes. Se exibe: solicite legal:read, cite por code + version.seq + path e mostre extractionStatus quando não for extracted.

2026-09-28 · [ADD] get_legal_norm_article ≡ GET /legal-norms/{id}/articles/{article} e a permissão legal:read

Nova permissão legal:read para a base documental, negada por padrão: uma chave com scopes vazio, a chave de teste, reports:read ou brands:read não a recebem e obtêm 403 forbidden que a nomeia.

A ferramenta devolve o texto literal de um artigo de lei. Entrada: id (de /legal-norms), article (20, 17 bis a), e opcionais letter, subsection, asOf (padrão hoje, horário do Chile) e transitional. Saída: norm, asOf, text (qual texto da BCN foi lido e sua vigência), article, articleLabel, headingPath, body, letters[], subsections[], notes[], selection e dataAsOf. Erros: norma inexistente ou artigo ausente, 404; norma sem texto carregado ou data fora da vigência, 422 out_of_coverage; dois artigos com a mesma chave, 409 ambiguous_selector (código novo) com candidates; letra pedida em um artigo não dividido, 200 com o artigo inteiro e selection.status: "article_not_split".

O que fazer: solicite legal:read para a chave que vai ler a base documental. Ao concedê-la, escreva a lista de scopes completa: passar de [] para ["legal:read"] removeria as demais leituras.

2026-09-28 · [DATA] Três novas fontes documentais em GET /system/sync-runs ≡ list_sync_runs

Podem aparecer três novos valores de source: inapi_documents (semanal), bcn_statutes (semanal) e sii_indicators (diária). Elas guardam o que o INAPI, a BCN e o SII publicam. O dataAsOf do corpus de marcas não muda: essas execuções não entram no seu cálculo. source já era texto aberto.

O que fazer: nada, a menos que você mostre o estado da sincronização: filtre por source, pois uma execução do SII não diz nada sobre a atualidade das marcas.

2026-09-27 · [DATA] act identifica os dois atos de C15N (832 e 833)

Os dois cabeçalhos de subseção de C15N («Cúmplase en juicios de Nulidad») passam a ser reconhecidos como os atos 832 e 833. As 8 anotações que saíam com act: null e actStatus: "unidentified" passam a act 832/833 com identified. Restam 1.993 anotações unidentified. O formato não muda.

O que fazer: nada.

2026-09-27 · [DATA] Normas: mais 19 títulos, 5 erros de digitação da 19.039 e 5 regulamentos vazios removidos

O catálogo de /legal-norms ≡ list_legal_norms passa de 63 para 51 normas, 34 com título. Dezenove leis recebem seu título oficial da BCN (entre elas 21.045, 21.094, 20.606, 20.285, 17.336). Doze normas deixam de existir e seu id responde 404 em /legal-norms/{id} ≡ get_legal_norm: as variantes mal digitadas da 19.039 (1039, 13039, 15039, 18039, 1903), cujas 16 citações passam para a 19.039, e 5 regulamentos sem citações (18.445, 17.336, 18.455, 21.355, 19.031). Outras 10 citações duplicadas deixam de ser contadas em outras leis. O formato não muda.

O que fazer: um id guardado dessas 12 normas deixa de resolver; citedNorm com 1039, 13039, 15039, 18039 ou 1903 deixa de devolver resultados (use 19039).

2026-09-26 · [BEH] C13N e C15N ganham nome e rótulo

Dois códigos da série de nulidade não tinham nome. Agora trazem o cabeçalho literal do Estado Diario: C13N «Ejecutorias en juicios de Nulidad» e C15N «Cúmplase en juicios de Nulidad». Suas 16 anotações passam de sectionName: null a trazer nome; sectionLabel traz es-CL em ambos e en/pt-BR em C13N (em C15N são null). Também mudam source.label/label em /sections ≡ list_sections/get_section. O catálogo fica com 674 códigos, 543 com nome. Os catálogos podem levar até um dia para refletir a mudança por causa do cache.

O que fazer: nada.

2026-09-26 · [BEH] POST /annotations/search ≡ search_annotations com section= deixa de devolver 504

Com o filtro section=, a busca de anotações esgotava o tempo (504 query_timeout) nas seções que começam tarde no corpus (M5, ARENTLT, D5A, M11, C2…). Agora responde normalmente. Não mudam o formato, a ordem (date ASC NULLS LAST, id ASC) nem os cursores.

O que fazer: nada. Se você evitava section= ou repetia a chamada, já pode usá-lo diretamente.

2026-09-25 · [BEH] GET /parties/{id}/trademarks ≡ list_party_trademarks filtra pela identidade da parte, não pelo nome

Com o papel holder ou representative, a lista filtrava por substring do nome: a carteira de «ACME» trazia também as marcas de «ACME CHILE». Agora filtra pela identidade da parte, então devolve só as marcas de que ela é titular ou representante. O formato não muda; muda o conjunto devolvido. Sem papel e com RUT, o comportamento não muda.

O que fazer: nada. Se você dependia de receber marcas de nomes parecidos, elas deixam de chegar, o que é o correto.

2026-09-25 · [BREAK] expiresOn é removido da anotação: publicava a data de depósito, não um vencimento

A anotação (GET /trademarks/{n}/annotations, POST /annotations/search, o expediente, os relatórios e suas gêmeas MCP) publicava expiresOn, mas em quase todas as linhas esse valor era a data de depósito da marca, não um vencimento. Lido como vencimento, gerava alertas falsos. O campo é removido.

A data do fato continua em date. O vencimento da marca (e seu marco expiry) continua em expiresOn do resumo da marca, sem mudanças.

O que fazer: se você lia expiresOn em uma anotação, ele deixa de existir: use date para a data do fato ou expiresOn da marca para o vencimento.

2026-09-25 · [DATA] 18.951 anotações vinculadas às suas partes: parties[] as recolhe

Foram vinculados 18.951 nomes do boletim às suas partes: 16.552 resolvidos para uma parte e 2.399 marcados como ambíguos ou sem candidata. Entre eles, 103 anotações do Estado Diario que tinham recuperado representante e requerente. Essas anotações passam a trazer parties[].

O que fazer: nada; releia parties[] das anotações recentes se você as guardou vazias.

2026-09-25 · [ADD] get_renewal_calendar ≡ GET /trademarks/renewal-calendar: o calendário de renovação de um conjunto de marcas

Entrada: o filtro de marcas de GET /trademarks (lote applicationNumber de até 100, renewalStatus, holder, niceClass, status, datas…) mais from/to obrigatórios (YYYY-MM-DD, inclusivos, no máximo 366 dias), limit e cursor. Sem intervalo ou com mais de 366 dias, 400 validation_error; from > to, 400 invalid_range; lote de 101, 422 batch_too_large; q, similarTo, similarToTrademark, allClasses, oppositionWindow, facets, citedNorm, article e letter, 400.

Saída: uma linha por (marca, marco de renovação) no intervalo, ordenadas por data e número: {applicationNumber, kind, date, basis, anchor, rule, legalBasis}, com kind renewal_window_open ou grace_end; cada linha é o mesmo marco que a marca publica em milestones[]. total exato. Permissão brands:read.

O que fazer: nada se você não o usa. Exemplo: GET /trademarks/renewal-calendar?applicationNumber=…&from=2026-01-01&to=2026-12-31.

2026-09-25 · [ADD] groupBy=renewalStatus e a carteira por estado de renovação

GET|POST /insights/trademarks ≡ get_trademark_insights aceitam groupBy=renewalStatus: um grupo {key, label, count} por estado (not_due, window_open, grace, lapsed), com rótulos em três idiomas que descrevem o prazo, não o estado jurídico. meta.undatedCount (marcas sem data de vencimento) também vem com esse groupBy, e meta.notApplicableCount (novo) conta as marcas com data às quais a regra não se aplica. A soma dos count mais os dois campos é o total filtrado.

GET /reports/portfolio ≡ get_portfolio_report ganha byRenewalStatus {groups, undatedCount, notApplicableCount}, coerente com o renewalStatus de cada marca.

O que fazer: nada se você não o usa. Ao representar a distribuição, mostre undatedCount («sem data») e notApplicableCount («não se aplica») à parte, nunca como um estado.

