Análise e cálculo
Ferramentas neutras que fazem um cálculo ou reúnem sinais sobre o corpus e o devolvem com a sua fonte: quais dados usaram, com qual regra e de qual data. Nunca dão um veredito — nem «esta marca é registrável», nem «este prazo vence tal dia» sem o artigo que o sustenta. A decisão jurídica é de quem lê.
O esquema completo e sempre atualizado por campo vive na referência OpenAPI interativa em
/docs(Scalar). Este guia explica o contrato e aponta para essa referência — não reformula o esquema. Quando um campo não está documentado aqui,/docsé a fonte autoritativa.
Ao longo do guia a URL base é escrita como $TARNO_BASE_URL e a chave como $TARNO_API_KEY, e cada
chamada leva o cabeçalho X-API-Key. Cada operação REST tem uma ferramenta MCP gêmea que devolve
o mesmo JSON, byte a byte.
Calculadora de dias úteis
GET /business-days · scope brands:read · equivalente MCP: compute_business_days
Conta N dias úteis estritamente depois de uma data e diz tudo o que usou para contá-los. É o mesmo cômputo que o corpus usa para a janela de oposição de uma marca: segunda a sexta, sem os feriados do calendário, começando no dia seguinte à âncora.
curl -sS "$TARNO_BASE_URL/business-days?from=2026-09-14&businessDays=5" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
{
"anchor": { "date": "2026-09-14", "kind": null, "onBusinessDay": true },
"businessDays": 5,
"date": "2026-09-22",
"term": { "source": "caller", "preset": null, "legalBasis": null },
"legalBasis": [
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
{ "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" }
],
"calendar": { "table": "feriado", "coverage": { "from": "2013-01-01", "through": "2030-12-31" } },
"skipped": {
"weekendDays": 2,
"holidays": [{ "date": "2026-09-18", "name": "Independencia Nacional", "type": "regular" }]
},
"basis": "derived",
"todayChile": "2026-09-28",
"elapsed": true,
"businessDaysLeft": 0
}
| Parâmetro | O que faz |
|---|---|
from |
A data âncora (YYYY-MM-DD, uma data real: 2026-02-31 é um 400). Conta-se a partir do dia seguinte. |
businessDays |
Quantos dias úteis contar (1…250). O número é você quem define. |
preset |
Um prazo com o seu artigo, pelo nome. Hoje só opposition. |
anchorKind |
Um rótulo livre para a âncora (≤ 60 caracteres, p. ex. notification); volta em anchor.kind e não muda o cálculo. |
É preciso enviar exatamente um de businessDays ou preset: os dois juntos, ou nenhum, é um
400 validation_error que o diz, igual por REST e por MCP.
Um número não é um prazo — term
Contar 10 dias úteis é aritmética; dizer que um prazo legal vence nesse dia exige a norma que fixa o prazo. A resposta separa as duas coisas:
legalBasiscita SEMPRE as normas do método de contagem: a Ley 19.039 art. 11 (os prazos da lei são de dias úteis) e a Ley 19.880 art. 25 (quais dias não são úteis e a partir de que dia se conta).termdiz de onde vem N. CombusinessDays,term.sourceécallereterm.legalBasisénull: o 10 foi você quem pôs, e o sistema não afirma que seja um prazo legal.
O único preset: opposition
preset=opposition conta 30 dias úteis a partir da publicação do extrato (Ley 19.039 art. 5).
Com ele, term.source é preset, term.legalBasis cita o art. 5 e legalBasis traz os três
artigos — a mesma base legal e a mesma data que o encerramento da oposição no expediente de uma
marca (opposition_close em milestones).
curl -sS "$TARNO_BASE_URL/business-days?from=2026-09-14&preset=opposition" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
{
"anchor": { "date": "2026-09-14", "kind": "publication", "onBusinessDay": true },
"businessDays": 30,
"date": "2026-10-28",
"term": {
"source": "preset",
"preset": "opposition",
"legalBasis": [{ "norm": "Ley 19.039", "article": "5", "role": "term" }]
},
"legalBasis": [
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "5", "role": "term" },
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
{ "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" }
],
"skipped": { "weekendDays": 12, "holidays": [ … "2026-09-18" …, … "2026-10-12" … ] },
"basis": "derived",
…
}
Por que não há mais presets? Porque um preset é uma promessa de que o prazo tem artigo, e hoje só a
oposição o tem verificado. Os prazos de 30, 10 ou 60 dias que acompanham outras resoluções do INAPI
(as observações de fundo, por exemplo) não têm uma norma verificada que os fixe, então não são
oferecidos pelo nome: se precisar deles, conte-os com businessDays e a resposta dirá que N foi você
quem pôs. Também não se aplicam prorrogações de prazo por resolução isenta.
Quando a data é uma estimativa — basis
basis: "derived" significa que a data pode ser afirmada. basis: "estimated" vem com
estimateReasons, que diz por que não:
| motivo | o que aconteceu | o que significa |
|---|---|---|
anchor_on_non_business_day |
a âncora cai num sábado, domingo ou feriado | a lei não diz a partir de que dia se conta então; conta-se a partir do dia seguinte mesmo assim |
outside_holiday_calendar |
o trecho [âncora, data] sai da cobertura declarada do calendário (calendar.coverage) |
descontaram-se fins de semana e só os feriados que o calendário conhece: a data real cai no mesmo dia ou depois, nunca antes |
Uma estimativa é apresentada como estimativa. Nunca como uma data derivada.
