Base documental (diretrizes e leis)
Este guia cobre a base documental do Tarno: o que o INAPI, a BCN e o SII publicam sobre o registo de
marcas no Chile, guardado literalmente e com versões e lido pelo mesmo contrato que as marcas
(REST ≡ MCP). Tem a sua própria permissão, legal:read (veja Permissão).
O esquema completo e sempre atualizado por campo vive na referência OpenAPI interativa em
https://api.tarno.cl/docs(Scalar). Este guia explica como estas leituras são pedidas — não reformula o esquema.
Ao longo do guia a URL base é https://api.tarno.cl e cada chamada leva o cabeçalho X-API-Key.
O que é a base documental
Três fontes (o SII com duas execuções), cada uma com a sua execução:
| fonte | o que guarda | execução |
|---|---|---|
| INAPI | as Diretrizes de marcas (capítulo a capítulo, com a sua página), as circulares, o Sistema de Madrid e a tabela de taxas | inapi_documents (semanal) |
| BCN LeyChile | o texto das leis do catálogo de normas —a Lei 19.039, o seu Regulamento…— em todas as suas versões, artigo → letra → inciso, com as notas de modificação | bcn_statutes (semanal) |
| SII | os indicadores UTM, UTA, IPC, UF e dólar observado | sii_indicators (diária) |
| SII (nómina) | a razão social, o subtipo, o início de atividades e o domicílio vigente (comuna e região) das pessoas jurídicas com RUT chileno; lê-se no bloco sii da parte (Partes) |
sii_legal_entities (diária, no fim da cadeia de sincronização) |
⛔ O que se guarda é o que a fonte escreveu: sem resumos, sem paráfrases e sem «relevância». Nada é apagado: uma versão nova fecha a anterior e conserva-a, por isso é sempre possível ler o que um texto dizia numa data passada.
Hoje leem-se as Diretrizes, as circulares e Madrid —a lista, o Sumário de cada documento e qualquer secção, literal— (abaixo), o texto de um artigo numa data (abaixo), a pesquisa por texto e por semelhança nos dois (abaixo), a tabela de taxas com os pesos calculados ao ler (abaixo), os indicadores do SII (abaixo) e o registo de alterações de versão (abaixo). E, no detalhe de uma anotação, a citação explicada: o texto de cada norma citada tal como vigorava nesse dia e os capítulos das Diretrizes que a tratam (abaixo).
Permissão: legal:read
Toda leitura da base documental exige legal:read, e essa permissão é concedida explicitamente:
- uma chave irrestrita (com
scopesvazio) não a tem; - a chave de teste também não;
brands:readereports:readnão a incluem.
Sem ela, a chamada responde 403 forbidden e a mensagem nomeia legal:read. Peça-a ao seu operador.
⚠ Para quem concede chaves: uma lista de scopes não vazia é uma lista fechada. Passar uma chave de
[] para ["legal:read"] remove todas as outras leituras: é preciso escrever a lista completa (por exemplo
["brands:read", "insights:read", "watch:read", "legal:read"]). Veja autenticação.
A data do dado, por fonte
Cada resposta diz a data da sua fonte em dataAsOf (e no cabeçalho Iris-Data-As-Of quando a resposta
é um objeto): a última execução correta de inapi_documents, bcn_statutes ou sii_indicators, conforme o
que se lê. ⛔ Nunca é a data do corpus de marcas: uma execução de marcas desta manhã não diz nada sobre
quando a Lei 19.039 foi lida, e vice-versa. dataAsOf: null significa «não há nenhuma execução correta
dessa fonte» — não sabemos, o que é diferente de «hoje».