2026-09-25 · [ADD] Filtro renewalStatus e milestoneKind de renovação (renewal_window_open, grace_end)

renewalStatus é um novo parâmetro do filtro de marcas (GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks, GET|POST /insights/trademarks ≡ get_trademark_insights): uma lista (OU) de not_due, window_open, grace, lapsed, avaliada na data da resposta (horário do Chile). Uma marca devolvida por renewalStatus=grace traz renewalStatus: "grace"; as com null não saem com nenhum valor. Outro valor é 400 validation_error. Funciona em coleção, busca, lote, similaridade, janela de oposição e insights.

milestoneKind também aceita renewal_window_open e grace_end (antes 400), e casa exatamente a data que a marca publica em milestones[].

O que fazer: nada se você não o usa. Exemplo: GET /trademarks?applicationNumber=…&renewalStatus=grace.

2026-09-25 · [BEH] milestoneFrom/milestoneTo sem milestoneKind incluem também os marcos de renovação

Sem milestoneKind, o filtro de marcos casa as marcas com qualquer tipo filtrável no intervalo. Agora são quatro: expiry, opposition_close, renewal_window_open e grace_end. Uma chamada sem tipo traz também as marcas cuja única data no intervalo é a abertura da janela de renovação ou o fim do período de graça (para outubro de 2026: 12.905 marcas, contra 8.056 antes). A carteira não muda.

O que fazer: se você filtra por marcos esperando só vencimentos (ou vencimentos e fechamentos de oposição), passe milestoneKind explícito.

2026-09-25 · [DATA] Partes: 1.843 fichas duplicadas fundidas em 1.480

Havia partes duplicadas por um nome guardado com quebras de linha ou espaços duplos (mesma entidade, mesmo país, no máximo um RUT no grupo). Em cada grupo uma ficha fica e as demais são fundidas nela: 1.480 grupos, 1.843 fichas fundidas, 524 vínculos marca–parte movidos (nenhuma marca perde titular) e 2 vínculos de parties[] em anotações. Afeta /parties, /parties/{id}, /parties/{id}/trademarks ≡ list_parties/get_party/list_party_trademarks, as partes do expediente e a busca por parte.

As fichas fundidas continuam existindo com trademarkCount: 0; seu /trademarks sai vazio. Partes com RUT diferentes não foram tocadas.

O que fazer: meça de novo o que depende de contagens por parte. Se você guardou o id de uma ficha fundida, suas marcas estão agora na outra ficha com o mesmo nome.

2026-09-25 · [ADD] renewalStatus e os marcos renewal_window_open / grace_end (art. 24, Lei 19.039)

Novo campo renewalStatus (not_due | window_open | grace | lapsed | null, sempre presente) no expediente (GET /trademarks/{n} ≡ get_trademark) e em cada marca da coleção, busca, lote, similaridade, janela, list_party_trademarks e nos relatórios de disponibilidade e carteira. Ancorado em expiresOn e avaliado na data da resposta, horário do Chile. Regra vigente (vencimentos desde 2022-05-09): not_due antes de vencimento − 6 meses; window_open até o vencimento; grace até vencimento + 6 meses; lapsed depois. Para vencimentos anteriores vale o regime antigo (30 dias úteis). null = a regra não se aplica: sem data de vencimento, nem registrada nem esperando_renovacion, ou via Madri.

milestones[] ganha dois marcos derived: renewal_window_open (rule: "6_months_before_expiry") e grace_end (rule: "6_months_after_expiry"), com legalBasis de três normas: Lei 19.039 art. 24 (term), Decreto 82/2022 art. 27 (regulation, novo valor de role) e Código Civil art. 48 (computation). grace não afirma que o registro esteja vigente, e lapsed não afirma que a renovação não foi pedida. As peças de oposição não trazem renewalStatus.

O que fazer: nada se você não o usa. Leia null como «não se sabe», não como «não é preciso renovar», e lembre que o valor é o da data da resposta.

2026-09-25 · [BEH] renewals[] publica uma só vez o ato de renovação que as duas fontes trazem no mesmo dia

No expediente, um mesmo ato de renovação vindo do Estado Diario e da ficha de processo no mesmo dia aparecia duas vezes em renewals[]. Agora é deduplicado por (data, código) entre fontes, por contagem: se uma fonte traz 2 linhas e a outra 1, publicam-se 2. Duas entradas da mesma fonte no mesmo dia não são unidas (podem ser dois atos), e sem data não há deduplicação. annotations[], eventId e lastRenewalOn não mudam.

O que fazer: nada.

2026-09-25 · [BEH] Uma data impossível nos filtros de marcas é 400, não 500

milestoneFrom/milestoneTo, filedFrom/filedTo, expiresFrom/expiresTo, registeredFrom/registeredTo e publishedFrom/publishedTo validavam só o formato YYYY-MM-DD: 2026-02-30 ou 2026-13-45 respondiam 500 internal_error. Agora são validados como dias reais do calendário (como dateFrom/dateTo de /annotations/search) e respondem 400 validation_error, inclusive o ano 0000. Vale em REST e em MCP.

O que fazer: nada; se você repetia esse 500, agora é um 400 que não deve ser repetido.

2026-09-25 · [ADD] Filtro milestoneKind=opposition_close pela data de fechamento da janela de oposição

milestoneKind=opposition_close com milestoneFrom/milestoneTo (basta um) devolve as marcas cujo fechamento de oposição cai no intervalo, em GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks (busca, lote de 100, similaridade, janela de oposição) e GET|POST /insights/trademarks ≡ get_trademark_insights. Casa exatamente o marco opposition_close publicado em milestones[], seja derived ou estimated. Sem limite de intervalo. Um tipo desconhecido continua sendo 400 validation_error.

?milestoneKind=opposition_close&milestoneFrom=2026-09-28&milestoneTo=2026-10-04

O que fazer: nada se você não o usa. Para alertas de fechamento, basta uma chamada com o lote e o intervalo.

2026-09-25 · [BEH] milestoneFrom/milestoneTo sem milestoneKind incluem opposition_close

Até agora, sem milestoneKind o filtro de marcos equivalia a expiresFrom/expiresTo. Agora casa as marcas com algum marco filtrável no intervalo: seu vencimento ou seu fechamento de oposição. Uma chamada que já funcionava pode trazer mais marcas; nenhuma passa a dar erro. Os próximos marcos de /reports/portfolio continuam sendo só expiry.

O que fazer: se você chama sem milestoneKind esperando só vencimentos, adicione milestoneKind=expiry.

O fechamento da janela de oposição passa a ser um marco: {kind: "opposition_close", date, basis, anchor: {kind: "publication", date}, rule: "30_business_days_after_publication", legalBasis}. Vem no expediente e em cada marca da coleção, busca, lote, similaridade, janela, list_party_trademarks e nos relatórios. Sua date é o deadline de oppositionWindow. milestones[] é ordenado por data.

legalBasis cita três normas: Lei 19.039 art. 5 (term), Lei 19.039 art. 11 (business_days) e Lei 19.880 art. 25 (computation). basis: "estimated" (valor novo) acrescenta estimateReasons quando o fechamento não pode ser afirmado: published_on_non_business_day (publicação em dia não útil) ou outside_holiday_calendar (período fora do calendário de feriados declarado; o fechamento real cai nesse dia ou depois). Sem data de publicação não há marco. oppositionWindow ganha legalBasis e, se for estimado, estimateReasons.

O que fazer: nada se você não o usa. Se exibe a data de fechamento, diferencie estimated de derived.

2026-09-25 · [BREAK] legalBasis de um marco calculado passa de objeto a lista {norm, article, role}

Em milestones[], a variante derived declarava legalBasis: {norm, article} (um objeto). Agora é uma lista não vazia de {norm, article, role} (role: term | business_days | computation), para citar todas as normas do prazo. Vale igualmente para estimated e para oppositionWindow.legalBasis. Até agora nenhum marco derivado tinha sido emitido, então muda o formato declarado no OpenAPI, não alguma resposta já servida. expiry não traz legalBasis.

antes:  "legalBasis": {"norm": "Ley 19.039", "article": "5"}
depois: "legalBasis": [{"norm": "Ley 19.039", "article": "5", "role": "term"}, …]

O que fazer: se você gerou tipos a partir do OpenAPI, gere-os de novo e leia legalBasis como lista.

2026-09-25 · [DATA] Anotações do Estado Diario: o texto que o boletim truncou

Algumas entradas do boletim tinham sido guardadas cortadas. Os boletins originais foram relidos e 186 anotações do Estado Diario (2024-10 a 2026-08) foram completadas, só onde o texto guardado era o início literal do impresso. Em 72 anotações observation passa a trazer o texto completo (de ~2.266 para ~5.990 caracteres em média) e observationDerived passa a null. Em uma delas (id 10416963), as duas versões do fato deixam de coincidir e versionsDiffer passa a true. As citações de norma dessas anotações só são ampliadas.