O resto da resposta
skipped—weekendDayssão os sábados e domingos pulados;holidaysos feriados que caíram em dia útil da semana, com nome e tipo. Um feriado num sábado ou domingo conta como fim de semana. Sempre vale: dias corridos entre a âncora e a data = N +weekendDays+ feriados pulados.calendar— a tabela usada (feriado) e a cobertura que o calendário afirma cobrir (nullse não declara nenhuma). Veja a cobertura é finita.todayChile,elapsedebusinessDaysLeft— avaliados hoje, no horário do Chile:elapsedétodayChileposterior adate;businessDaysLeftconta os dias úteis da contagem que ainda não passaram (0 quando já passou). Por isso esta resposta não é armazenada em cache.
Por MCP
{ "name": "compute_business_days", "arguments": { "from": "2026-09-14", "businessDays": 5 } }
Devolve o mesmo JSON que GET /business-days. Um agente deve dizer a data com o seu artigo quando
usa o preset, e dizer que é uma contagem quando N foi posto por quem pergunta.
Permissão
brands:read, a mesma das leituras de marca: uma chave sem restrição de scopes e a chave de teste a
têm. Uma chave sem ela recebe 403 forbidden que nomeia brands:read, antes de consumir cota —
em REST e em MCP (veja Autenticação e scopes).
Prazo para apelar de uma recusa ou de uma aceitação parcial
GET /trademarks/{applicationNumber}/deadlines · scope brands:read · equivalente MCP: get_deadlines
A data limite para apelar de uma RECUSA (024) ou de uma ACEITAÇÃO PARCIAL (444) perante o
Tribunal de Propiedad Industrial: o 15.º dia útil ESTRITAMENTE posterior à publicação dessa resolução
no Estado Diario (dia 1 = o útil seguinte; sem sábados, domingos nem os feriados do calendário — a mesma
contagem que a calculadora com N = 15). O prazo conta-se a partir do Estado Diario porque
é assim que o INAPI o conta: a sua Res. Ex. INAPI 138/2022 diz que o e-mail é um aviso de cortesia que não
substitui a notificação legal. Por exemplo, a aceitação parcial do processo 1554544, publicada em
2024-05-15, dá 2024-06-06 (o feriado de 2024-05-21 não conta), a mesma data que o INAPI escreveu como
vencimento na sua resolução. Leva as suas três normas: Ley 19.039 art. 17 bis B (term: o recurso deve ser interposto no
prazo de quinze dias contado da notificação da resolução), Ley 19.039 art. 11 (business_days) e
Ley 19.880 art. 25 (computation). É a MESMA data que o marco appeal_close de milestones[]
(Marcos); esta operação acrescenta o que um marco não pode levar.
Exemplo — processo 1606887 (até ao seu recurso: o REC03 chegou no dia 16 e foi declarado
extemporâneo):
{
"applicationNumber": "1606887",
"todayChile": "2026-09-29",
"deadlines": [
{
"kind": "appeal_close",
"date": "2025-09-16",
"basis": "derived",
"anchor": { "kind": "rejection_notice", "date": "2025-08-26", "annotationId": "8841468", "sectionCode": "024" },
"rule": "15_business_days_after_notification",
"legalBasis": [
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "17 bis B", "role": "term" },
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
{ "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" }
],
"businessDaysLeft": 0,
"elapsed": true,
"appealObserved": { "annotationId": "8841469", "date": "2025-09-17" },
"caveat": null,
"laterResolutions": []
}
],
"omitted": [],
"calendar": { "table": "feriado", "coverage": { "from": "2013-01-01", "through": "2030-12-31" } },
"meta": { "dataAsOf": "2026-09-29T11:59:09.379Z" }
}
anchornomeia a anotação da resolução que ancora (annotationId) e diz qual é comsectionCode:"024"(recusa) ou"444"(aceitação parcial; apela-se da parte da cobertura que não foi aceita).anchor.kindérejection_noticenos dois casos. A data audita-se comGET /annotations/{id}.- Quando o
024ou o444é o movimento resolutivo MAIS RECENTE da marca (a família024,444,M6,M11,664B,662B,484; entre um024e um444ancora o mais recente e, na mesma data, ganha o024). Se não há nenhum dos dois de que partir, não há data eomitted[]diz por quê, com um de quatro motivos:latest_resolution_not_anchoring(o mais recente não é uma recusa nem uma aceitação parcial),madrid_designation,anchor_on_non_business_dayououtside_holiday_calendar— os três últimos valem para um444tal como para um024. É «não sabemos», nunca «não há prazo»: o core não estima esta data. - ⭐ Resoluções posteriores à que ancora («opção C», 2026-09-29): se o mais recente é um
M11(p. ex. «no ha lugar por extemporáneo»),664B,662B,484ou umM6sem024no mesmo dia, e antes há um024ou um444, a data é dada, calculada desde o mais recente dos dois, comcaveat: "later_resolution_on_record"elaterResolutions[](annotationId,sectionCode,sectionName,date, da mais antiga à mais recente): a data pode já não se aplicar. Um facto com o seu contexto, não um veredicto. Nesse caso não há marcoappeal_closeemmilestones[]. Sem aviso,caveaténullelaterResolutionsé[]. appealObservedé o primeiro recurso (REC03) que o corpus regista após a âncora: um facto, não um veredicto (não diz se foi a tempo nem se prosperará).todayChile,elapsedebusinessDaysLeftavaliam-se hoje, em hora do Chile.- O core não aplica margem de segurança nem avisa ninguém: a quem avisar e com que antecedência decide
o consumidor. Uma marca inexistente é
404 not_found; sembrands:read,403antes de consumir quota.
