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Análise e cálculo

Ferramentas neutras que fazem um cálculo ou reúnem sinais sobre o corpus e o devolvem com a sua fonte: quais dados usaram, com qual regra e de qual data. Nunca dão um veredito — nem «esta marca é registrável», nem «este prazo vence tal dia» sem o artigo que o sustenta. A decisão jurídica é de quem lê.

O esquema completo e sempre atualizado por campo vive na referência OpenAPI interativa em /docs (Scalar). Este guia explica o contrato e aponta para essa referência — não reformula o esquema. Quando um campo não está documentado aqui, /docs é a fonte autoritativa.

Ao longo do guia a URL base é escrita como $TARNO_BASE_URL e a chave como $TARNO_API_KEY, e cada chamada leva o cabeçalho X-API-Key. Cada operação REST tem uma ferramenta MCP gêmea que devolve o mesmo JSON, byte a byte.

Calculadora de dias úteis

GET /business-days · scope brands:read · equivalente MCP: compute_business_days

Conta N dias úteis estritamente depois de uma data e diz tudo o que usou para contá-los. É o mesmo cômputo que o corpus usa para a janela de oposição de uma marca: segunda a sexta, sem os feriados do calendário, começando no dia seguinte à âncora.

curl -sS "$TARNO_BASE_URL/business-days?from=2026-09-14&businessDays=5" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
{
  "anchor": { "date": "2026-09-14", "kind": null, "onBusinessDay": true },
  "businessDays": 5,
  "date": "2026-09-22",
  "term": { "source": "caller", "preset": null, "legalBasis": null },
  "legalBasis": [
    { "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
    { "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" }
  ],
  "calendar": { "table": "feriado", "coverage": { "from": "2013-01-01", "through": "2030-12-31" } },
  "skipped": {
    "weekendDays": 2,
    "holidays": [{ "date": "2026-09-18", "name": "Independencia Nacional", "type": "regular" }]
  },
  "basis": "derived",
  "todayChile": "2026-09-28",
  "elapsed": true,
  "businessDaysLeft": 0
}
Parâmetro O que faz
from A data âncora (YYYY-MM-DD, uma data real: 2026-02-31 é um 400). Conta-se a partir do dia seguinte.
businessDays Quantos dias úteis contar (1…250). O número é você quem define.
preset Um prazo com o seu artigo, pelo nome. Hoje só opposition.
anchorKind Um rótulo livre para a âncora (≤ 60 caracteres, p. ex. notification); volta em anchor.kind e não muda o cálculo.

É preciso enviar exatamente um de businessDays ou preset: os dois juntos, ou nenhum, é um 400 validation_error que o diz, igual por REST e por MCP.

Um número não é um prazo — term

Contar 10 dias úteis é aritmética; dizer que um prazo legal vence nesse dia exige a norma que fixa o prazo. A resposta separa as duas coisas:

  • legalBasis cita SEMPRE as normas do método de contagem: a Ley 19.039 art. 11 (os prazos da lei são de dias úteis) e a Ley 19.880 art. 25 (quais dias não são úteis e a partir de que dia se conta).
  • term diz de onde vem N. Com businessDays, term.source é caller e term.legalBasis é null: o 10 foi você quem pôs, e o sistema não afirma que seja um prazo legal.

O único preset: opposition

preset=opposition conta 30 dias úteis a partir da publicação do extrato (Ley 19.039 art. 5). Com ele, term.source é preset, term.legalBasis cita o art. 5 e legalBasis traz os três artigos — a mesma base legal e a mesma data que o encerramento da oposição no expediente de uma marca (opposition_close em milestones).

curl -sS "$TARNO_BASE_URL/business-days?from=2026-09-14&preset=opposition" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
{
  "anchor": { "date": "2026-09-14", "kind": "publication", "onBusinessDay": true },
  "businessDays": 30,
  "date": "2026-10-28",
  "term": {
    "source": "preset",
    "preset": "opposition",
    "legalBasis": [{ "norm": "Ley 19.039", "article": "5", "role": "term" }]
  },
  "legalBasis": [
    { "norm": "Ley 19.039", "article": "5", "role": "term" },
    { "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
    { "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" }
  ],
  "skipped": { "weekendDays": 12, "holidays": [ … "2026-09-18" …, … "2026-10-12" … ] },
  "basis": "derived",
  …
}

Por que não há mais presets? Porque um preset é uma promessa de que o prazo tem artigo, e hoje só a oposição o tem verificado. Os prazos de 30, 10 ou 60 dias que acompanham outras resoluções do INAPI (as observações de fundo, por exemplo) não têm uma norma verificada que os fixe, então não são oferecidos pelo nome: se precisar deles, conte-os com businessDays e a resposta dirá que N foi você quem pôs. Também não se aplicam prorrogações de prazo por resolução isenta.

Quando a data é uma estimativa — basis

basis: "derived" significa que a data pode ser afirmada. basis: "estimated" vem com estimateReasons, que diz por que não:

motivo o que aconteceu o que significa
anchor_on_non_business_day a âncora cai num sábado, domingo ou feriado a lei não diz a partir de que dia se conta então; conta-se a partir do dia seguinte mesmo assim
outside_holiday_calendar o trecho [âncora, data] sai da cobertura declarada do calendário (calendar.coverage) descontaram-se fins de semana e só os feriados que o calendário conhece: a data real cai no mesmo dia ou depois, nunca antes

Uma estimativa é apresentada como estimativa. Nunca como uma data derivada.