Diretrizes, circulares e Madrid
Tudo o que o INAPI publica na base documental: os 50 capítulos das Diretrizes de marcas, as
circulares, a página e o manual do Sistema de Madrid e as publicações de taxas. Três leituras,
todas com a permissão legal:read:
| operação | REST | MCP |
|---|---|---|
| a lista de documentos, cada um com a sua versão vigente | GET /guidance/documents |
list_guidance_documents |
| um documento com o seu Sumário (a árvore de secções, sem corpos) e o histórico das suas versões | GET /guidance/documents/{code} |
get_guidance_document |
| uma secção literal, com a sua página, a sua versão e as normas que cita | GET /guidance/documents/{code}/section |
get_guidance_section |
Como se cita uma secção
- A citação estável é
(code, version, path): o código do documento (guideline-35= capítulo 35 das Diretrizes), o número da versão (version.seq) e opathda secção no próprio Sumário do INAPI (III.D,III.D.▪1.§7,III.D.sidebar1,intro). Por exemplo: «Diretrizes, cap. 35, versão 2,III.D.▪1.§7(p. 18)». ⛔ Nunca um id de linha: reconstroem-se quando a extração da mesma versão melhora, e não os publicamos. - A citação de um advogado é
code+paragraph: «cap. 35 § 7» pede-se comparagraph=7. Se esse número se repetir dentro da versão (o INAPI por vezes numera duas vezes), a resposta é409 ambiguous_selectorcom ospathcandidatos; volta-se a pedir porpath. - Sem
versionlê-se a versão vigente; comversion, uma anterior (o INAPI não conserva as versões antigas no seu site; nós sim). O histórico está emget_guidance_document→versions.
O que significam partial, image_only e ocr
Cada versão declara em extractionStatus como pôde ser lida:
| valor | significado |
|---|---|
extracted |
o texto e o Sumário leram-se limpos |
partial |
o texto é literal, mas a árvore está incompleta: uma entrada do Sumário que o INAPI imprime não aparece no corpo, ou um título rotulado do corpo não está no Sumário (e o seu texto fica dentro da secção de cima). É uma inconsistência da fonte, que se declara. Um título apenas redigido de outra forma no Sumário e no corpo já não conta como partial: a secção está lá, com o título do corpo |
image_only |
o INAPI publicou o documento como imagens: não há texto. get_guidance_document responde 200 com outline: [], e pedir uma secção é 422 out_of_coverage com extractionStatus: "image_only" |
ocr |
o INAPI publicou o documento como imagens e o seu texto foi lido por máquina (OCR). Tem uma secção por página (ocr.p1, …) e aparece nas pesquisas, mas não é literal: alguma palavra pode estar mal lida e, num diagrama (o cap. 21, o fluxo de tramitação), os rótulos vêm pela ordem da página, não pela do procedimento, e as setas não são texto. Cita-se o PDF, nunca este texto. Os resultados de search_guidance levam-no em version.extractionStatus |
pending · failed |
ainda não lido / não foi possível ler |
⛔ Um capítulo partial ou image_only nunca se preenche com texto que não é da fonte; o texto de um ocr é da fonte, mas lido por máquina, e assim se declara.
Parâmetros
| operação | parâmetro | o que é |
|---|---|---|
| lista | kind |
opcional, um ou vários de guideline, circular, manual, web_page, fee_schedule (kind=guideline,circular) |
| lista | q |
opcional, palavras do título sem acentos nem maiúsculas (2–100 caracteres) |
| documento, secção | code |
o código do documento (minúsculas, dígitos e hífenes: guideline-35, madrid-page) |
| documento, secção | version |
opcional, o número da versão (seq); por omissão, a vigente |
| secção | path ou paragraph |
um e só um: o path do Sumário (até 200 caracteres, codificado no URL) ou o número do parágrafo (1–9999) |
A lista vem ordenada por tipo, número de capítulo (guideline-2 antes de guideline-10) e código, com
total exato; um documento que o INAPI deixou de ligar continua nela com missingSince.
Exemplo: o § 7 do capítulo 35, na versão vigente.
curl -sS "https://api.tarno.cl/guidance/documents/guideline-35/section?paragraph=7" \
-H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
# ou pelo seu path, codificado: ?path=III.D.%E2%96%AA1.%C2%A77
{ "name": "get_guidance_section",
"arguments": { "code": "guideline-35", "paragraph": 7 } }
A resposta traz document, version (seq, extractionStatus…), path, kind, heading,
paragraphNumber, pageFrom/pageTo, o body literal, children (os filhos diretos, para descer pelo
Sumário) e citations: cada norma citada com legalNormId (que se lê com get_legal_norm_article),
citedNorm (o número da lei, também se estiver fora do catálogo) e lawNamed: false quando o texto cita um
«art. 19» sem dizer de que lei. dataAsOf é a última leitura correta do INAPI (inapi_documents).