Pagamento das taxas de concessão
⭐ Desde 2026-10-10 a mesma operação dá um segundo prazo, kind: "grant_fee_close": o último dia para
comprovar o pagamento das taxas de concessão de um pedido aceito — o 60.º dia útil ESTRITAMENTE
posterior à notificação da resolução de aceitação (029) ou, após uma aceitação parcial (444) ou uma
decisão de oposição (484, 485), da certidão de trânsito em julgado (911, 912). Sem pagamento, o
pedido é tido por abandonado. Suas normas: Ley 19.039 art. 18 bis E (term), Ley 19.039 art. 11
(business_days) e Ley 19.880 art. 25 (computation). É a MESMA data do marco grant_fee_close de
milestones[].
A ressalva, sempre à vista. A lei conta os 60 dias «desde la fecha en que quede ejecutoriada la
resolución que autoriza la inscripción» (desde o trânsito em julgado); o INAPI escreve na sua resolução
que se contam «desde la fecha de la notificación de esta resolución» (desde a notificação). A data
publicada segue o que o INAPI aplica: por isso é sempre estimated
(estimateReasons: ["anchor_by_office_practice"]) e traz reservation, com seu código e seu texto em
espanhol, inglês e português. ⛔ Mostre a data com essa ressalva, nunca como uma data certa. Por
exemplo, a aceitação do processo 1633868, notificada em 2026-03-10, dá 2026-06-05 — o dia que o INAPI
anotou como «Fin de plazo»:
{
"kind": "grant_fee_close",
"date": "2026-06-05",
"basis": "estimated",
"estimateReasons": ["anchor_by_office_practice"],
"anchor": { "kind": "acceptance_notice", "date": "2026-03-10", "annotationId": "9886756", "sectionCode": "029" },
"rule": "60_business_days_after_notification",
"legalBasis": [
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "18 bis E", "role": "term" },
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
{ "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" }
],
"reservation": {
"code": "statute_counts_from_finality",
"text": { "es": "La ley cuenta los 60 días «desde la fecha en que quede ejecutoriada la resolución que autoriza la inscripción» […]", "en": "The law counts the 60 days […]", "pt": "A lei conta os 60 dias […]" }
},
"businessDaysLeft": 0,
"elapsed": true,
"paymentObserved": null
}
anchornomeia o ato (annotationId,sectionCode:029,911ou912); vale o mais recente.anchor.kindéacceptance_notice(029) oufinality_certificate(911,912).paymentObservedé o primeiro pagamento final (PAG04) que o corpus registra desde a âncora: um fato, não um veredito (não diz se foi no prazo, enullnão diz que não foi pago).- Sem data,
omitted[]trazkind: "grant_fee_close"e um de cinco motivos:acceptance_not_final(o ato mais recente é uma aceitação parcial ou uma decisão de oposição e a sua certidão ainda não está no corpus: o prazo corre a partir dela),madrid_designation(as taxas de uma designação são pagas pela OMPI),prior_legal_regime(aceito antes de 2022-05-09: o INAPI contava de outro modo),anchor_on_non_business_dayououtside_holiday_calendar.
Contestação do traslado de uma oposição
⭐ E um terceiro prazo, kind: "opposition_response_close": o último dia para o requerente contestar o
traslado de uma oposição — o 30.º dia útil ESTRITAMENTE posterior à notificação do traslado,
improrrogável. Suas normas: Ley 19.039 art. 9 (term), Ley 19.039 art. 11 (business_days),
Ley 19.880 art. 25 (computation) e Decreto 82/2022 art. 24 (regulation). ⛔ Não contestar
não é abandono: vencido o prazo, «se haya o no evacuado el traslado», o procedimento segue. É a
MESMA data do marco opposition_response_close de milestones[] (Marcos) e do
prazo do dossiê de uma peça. Por exemplo, o traslado do processo
1605530, notificado em 2025-05-22, dá 2025-07-04 — o dia que o INAPI anotou como «Fin de plazo»:
{
"kind": "opposition_response_close",
"date": "2025-07-04",
"basis": "derived",
"estimateReasons": [],
"anchor": { "kind": "transfer_notice", "date": "2025-05-22", "annotationId": "11199786", "sectionCode": "C1" },
"rule": "30_business_days_after_notification",
"legalBasis": [
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "9", "role": "term" },
{ "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
{ "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" },
{ "norm": "Decreto 82/2022", "article": "24", "role": "regulation" }
],
"businessDaysLeft": 0,
"elapsed": true,
"answerObserved": { "annotationId": "…", "date": "2025-06-17" }
}
anchornomeia o ato (annotationId) e o seu código:C1, a notificação do Estado Diario, quando o corpus a tem; senão, a resolução de traslado (458,647,1197,1198). Vale o traslado mais recente da marca.basiséderivedquando o corpus tem, no mesmo dia, a notificação e a resolução, eestimatedquando falta uma das duas;estimateReasonsdiz qual foi deduzida (notification_inferred_from_resolution_dateoutransfer_resolution_not_in_corpus) e é[]quando éderived. Mostre umestimatedcomo estimativa.answerObservedé a primeira contestação (OPO05) que o corpus registra desde a âncora: um fato, não um veredito (não diz se foi no prazo, enullnão diz que não foi contestado).- Sem data,
omitted[]trazkind: "opposition_response_close"e um de quatro motivos:madrid_designation(o INAPI fixa outro prazo para uma designação de Madrid),prior_legal_regime(traslado anterior a 2022-05-09, notificado por carta registrada),anchor_on_non_business_dayououtside_holiday_calendar. Uma marca sem traslado no corpus não traz nenhuma entrada: o traslado chega ao corpus semanas depois da oposição.