O resto da resposta

  • skipped — weekendDays são os sábados e domingos pulados; holidays os feriados que caíram em dia útil da semana, com nome e tipo. Um feriado num sábado ou domingo conta como fim de semana. Sempre vale: dias corridos entre a âncora e a data = N + weekendDays + feriados pulados.
  • calendar — a tabela usada (feriado) e a cobertura que o calendário afirma cobrir (null se não declara nenhuma). Veja a cobertura é finita.
  • todayChile, elapsed e businessDaysLeft — avaliados hoje, no horário do Chile: elapsed é todayChile posterior a date; businessDaysLeft conta os dias úteis da contagem que ainda não passaram (0 quando já passou). Por isso esta resposta não é armazenada em cache.

Por MCP

{ "name": "compute_business_days", "arguments": { "from": "2026-09-14", "businessDays": 5 } }

Devolve o mesmo JSON que GET /business-days. Um agente deve dizer a data com o seu artigo quando usa o preset, e dizer que é uma contagem quando N foi posto por quem pergunta.

Permissão

brands:read, a mesma das leituras de marca: uma chave sem restrição de scopes e a chave de teste a têm. Uma chave sem ela recebe 403 forbidden que nomeia brands:read, antes de consumir cota — em REST e em MCP (veja Autenticação e scopes).

Prazo para apelar de uma recusa ou de uma aceitação parcial

GET /trademarks/{applicationNumber}/deadlines · scope brands:read · equivalente MCP: get_deadlines

A data limite para apelar de uma RECUSA (024) ou de uma ACEITAÇÃO PARCIAL (444) perante o Tribunal de Propiedad Industrial: o 15.º dia útil ESTRITAMENTE posterior à publicação dessa resolução no Estado Diario (dia 1 = o útil seguinte; sem sábados, domingos nem os feriados do calendário — a mesma contagem que a calculadora com N = 15). O prazo conta-se a partir do Estado Diario porque é assim que o INAPI o conta: a sua Res. Ex. INAPI 138/2022 diz que o e-mail é um aviso de cortesia que não substitui a notificação legal. Por exemplo, a aceitação parcial do processo 1554544, publicada em 2024-05-15, dá 2024-06-06 (o feriado de 2024-05-21 não conta), a mesma data que o INAPI escreveu como vencimento na sua resolução. Leva as suas três normas: Ley 19.039 art. 17 bis B (term: o recurso deve ser interposto no prazo de quinze dias contado da notificação da resolução), Ley 19.039 art. 11 (business_days) e Ley 19.880 art. 25 (computation). É a MESMA data que o marco appeal_close de milestones[] (Marcos); esta operação acrescenta o que um marco não pode levar.

Exemplo — processo 1606887 (até ao seu recurso: o REC03 chegou no dia 16 e foi declarado extemporâneo):

{
  "applicationNumber": "1606887",
  "todayChile": "2026-09-29",
  "deadlines": [
    {
      "kind": "appeal_close",
      "date": "2025-09-16",
      "basis": "derived",
      "anchor": { "kind": "rejection_notice", "date": "2025-08-26", "annotationId": "8841468", "sectionCode": "024" },
      "rule": "15_business_days_after_notification",
      "legalBasis": [
        { "norm": "Ley 19.039", "article": "17 bis B", "role": "term" },
        { "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
        { "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" }
      ],
      "businessDaysLeft": 0,
      "elapsed": true,
      "appealObserved": { "annotationId": "8841469", "date": "2025-09-17" },
      "caveat": null,
      "laterResolutions": []
    }
  ],
  "omitted": [],
  "calendar": { "table": "feriado", "coverage": { "from": "2013-01-01", "through": "2030-12-31" } },
  "meta": { "dataAsOf": "2026-09-29T11:59:09.379Z" }
}
  • anchor nomeia a anotação da resolução que ancora (annotationId) e diz qual é com sectionCode: "024" (recusa) ou "444" (aceitação parcial; apela-se da parte da cobertura que não foi aceita). anchor.kind é rejection_notice nos dois casos. A data audita-se com GET /annotations/{id}.
  • Quando o 024 ou o 444 é o movimento resolutivo MAIS RECENTE da marca (a família 024, 444, M6, M11, 664B, 662B, 484; entre um 024 e um 444 ancora o mais recente e, na mesma data, ganha o 024). Se não há nenhum dos dois de que partir, não há data e omitted[] diz por quê, com um de quatro motivos: latest_resolution_not_anchoring (o mais recente não é uma recusa nem uma aceitação parcial), madrid_designation, anchor_on_non_business_day ou outside_holiday_calendar — os três últimos valem para um 444 tal como para um 024. É «não sabemos», nunca «não há prazo»: o core não estima esta data.
  • ⭐ Resoluções posteriores à que ancora («opção C», 2026-09-29): se o mais recente é um M11 (p. ex. «no ha lugar por extemporáneo»), 664B, 662B, 484 ou um M6 sem 024 no mesmo dia, e antes há um 024 ou um 444, a data é dada, calculada desde o mais recente dos dois, com caveat: "later_resolution_on_record" e laterResolutions[] (annotationId, sectionCode, sectionName, date, da mais antiga à mais recente): a data pode já não se aplicar. Um facto com o seu contexto, não um veredicto. Nesse caso não há marco appeal_close em milestones[]. Sem aviso, caveat é null e laterResolutions é [].
  • appealObserved é o primeiro recurso (REC03) que o corpus regista após a âncora: um facto, não um veredicto (não diz se foi a tempo nem se prosperará).
  • todayChile, elapsed e businessDaysLeft avaliam-se hoje, em hora do Chile.
  • O core não aplica margem de segurança nem avisa ninguém: a quem avisar e com que antecedência decide o consumidor. Uma marca inexistente é 404 not_found; sem brands:read, 403 antes de consumir quota.