Erros
| estado | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
validation_error |
um parâmetro desconhecido; path e paragraph ao mesmo tempo, ou nenhum; kind=statute (é do BCN); q de um carácter; um code com maiúsculas ou / |
403 |
forbidden |
a chave não tem legal:read |
404 |
not_found |
o documento, a versão ou a secção não existem |
409 |
ambiguous_selector |
o número do parágrafo repete-se na versão; candidates traz os path |
422 |
out_of_coverage |
a versão não tem texto (image_only); leva coverage: null e o seu extractionStatus |
O texto de um artigo numa data
GET /legal-norms/{id}/articles/{article} ≡ get_legal_norm_article — permissão legal:read.
O artigo literal, tal como a BCN o publica, na versão que vigorava para essa norma em asOf, com as
suas letras, incisos e notas de modificação.
| parâmetro | o que é |
|---|---|
id |
o id da norma em GET /legal-norms ≡ list_legal_norms (texto opaco) |
article |
a chave do artigo: 20, 17 bis a, 1, único — a mesma que as citações das anotações trazem. Maiúsculas, um «Artículo»/«Art.» à frente e º são ignorados. Em REST, com os espaços codificados (17%20bis%20a) |
letter |
opcional, uma letra (a–z, ñ): só essa letra |
subsection |
opcional, um inciso (1–99): da letra se houver letter, do artigo se não |
asOf |
opcional, YYYY-MM-DD: a data cujo texto quer. Por padrão, hoje no Chile |
transitional |
opcional, true para o artigo transitório com essa chave (uma lei pode ter um art. 1 permanente e um art. 1 transitório). Por padrão false. Só true ou false: outro valor ⇒ 400 validation_error |
Exemplo: o art. 20 letra h da Lei 19.039 tal como vigorava em 2021-03-15 (1 é um id ilustrativo;
obtenha-o de GET /legal-norms).
curl -sS "https://api.tarno.cl/legal-norms/1/articles/20?letter=h&asOf=2021-03-15" \
-H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
{ "name": "get_legal_norm_article",
"arguments": { "id": "1", "article": "20", "letter": "h", "asOf": "2021-03-15" } }
Que texto vigora numa data
Uma norma do catálogo pode ter vários textos da BCN ao longo do tempo. A Lei 19.039 tem três:
| desde | até | texto |
|---|---|---|
| — | 2006-06-19 | a Lei 19.039 original |
| 2006-06-20 | 2022-08-05 | o DFL 3 (texto consolidado) |
| 2022-08-06 | — | o DFL 4 (texto consolidado vigente) |
E cada texto tem as suas próprias vigências na BCN. A resposta diz tudo em text: documentCode (que
texto), validFrom/validTo (a sua vigência segundo a BCN), appliesFrom/appliesTo (a janela em que é o
texto desta norma) e lastSeenAt (a última vez que a BCN nos serviu esse conteúdo). Uma data de 2015 lê o
DFL 3 mesmo que a BCN dê ao DFL 3 uma vigência aberta: manda a janela da norma.
Artigos não divididos e transitórios
split/splitStatus:split= as letras foram encontradas e verificadas;unsplit= não puderam ser cortadas com segurança (por exemplo, uma lista de letras que recomeça a meio do artigo) e o artigo é servido inteiro;no_letters= o artigo não tem letras.- Se pedir uma
letterde um artigounsplit, a resposta é200com o artigo inteiro,letters: []eselection.status: "article_not_split". ⛔ Nunca um corte inventado. transitional: truelê o artigo transitório dessa chave; sem ele, o permanente.
Erros
Todos com o corpo RFC 9457 (application/problem+json), iguais em REST e em MCP:
| estado | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
validation_error |
um parâmetro desconhecido, uma letra maiúscula, uma data impossível (2026-02-31), subsection fora de 1–99, um article com / ou com mais de 40 caracteres |
403 |
forbidden |
a chave não tem legal:read |
404 |
not_found |
a norma não existe; ou o artigo, a letra ou o inciso não estão no texto dessa data |
409 |
ambiguous_selector |
o texto tem dois artigos com a mesma chave; candidates traz os seus nomes. Não escolhemos um em silêncio |
422 |
out_of_coverage |
não temos texto para responder: com coverage: null, a norma está no catálogo mas o seu texto não está carregado; com coverage {from, through}, a data cai fora das janelas em que o temos (null num extremo = aberto) |
Forma do corpo (valores ilustrativos):
{ "type": "https://api.tarno.cl/problems/out_of_coverage", "title": "Business rule not satisfied",
"status": 422, "code": "out_of_coverage", "requestId": "...",
"detail": "we have no text of legal norm 1 that applies on 1990-01-01",
"coverage": { "from": "2006-06-20", "through": null } }
As respostas 200 levam cache de catálogo (Cache-Control: public, max-age=3600,
stale-while-revalidate=86400 e Vary: X-API-Key); os erros, no-store.