Custos oficiais do INAPI
POST /fee-schedule/calculate · scope brands:read · equivalente MCP: calculate_fees
Calcula as taxas oficiais do INAPI de um pedido ou de uma renovação sobre a tabela do cap. 13 das Diretrizes (Taxas): os valores são os literais em UTM da tabela e os pesos são derivados na leitura com a UTM do mês, exatos e sem arredondar.
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/fee-schedule/calculate" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
-H 'Content-Type: application/json' \
-d '{"procedure": "application_and_registration", "niceClassCount": 3}'
# → lines: 1 UTM × 3 (pedido) + 2 UTM × 3 (registro); totalUtm 9; totalClp = 9 × a UTM do mês
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/fee-schedule/calculate" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
-H 'Content-Type: application/json' \
-d '{"procedure": "renewal", "applicationNumber": "1234567", "on": "2026-09-11"}'
procedure:application_and_registration(pedido + registro, por classe) ourenewal.- Exatamente um de
niceClassCount(1–45) ouapplicationNumber(contam-se as suas classes). on: a data de pagamento (hoje no Chile por padrão).utmMonth: o mês da UTM (por padrão, o deon); se ainda não publicada, usa-se a última anterior eutm.basisdiz isso.
Nunca incluído — sempre em excluded: a publicação no Diario Oficial (não é uma taxa do INAPI) e os
honorários.
A renovação e a sobretaxa
Com applicationNumber, a renovação usa o vencimento publicado da marca e a MESMA regra que o seu
renewalStatus (Lei 19.039 art. 24), avaliada na data de pagamento:
- No prazo (
window_open, ounot_dueantes de abrir): 6 UTM por classe e o total. - Na graça (
grace): a sobretaxa do art. 18 bis B inc. 2º conta «por cada mês ou fração de mês posterior à expiração».surchargeMonthé o mês do pagamento contado em meses de calendário desde o vencimento, de data a data (um dia depois do vencimento já é o mês 1; nunca blocos de 30 dias). Aplica-se a linha desse mês da tabela da sobretaxa das Directrices 2026 do INAPI (cap. 13; cap. 23 §42), que é a regra vigente (renewal.surchargeRuleSource: "Directrices 2026",renewal.ruleIsOpenQuestion: false), e o total é calculado. A nota «(*)» dessa tabela e outras publicações de taxas do INAPI redigem-no de outra forma: essa discrepância viaja como nota informativa emrenewal.surchargeDoubt(com as notas literais) e a linha levasubjectToDoubt: true(meses 2.º a 6.º; o 1.º mês — 6 UTM por classe, sem sobretaxa — foi confirmado pelo INAPI por escrito em 2026-11-04 e levafalse), mas não bloqueia o total. - Depois da graça (
lapsed):linesvazio e totalnull("lapsed"). - Renovação já concedida, vencimento ainda não atualizado (
renewed_expiry_pending, antes ou depois do vencimento):linesvazio e totalnull("renewed_expiry_pending").
Com niceClassCount não há vencimento conhecido: a renovação é calculada no prazo e
renewal.expiresOn é null.
Erros: marca inexistente ⇒ 404; uma marca à qual a regra de renovação não se aplica (não registada, via
Madrid, sem vencimento) ⇒ 422 renewal_not_applicable; sem classes ⇒ 422 no_nice_classes; os dois de
niceClassCount/applicationNumber, ou nenhum ⇒ 400.
Desfechos das marcas de uma parte
GET /parties/{id}/outcomes · scope brands:read · equivalente MCP: get_party_outcomes
«Como acabam as marcas que este representante apresenta?», contado do corpus com a definição à vista.
Cada marca em que a parte aparece no papel role (representative por padrão, ou holder) e na relação
relation (all por padrão — a trajetória inclui relações retiradas; current, former) conta uma
vez, pelo seu status publicado hoje (o mesmo que status), limitada por niceClass e
filedFrom/filedTo (devolvidos em population.filters).
| grupo | status publicados |
|---|---|
registered_ever |
concedida, registrada, esperando_renovacion, vencida, caducado |
refused |
rechazada, denegada |
withdrawn_or_abandoned |
desistida, abandonada |
annulled |
anulada |
pending |
en_tramite, observacion_de_fondo, publicada, oposicion |
decided= registered_ever + refused + withdrawn_or_abandoned + annulled; as pendentes e as sem status (unclassified) ficam fora do denominador.grantShare= registered_ever / decided;refusedShare,withdrawnShareeannulledSharecom o mesmo denominador. Comdecided = 0os quatro sãonull, nunca 0.definitiontraz a definição inteira nos três idiomas, para citá-la.