O que fazer: nada obrigatório. Se você guardou o observation dessas anotações, releia: pode estar mais longo.

2026-09-25 · [BEH] act publica o código do INAPI do cabeçalho de subseção do Estado Diario

Até agora act só trazia o ato dos cabeçalhos A1, A3, A4, A5 e D5A. Agora traz também o ato impresso como cabeçalho de subseção: sob M11 «Resoluciones Varias», «Fondo-Res. Favorable Escrito» é o ato 664B. 84.888 anotações passam de act: null a um código; no total, 198.080 têm act. Um mesmo cabeçalho pode ser atos diferentes conforme a seção (614 em C8, 969 em C3, 966 em C2). Todos são códigos do INAPI, nenhum inventado. actName/actLabel seguem o código e são null em códigos que o INAPI nunca nomeou. Com isso entram em renewals[] do relatório 29 anotações 664C. Vale para coleção, anotação avulsa, busca transversal, boletim do dia, expediente e relatório.

O que fazer: se você tratava act como «só família A», confira o código, não a seção: agora pode ser 664B, 428, 431… sob M11, C8, M8.

2026-09-25 · [ADD] actStatus na anotação: identified | unidentified | not_applicable

Um act: null podia significar «a seção já é o ato» ou «não sabemos qual ato é». actStatus distingue os dois casos e vem sempre (nunca omitido nem null) em toda anotação completa: coleção, avulsa, transversal, boletim do dia, expediente e relatório.

actStatus act significa
identified o código ato identificado
unidentified null a anotação nomeia um ato que não pôde ser identificado
not_applicable null a seção já é o ato

Não indica de onde veio o código. As variantes de duplicates[] e os eventos de oposição não o trazem.

O que fazer: se você exibe act, use actStatus para decidir o que mostrar quando é null: «não se aplica» ou «ato não identificado».

2026-09-25 · [DATA] Normas: 14 títulos oficiais, erros de digitação da 19.039 reapontados e anáfora corrigida

Mudanças em /legal-norms, /legal-norms/{id} ≡ list_legal_norms/get_legal_norm e no filtro citedNorm; o formato não muda.

  • 14 normas recebem seu título oficial da BCN em name (a Lei 19.039 e seu Regulamento, 20.254, 19.799, 19.880, entre outras). A 19.039 passa de «Ley de Propiedad Industrial» ao título oficial.
  • As 18 «leis» que eram a 19.039 mal digitada deixam de existir e seu id responde 404 (p. ex. 90). Suas citações passam para a 19.039 ou são removidas por duplicadas.
  • «Del Reglamento de la citada ley» agora se resolve para a última lei nomeada: 239 citações passam ao regulamento da 19.039.
  • Restam 5 regulamentos sem citações e 4 citações atribuídas por engano a um «regulamento 19.880».

Os catálogos podem levar até um dia para refletir a mudança por causa do cache.

O que fazer: meça de novo contagens por norma e marcas que casam com citedNorm. Não use ids de norma guardados antes de 2026-09-25.

2026-09-25 · [BEH] 27 códigos de seção ganham nome e rótulo

27 códigos recebem seu nome literal do INAPI e rótulo em es-CL, en e pt-BR. 27.170 anotações (sobretudo de 2012–2020) passam de sectionName: null a trazer nome e rótulo, e em /sections ≡ list_sections/get_section esses códigos ganham source.label e label. O catálogo fica com 673 códigos, 541 com nome; sectionName: null continua significando que o INAPI nunca publicou o nome. W177 mantém a grafia do INAPI tal como está (Notificaci¢n Ejecutoria Rechazada). A06A não muda. Os catálogos podem levar até um dia para refletir a mudança por causa do cache.

O que fazer: nada. Onde você mostrava o código ou «—», agora verá o nome.

2026-09-25 · [BEH] carriesParties e emittedBy medidos no corpus — /sections ≡ list_sections/get_section

Os dois campos são preenchidos com o que o corpus sustenta, sem sobrescrever valores existentes. emittedBy: 548 códigos passam de [] a ter valor (544 com a ficha de processo como emissora e 4 ["estado_diario"]: C9N, C12N, C14N, C16N); 99 continuam em []. carriesParties: C9N, C12N, C14N e C16N passam a true, e D5A a false. null continua significando «não sabemos», nunca «não traz pessoas»; os códigos que vêm só da ficha de processo não recebem carriesParties. O formato não muda.

O que fazer: nada. emittedBy: [] continua significando «não medido» para os 99 restantes.

2026-09-24 · [BEH] A janela de oposição aberta também exclui as marcas registrada e concedida

Uma marca registrada ou concedida já não admite oposição, mesmo que seu 30.º dia útil após a publicação ainda esteja por vir. A partir de agora, pertencer à janela exige também que seu status (derivado) não seja registrada nem concedida. Afeta oppositionWindow: "open" em POST /trademarks/search ≡ search_trademarks e inOppositionWindow de get_clearance_report e de get_portfolio_report.

liveOnly não muda (uma marca registrada continua viva), nem o objeto oppositionWindow da marca (deadline/businessDaysLeft/expired): ele publica o prazo, não a pertinência. Por isso !expired deixa de equivaler a «na janela»; a pertinência é decidida por oppositionWindow: "open" e inOppositionWindow.

O que fazer: nada. Se você mostrava «na janela» para uma marca registrada, isso não acontecerá mais.

2026-09-24 · [ADD] Petições de oposição: GET /reports/opposition-brief ≡ get_opposition_brief e GET /reports/opposition-response-brief ≡ get_opposition_response_brief

Dois novos relatórios de uma chamada que completam a família /reports/*.

  • Apresentar uma oposição (applicationNumber = a marca alvo, ownApplicationNumber opcional, limit 1–20): a ficha da marca com milestones[], inOppositionWindow, similarity (só com marca própria: a posição do alvo entre as 100 mais parecidas, ou found: false; sem marca própria a chave é omitida), os titulares com suas oposições apresentadas e recebidas, citedNorms e coverageFrom = 2024-09-30. Marca própria inexistente ⇒ 404; igual ao alvo ⇒ 400; fora da cobertura do calendário de feriados ⇒ 422 out_of_coverage.
  • Responder a uma oposição (applicationNumber = a marca atacada, limit): oppositionActs colapsados por fato (até 50 + hasMore), opponents resolvidos pelo identificador da parte (nunca pelo nome) e unresolvedOpponentMentions (contadas, nunca nomeadas).

Nenhum dos dois traz veredictos, data de encerramento da oposição fora de milestones nem status de renovação. Permissões reports:read ou a da petição (reports:opposition-brief:read, reports:opposition-response-brief:read), negadas por padrão; uma unidade de cota por chamada.

O que fazer: nada se você não os usa. Para usá-los, peça ao operador reports:read ou a permissão da petição.

2026-09-24 · [BEH] A janela de oposição aberta deixa de vir sempre vazia

oppositionWindow: "open" em POST /trademarks/search ≡ search_trademarks devolvia sempre uma página vazia (estimatedTotal: 0), get_clearance_report marcava sempre inOppositionWindow: false e get_portfolio_report trazia sempre inOppositionWindow.trademarks: []: exigia-se um status publicada que o INAPI nunca emite.

Agora uma marca está na janela quando tem publishedOn, seu 30.º dia útil após a publicação é hoje ou depois (dias do Chile, com o calendário de feriados) e seu status não é terminal. É a mesma janela e a mesma aritmética do objeto oppositionWindow da marca, que agora também conta «hoje» no horário do Chile. Se o calendário não cobrir os dias necessários, a resposta é 422 out_of_coverage com details.coverage. Após a mudança, 7.526 marcas estão na janela.

O que fazer: nada no código. Se você tratava «janela vazia» como «nada a vigiar», essa resposta era falsa até hoje.

2026-09-24 · [ADD] A carteira de uma parte: GET /reports/portfolio ≡ get_portfolio_report

Relatório de uma chamada com a carteira de uma parte. Entrada: partyId (obrigatório), relation (current por padrão, former, all) e horizonDays (1–366, padrão 90). É construído pelo identificador da parte, nunca pelo nome («ACME» não arrasta «ACME CHILE»).

Traz party, trademarkCount, byStatus[] e byClass[], upcomingMilestones (marcos entre hoje e hoje + horizonDays, até 50 + hasMore), inOppositionWindow (pertinência, sem data de encerramento), oppositionsReceived, representatives e relations[], com dataAsOf/coverageThrough. Não traz status de renovação nem veredictos.