Pesquisar na base documental
Duas pesquisas, ambas com a permissão legal:read, iguais em REST e em MCP:
| o que pesquisa | REST | MCP |
|---|---|---|
| nas secções vigentes dos documentos do INAPI (Diretrizes, circulares, Madrid, taxas) | POST /guidance/search |
search_guidance |
| artigos de lei, no texto que vigorava numa data ou em todas as vigências | POST /legal-norms/search |
search_statutes |
Servem para encontrar «o que diz o INAPI sobre a coexistência» ou «que artigo falava da renovação antes de
2022» sem saber o número da secção nem do artigo. Cada resultado traz a referência para o ler inteiro
(get_guidance_section / get_legal_norm_article) e um excerto literal.
Os três modos
mode |
o que faz |
|---|---|
hybrid (por omissão) |
dois canais em paralelo —texto (espanhol, sem acentos nem maiúsculas) e semelhança de significado (busca semântica)— fundidos por posição recíproca (RRF) |
text |
só palavras. Aceita a sintaxe de motor de busca: "frase exata", or, -palavra |
semantic |
só significado |
Cada resultado diz em matchedBy por que canal saiu (text, semantic ou ambos). Não publicamos
pontuações: a ordem é a resposta.
⭐ Degradação declarada. Se o canal de significado não puder correr (o serviço de vetores está em baixo ou
lento, ou a pesquisa vetorial esgotou o tempo), hybrid devolve o do texto e di-lo em meta.channels:
"meta": { "dataAsOf": "2026-09-27T05:00:00.000Z", "mode": "hybrid",
"channels": { "text": "ran", "semantic": "unavailable" } }
Em mode: "semantic" não há com que continuar: a resposta é 503 service_unavailable. ⛔ Nunca uma lista
vazia que diga «não há nada» quando não se pesquisou.
Nas leis: asOf ou allVersions
- Por omissão pesquisa-se no texto que vigora hoje no Chile, com a mesma regra que
get_legal_norm_article(Que texto vigora numa data): pesquisar e ler dão o mesmo texto. asOf: "2015-03-01"pesquisa no texto que vigorava nesse dia.allVersions: truepesquisa em todas as vigências de todos os textos —para ler contra que texto se examinou um pedido antigo—. ⭐ O mesmo texto de um artigo repetido em várias vigências (o DFL 3 tem cinco) sai uma vez, com todas emvalidity; um texto que mudou é outro resultado.asOfeallVersionsjuntos são um400.norm(oiddo catálogo) limita a uma norma. Sem texto carregado —ou sem texto para essa data— é422 out_of_coveragecom a suacoverage, como na leitura do artigo; inexistente,404.
Cada resultado de lei traz norm (null se o texto não está ligado a exatamente uma norma do catálogo),
document (o texto da BCN: code, title, bcnNormaId), article, articleLabel, transitional,
headingPath, excerpt e validity ([{validFrom, validTo}], da mais antiga à mais recente).
Parâmetros
| parâmetro | pesquisa | o que é |
|---|---|---|
q |
ambas | o que pesquisa, 2–200 caracteres |
mode |
ambas | hybrid (omissão), text ou semantic |
kind |
Diretrizes | um ou vários de guideline, circular, manual, web_page, fee_schedule |
document |
Diretrizes | só esse documento (guideline-35) |
norm |
leis | só essa norma do catálogo (o seu id) |
asOf |
leis | YYYY-MM-DD; por omissão, hoje no Chile |
allVersions |
leis | true para todas as vigências |
limit, cursor |
ambas | 1–50 (omissão 20); cursor é o next da página anterior, tal como vem |
Exemplo: que artigos falavam da renovação, em qualquer vigência.