⛔ Não é uma «taxa de sucesso» nem um julgamento sobre a parte: o desfecho de uma marca depende de
muitos fatores alheios a quem a apresenta. Citem sempre population.trademarks (o n).
Estatísticas de uma classe
GET /nice-classes/{niceClass}/stats · escopo brands:read · equivalente MCP: get_class_stats
«Na classe 25, dos pedidos depositados em 2021–2025, que parte foi registrada, quanto levou a mediana e
quantos tiveram oposição?» — calculado do corpus, com o seu n, a sua data e o que não cobre.
curl -sS "$TARNO_BASE_URL/nice-classes/25/stats?filedFromYear=2021&filedToYear=2025" \
-H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
- O período é em anos inteiros de depósito (
filedFromYear,filedToYear). Por padrão, os cinco últimos anos completos no Chile (hoje, 2021–2025), devolvidos emperiodcomdefaulted.filedFromYear > filedToYear⇒400 invalid_range; classe fora de 1–45 ⇒400 validation_error. - A população (
population.filed, on): os pedidos da categoria marca com a classe, depositados no período. O Protocolo de Madri e as demais categorias não entram; os que ainda não têm categoria contam-se à parte (excludedUnknownCategory). - Os desfechos: os mesmos grupos que os desfechos de uma parte (mesma lista de
status publicados, mesmo
decided,grantSharee demais quocientes,nullsem decididas). - O tempo até o registro (
timeToRegistration): os percentisp25/p50/p75em dias das marcas com data de registro, com o seune o histograma de que saem. ⚠ São aproximados (approximate: true): saem de faixas de 30 dias, com um erro máximo de 15 dias (precisionDays). Nunca uma média. As datas de registro anteriores ao depósito ficam de fora e são contadas (excludedInvalidDates). - Os atos (
actsShare): que parte da população tem pelo menos uma anotação de fundo (substantiveObjection), de forma (formalObjection) e de oposição (opposition). Uma marca com vários atos da família conta uma vez. A oposição conta-se por anotações, nunca pelas relações (que só existem desde 2024-04-19), e leva sempre a suacoverageNote.
A cobertura, dita — coverage
annotationSources: as fontes de que saem os atos. São duas: as fichas de processo do INAPI (a história completa de cada marca,buscador) e o Estado Diario (desde 2024-04-19,estado_diario).windows: as janelas de datas em que os atos saem de uma só fonte. Hoje é uma lista vazia: não há nenhuma.notes: o que esta resposta não cobre, com um código estável e o seu texto em três idiomas:
| código | quando |
|---|---|
madrid_and_other_categories_excluded |
sempre |
unknown_category_excluded |
há pedidos ainda sem categoria (os mais recentes, e todos os anteriores a 2009) |
current_year_partial |
o período inclui o ano em curso |
substantive_objection_history_limited |
o período começa antes de 2012: até fevereiro de 2012 o INAPI não publicava a observação de fundo como ato próprio. Nesses anos o valor conta, além das marcas com atos de fundo, as marcas cuja decisão final (indeferimento W160 ou deferimento parcial W152) cita um fundamento dos artigos 19 ou 20 da Lei 19.039. É um mínimo, porque uma observação superada não deixou ato (medido em 2026-10-10, todas as classes: 3.599 de 52.975 de 2009, 4.341 de 57.501 de 2010, 6.940 de 67.859 de 2011). A proporção publica-se tal como está, nunca se preenche |
refreshed_before_latest_sync |
uma sincronização do corpus começou depois do cálculo |
De onde sai e quando — dataAsOf
Os números calculam-se uma vez por sincronização, no fim da cadeia, numa visão do corpus (agregá-los em
cada pedido custava 2,5 s na classe 35, medido em produção). dataAsOf é a hora desse cálculo. Antes
do primeiro cálculo, a operação responde 503 class_stats_pending: nunca números pela metade.
⛔ É um sinal descritivo da classe, não uma previsão para um pedido concreto. Citem sempre
population.filed e o período.
Comparar duas marcas
POST /trademarks/compare · scope brands:read · equivalente MCP: compare_trademarks
Duas marcas, via por via, com as MESMAS medidas e a mesma normalização (sem acentos nem maiúsculas)
do motor de semelhança. Cada lado (a, b) é exatamente um de:
{ "text": "…", "niceClass": [35] }— um texto (1–200 caracteres, ao menos uma letra ou dígito) com classes opcionais;{ "applicationNumber": "1510102" }— uma marca do corpus: sua denominação, suas classes, seus produtos e serviços e seu vetor semântico guardado.niceClasscom um número é400; um número inexistente,404.
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/trademarks/compare" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
-H "content-type: application/json" \
-d '{"a":{"text":"ALTODESEMPEÑO CONSULTORES","niceClass":[35]},"b":{"applicationNumber":"1510102"}}'
As vias — signals
| via | o que mede |
|---|---|
lexical.wordSimilarityAB / …BA |
similaridade de trigramas por palavra nos dois sentidos (não é simétrica): quanto de A aparece como um trecho de B, e o inverso |
lexical.trigramSimilarity |
similaridade de trigramas sobre os textos inteiros |
editDistance.levenshtein / normalized |
edições para transformar A em B (distância de Levenshtein) e o mesmo valor dividido pelo comprimento do texto mais longo (0 = idênticos) |
phonetic.wordSimilarity / keysEqual |
a chave fonética espanhola (seseo, yeísmo, betacismo, h muda, qu/k): keysEqual: true = soam igual |
semantic |
similaridade semântica (cosseno) reescalada contra a linha de base de pares sem relação (method.semanticBaseline, 0,78) |
sharedTokens |
as palavras normalizadas presentes nos dois |
classes diz as classes de Nice em comum e à parte (null se um lado não tem). Com duas marcas por
número, goodsAndServices.perSharedClass lista, por classe compartilhada, os radicais de palavra em espanhol
presentes nas duas descrições («camisas» dá camis), com teto de 50 (truncated).