Pagamento das taxas de concessão

⭐ Desde 2026-10-10 a mesma operação dá um segundo prazo, kind: "grant_fee_close": o último dia para comprovar o pagamento das taxas de concessão de um pedido aceito — o 60.º dia útil ESTRITAMENTE posterior à notificação da resolução de aceitação (029) ou, após uma aceitação parcial (444) ou uma decisão de oposição (484, 485), da certidão de trânsito em julgado (911, 912). Sem pagamento, o pedido é tido por abandonado. Suas normas: Ley 19.039 art. 18 bis E (term), Ley 19.039 art. 11 (business_days) e Ley 19.880 art. 25 (computation). É a MESMA data do marco grant_fee_close de milestones[].

A ressalva, sempre à vista. A lei conta os 60 dias «desde la fecha en que quede ejecutoriada la resolución que autoriza la inscripción» (desde o trânsito em julgado); o INAPI escreve na sua resolução que se contam «desde la fecha de la notificación de esta resolución» (desde a notificação). A data publicada segue o que o INAPI aplica: por isso é sempre estimated (estimateReasons: ["anchor_by_office_practice"]) e traz reservation, com seu código e seu texto em espanhol, inglês e português. ⛔ Mostre a data com essa ressalva, nunca como uma data certa. Por exemplo, a aceitação do processo 1633868, notificada em 2026-03-10, dá 2026-06-05 — o dia que o INAPI anotou como «Fin de plazo»:

{
  "kind": "grant_fee_close",
  "date": "2026-06-05",
  "basis": "estimated",
  "estimateReasons": ["anchor_by_office_practice"],
  "anchor": { "kind": "acceptance_notice", "date": "2026-03-10", "annotationId": "9886756", "sectionCode": "029" },
  "rule": "60_business_days_after_notification",
  "legalBasis": [
    { "norm": "Ley 19.039", "article": "18 bis E", "role": "term" },
    { "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
    { "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" }
  ],
  "reservation": {
    "code": "statute_counts_from_finality",
    "text": { "es": "La ley cuenta los 60 días «desde la fecha en que quede ejecutoriada la resolución que autoriza la inscripción» […]", "en": "The law counts the 60 days […]", "pt": "A lei conta os 60 dias […]" }
  },
  "businessDaysLeft": 0,
  "elapsed": true,
  "paymentObserved": null
}
  • anchor nomeia o ato (annotationId, sectionCode: 029, 911 ou 912); vale o mais recente. anchor.kind é acceptance_notice (029) ou finality_certificate (911, 912).
  • paymentObserved é o primeiro pagamento final (PAG04) que o corpus registra desde a âncora: um fato, não um veredito (não diz se foi no prazo, e null não diz que não foi pago).
  • Sem data, omitted[] traz kind: "grant_fee_close" e um de cinco motivos: acceptance_not_final (o ato mais recente é uma aceitação parcial ou uma decisão de oposição e a sua certidão ainda não está no corpus: o prazo corre a partir dela), madrid_designation (as taxas de uma designação são pagas pela OMPI), prior_legal_regime (aceito antes de 2022-05-09: o INAPI contava de outro modo), anchor_on_non_business_day ou outside_holiday_calendar.

Contestação do traslado de uma oposição

⭐ E um terceiro prazo, kind: "opposition_response_close": o último dia para o requerente contestar o traslado de uma oposição — o 30.º dia útil ESTRITAMENTE posterior à notificação do traslado, improrrogável. Suas normas: Ley 19.039 art. 9 (term), Ley 19.039 art. 11 (business_days), Ley 19.880 art. 25 (computation) e Decreto 82/2022 art. 24 (regulation). ⛔ Não contestar não é abandono: vencido o prazo, «se haya o no evacuado el traslado», o procedimento segue. É a MESMA data do marco opposition_response_close de milestones[] (Marcos) e do prazo do dossiê de uma peça. Por exemplo, o traslado do processo 1605530, notificado em 2025-05-22, dá 2025-07-04 — o dia que o INAPI anotou como «Fin de plazo»:

{
  "kind": "opposition_response_close",
  "date": "2025-07-04",
  "basis": "derived",
  "estimateReasons": [],
  "anchor": { "kind": "transfer_notice", "date": "2025-05-22", "annotationId": "11199786", "sectionCode": "C1" },
  "rule": "30_business_days_after_notification",
  "legalBasis": [
    { "norm": "Ley 19.039", "article": "9", "role": "term" },
    { "norm": "Ley 19.039", "article": "11", "role": "business_days" },
    { "norm": "Ley 19.880", "article": "25", "role": "computation" },
    { "norm": "Decreto 82/2022", "article": "24", "role": "regulation" }
  ],
  "businessDaysLeft": 0,
  "elapsed": true,
  "answerObserved": { "annotationId": "…", "date": "2025-06-17" }
}
  • anchor nomeia o ato (annotationId) e o seu código: C1, a notificação do Estado Diario, quando o corpus a tem; senão, a resolução de traslado (458, 647, 1197, 1198). Vale o traslado mais recente da marca.
  • basis é derived quando o corpus tem, no mesmo dia, a notificação e a resolução, e estimated quando falta uma das duas; estimateReasons diz qual foi deduzida (notification_inferred_from_resolution_date ou transfer_resolution_not_in_corpus) e é [] quando é derived. Mostre um estimated como estimativa.
  • answerObserved é a primeira contestação (OPO05) que o corpus registra desde a âncora: um fato, não um veredito (não diz se foi no prazo, e null não diz que não foi contestado).
  • Sem data, omitted[] traz kind: "opposition_response_close" e um de quatro motivos: madrid_designation (o INAPI fixa outro prazo para uma designação de Madrid), prior_legal_regime (traslado anterior a 2022-05-09, notificado por carta registrada), anchor_on_non_business_day ou outside_holiday_calendar. Uma marca sem traslado no corpus não traz nenhuma entrada: o traslado chega ao corpus semanas depois da oposição.

Custos oficiais do INAPI

POST /fee-schedule/calculate · scope brands:read · equivalente MCP: calculate_fees

Calcula as taxas oficiais do INAPI de um pedido ou de uma renovação sobre a tabela do cap. 13 das Diretrizes (Taxas): os valores são os literais em UTM da tabela e os pesos são derivados na leitura com a UTM do mês, exatos e sem arredondar.

curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/fee-schedule/calculate" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
  -H 'Content-Type: application/json' \
  -d '{"procedure": "application_and_registration", "niceClassCount": 3}'
# → lines: 1 UTM × 3 (pedido) + 2 UTM × 3 (registro); totalUtm 9; totalClp = 9 × a UTM do mês

curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/fee-schedule/calculate" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
  -H 'Content-Type: application/json' \
  -d '{"procedure": "renewal", "applicationNumber": "1234567", "on": "2026-09-11"}'
  • procedure: application_and_registration (pedido + registro, por classe) ou renewal.
  • Exatamente um de niceClassCount (1–45) ou applicationNumber (contam-se as suas classes).
  • on: a data de pagamento (hoje no Chile por padrão). utmMonth: o mês da UTM (por padrão, o de on); se ainda não publicada, usa-se a última anterior e utm.basis diz isso.

Nunca incluído — sempre em excluded: a publicação no Diario Oficial (não é uma taxa do INAPI) e os honorários.

A renovação e a sobretaxa

Com applicationNumber, a renovação usa o vencimento publicado da marca e a MESMA regra que o seu renewalStatus (Lei 19.039 art. 24), avaliada na data de pagamento:

  • No prazo (window_open, ou not_due antes de abrir): 6 UTM por classe e o total.
  • Na graça (grace): a sobretaxa do art. 18 bis B inc. 2º conta «por cada mês ou fração de mês posterior à expiração». surchargeMonth é o mês do pagamento contado em meses de calendário desde o vencimento, de data a data (um dia depois do vencimento já é o mês 1; nunca blocos de 30 dias). Aplica-se a linha desse mês da tabela da sobretaxa das Directrices 2026 do INAPI (cap. 13; cap. 23 §42), que é a regra vigente (renewal.surchargeRuleSource: "Directrices 2026", renewal.ruleIsOpenQuestion: false), e o total é calculado. A nota «(*)» dessa tabela e outras publicações de taxas do INAPI redigem-no de outra forma: essa discrepância viaja como nota informativa em renewal.surchargeDoubt (com as notas literais) e a linha leva subjectToDoubt: true (meses 2.º a 6.º; o 1.º mês — 6 UTM por classe, sem sobretaxa — foi confirmado pelo INAPI por escrito em 2026-11-04 e leva false), mas não bloqueia o total.
  • Depois da graça (lapsed): lines vazio e total null ("lapsed").
  • Renovação já concedida, vencimento ainda não atualizado (renewed_expiry_pending, antes ou depois do vencimento): lines vazio e total null ("renewed_expiry_pending").

Com niceClassCount não há vencimento conhecido: a renovação é calculada no prazo e renewal.expiresOn é null.

Erros: marca inexistente ⇒ 404; uma marca à qual a regra de renovação não se aplica (não registada, via Madrid, sem vencimento) ⇒ 422 renewal_not_applicable; sem classes ⇒ 422 no_nice_classes; os dois de niceClassCount/applicationNumber, ou nenhum ⇒ 400.

Desfechos das marcas de uma parte

GET /parties/{id}/outcomes · scope brands:read · equivalente MCP: get_party_outcomes

«Como acabam as marcas que este representante apresenta?», contado do corpus com a definição à vista. Cada marca em que a parte aparece no papel role (representative por padrão, ou holder) e na relação relation (all por padrão — a trajetória inclui relações retiradas; current, former) conta uma vez, pelo seu status publicado hoje (o mesmo que status), limitada por niceClass e filedFrom/filedTo (devolvidos em population.filters).

grupo status publicados
registered_ever concedida, registrada, esperando_renovacion, vencida, caducado
refused rechazada, denegada
withdrawn_or_abandoned desistida, abandonada
annulled anulada
pending en_tramite, observacion_de_fondo, publicada, oposicion
  • decided = registered_ever + refused + withdrawn_or_abandoned + annulled; as pendentes e as sem status (unclassified) ficam fora do denominador.
  • grantShare = registered_ever / decided; refusedShare, withdrawnShare e annulledShare com o mesmo denominador. Com decided = 0 os quatro são null, nunca 0.
  • definition traz a definição inteira nos três idiomas, para citá-la.