Permissão reports:read ou reports:portfolio:read, negadas por padrão; uma unidade de cota por chamada. Parte inexistente ⇒ 404 not_found.

O que fazer: nada se você não o usa. Para usá-lo, peça ao operador reports:read ou reports:portfolio:read.

2026-09-24 · [BEH] liveOnly exclui os sete status terminais (antes três)

liveOnly=true excluía só denegada, vencida e anulada. Agora exclui os sete status que encerram o ciclo de vida: rechazada, denegada, desistida, abandonada, anulada, caducado, vencida. Uma marca sem status conhecido continua sendo mantida.

Muda em todos os lugares que aceitam liveOnly: GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks (incluídas a similaridade e a janela de oposição), /insights/trademarks ≡ get_trademark_insights e a vigilância: uma lista com filters.liveOnly: true deixa de produzir acertos sobre marcas nos quatro status recém-excluídos.

O que fazer: nada se liveOnly significava «vivas». Se você precisa das rejeitadas, desistidas, abandonadas ou caducadas, deixe de enviar liveOnly ou filtre por status.

2026-09-24 · [BEH] Similaridade e janela de oposição: um taxId inválido ou um intervalo de datas invertido são 400

Com similarTo/similarToTrademark ou oppositionWindow: "open", um taxId sem forma de RUT ou um intervalo com From > To (filedFrom/filedTo, expiresFrom/expiresTo, registeredFrom/registeredTo, publishedFrom/publishedTo) respondiam 200 com uma lista vazia. Agora respondem 400 com o mesmo código da coleção, invalid_rut ou invalid_range, em REST e em MCP.

O que fazer: se você enviava esses valores, agora receberá o erro em vez de um vazio enganoso.

2026-09-24 · [ADD] Relatórios de uma chamada: GET /reports/daily-bulletin ≡ get_daily_bulletin e GET /reports/clearance ≡ get_clearance_report

Nasce a família /reports/*, com permissões próprias negadas por padrão: reports:read concede todos e reports:<relatório>:read concede um. Uma chave com scopes vazio não as recebe (403 forbidden). Uma unidade de cota por chamada.

  • get_daily_bulletin (date obrigatória, section, limit ≤ 100, cursor): o que o Estado Diario publicou naquele dia, linha a linha com partes, total exato, meta.bulletins e meta.sections (índice do dia inteiro em três idiomas). Um dia sem boletim é 422 out_of_coverage com coverage: {from, through}, nunca uma lista vazia.
  • get_clearance_report (text ≤ 200, niceClass de 1 a 10 classes): sinais, nunca um veredicto. similar[] por canal (phonetic, fuzzy, semantic) com inOppositionWindow, dominantHolders[] e citedNorms[]. Não existe nenhum campo registrable/available/risk/infringes.

O que fazer: nada se você não os usa. Para usá-los, peça ao operador reports:read ou a permissão do relatório.

2026-09-24 · [ADD] milestones[] na marca e os filtros milestoneFrom/milestoneTo/milestoneKind

Cada marca publica seus marcos com data em milestones[], sempre presente ([] se não houver nenhum): em GET /trademarks/{n} ≡ get_trademark e em cada marca de GET /trademarks, POST /trademarks/search ≡ search_trademarks e GET /parties/{id}/trademarks ≡ list_party_trademarks. Um marco é source ({kind, date, basis, field}) ou derived (com anchor, rule e legalBasis obrigatórios). Por enquanto só sai expiry, tomado de expiresOn.

Novos filtros milestoneFrom/milestoneTo (YYYY-MM-DD, inclusivos) e milestoneKind na coleção, na busca, no lote, na similaridade, na janela de oposição e em /insights. milestoneFrom > milestoneTo ⇒ 400 invalid_range; milestoneKind sem intervalo ou com um tipo não publicado ⇒ 400 validation_error. O snapshot de vigilância e o webhook não mudam.

O que fazer: nada se você não os usa (campo e parâmetros novos).

2026-09-24 · [BEH] oppositionWindow com vários applicationNumber é 400

Com oppositionWindow, applicationNumber é uma única marca de carteira contra a qual a janela é ordenada, não um lote. Antes, com vários números usava-se o primeiro e o resto era ignorado em silêncio; agora a requisição responde 400 validation_error, em REST e em MCP.

O que fazer: envie um único applicationNumber junto com oppositionWindow.

2026-09-24 · [ADD] As relações de uma parte: GET /parties/{id}/relations ≡ list_party_relations

Rota e ferramenta novas, com o envelope comum de coleção (sem total) e permissão brands:read. Entrada: type (lista; por padrão os sete), relation (current, former, all), limit ≤ 100 e cursor. Parte inexistente ⇒ 404.

Sete tipos de aresta, construídos pelo identificador da parte: co_holder, represents/represented_by, assigned_to/assigned_from (transferências A07T, desde 2011-08-01) e opposed/opposed_by (desde 2024-09-30). Cada aresta traz label, party, trademarkCount, firstOn/lastOn, até 5 números em evidence, evidenceTruncated e coverageFrom. Os oponentes que não podem ser identificados não geram aresta: são contados em meta.unresolvedOpponentMentions. Não há arestas de «mesmo grupo» nem por semelhança de nome: são sinais, não veredictos.

O que fazer: nada se você não a usa.

2026-09-24 · [BEH] /parties ≡ list_parties: meta.coverageThrough chega com valor e hasMore é correto com limit=100

Em GET /parties ≡ list_parties:

  • meta.coverageThrough chega com sua data (antes sempre null).
  • Com limit=100 e mais de 100 partes, a resposta dizia hasMore: false e next: null; agora diz hasMore: true e entrega o cursor.
  • sort=name responde o mesmo, mas muito mais rápido com qualquer filtro.

O que fazer: nada. Se você tratava meta.coverageThrough de /parties como sempre null, agora receberá uma data. Para percorrer o cadastro completo, use sort=name.

2026-09-24 · [ADD] /insights: groupBy=expiresMonth (com meta.undatedCount) e groupBy=transferYear

Dois novos valores de groupBy em GET /insights/trademarks, POST /insights/trademarks/search e get_trademark_insights, com a mesma forma { key, label, count }.

  • expiresMonth: marcas por mês de vencimento; key = primeiro dia do mês (2027-03-01), label em três idiomas. As marcas sem data de vencimento não caem em nenhum mês e são declaradas em meta.undatedCount (presente só com este groupBy, também quando vale 0): Σ count + undatedCount = marcas filtradas.
  • transferYear: por ano do ato, as marcas com uma transferência (A07T) que retirou um titular. Uma marca conta em cada ano em que teve uma. Cobertura desde 2011-08-01.

O que fazer: nada se você não os usa. Um switch exaustivo sobre groupBy ou sobre as chaves de meta recebe valores novos.

2026-09-24 · [BEH] /insights?groupBy=niceClass: o rótulo da classe chega nos três idiomas

Em GET /insights/trademarks, POST /insights/trademarks/search e get_trademark_insights, o label de cada classe passa de {"es-CL":"Clase 35","en":null,"pt-BR":null} a {"es-CL":"Clase 35","en":"Class 35","pt-BR":"Classe 35"}. É o número rotulado, não o enunciado da classe (que vive em /nice-classes). Mesma forma; um null passa a string.

O que fazer: nada.

2026-09-24 · [BREAK] MCP: são retiradas as ferramentas gêmeas list_trademarks e search_trademark_insights

Só muda o MCP; o REST não muda. O servidor passa de 33 para 31 ferramentas. As duas retiradas eram cópias exatas de outra ferramenta (mesmo esquema de entrada e mesma resposta):

retirada use agora
list_trademarks search_trademarks (incluído o lote de applicationNumber, com meta.notFound)
search_trademark_insights get_trademark_insights

Chamar um nome retirado devolve ferramenta desconhecida. As rotas REST GET /trademarks e POST /insights/trademarks/search continuam. O prompt availability_check agora usa search_trademarks. O manifesto MCP publicado anuncia os prompts que o servidor realmente serve (availability_check, case_history, weekly_watch) e seus quatro recursos.

O que fazer: no MCP, troque list_trademarks por search_trademarks e search_trademark_insights por get_trademark_insights, com os mesmos argumentos. No REST, nada.

2026-09-24 · [BEH] A data do contrato sobe para 2026-09-24

A versão declarada pelo OpenAPI (info.version), pelo servidor MCP (serverInfo.version) e pelo manifesto passa de 2026-09-23 para 2026-09-24, a data de vigência das mudanças deste dia. Mesma forma, outro valor.