curl -sS -X POST "https://api.tarno.cl/legal-norms/search" \
-H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" -H "Content-Type: application/json" \
-d '{"q": "renovacion del registro", "allVersions": true}'
{ "name": "search_statutes",
"arguments": { "q": "renovacion del registro", "allVersions": true } }
E nas Diretrizes vigentes:
{ "name": "search_guidance",
"arguments": { "q": "coexistencia de marcas", "kind": ["guideline"] } }
Erros
| estado | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
validation_error |
q sem palavras pesquisáveis (só palavras vazias: «de la») ou que só exclui (-marca); q com menos de 2 ou mais de 200 caracteres; um parâmetro desconhecido; asOf junto com allVersions |
403 |
forbidden |
a chave não tem legal:read |
404 |
not_found |
norm não existe |
422 |
out_of_coverage |
norm sem texto carregado (coverage: null) ou sem texto para asOf (coverage {from, through}) |
503 |
service_unavailable |
mode: "semantic" e o canal de significado não pôde correr |
Uma pesquisa não leva cache de catálogo. meta.dataAsOf é a data da sua fonte: inapi_documents para
as Diretrizes, bcn_statutes para as leis.
Taxas
A tabela de taxas de marcas do INAPI, em UTM e literal, com o montante em pesos calculado ao ler:
| REST | MCP |
|---|---|
GET /fee-schedule |
get_fee_schedule |
A tabela é a do capítulo 13 das Diretrizes de marcas (2026): as cinco taxas (ao apresentar, ao ser aceite para registo, ao renovar, anotações marginais e recurso) e os seis meses da sobretaxa por renovação tardia. As outras duas publicações de taxas do INAPI (a de 2022 e o anexo antigo) não se servem como tabela: só se comparam com o cap. 13, e o que difere publica-se na nota da sobretaxa.
Como se calcula amountClp
amountUtmé literal do INAPI (7.2, nunca arredondado).amountClpé um valor DERIVADO ao ler:amountUtm × utm.value, exato e sem arredondar (a regra de arredondamento do INAPI não é nossa). Nenhum montante em pesos se guarda, por isso nenhum caduca.utmMonth(YYYY-MM) escolhe o mês da UTM; por omissão, o mês em curso no Chile.utmdiz que UTM se usou:
utm.basis |
significa |
|---|---|
requested_month |
a UTM do próprio utmMonth |
latest_published |
a desse mês ainda não está publicada: usou-se a última publicada antes (utm.month diz qual) |
- Sem nenhuma UTM em ou antes de
utmMonth(a série do SII começa em 2013),utménulle todos osamountClpsãonull: a taxa em UTM continua lá; o que falta é a conversão. unit:per_classpaga-se por cada classe de Nice;fixed, uma vez por pedido.
Ao citar um montante em pesos, diga o mês e a fonte: «6 UTM por classe; 430.326 pesos com a UTM de setembro de 2026».
⭐ As taxas de um trâmite concreto (pedido + registro, ou uma renovação com o seu vencimento publicado) são calculadas por
POST /fee-schedule/calculate≡calculate_fees, combrands:read: veja custos oficiais.
A nota da sobretaxa
A tabela da sobretaxa das Directrices 2026 (cap. 13; cap. 23 §42) é a regra aplicada: o 1.º mês em 6
UTM, igual à renovação no prazo, até 12 UTM no 6.º. A nota «(*)» do cap. 13 diz que a renovação aumenta
20 % ao mês depois da expiração, e outras publicações de taxas do INAPI redigem-na de outra forma. Essa
discrepância é publicada como nota informativa e não bloqueia nenhum cálculo (o campo mantém o nome,
surchargeDoubt):
surchargeDoubt.descriptiondiz qual é a regra e em que diferem as notas;surchargeDoubt.notes[]traz as notas literais: primeiro a do cap. 13 e depois as das outras publicações do INAPI cuja nota difere (só diferenças abertas), cada uma com o seudocumentCodee o seudocumentTitle;- as linhas a que a nota se refere (a renovação e os meses 2.º a 6.º; o 1.º mês foi confirmado pelo INAPI por escrito em 2026-11-04) levam
hasDoubt: true.
curl -sS "https://api.tarno.cl/fee-schedule?utmMonth=2026-09" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
{ "name": "get_fee_schedule", "arguments": { "utmMonth": "2026-09" } }
{ "utm": { "month": "2026-09", "value": 71721, "basis": "requested_month" },
"items": [ { "itemKey": "renewal_per_class", "amountUtm": 6, "unit": "per_class",
"amountClp": 430326, "hasDoubt": true },
{ "itemKey": "renewal_surcharge_month_2", "amountUtm": 7.2, "surchargeMonth": 2,
"amountClp": 516391.2, "hasDoubt": true } ] }
| estado | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
validation_error |
utmMonth não é um mês real (2026-13, 2026-9) ou um parâmetro desconhecido |
403 |
forbidden |
a chave não tem legal:read |
422 |
out_of_coverage |
não há tabela de taxas carregada (coverage: null) |
dataAsOf é a data da fonte de documentos do INAPI (inapi_documents). Leva cache de catálogo.