⛔ Não é uma «taxa de sucesso» nem um julgamento sobre a parte: o desfecho de uma marca depende de muitos fatores alheios a quem a apresenta. Citem sempre population.trademarks (o n).

Estatísticas de uma classe

GET /nice-classes/{niceClass}/stats · escopo brands:read · equivalente MCP: get_class_stats

«Na classe 25, dos pedidos depositados em 2021–2025, que parte foi registrada, quanto levou a mediana e quantos tiveram oposição?» — calculado do corpus, com o seu n, a sua data e o que não cobre.

curl -sS "$TARNO_BASE_URL/nice-classes/25/stats?filedFromYear=2021&filedToYear=2025" \
  -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
  • O período é em anos inteiros de depósito (filedFromYear, filedToYear). Por padrão, os cinco últimos anos completos no Chile (hoje, 2021–2025), devolvidos em period com defaulted. filedFromYear > filedToYear ⇒ 400 invalid_range; classe fora de 1–45 ⇒ 400 validation_error.
  • A população (population.filed, o n): os pedidos da categoria marca com a classe, depositados no período. O Protocolo de Madri e as demais categorias não entram; os que ainda não têm categoria contam-se à parte (excludedUnknownCategory).
  • Os desfechos: os mesmos grupos que os desfechos de uma parte (mesma lista de status publicados, mesmo decided, grantShare e demais quocientes, null sem decididas).
  • O tempo até o registro (timeToRegistration): os percentis p25/p50/p75 em dias das marcas com data de registro, com o seu n e o histograma de que saem. ⚠ São aproximados (approximate: true): saem de faixas de 30 dias, com um erro máximo de 15 dias (precisionDays). Nunca uma média. As datas de registro anteriores ao depósito ficam de fora e são contadas (excludedInvalidDates).
  • Os atos (actsShare): que parte da população tem pelo menos uma anotação de fundo (substantiveObjection), de forma (formalObjection) e de oposição (opposition). Uma marca com vários atos da família conta uma vez. A oposição conta-se por anotações, nunca pelas relações (que só existem desde 2024-04-19), e leva sempre a sua coverageNote.

A cobertura, dita — coverage

  • annotationSources: as fontes de que saem os atos. São duas: as fichas de processo do INAPI (a história completa de cada marca, buscador) e o Estado Diario (desde 2024-04-19, estado_diario).
  • windows: as janelas de datas em que os atos saem de uma só fonte. Hoje é uma lista vazia: não há nenhuma.
  • notes: o que esta resposta não cobre, com um código estável e o seu texto em três idiomas:
código quando
madrid_and_other_categories_excluded sempre
unknown_category_excluded há pedidos ainda sem categoria (os mais recentes, e todos os anteriores a 2009)
current_year_partial o período inclui o ano em curso
substantive_objection_history_limited o período começa antes de 2012: até fevereiro de 2012 o INAPI não publicava a observação de fundo como ato próprio. Nesses anos o valor conta, além das marcas com atos de fundo, as marcas cuja decisão final (indeferimento W160 ou deferimento parcial W152) cita um fundamento dos artigos 19 ou 20 da Lei 19.039. É um mínimo, porque uma observação superada não deixou ato (medido em 2026-10-10, todas as classes: 3.599 de 52.975 de 2009, 4.341 de 57.501 de 2010, 6.940 de 67.859 de 2011). A proporção publica-se tal como está, nunca se preenche
refreshed_before_latest_sync uma sincronização do corpus começou depois do cálculo

De onde sai e quando — dataAsOf

Os números calculam-se uma vez por sincronização, no fim da cadeia, numa visão do corpus (agregá-los em cada pedido custava 2,5 s na classe 35, medido em produção). dataAsOf é a hora desse cálculo. Antes do primeiro cálculo, a operação responde 503 class_stats_pending: nunca números pela metade.

⛔ É um sinal descritivo da classe, não uma previsão para um pedido concreto. Citem sempre population.filed e o período.

Comparar duas marcas

POST /trademarks/compare · scope brands:read · equivalente MCP: compare_trademarks

Duas marcas, via por via, com as MESMAS medidas e a mesma normalização (sem acentos nem maiúsculas) do motor de semelhança. Cada lado (a, b) é exatamente um de:

  • { "text": "…", "niceClass": [35] } — um texto (1–200 caracteres, ao menos uma letra ou dígito) com classes opcionais;
  • { "applicationNumber": "1510102" } — uma marca do corpus: sua denominação, suas classes, seus produtos e serviços e seu vetor semântico guardado. niceClass com um número é 400; um número inexistente, 404.
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/trademarks/compare" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
  -H "content-type: application/json" \
  -d '{"a":{"text":"ALTODESEMPEÑO CONSULTORES","niceClass":[35]},"b":{"applicationNumber":"1510102"}}'