O que fazer: nada, a menos que você compare a versão com um valor fixo.

2026-09-24 · [BEH] A similaridade e a janela de oposição aplicam os filtros que antes ignoravam; sort e combinações não suportadas são 400

Com similarTo/similarToTrademark em POST /trademarks/search ≡ search_trademarks, os filtros holder, representative, taxId (com relation), os quatro pares de datas, registrationNumber e liveOnly agora são aplicados; antes eram aceitos e ignorados. niceClass com várias classes devolve a união (antes, uma lista vazia). oppositionWindow: "open" aplica os mesmos filtros e aceita várias classes.

Agora são 400 validation_error: sort diferente de relevance com similaridade ou oposição; denomination e facets com similaridade ou oposição; allClasses com similarTo ou oppositionWindow. A vigilância não muda.

O que fazer: verifique se você enviava esses filtros (agora filtram de verdade) ou essas combinações (agora são erro).

2026-09-24 · [BEH] GET /trademarks publica um total exato quando possível; senão, omite a chave (antes null)

As coleções de marcas enviavam "total": null quando o total não era exato. Agora, como as demais coleções:

  • Sem filtros, total é o número exato de marcas do corpus, enquanto continuar exato; senão, é omitido.
  • Com filtros e até 10.000 resultados, publica-se a contagem exata.
  • Com mais de 10.000, com q, com similaridade ou com janela de oposição, a chave é omitida.

meta.estimatedTotal não muda. O lote por applicationNumber já publicava seu total exato. REST ≡ MCP.

O que fazer: trate total como opcional; não espere null.

2026-09-24 · [DATA] /nice-classes passa aos títulos da OMPI 13-2026: title.en e title.pt-BR deixam de ser null

GET /nice-classes, list_nice_classes e o recurso iris://catalogs/nice-classes servem os títulos da Classificação de Nice, edição 13-2026 (a que o Chile aplica desde 2026-01-01). A forma não muda; mudam os valores de title:

  • title.es-CL: tradução oficial da OMPI (antes, a do classificador do INAPI, de edições anteriores). Mudam as classes 1, 10, 35, 36, 40, 42 e 45.
  • title.en: texto autêntico da OMPI (antes null).
  • title.pt-BR: tradução própria da Tarno, não oficial (antes null).

O que fazer: nada no código. Se você guardava o title.es-CL anterior, verá textos diferentes nessas sete classes. Se mostrar pt-BR a um advogado, indique que é uma tradução.

2026-09-23 · [BREAK] Envelope único nas coleções de marcas, parâmetros desconhecidos → 400, dedupe por padrão e filtro goodsAndServices

Mudança que fecha o corte do contrato, em REST e MCP ao mesmo tempo:

  • GET /trademarks, POST /trademarks/search, o lote e GET /parties/{id}/trademarks respondem o envelope comum { results, limit, next, hasMore, meta } e deixam de enviar ETag e Iris-Data-As-Of (a atualidade vai em meta.dataAsOf/meta.coverageThrough).
  • Facetas, matchedFields[].field, highlight.field e kindSource usam nomes em inglês.
  • Todo parâmetro de consulta, chave de corpo ou argumento MCP não declarado é 400 validation_error (code: "unrecognized_keys").
  • GET /trademarks/{n} colapsa por evento por padrão (dedupe=true); GET /trademarks/{n}/annotations aceita dedupe.
  • O lote aplica os demais filtros; meta.notFound lista só o que não existe.
  • /insights preenche meta.dataAsOf e meta.coverageThrough.
  • Os catálogos enviam Cache-Control de catálogo só em respostas 2xx.
  • Novo filtro goodsAndServices (texto de produtos e serviços, 2–200 caracteres).
  • sort=status ordena pelo status publicado.

O mapa completo antes→depois está no guia de migração.

O que fazer: aplique o guia de migração: leia as coleções de marcas a partir de results/meta e remova os parâmetros não declarados.

2026-09-23 · [DATA] Fusão de partes duplicadas: 20.731 grupos

Em 2026-09-09 foram fundidas partes duplicadas do corpus: 20.731 grupos, com 25.152 registros de parte absorvidos pela parte que se mantém. O registro anterior só cobria uma passada prévia de 179 grupos.

O que fazer: se você guardou identificadores de parte ou contagens de partes obtidas antes de 2026-09-09, consulte-os de novo.

2026-09-23 · [BEH] GET /trademarks e POST /trademarks/search rejeitam citedNorm/article/letter em vez de ignorá-los

GET /trademarks?citedNorm=19039 (ou search_trademarks com esse argumento) devolvia 200 com a primeira página sem filtrar. Agora responde 400 validation_error nomeando o campo, em REST e MCP: citedNorm, article e letter filtram anotações pela norma que citam, não marcas.

O que fazer: para filtrar por norma citada, use POST /annotations/search ≡ search_annotations.

2026-09-23 · [BREAK] status leva o status derivado; o literal do INAPI viaja em statusInapi; derivedStatus é retirado

O INAPI grava o número de registro e publica a concessão antes de atualizar seu status. Agora status publica o status derivado: uma marca que o INAPI ainda chama de en_tramite (ou outro status em andamento) passa a registrada se tem número ou data de registro, e a concedida se tem uma anotação de concessão ou uma classe concedida. Caso contrário, é o literal do INAPI.

  • statusInapi: o literal do INAPI só quando difere; null se coincide. Sempre presente.
  • statusStale: em todas as visões de marca; true se o INAPI ainda não o atualizou.
  • derivedStatus: retirado.
  • O filtro status, groupBy=status e a faceta status operam sobre o derivado.

Aplica-se a todas as visões de marca em REST e MCP. Os snapshots de vigilância anteriores mantêm seu status com statusInapi e statusStale em null. Afeta cerca de 660 marcas (0,08 %).

O que fazer: leia o status de status (não de derivedStatus), use statusStale e statusInapi para indicar que o INAPI não o atualizou e revise contagens fixas por status. Detalhes no guia de migração.

2026-09-23 · [BEH] /insights aplica o filtro completo de marcas ou responde 400

GET /insights/trademarks, POST /insights/trademarks/search e get_trademark_insights aceitavam o filtro completo de marcas, mas só aplicavam nove campos e, em niceClass/status/signType, só o primeiro valor: os números filtrados publicados até hoje estavam incorretos.

Agora se aplicam q (coincidência léxica exata, sem teto), liveOnly, relation, registrationNumber, applicationNumber (lote, máximo 100), os intervalos de datas e todos os valores de niceClass, status e signType. Respondem 400 validation_error: similarTo, similarToTrademark, allClasses, oppositionWindow, citedNorm, article, letter, facets e minScore.

O que fazer: peça de novo todo número de insights obtido com filtros.

2026-09-23 · [BEH] POST /annotations/search deixa de esgotar o tempo, versionsOfFact conta o fato inteiro e quatro filtros são aplicados

Em POST /annotations/search ≡ search_annotations:

  1. A busca sem filtros (ou com citedNorm) já não responde 504. Os cursores emitidos antes continuam valendo.
  2. versionsOfFact conta todas as versões do fato, não só as que passam pelo filtro.
  3. dateFrom/dateTo (YYYY-MM-DD, inclusivos), niceClass (1–45) e dedupe são aplicados; antes eram descartados sem erro.

dedupe vale true por padrão: cada fato sai uma vez, com suas outras versões em duplicates[]. As páginas mudam de tamanho.

O que fazer: se você precisa de cada versão como linha própria, envie dedupe: false. Os filtros de data ou classe que você já enviava passam a filtrar.

2026-09-23 · [BREAK] Os sete rótulos que ainda estavam em espanhol passam para o inglês

Só renomeação, em REST e MCP: mesmos dados e tipos. eventoId → eventId (anotações); categoria/categoriaEtiqueta → category/categoryLabel e ambito/ambitoEtiqueta → scope/scopeLabel (GET /trademarks/{n} ≡ get_trademark); titular → holders em cada marca das coleções e no snapshot dos acertos de vigilância; observacion → observation na parte embutida; filters.clase → filters.niceClass nas listas de vigilância. O kind da parte embutida passa a natural/legal/unknown, como em /parties.

Os valores em espanhol não mudam. A parte embutida passa a incluir observation, que antes não chegava. As listas de vigilância existentes não precisam ser recriadas.

O que fazer: renomeie essas chaves ao ler e escreva filters.niceClass nas listas de vigilância (filters.clase agora é um erro). Mapa completo no guia de migração.