O semântico. Um texto vai como query: e o outro como passage: (assim foi calibrada a linha de
base); uma marca por número traz seu vetor guardado sem pedir nada ao sidecar. meta.semanticPairing
diz o emparelhamento (query_passage, ou passage_passage com duas marcas). ⚠ semantic: null
significa não avaliado, nunca 0: meta.channels.semantic diz por quê — degraded (o sidecar
demorou mais de 800 ms ou falhou; o resto sai igual), not_configured (sem sidecar) ou not_embedded
(a marca ainda não tem vetor).
O que NÃO devolve, e por quê
Não há pontuação global, nem nível (alto/médio/baixo), nem «risco», nem artigo de lei como fundamento.
Cada via é um sinal medido com sua função; combiná-las num veredito de confundibilidade é uma decisão
jurídica que o corpus não toma. method explica cada via nos três idiomas.
Termos genéricos e núcleo distintivo
Cada lado declara quais palavras não distinguem nas SUAS classes, e por quê
(genericTerms[].reasons):
curated— a lista neutra aprovada pela equipe do Tarno (method.genericTerms.listVersion): conectores (de, la, the…), formas societárias (ltda, grupo… e as frases «s.a.», «s.p.a.», «e.i.r.l.» reconhecidas antes de separar), gentílicos (chile…), domínios (cl, com); comércio (store, tienda, distribuidora…) só em 35 e 25; serviços profissionais (consultores, servicios, soluciones…) só em 35 e 42;spasó como última palavra e nunca nas classes 3 nem 44. Nuncamas,plus,pronem letras soltas.corpus_frequency— o vocabulário do setor: a palavra está em ao menosmax(50, 0,75 % das marcas da classe)(count,classSize,threshold), contado no índice do motor com teto. Assimclinicana 44 ouhotelna 43 são descontadas sem estar na lista.
decompounded separa uma palavra colada de 8 ou mais letras só se as duas partes existem como
palavra do corpus e a palavra inteira não («altodesempeno» ⇒ «alto» + «desempeno»). distinctiveCore
é o que sobra (coreStatus: reduced); null se não havia nada a descontar (unchanged) ou se só
sobravam genéricas (only_generic_terms) — nunca um núcleo vazio apresentado como distintivo.
distinctiveSignals repete as vias léxica, de edição e fonética sobre os núcleos (sem
semântico). É um desconto declarado: signals nunca muda.
O caso que o motivou. A disponibilidade de «ALTODESEMPEÑO CONSULTORES» na classe 35 devolvia 40 de
40 semelhantes por «CONSULTORES» e não via «MAS Desempeño» (medido em produção em 2026-09-28).
Comparadas, A declara consultores genérica na 35 e altodesempeno separada; seu núcleo é «alto
desempeno», e distinctiveSignals mostra o que têm em comum: sharedTokens: ["desempeno"].
Permissão: brands:read. Uma chamada = uma unidade de cota.
Recomendar classes de Nice
POST /nice-classes/recommend · escopo brands:read · equivalente MCP: recommend_nice_classes
«Vou vender roupa esportiva pela internet: em quais classes?». Uma descrição livre (3 a 500 caracteres, em espanhol) ⇒ as classes de Nice da edição vigente, cada uma com o termo oficial da OMPI, o título e exemplos reais do corpus, com cada via separadamente.
curl -sS -X POST "$TARNO_BASE_URL/nice-classes/recommend" \
-H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" -H "Content-Type: application/json" \
-d '{"description": "venta de ropa deportiva por internet", "limit": 5}'
A edição (edition, editionSelection): a vigente no Chile na data de hoje. É a 13-2026 até
2026-12-31 e a 13-2027 desde 2027-01-01, sem que ninguém mude nada. A resposta diz qual usou e desde
quando vigora. ⛔ Nunca a 12.ª edição nem o classificador do INAPI de edições anteriores. listVersion é
a versão da lista oficial carregada (20260101), ou null se essa edição ainda não foi carregada. Os títulos (heading) são os dessa mesma edição: desde
2027-01-01, os da 13-2027, com pt-BR (tradução própria do Tarno) também nela.
As quatro vias, cada uma em signals e a sua posição em ranks:
| via | o que compara | valor |
|---|---|---|
termSemantic |
a descrição com os termos oficiais da OMPI (≈ 10.000, com o seu número de base), por significado | similaridade semântica (cosseno) bruta do termo mais próximo da classe |
termLexical |
as palavras da descrição com o texto desses termos | o melhor rank de texto (0–1) de um termo da classe |
headingSemantic |
a descrição com os 45 títulos, por significado | similaridade semântica (cosseno) bruta |
corpusEvidence |
as descrições de produtos e serviços de marcas reais do corpus que casam com a descrição (as primeiras 1.000, method.corpusSample) |
quantas são da classe, sobre quantas se olhou |
Cada via ordena as classes e elas são fundidas com RRF (k = 60, o mesmo critério da busca). Por
classe candidata: officialTerms[] (até 5: número de base, termo em es e en, e por qual via saiu) e
corpusExamples[] (até 3: número do pedido e um trecho literal da sua descrição, com
excerptOffset). ⚠ O cosseno semântico comprime os pares sem relação em ~0,75–0,80: serve para comparar
classes entre si, não como pontuação absoluta.