Indicadores
Os indicadores que o SII publica, por código e intervalo de datas:
| REST | MCP |
|---|---|
GET /economic-indicators |
list_economic_indicators |
code |
o que é | um valor por |
|---|---|---|
UTM |
unidade tributária mensal | mês (datado no dia 1) |
UTA |
unidade tributária anual | mês (datado no dia 1) |
IPC |
índice de preços no consumidor, em pontos (unit: "index_points") |
mês (datado no dia 1) |
UF |
unidad de fomento — publicada antecipadamente | dia |
USD_OBSERVED |
dólar observado — até ao dia útil bancário anterior | dia útil bancário |
codeé obrigatório;from/to(YYYY-MM-DD, inclusivos) delimitam o intervalo;limit1–366 (por omissão 31) enextpaginam.totalé exato.meta.coverage{code, from, through}diz desde e até quando temos esse indicador. Um intervalo que a ultrapassa em parte devolve o que há; um inteiramente fora é um422 out_of_coveragecom a cobertura — nunca um200vazio que diria «não houve valores».- ⚠ O IPC mistura bases. O SII rebaseou-o: os valores de 2013 dizem «base anual diciembre 2013=100» e os
de 2026 «base anual 2023=100». Cada linha traz a sua
baseNoteliteral, e pontos de bases diferentes não são comparáveis: não se subtraem nem se encadeiam num só número.
curl -sS "https://api.tarno.cl/economic-indicators?code=UF&from=2026-09-01&to=2026-09-30" \
-H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY"
{ "name": "list_economic_indicators",
"arguments": { "code": "IPC", "from": "2025-01-01" } }
| estado | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
validation_error |
sem code ou com um desconhecido; uma data impossível; from posterior a to |
403 |
forbidden |
a chave não tem legal:read |
422 |
out_of_coverage |
o intervalo cai inteiro fora da cobertura (coverage {code, from, through}), ou não há nenhum valor do código (coverage: null) |
meta.dataAsOf é a data da fonte do SII (sii_indicators).
Alterações de versão
O registo de que secções mudaram de cada vez que o INAPI publicou outra versão de um documento, ou a BCN outra vigência de um texto legal, e quando o detetámos:
| REST | MCP |
|---|---|
GET /guidance/changes |
list_guidance_changes |
Cada alteração traz o document (code, kind, publisher, title), as duas versões (fromVersion,
toVersion: seq e versionTag), detectedAt, effectiveDate, titleChanged, as contagens
(counts {added, removed, modified}) e as secções que mudaram (sections [{path, change,
headingChanged}]).
detectedAté quando nós a vimos (a corrida que descarregou a versão nova), não quando o editor a fez.effectiveDatesó existe para a BCN: a data em que o texto novo entrou em vigor, literal como a BCN a dá (há uma com2222-02-02, um marcador da BCN, guardada tal qual). O INAPI não publica nenhuma:null.- No máximo 100 secções por alteração:
sectionsTruncated: truediz que há mais, ecountstraz sempre os totais. Uma secção lê-se comget_guidance_section(a da versão anterior, comversion). - Filtros:
document,publisher(inapioubcn) efrom/to— o dia de deteção na hora do Chile. A mais recente primeiro;limit1–100 (por omissão 20) enext. - ⭐
meta.dataAsOf: compublisher(ou com umdocument), a data da sua fonte; sem ele, a mais antiga deinapi_documentsebcn_statutes— o registo misturado só está completo até aí.