As vias — signals

via o que mede
lexical.wordSimilarityAB / …BA similaridade de trigramas por palavra nos dois sentidos (não é simétrica): quanto de A aparece como um trecho de B, e o inverso
lexical.trigramSimilarity similaridade de trigramas sobre os textos inteiros
editDistance.levenshtein / normalized edições para transformar A em B (distância de Levenshtein) e o mesmo valor dividido pelo comprimento do texto mais longo (0 = idênticos)
phonetic.wordSimilarity / keysEqual a chave fonética espanhola (seseo, yeísmo, betacismo, h muda, qu/k): keysEqual: true = soam igual
semantic similaridade semântica (cosseno) reescalada contra a linha de base de pares sem relação (method.semanticBaseline, 0,78)
sharedTokens as palavras normalizadas presentes nos dois

classes diz as classes de Nice em comum e à parte (null se um lado não tem). Com duas marcas por número, goodsAndServices.perSharedClass lista, por classe compartilhada, os radicais de palavra em espanhol presentes nas duas descrições («camisas» dá camis), com teto de 50 (truncated).

O semântico. Um texto vai como query: e o outro como passage: (assim foi calibrada a linha de base); uma marca por número traz seu vetor guardado sem pedir nada ao sidecar. meta.semanticPairing diz o emparelhamento (query_passage, ou passage_passage com duas marcas). ⚠ semantic: null significa não avaliado, nunca 0: meta.channels.semantic diz por quê — degraded (o sidecar demorou mais de 800 ms ou falhou; o resto sai igual), not_configured (sem sidecar) ou not_embedded (a marca ainda não tem vetor).

O que NÃO devolve, e por quê

Não há pontuação global, nem nível (alto/médio/baixo), nem «risco», nem artigo de lei como fundamento. Cada via é um sinal medido com sua função; combiná-las num veredito de confundibilidade é uma decisão jurídica que o corpus não toma. method explica cada via nos três idiomas.

Termos genéricos e núcleo distintivo

Cada lado declara quais palavras não distinguem nas SUAS classes, e por quê (genericTerms[].reasons):

  • curated — a lista neutra aprovada pela equipe do Tarno (method.genericTerms.listVersion): conectores (de, la, the…), formas societárias (ltda, grupo… e as frases «s.a.», «s.p.a.», «e.i.r.l.» reconhecidas antes de separar), gentílicos (chile…), domínios (cl, com); comércio (store, tienda, distribuidora…) só em 35 e 25; serviços profissionais (consultores, servicios, soluciones…) só em 35 e 42; spa só como última palavra e nunca nas classes 3 nem 44. Nunca mas, plus, pro nem letras soltas.
  • corpus_frequency — o vocabulário do setor: a palavra está em ao menos max(50, 0,75 % das marcas da classe) (count, classSize, threshold), contado no índice do motor com teto. Assim clinica na 44 ou hotel na 43 são descontadas sem estar na lista.

decompounded separa uma palavra colada de 8 ou mais letras só se as duas partes existem como palavra do corpus e a palavra inteira não («altodesempeno» ⇒ «alto» + «desempeno»). distinctiveCore é o que sobra (coreStatus: reduced); null se não havia nada a descontar (unchanged) ou se só sobravam genéricas (only_generic_terms) — nunca um núcleo vazio apresentado como distintivo.

distinctiveSignals repete as vias léxica, de edição e fonética sobre os núcleos (sem semântico). É um desconto declarado: signals nunca muda.

O caso que o motivou. A disponibilidade de «ALTODESEMPEÑO CONSULTORES» na classe 35 devolvia 40 de 40 semelhantes por «CONSULTORES» e não via «MAS Desempeño» (medido em produção em 2026-09-28). Comparadas, A declara consultores genérica na 35 e altodesempeno separada; seu núcleo é «alto desempeno», e distinctiveSignals mostra o que têm em comum: sharedTokens: ["desempeno"].

Permissão: brands:read. Uma chamada = uma unidade de cota.

Recomendar classes de Nice

POST /nice-classes/recommend · escopo brands:read · equivalente MCP: recommend_nice_classes

«Vou vender roupa esportiva pela internet: em quais classes?». Uma descrição livre (3 a 500 caracteres, em espanhol) ⇒ as classes de Nice da edição vigente, cada uma com o termo oficial da OMPI, o título e exemplos reais do corpus, com cada via separadamente.

curl -sS -X POST "$TARNO_BASE_URL/nice-classes/recommend" \
  -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{"description": "venta de ropa deportiva por internet", "limit": 5}'

A edição (edition, editionSelection): a vigente no Chile na data de hoje. É a 13-2026 até 2026-12-31 e a 13-2027 desde 2027-01-01, sem que ninguém mude nada. A resposta diz qual usou e desde quando vigora. ⛔ Nunca a 12.ª edição nem o classificador do INAPI de edições anteriores. listVersion é a versão da lista oficial carregada (20260101), ou null se essa edição ainda não foi carregada. Os títulos (heading) são os dessa mesma edição: desde 2027-01-01, os da 13-2027, com pt-BR (tradução própria do Tarno) também nela.