Quando algo falta, diz-se (meta.channels):
degraded— o serviço de vetores falhou ou demorou mais de 800 ms: as vias por significado sãonulle as outras são servidas igual.pending_embeddings— a lista oficial ainda está sendo preparada para a busca por significado (de noite, entre 00:00 e 07:00 do Chile, alguns dias após cada carga).meta.pendingEmbeddingsdiz quantas linhas faltam. A via por texto da lista continua.not_loaded— não há lista carregada para a edição vigente: só corre a evidência do corpus.not_configured— o deploy não tem serviço de vetores.
Atribuição (attribution): os termos e os títulos são da OMPI (Classificação de Nice, CC BY 4.0).
Cite a atribuição quando os mostrar. dataAsOf.officialList é a data da lista; dataAsOf.corpus, a do
corpus.
Bordas: uma descrição só com palavras vazias (de la para) ou só exclusões (-calzado) ⇒ 400
validation_error; menos de 3 ou mais de 500 caracteres, ou limit fora de 1–10 ⇒ 400.
⛔ É um sinal para escolher classes, não uma classificação oficial: quem deposita decide e o INAPI revisa.
Permissão: brands:read. Uma chamada = uma unidade de cota.
Análise de um logotipo
POST /logos/analyze · scope logo:analyze · equivalente MCP: analyze_logo
⛔ A descrição é gerada por um modelo de linguagem (Anthropic, claude-sonnet-5 por padrão), não
pelo INAPI nem por uma pessoa. É a única operação do contrato que usa um modelo de linguagem, e a
resposta o diz em generatedBy e em disclaimer. Cite o aviso junto com o resultado.
Uma imagem ⇒ o que ela mostra, nos termos do INAPI: os elementos nominativos (o texto, literal), os
figurativos, as cores, a tipografia e o tipo de sinal que o modelo sugere
(denominativa, figurativa, mixta, etiqueta, tridimensional ou null); e os códigos da
Classificação de Viena, 10.ª edição (VCL10), em vigor desde 2026-01-01.
O estilo de description (desde 2026-09-29) é o das descrições de etiqueta do registro do INAPI,
medido sobre 99.996 descrições de marcas mistas e figurativas depositadas em 2021–2024: abre com
«Etiqueta consistente en …» (a abertura mais frequente: 40,6 % das mistas e 50,5 % das
figurativas; «La marca tridimensional consiste en …» para uma forma tridimensional, e uma frase curta
com «Denominación "…"» para um sinal só de palavras, que no registro não tem descrição); percorre os
elementos em ordem de leitura e os situa uns em relação aos outros («sobre», «bajo», «en su
interior», «a la izquierda», «en la parte superior»); cita o texto literalmente; descreve as
letras com palavras simples («letras mayúsculas de color negro», «letras estilizadas»); liga cada
cor ao seu elemento, com os nomes do Chile («naranjo», «celeste», «café») e sem códigos
Pantone/RGB; e fecha com o fundo («Todo sobre fondo blanco.»). Uma a três frases, cerca de
150–300 caracteres (a mediana do registro é 212). ⛔ Não escreve a fórmula «se reivindican los
colores» (0,1 % do registro) nem frases sobre o alcance da proteção («sin protección a las demás
palabras…»): não descrevem a imagem. O texto é em espanhol, como no registro.
curl -sS -X POST "$TARNO_BASE_URL/logos/analyze" \
-H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" -H "Content-Type: application/json" \
-d "{\"image\": {\"mediaType\": \"image/png\", \"dataBase64\": \"$(base64 < logo.png | tr -d '\n')\"}}"
A imagem vai no corpo, em base64 (sem prefixo data: nem quebras de linha): PNG, JPEG, GIF ou
WebP, verificado pelo cabeçalho do arquivo (um PNG declarado como image/jpeg é um 400), até
700 KB decodificada e 2.000 px por lado. ⛔ Nunca uma URL: o core não baixa imagens.
O que acontece com a imagem: é enviada à Anthropic para a análise (junto com o catálogo de
Viena e as instruções; nada mais: nem a sua chave nem quem chama) e não é guardada nem registrada em
nenhuma parte do core. Dela só volta a impressão digital: image {mediaType, width, height, bytes,
sha256} — use o sha256 para não pedir duas vezes o mesmo logotipo.
Os códigos de Viena (viennaCodes): só os que o modelo propõe e existem na VCL10, cada um com o
rótulo da OMPI nas suas duas línguas autênticas (en, fr), nunca com as palavras do modelo. ⚠
es é sempre null: nem a OMPI nem o INAPI publicam rótulos em espanhol, e o core não os traduz.
discardedCodes conta os códigos propostos que não existem (descartados, não mostrados).
viennaCatalog.attribution é o reconhecimento do copyright da OMPI: cite-o com os códigos.