2026-09-23 · [BREAK] /holidays e /system/coverage filtram por from/to; os nomes em espanhol são 400

GET /holidays ≡ list_holidays e GET /system/coverage ≡ get_system_coverage só entendiam desde/hasta (e anio/tipo) e ignoravam from/to, devolvendo o calendário inteiro ou a cobertura inteira.

antes:  ?desde=…&hasta=…&anio=…&tipo=…   meta.coverage { desde, hasta }
agora:  ?from=…&to=…&year=…&type=…       meta.coverage { from, to }

Os nomes antigos e qualquer outro parâmetro desconhecido respondem 400 validation_error; o detail indica o nome novo (p. ex. `desde` was renamed: use `from`).

O que fazer: renomeie os quatro parâmetros e leia meta.coverage.to em vez de meta.coverage.hasta.

2026-09-23 · [BEH] GET /parties/{id}/trademarks deixa de responder sempre 400

A rota respondia sempre 400 validation_error (id: expected string), a menos que o identificador fosse repetido como ?id=. Agora o id viaja só na rota e a query string aceita role, relation, limit e cursor. A ferramenta list_party_trademarks já funcionava e não muda.

O que fazer: nada; se você adicionava ?id=, remova.

2026-09-23 · [BEH] As anotações com partes deixam de responder 500

Toda resposta que incluía uma anotação com partes falhava com 500: GET /annotations/{id}, GET /trademarks/{n}/annotations, GET /trademarks/{n}?expand=annotations e suas gêmeas get_annotation e list_trademark_annotations. Afetava 462.439 anotações de 187.886 marcas. Agora são entregues na forma publicada no contrato: parties[] com role, name, method, candidates e partyId.

O que fazer: nada se você já lia esses campos como diz o contrato.

2026-09-23 · [BREAK] O OpenAPI publicado deixa de declarar /watchlists/ com barra final

O documento OpenAPI gerado declarava a coleção de vigilância como /watchlists/; agora diz /watchlists, como as demais rotas. O servidor sempre respondeu em /watchlists, então nenhuma requisição muda; só muda o caminho que um gerador de clientes lê.

O que fazer: se você gerou um cliente a partir do OpenAPI, gere-o de novo.

2026-09-23 · [BREAK] O corte: /v1 deixa de responder

O prefixo /v1 deixa de responder: sem redirecionamento, sem período de carência e sem cabeçalho de versão. Uma URL antiga devolve 404. Rotas, nomes de campo, envelope de coleção, paginação, erros e ferramentas MCP mudam ao mesmo tempo; não há período em que as duas formas convivam.

Atenção a RateLimit-Reset, que substitui X-Quota-Reset: é um número de segundos restantes, não um instante absoluto. Renomear o cabeçalho sem mudar o cálculo produz esperas absurdamente longas.

Não mudam os valores de código (continuam em espanhol: status: "en_tramite"), os identificadores naturais nem os dados do corpus.

O que fazer: migre de uma só vez seguindo o guia de migração, que tem o mapa completo antes→depois de rotas, campos e ferramentas.

2026-09-23 · [BREAK] A data do contrato passa a ser a de vigência: 2026-09-23

A versão declarada pelo OpenAPI, pelo servidor MCP e pelo manifesto passa de 2026-09-20 para 2026-09-23. A partir de agora a data do contrato é a de vigência: identifica o contrato que está sendo servido, não o dia em que foi desenhado, e sobe quando a superfície muda.

O que fazer: se você compara a versão com um valor fixo, atualize-o para 2026-09-23.

2026-09-22 · [BEH] liveOnly=true volta a excluir as marcas vencida

Quando os nomes de campo passaram para o inglês, um valor de código foi alterado por engano: liveOnly=true excluía um status expired que não existe, por isso as marcas no status terminal vencida voltavam como "vivas". O valor vencida foi restaurado. Os valores de código continuam em espanhol; só os nomes de campo mudaram.

A forma da resposta não muda. Com liveOnly=true, as marcas vencidas voltam a ficar de fora.

O que fazer: nada. Se você criou seu próprio filtro para tirar as vencidas, pode removê-lo.

2026-09-22 · [BREAK] Os tokens de sort passam a ser publicados só em inglês

Os tokens de ordenação ainda aceitavam aliases em espanhol junto com os em inglês. Agora o contrato usa um idioma só. Saem relevancia (→ relevance), recientes (→ filedOn:desc) e antiguas (→ filedOn:asc). estado, estado:asc e estado:desc viram status, status:asc e status:desc. O documento OpenAPI publicado já mostra a lista nova.

O que fazer: troque os tokens em espanhol pelos equivalentes em inglês. A tabela completa está no guia de migração.

2026-09-22 · [BEH] Os gravames voltam a trazer dados, e territory.regionCode deixa de vir vazio

Por causa de um defeito na renomeação dos campos, encumbrances[] vinha sempre como [], mesmo quando a marca tinha gravames inscritos. Agora traz os gravames reais. O mesmo defeito deixava territory.regionCode sem valor no recurso de partes. Isso também foi corrigido.

O que fazer: nada. Se você guardou em cache respostas com encumbrances: [] ou com regionCode vazio, peça-as de novo.

2026-09-22 · [BREAK] A ordenação por fechaActualizacion sai do contrato

fechaActualizacion:desc e fechaActualizacion:asc deixam de existir. Elas ordenavam pela data em que a nossa ingestão mexeu no registro, não por um fato do INAPI, e o contrato não publica esse campo. As outras dez ordenações continuam: filedOn, denomination, status, expiresOn, registeredOn e publishedOn, cada uma com asc|desc. Todas têm desempenho garantido.

O que fazer: se você usava fechaActualizacion, troque por outra ordenação publicada. Para acompanhar mudanças recentes, use a vigilância. Detalhes no guia de migração.

2026-09-22 · [BREAK] O documento OpenAPI passa a ser gerado dos esquemas, versionado por data e com o domínio declarado

O documento OpenAPI publicado não é mais escrito à mão: ele é gerado dos mesmos esquemas que o servidor usa. Há três mudanças visíveis:

  • info.version deixa de ser 1.0.0 e passa a ser a data do contrato (2026-09-20), a mesma que o servidor MCP declara. O contrato é versionado por data, e o histórico fica neste registro de mudanças.
  • servers[0].url é https://api.tarno.cl.
  • Nenhum SDK é publicado: o documento é o contrato, e você pode gerar seu próprio cliente a partir dele.

O documento deixa de listar GET /trademarks/{applicationNumber}/encumbrances (os gravames são pedidos com expand=encumbrances) e passa a incluir GET /system/vigilance-horizon.

O que fazer: se você comparava info.version com um número semântico, compare a data. Aponte seus clientes para api.tarno.cl.

2026-09-22 · [ADD] GET /system/me, cache com ETag e a chave de teste pública

Mudanças aditivas:

  • GET /system/me ≡ get_system_me: mostra sua identidade (organização), seus escopos, a cota já usada, o limite e quando a janela reinicia. Só traz os seus dados, e a resposta vem com no-store.
  • Os objetos individuais trazem ETag. Se você repetir a leitura com If-None-Match e nada tiver mudado, recebe 304 sem corpo. Os catálogos são servidos com cache longo.
  • Chave de teste pública: 1.000 requisições por mês, sem escopos de vigilância (nem watch:read nem watch:write). A passagem para uma chave paga é feita manualmente com a Tarno.

O que fazer: nada. Se quiser, use If-None-Match para não baixar de novo o que não mudou.

2026-09-22 · [BREAK] As ferramentas MCP passam a ter os nomes das rotas, e chegam recursos, prompts e versão

Os nomes das ferramentas MCP passam a seguir o contrato novo, sem aliases nem período de transição. Alguns exemplos: search_brands → list_trademarks, find_similar_brands → search_trademarks com similarTo, get_brand_detail/get_brand_report → get_trademark (com expand=), get_brand_opposition → list_trademark_annotations com family=opposition, watch_* → create_watchlist, list_watchlists, get_watchlist, update_watchlist, delete_watchlist… e list_system_coverage → get_system_coverage.

Novidades: os catálogos como recursos (iris://catalogs/states, iris://catalogs/sections, iris://catalogs/nice-classes, iris://catalogs/holidays/{year}), três prompts (availability_check, case_history, weekly_watch), a ferramenta explain_section_code (quando um código não tem legenda, ela responde que não se sabe) e a versão do servidor igual à data do contrato (2026-09-20), com as quatro regras de uso nas instruções.