As quatro vias, cada uma em signals e a sua posição em ranks:

via o que compara valor
termSemantic a descrição com os termos oficiais da OMPI (≈ 10.000, com o seu número de base), por significado similaridade semântica (cosseno) bruta do termo mais próximo da classe
termLexical as palavras da descrição com o texto desses termos o melhor rank de texto (0–1) de um termo da classe
headingSemantic a descrição com os 45 títulos, por significado similaridade semântica (cosseno) bruta
corpusEvidence as descrições de produtos e serviços de marcas reais do corpus que casam com a descrição (as primeiras 1.000, method.corpusSample) quantas são da classe, sobre quantas se olhou

Cada via ordena as classes e elas são fundidas com RRF (k = 60, o mesmo critério da busca). Por classe candidata: officialTerms[] (até 5: número de base, termo em es e en, e por qual via saiu) e corpusExamples[] (até 3: número do pedido e um trecho literal da sua descrição, com excerptOffset). ⚠ O cosseno semântico comprime os pares sem relação em ~0,75–0,80: serve para comparar classes entre si, não como pontuação absoluta.

Quando algo falta, diz-se (meta.channels):

  • degraded — o serviço de vetores falhou ou demorou mais de 800 ms: as vias por significado são null e as outras são servidas igual.
  • pending_embeddings — a lista oficial ainda está sendo preparada para a busca por significado (de noite, entre 00:00 e 07:00 do Chile, alguns dias após cada carga). meta.pendingEmbeddings diz quantas linhas faltam. A via por texto da lista continua.
  • not_loaded — não há lista carregada para a edição vigente: só corre a evidência do corpus.
  • not_configured — o deploy não tem serviço de vetores.

Atribuição (attribution): os termos e os títulos são da OMPI (Classificação de Nice, CC BY 4.0). Cite a atribuição quando os mostrar. dataAsOf.officialList é a data da lista; dataAsOf.corpus, a do corpus.

Bordas: uma descrição só com palavras vazias (de la para) ou só exclusões (-calzado) ⇒ 400 validation_error; menos de 3 ou mais de 500 caracteres, ou limit fora de 1–10 ⇒ 400.

⛔ É um sinal para escolher classes, não uma classificação oficial: quem deposita decide e o INAPI revisa.

Permissão: brands:read. Uma chamada = uma unidade de cota.

POST /logos/analyze · scope logo:analyze · equivalente MCP: analyze_logo

⛔ A descrição é gerada por um modelo de linguagem (Anthropic, claude-sonnet-5 por padrão), não pelo INAPI nem por uma pessoa. É a única operação do contrato que usa um modelo de linguagem, e a resposta o diz em generatedBy e em disclaimer. Cite o aviso junto com o resultado.

Uma imagem ⇒ o que ela mostra, nos termos do INAPI: os elementos nominativos (o texto, literal), os figurativos, as cores, a tipografia e o tipo de sinal que o modelo sugere (denominativa, figurativa, mixta, etiqueta, tridimensional ou null); e os códigos da Classificação de Viena, 10.ª edição (VCL10), em vigor desde 2026-01-01.

O estilo de description (desde 2026-09-29) é o das descrições de etiqueta do registro do INAPI, medido sobre 99.996 descrições de marcas mistas e figurativas depositadas em 2021–2024: abre com «Etiqueta consistente en …» (a abertura mais frequente: 40,6 % das mistas e 50,5 % das figurativas; «La marca tridimensional consiste en …» para uma forma tridimensional, e uma frase curta com «Denominación "…"» para um sinal só de palavras, que no registro não tem descrição); percorre os elementos em ordem de leitura e os situa uns em relação aos outros («sobre», «bajo», «en su interior», «a la izquierda», «en la parte superior»); cita o texto literalmente; descreve as letras com palavras simples («letras mayúsculas de color negro», «letras estilizadas»); liga cada cor ao seu elemento, com os nomes do Chile («naranjo», «celeste», «café») e sem códigos Pantone/RGB; e fecha com o fundo («Todo sobre fondo blanco.»). Uma a três frases, cerca de 150–300 caracteres (a mediana do registro é 212). ⛔ Não escreve a fórmula «se reivindican los colores» (0,1 % do registro) nem frases sobre o alcance da proteção («sin protección a las demás palabras…»): não descrevem a imagem. O texto é em espanhol, como no registro.

curl -sS -X POST "$TARNO_BASE_URL/logos/analyze" \
  -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" -H "Content-Type: application/json" \
  -d "{\"image\": {\"mediaType\": \"image/png\", \"dataBase64\": \"$(base64 < logo.png | tr -d '\n')\"}}"

A imagem vai no corpo, em base64 (sem prefixo data: nem quebras de linha): PNG, JPEG, GIF ou WebP, verificado pelo cabeçalho do arquivo (um PNG declarado como image/jpeg é um 400), até 700 KB decodificada e 2.000 px por lado. ⛔ Nunca uma URL: o core não baixa imagens.

O que acontece com a imagem: é enviada à Anthropic para a análise (junto com o catálogo de Viena e as instruções; nada mais: nem a sua chave nem quem chama) e não é guardada nem registrada em nenhuma parte do core. Dela só volta a impressão digital: image {mediaType, width, height, bytes, sha256} — use o sha256 para não pedir duas vezes o mesmo logotipo.

Os códigos de Viena (viennaCodes): só os que o modelo propõe e existem na VCL10, cada um com o rótulo da OMPI nas suas duas línguas autênticas (en, fr), nunca com as palavras do modelo. ⚠ es é sempre null: nem a OMPI nem o INAPI publicam rótulos em espanhol, e o core não os traduz. discardedCodes conta os códigos propostos que não existem (descartados, não mostrados). viennaCatalog.attribution é o reconhecimento do copyright da OMPI: cite-o com os códigos.