Cotas próprias (além da unidade da cota mensal, como qualquer chamada): 20 análises por chave e
dia do Chile, e 200 por dia entre todas as chaves. Passar delas ⇒ 429 logo_quota_exceeded (a
chave) ou 429 logo_global_quota_exceeded (o serviço), com Retry-After até a meia-noite do Chile e
retryAfterSeconds no corpo — diferente do 429 quota_exceeded da cota mensal.
Bordas:
| status | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
invalid_image |
a imagem não é base64 canônico, não é PNG/JPEG/GIF/WebP, não bate com mediaType, passa de 700 KB ou de 2.000 px (reason diz qual) |
400 |
validation_error |
a entrada tem um campo a mais (uma url, p. ex.) ou um mediaType fora dos quatro |
422 |
logo_analysis_refused |
o modelo se recusou a descrever a imagem |
422 |
logo_image_rejected |
o provedor não conseguiu processar a imagem (passou pela verificação do cabeçalho, mas o arquivo está danificado ou não é o que diz): não tente de novo com a mesma imagem. A chamada foi feita e conta na cota do dia |
429 |
logo_quota_exceeded / logo_global_quota_exceeded |
a cota diária |
502 |
logo_analysis_invalid_output |
a saída do modelo não cumpriu o esquema (sempre validada; texto livre nunca é interpretado) |
503 |
logo_analysis_not_configured |
o servidor não tem chave do provedor: a operação existe e responde isto |
503 |
logo_analysis_unavailable |
o provedor não responde ou está saturado: tente mais tarde |
503 |
logo_quota_unavailable |
o contador da cota não responde: sem contador o modelo não é chamado |
⛔ Não é uma decisão do INAPI nem opina sobre se a marca pode ser registrada, é distintiva ou colide com outra. Descreve a imagem e propõe códigos; quem classifica é o INAPI.
Permissão: logo:analyze, concedida explicitamente (uma chave sem restrição não a tem, nem a de
teste, nem reports:read). Uma chamada = uma unidade da cota mensal + uma do dia.
Semelhança por imagem (operação futura)
POST /logos/similar · scope logo:similar · equivalente MCP: find_similar_logos
⛔ OPERAÇÃO FUTURA, ainda não disponível. «Me dê as marcas cujo logotipo se parece com esta imagem»
está declarada no contrato —sua entrada e a forma da sua saída— para que vocês possam programar
contra ela, mas hoje não tem procedimento: com uma imagem válida e a permissão responde sempre
503 image_similarity_not_available, nunca resultados. Quando existir, uma nova entrada do changelog
do contrato vai anunciá-la.
curl -sS -X POST "$TARNO_BASE_URL/logos/similar" \
-H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" -H "Content-Type: application/json" \
-d "{\"image\": {\"mediaType\": \"image/png\", \"dataBase64\": \"$(base64 < logo.png | tr -d '\n')\"}, \"niceClasses\": [25], \"limit\": 20}"
{
"type": "https://api.tarno.cl/problems/image_similarity_not_available",
"title": "Service unavailable",
"status": 503,
"detail": "Image similarity search is a declared future operation and is not available on this server yet.",
"code": "image_similarity_not_available",
"requestId": "…"
}
A entrada: image {mediaType, dataBase64} —a mesma de analyze_logo: PNG, JPEG, GIF ou
WebP em base64, verificado pelo cabeçalho, até 700 KB e 2.000 px por lado, nunca uma URL—;
niceClasses (opcional, classes de Nice 1..45: só marcas com alguma delas) e limit (opcional,
1..50). A imagem é validada pela mesma função de analyze_logo: uma imagem ruim é o mesmo 400
invalid_image com o mesmo reason. Não é guardada nem registrada.
A saída futura (hoje não é emitida), no envelope de coleção de sempre:
results[]:applicationNumber,denomination,niceClasses,signType,imageUrl,scoreesignals.visual(entre 0 e 1) ematchedBy: ["visual"]. Oscoreé uma semelhança visual: um sinal, nunca uma opinião sobre se a marca pode ser registrada ou colide com outra.meta:dataAsOf,model {name, dimensions, embeddedAt},coverage {trademarksWithImage, trademarksEmbedded, asOf}(que parte do corpus a busca pôde ver: uma marca fora dela não é «sem semelhança»),disclaimer(três idiomas) eimage {mediaType, width, height, bytes, sha256}.
Bordas hoje:
| status | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
invalid_image |
a mesma validação da imagem de analyze_logo (reason diz qual) |
400 |
validation_error |
um campo a mais (uma url, p. ex.), classes fora de 1..45 ou limit fora de 1..50 |
403 |
forbidden |
a chave não tem logo:similar |
503 |
image_similarity_not_available |
sempre, com uma imagem válida e a permissão. ⛔ Não tente de novo: ao contrário de service_unavailable, não é uma queda passageira |
Diferença com analyze_logo: analyze_logo descreve uma imagem com um modelo de terceiros e
propõe códigos de Viena; find_similar_logos vai buscar no corpus as marcas com logotipo parecido.
São permissões distintas: logo:analyze não abre logo:similar, nem o contrário.
Permissão: logo:similar, concedida explicitamente (nem uma chave sem restrição, nem a de teste,
nem reports:read, nem logo:analyze). ⚠ Não é concedida a nenhuma chave enquanto a operação não
estiver disponível: não a peçam antes do anúncio.