O que fazer: atualize os nomes das ferramentas usando o mapa MCP do guia de migração.

2026-09-22 · [BREAK] A vigilância passa para /watchlists, com o envelope comum e um corpo de webhook fixo

  • As rotas /v1/watch/* são substituídas por /watchlists, /watchlists/{id}, /watchlists/{id}/items, /watchlists/{id}/hits e /watchlists/{id}/deliveries.
  • As coleções de vigilância deixam de usar arrays soltos e {items,nextCursor} e passam ao envelope comum (results[], limit, next, hasMore, total, meta).
  • O parâmetro since é substituído pelo cursor comum.
  • O corpo do webhook fica fixo: { watchlistId, sweepAt, newHits, fetchUrl }, assinado com X-Tarno-Signature (HMAC-SHA256). Qualquer mudança futura nele será anunciada como [BREAK].
  • Um identificador de outro inquilino continua recebendo a mesma resposta de um que não existe: 404.

O que fazer: migre as rotas, a leitura do envelope e a paginação seguindo o guia de migração, e valide a assinatura do webhook.

2026-09-22 · [ADD] Cobertura dia a dia, horizonte da vigilância e identificador de cada gravame

  • GET /system/coverage ≡ get_system_coverage mostra, dia a dia, quais boletins foram processados e quantos atos cada um trouxe, com os feriados marcados. Assim dá para distinguir um dia sem boletim por causa de feriado de uma lacuna real, e um ano não declarado de um ano sem problemas.
  • GET /system/vigilance-horizon ≡ get_vigilance_horizon informa até quanto tempo atrás você pode perguntar por mudanças (hoje, 2 meses).
  • Cada gravame tem um identificador estável, derivado da anotação que o inscreve. Assim dá para distinguir dois gravames do mesmo tipo na mesma marca.

O que fazer: nada. São funcionalidades novas.

2026-09-22 · [ADD] As citações de normas e o catálogo de seções passam a ser publicados

  • Cada anotação traz as normas que cita, com artigo, alínea e inciso. O catálogo GET /legal-norms e GET /legal-norms/{id} (≡ list_legal_norms / get_legal_norm) traz cada norma com seus artigos dentro do objeto. As anotações e a busca de marcas aceitam os filtros citedNorm, article e letter.
  • GET /sections e GET /sections/{code} (≡ list_sections / get_section) listam os códigos de seção com sua família, suas fontes, se trazem partes e suas equivalências confirmadas. Um código sem legenda publica o rótulo como null, nunca um nome inventado.

O que fazer: nada. São funcionalidades novas.

2026-09-22 · [BEH] As anotações passam a ser agrupadas por fato por padrão, com aviso quando as versões divergem

Antes, um mesmo fato publicado por duas fontes voltava uma vez para cada cópia, a menos que você enviasse dedupe=true. Agora cada fato volta uma única vez por padrão. Para ver as cópias, envie dedupe=false. Elas também continuam em duplicates[]: o agrupamento não apaga nada.

Toda anotação passa a trazer sempre dois campos novos: versionsOfFact (quantas linhas descrevem o mesmo fato) e versionsDiffer (true quando existe outra versão que não é idêntica a esta nem está contida nela). Há 593 pares que dizem coisas diferentes, em 580.218 fatos. O aviso não diz qual fonte publicou cada versão. Nas partes históricas, retiredBy passa a um código neutro (authority_withdrew) e mantém os códigos de seção do INAPI. renewals e lastRenewalOn dão o mesmo resultado com qualquer valor de dedupe.

O que fazer: se você precisa de todas as cópias, envie dedupe=false. Confira versionsDiffer.

2026-09-22 · [BREAK] Os nomes de campo passam para o inglês, e os rótulos vêm em três idiomas

Os rótulos (seccionEtiqueta, seccionActoEtiqueta, categoriaEtiqueta, ambitoEtiqueta e o de renovação) deixam de ser escolhidos pelo Accept-Language. Cada um passa a ser um objeto com os três idiomas ao mesmo tempo (es-CL, en, pt-BR), com null onde não houver tradução. A resposta é a mesma com qualquer Accept-Language.

Cerca de 180 nomes de campo passam para o inglês. Por exemplo:

nroSolicitud → applicationNumber   denominacion → denomination
estado → status   fechaPresentacion → filedOn   personas → parties
anotaciones → annotations   variantes → duplicates   soloVigentes → liveOnly

Não mudam os valores de código (status continua "en_tramite"), os textos literais do INAPI (códigos de seção, texto da anotação, RUT) nem categoria/ambito.

O que fazer: renomeie os campos com o mapa completo do guia de migração e leia os rótulos como objetos de três idiomas.

2026-09-21 · [BREAK] As pessoas passam a ser parties, uma entidade com papel

GET /v1/personas e search_personas são substituídos por GET /parties, GET /parties/{id} e GET /parties/{id}/trademarks (≡ list_parties, get_party, list_party_trademarks). Titular, requerente, representante e opositor passam a ser uma única entidade com um role, e a mesma parte deixa de aparecer repetida.

Mudanças de forma: tipo/tipoOrigen → kind/kindSource (este agora aceita null), revision → review, com o motivo como código, region/comuna → territory (regionCode, regionName, communeCode, communeName, unknownCommune; null para partes estrangeiras) e marcasTotal → trademarkCount. As 25.645 partes sem marcas continuam aparecendo, com zero.

O que fazer: migre para /parties usando o mapa do guia de migração.

2026-09-21 · [ADD] GET /nice-classes: o catálogo das classes de Nice

Novo catálogo com as 45 classes de Nice e seus títulos, segundo o classificador do INAPI. GET /nice-classes ≡ list_nice_classes. Pode ficar em cache por um ano.

O que fazer: nada. É uma funcionalidade nova.

2026-09-21 · [BREAK] O calendário de feriados passa para uma única rota, /holidays

/v1/feriados e /v1/feriados/cobertura se juntam em GET /holidays, e get_feriados + get_feriados_cobertura se juntam em list_holidays. A cobertura declarada vem sempre em meta.coverage. Pedir uma data fora da cobertura continua retornando 422 out_of_coverage.

O que fazer: use /holidays e leia a cobertura em meta.coverage. Detalhes no guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] O frescor e as execuções de sincronização passam para /system

/v1/freshness e /v1/sync-runs passam para GET /system/freshness e GET /system/sync-runs. As ferramentas get_freshness e get_sync_runs passam a se chamar get_system_freshness e list_sync_runs. Assim, o operacional fica separado do catálogo de negócio.

O que fazer: atualize as rotas e os nomes das ferramentas seguindo o guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] As estatísticas passam de cinco rotas para uma, com groupBy

As cinco rotas /v1/insights/* e suas cinco ferramentas são substituídas por GET /insights/trademarks?groupBy=… e POST /insights/trademarks/search (≡ get_trademark_insights / search_trademark_insights). Equivalências de groupBy: filings-over-time → filedMonth, by-estado → status, by-class → niceClass, by-holder → holder, by-representante → representative.

Todas retornam itens { key, label, count } dentro de results[]. label traz os três idiomas (es-CL, en, pt-BR).

O que fazer: troque cada rota pelo seu groupBy seguindo o guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] As anotações chegam ao MCP, e get_brand_opposition é removida

O MCP passa a ter as mesmas três formas de pedir anotações que o REST: get_annotation (≡ GET /annotations/{id}), search_annotations (≡ POST /annotations/search) e list_trademark_annotations (≡ GET /trademarks/{n}/annotations). get_brand_opposition é removida: no lugar dela, use list_trademark_annotations com family: "opposition". Os filtros são os mesmos nos dois transportes.

Correção: as três formas ignoravam offset e devolviam a primeira página com 200. Agora um offset retorna 400 validation_error no REST e no MCP.

O que fazer: substitua get_brand_opposition e pagine com o cursor. Veja o guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] As seis ferramentas MCP de marca viram três

search_brands e get_brands_batch → list_trademarks. O lote é pedido com applicationNumber: [a, b, c] (no máximo 100) e retorna { items, notFound }; um lote vazio retorna um lote vazio. find_similar_brands e get_open_oppositions → search_trademarks com similarTo / similarToTrademark ou oppositionWindow: "open". Eles não podem ser combinados (400 validation_error). get_brand_detail e get_brand_report → get_trademark com expand (classes, parties, annotations, encumbrances, norms). null significa "não pedido" e [] significa "não há".