Cotas próprias (além da unidade da cota mensal, como qualquer chamada): 20 análises por chave e dia do Chile, e 200 por dia entre todas as chaves. Passar delas ⇒ 429 logo_quota_exceeded (a chave) ou 429 logo_global_quota_exceeded (o serviço), com Retry-After até a meia-noite do Chile e retryAfterSeconds no corpo — diferente do 429 quota_exceeded da cota mensal.

Bordas:

status code quando
400 invalid_image a imagem não é base64 canônico, não é PNG/JPEG/GIF/WebP, não bate com mediaType, passa de 700 KB ou de 2.000 px (reason diz qual)
400 validation_error a entrada tem um campo a mais (uma url, p. ex.) ou um mediaType fora dos quatro
422 logo_analysis_refused o modelo se recusou a descrever a imagem
422 logo_image_rejected o provedor não conseguiu processar a imagem (passou pela verificação do cabeçalho, mas o arquivo está danificado ou não é o que diz): não tente de novo com a mesma imagem. A chamada foi feita e conta na cota do dia
429 logo_quota_exceeded / logo_global_quota_exceeded a cota diária
502 logo_analysis_invalid_output a saída do modelo não cumpriu o esquema (sempre validada; texto livre nunca é interpretado)
503 logo_analysis_not_configured o servidor não tem chave do provedor: a operação existe e responde isto
503 logo_analysis_unavailable o provedor não responde ou está saturado: tente mais tarde
503 logo_quota_unavailable o contador da cota não responde: sem contador o modelo não é chamado

⛔ Não é uma decisão do INAPI nem opina sobre se a marca pode ser registrada, é distintiva ou colide com outra. Descreve a imagem e propõe códigos; quem classifica é o INAPI.

Permissão: logo:analyze, concedida explicitamente (uma chave sem restrição não a tem, nem a de teste, nem reports:read). Uma chamada = uma unidade da cota mensal + uma do dia.

Semelhança por imagem (operação futura)

POST /logos/similar · scope logo:similar · equivalente MCP: find_similar_logos

⛔ OPERAÇÃO FUTURA, ainda não disponível. «Me dê as marcas cujo logotipo se parece com esta imagem» está declarada no contrato —sua entrada e a forma da sua saída— para que vocês possam programar contra ela, mas hoje não tem procedimento: com uma imagem válida e a permissão responde sempre 503 image_similarity_not_available, nunca resultados. Quando existir, uma nova entrada do changelog do contrato vai anunciá-la.

curl -sS -X POST "$TARNO_BASE_URL/logos/similar" \
  -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" -H "Content-Type: application/json" \
  -d "{\"image\": {\"mediaType\": \"image/png\", \"dataBase64\": \"$(base64 < logo.png | tr -d '\n')\"}, \"niceClasses\": [25], \"limit\": 20}"
{
  "type": "https://api.tarno.cl/problems/image_similarity_not_available",
  "title": "Service unavailable",
  "status": 503,
  "detail": "Image similarity search is a declared future operation and is not available on this server yet.",
  "code": "image_similarity_not_available",
  "requestId": "…"
}

A entrada: image {mediaType, dataBase64} —a mesma de analyze_logo: PNG, JPEG, GIF ou WebP em base64, verificado pelo cabeçalho, até 700 KB e 2.000 px por lado, nunca uma URL—; niceClasses (opcional, classes de Nice 1..45: só marcas com alguma delas) e limit (opcional, 1..50). A imagem é validada pela mesma função de analyze_logo: uma imagem ruim é o mesmo 400 invalid_image com o mesmo reason. Não é guardada nem registrada.

A saída futura (hoje não é emitida), no envelope de coleção de sempre:

  • results[]: applicationNumber, denomination, niceClasses, signType, imageUrl, score e signals.visual (entre 0 e 1) e matchedBy: ["visual"]. O score é uma semelhança visual: um sinal, nunca uma opinião sobre se a marca pode ser registrada ou colide com outra.
  • meta: dataAsOf, model {name, dimensions, embeddedAt}, coverage {trademarksWithImage, trademarksEmbedded, asOf} (que parte do corpus a busca pôde ver: uma marca fora dela não é «sem semelhança»), disclaimer (três idiomas) e image {mediaType, width, height, bytes, sha256}.

Bordas hoje:

status code quando
400 invalid_image a mesma validação da imagem de analyze_logo (reason diz qual)
400 validation_error um campo a mais (uma url, p. ex.), classes fora de 1..45 ou limit fora de 1..50
403 forbidden a chave não tem logo:similar
503 image_similarity_not_available sempre, com uma imagem válida e a permissão. ⛔ Não tente de novo: ao contrário de service_unavailable, não é uma queda passageira

Diferença com analyze_logo: analyze_logo descreve uma imagem com um modelo de terceiros e propõe códigos de Viena; find_similar_logos vai buscar no corpus as marcas com logotipo parecido. São permissões distintas: logo:analyze não abre logo:similar, nem o contrário.

Permissão: logo:similar, concedida explicitamente (nem uma chave sem restrição, nem a de teste, nem reports:read, nem logo:analyze). ⚠ Não é concedida a nenhuma chave enquanto a operação não estiver disponível: não a peçam antes do anúncio.