O que fazer: atualize as chamadas usando o mapa MCP do guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] A janela de oposição e a nota de frescor mudam de lugar

O que vinha na linha do tempo de oposição muda de lugar. ventanaOposicion passa para o objeto marca (GET /trademarks/{applicationNumber}) e vem sempre. Ela vale null quando a marca não tem data de publicação, o que não significa "sem oposição". freshnessNote passa para meta.freshnessNote, só quando você pede anotações da família opposition. Ela avisa que uma oposição recente pode ainda não aparecer.

Além disso, meta.coverageThrough da coleção de anotações, que sempre vinha null, agora traz a data real.

O que fazer: leia a janela no objeto marca e a nota em meta. Veja o guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] /v1/brands e /v1/oppositions deixam de existir

Todas as suas rotas saem do contrato. Pontos de atenção na migração:

  • A similaridade são dois filtros: similarTo (texto livre) e similarToTrademark (exclui a marca de origem e fica dentro das classes dela; allClasses amplia a busca).
  • relation (current/former/all, o vínculo da parte) não é o mesmo que liveOnly (exclui as marcas em status terminal).
  • holder, representative e taxId aceitam vários valores, combinados com OU.
  • Um lote vazio retorna um lote vazio. Acima do limite, a resposta continua sendo 422 batch_too_large.
  • O OpenAPI agora documenta as respostas de erro de todas as rotas.

O que fazer: migre com o mapa de rotas do guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] As anotações passam a ser um recurso com identificador e sem fonte

Há três formas novas de pedir anotações: GET /annotations/{id}, GET /trademarks/{n}/annotations?family=opposition (substitui GET /v1/brands/{n}/opposition) e POST /annotations/search. A ordem é cronológica (data crescente, sem data por último), e o cursor é composto.

Cada ato de oposição passa a trazer seu identificador, para você pedi-lo, citá-lo ou cruzá-lo com suas citações de normas. O campo fuente sai do contrato: ele indicava por qual via o dado foi ingerido, não um fato do INAPI.

O que fazer: pare de ler fuente e use as rotas novas do guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] As marcas passam de seis rotas para quatro formas

GET /v1/brands → GET /trademarks. O lote → GET /trademarks?applicationNumber=a,b,c (até 100). A similaridade e as oposições abertas → POST /trademarks/search com similarTo ou oppositionWindow: "open". O detalhe e o relatório → GET /trademarks/{applicationNumber}?expand=parties,annotations,encumbrances,classes,norms. Em expand, [] significa "não há" e null significa "não pedido".

Há um único conjunto de filtros em inglês para /trademarks, /trademarks/search e /insights. relation=current|former|all substitui soloVigentes. Continuam minScore, denomination, registrationNumber, expiresFrom/To, registeredFrom/To, publishedFrom/To e facets. oppositionWindow: "closed" e "any" retornam 422 opposition_window_unsupported.

O que fazer: migre com o mapa de rotas do guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] A marca passa a ter um só critério para "sem valor": null

O detalhe publicava null nos campos sem valor, enquanto o relatório os omitia. Agora, nos dois, onze campos vêm sempre e valem null quando não têm valor: nroRegistro, estado, tipoSigno, fechaPresentacion, fechaVencimiento, fechaPublicacion, fechaRegistro, traduccion, descripcionEtiqueta, protectionDescription e imagenUrl. A exceção: categoria, ambito e seus rótulos continuam omitidos quando não se conhecem. O valor '0' que o INAPI usa para "sem número" continua sem ser publicado: agora sai como null.

O que fazer: se você verificava se a chave existia, passe a verificar se ela vale null. Detalhes no guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] Os erros passam para o RFC 9457, e três códigos mudam de nome

Todos os erros, no REST e no MCP, usam application/problem+json com type, title, status, detail, code, requestId e errors[]. O formato anterior era { error: { code, message, requestId } }. Um 400 agora indica em errors[] qual parâmetro falhou. Os status ficam assim: 400 = validação, 404 = não existe ou não é seu, 422 = regra de negócio. Um 5xx não traz detalhes internos.

Códigos renomeados: fuera_de_cobertura → out_of_coverage, cobertura_no_declarada → coverage_not_declared, invalid_input → validation_error (MCP) e invalid_input → batch_too_large (limite do lote, agora 422 também no MCP).

O que fazer: ajuste o tratamento de erros ao corpo e aos códigos novos. Veja o guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] Cabeçalhos: correlação, cota com nomes padrão, ETag e version

X-Request-Id → X-Correlation-ID. Você pode enviar o seu, e ele volta em todas as respostas, inclusive no MCP. X-Quota-Limit/-Remaining/-Reset → RateLimit-Limit/-Remaining/-Reset. Atenção: RateLimit-Reset deixa de ser um instante absoluto e passa a ser os segundos que faltam. Os cabeçalhos x-ratelimit-* deixam de existir, e Retry-After não muda.

Os objetos individuais trazem ETag (If-None-Match → 304), além de Iris-Data-As-Of e Iris-Coverage-Through. Os catálogos declaram Cache-Control. As listas de vigilância publicam um version. Se você o enviar na edição e ele não for mais o vigente, recebe 409 concurrent_modification com currentVersion. Se você não o enviar, a edição funciona como antes.

O que fazer: renomeie os cabeçalhos e recalcule a espera a partir de RateLimit-Reset. Veja o guia de migração.

2026-09-21 · [BREAK] Um envelope para todas as coleções e uma só forma de paginar

Todas as coleções respondem com a mesma forma:

{ "results": [ … ], "limit": 20, "next": "…", "hasMore": true, "total": 14,
  "meta": { "dataAsOf": "…", "coverageThrough": "…" } }

Ela substitui data, items, nextCursor e os arrays soltos. total só vem quando é exato. A estimativa da busca vai em meta.estimatedTotal. ?envelope= sai do contrato: nenhum parâmetro muda o tipo de uma resposta.

A paginação é limit + cursor, e offset sai do contrato. O cursor é opaco: não o monte você mesmo. Ordenações profundas têm um limite. Um cursor de outra ordenação volta à página um.

O que fazer: leia results[] e pagine com next. Veja o guia de migração.

2026-09-18 · [BREAK] O relatório deixa de publicar a cadeia de renovação (renovadaDe, renovadaPor)

renovadaDe e renovadaPor saem do relatório de registrabilidade (REST e MCP). Eles diziam qual pedido renovou qual, mas o INAPI renova sobre o mesmo pedido, e nenhuma fonte atual traz essa cadeia. Ela só existia em 606 marcas (0,07 %), herdadas de uma carga histórica.

antes:   { "renovadaDe": "1700100", "renovadaPor": "1700200", "renovaciones": [ … ] }
depois:  { "renovaciones": [ … ], "ultimaRenovacion": "2026-09-17" }

O que fazer: use renovaciones[] e ultimaRenovacion (hoje renewals[] e lastRenewalOn). Veja o guia de migração.

2026-09-18 · [BREAK] O relatório troca texto livre por código e rótulo, e publica os atos de renovação

No relatório de registrabilidade (REST e MCP), saem tipoNombre e subtipoNombre, que misturavam três dimensões. Entram categoria (7 códigos, como marca ou frase_propaganda) e ambito (5 códigos, como productos_servicios), cada um com seu rótulo (categoriaEtiqueta, ambitoEtiqueta). Quando não se conhecem, são omitidos. Um valor inventado retorna 400.

Entram também renovaciones[] (sempre presente) e ultimaRenovacion. Cada ato traz anotacionId, fecha, codigo, nombre e etiqueta. São 17 códigos, que somam 693.357 anotações de 211.921 marcas (25,1 % do corpus). Os códigos que negam uma renovação ficam de fora.

O que fazer: leia os códigos no lugar do texto livre e use renovaciones[]. Os nomes atuais estão no guia de migração.

2026-09-17 · [BREAK] apellido sai de personas[] e das estatísticas por titular e representante

O campo apellido sai das partes no detalhe e no relatório da marca, e das linhas de insights/by-holder e insights/by-representante, no REST e no MCP. Ele valia sempre null (0 valores em 397.878 pessoas): o INAPI nunca publica o nome separado em nome e sobrenome, e o nome completo está em nombre.

antes:   { "id": "42", "nombre": "ESTUDIO CAREY LIMITADA", "apellido": null, "pais": "CL" }
depois:  { "id": "42", "nombre": "ESTUDIO CAREY LIMITADA", "pais": "CL" }

O que fazer: nada, a menos que seus tipos declarem apellido como obrigatório. Nesse caso, remova-o.