{ "name": "list_guidance_changes",
"arguments": { "publisher": "inapi", "from": "2026-09-01" } }
| estado | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
validation_error |
from posterior a to; uma data impossível; publisher desconhecido; limit fora de 1–100 |
403 |
forbidden |
a chave não tem legal:read |
A citação explicada
Uma resolução do INAPI diz «recusada pelo art. 20 letra h) da Lei 19.039». Com expand=citations, o
detalhe dessa anotação traz, para cada norma que cita, o texto literal do artigo ou da letra que
vigorava na data da anotação e os sinais das Diretrizes: os documentos do INAPI que citam esse mesmo
artigo/letra, com a sua contagem.
| REST | MCP |
|---|---|
GET /annotations/{id}?expand=citations |
get_annotation com expand: ["citations"] |
⛔ Exige legal:read ALÉM de brands:read. Sem ela, 403 forbidden que nomeia legal:read — e o
pedido não consome quota. Sem expand, a anotação é exatamente a de sempre, com brands:read: a chave
citations não existe.
⛔ Só no detalhe. As listas (GET /trademarks/{n}/annotations, POST /annotations/search,
list_trademark_annotations, search_annotations) e GET /trademarks/{n}?expand= rejeitam
expand=citations com 400: cem anotações com os seus textos seriam uma resposta enorme.
Cada elemento de citations[] (50 no máximo, pela ordem em que a resolução as cita;
citationsTruncated: true se houver mais):
- o que a resolução cita:
normKind(ley|reglamento),legalNormId(o catálogo deGET /legal-norms),citedNorm(19039),name,article,letter,subsectionespan(as palavras literais); text— o texto desse dia, com a mesma regra queget_legal_norm_article:asOf(a data usada),chosenBy(o que a escolheu:act_date, ou uma das duas exceções abaixo),documentCodeebcnNormaId(o texto da BCN),validFrom/validTo(a vigência dessa versão),articleLabel,split,scope(letter:bodyé a letra citada;article:bodyé o artigo inteiro) ebody, literal;textStatus— porque há ou não há texto;guidance— os sinais (abaixo).
textStatus |
o que significa | text |
|---|---|---|
found |
o artigo (ou a sua letra) que vigorava nesse dia | sim |
letter_not_split |
o artigo não está dividido em letras (nunca se inventa um corte) | o artigo inteiro, scope: "article" |
law_not_identified |
a resolução cita um artigo sem nomear nenhuma lei | null, e guidance: [] |
no_text_loaded |
a norma está no catálogo, mas o seu texto não está carregado | null |
no_date |
a anotação não tem data | null |
out_of_window |
nenhum texto dessa norma vigorava nessa data | null |
article_not_found |
o texto desse dia não tem esse artigo | null |
ambiguous_article |
o texto desse dia tem dois artigos permanentes com essa chave (get_legal_norm_article responde 409) |
null |
letter_not_found |
o artigo não tem essa letra | null |
⚠ A data usada é a da anotação, tomada como a da resolução. Perto de uma alteração do texto
(2022-05-09, 2022-08-06) uma anotação publicada dias depois da resolução leria o texto seguinte: por isso
text.asOf diz que data se usou. E um artigo transitório não se distingue na citação: lê-se o
permanente com esse número.
⚠ Duas exceções, ambas do Regulamento da Lei 19.039 e ambas pelo modelo que o INAPI copia.
1 · O art. 9 depois de 2022-05-09 (chosenBy: "former_regulation_template").
Em 2022-05-09 o Decreto 82 revogou o Decreto 236, e o seu art. 9 mudou de matéria: no DS 236 são as
menções do pedido de marca («Toda solicitud para el registro de marcas comerciales contendrá…»,
letras a-d); no DS 82, as do pedido de patente. O INAPI continuou a citar nas suas resoluções de marcas
o modelo do DS 236. Quando a prosa da anotação traz a assinatura textual desse modelo —o cabeçalho
«registro de marcas comerciales contendrá» para qualquer letra; «especificación clara de la marca» ou
«transliteración» para a b; a «Resolución Exenta N° 391» para a c— a citação lê-se contra o DS 236 no
último dia da sua vigência, e text.asOf é 2022-05-08. Sem assinatura, o art. 9 segue a data como
qualquer outra citação. Medido em produção em 2026-09-29: 254 citações (230 com letra, 24 sem).
2 · O art. 6 e o 7 antes de 2022-05-09 (chosenBy: "later_regulation_template"). A simétrica: desde
dezembro de 2017 o INAPI citou nas suas resoluções de marcas «art. 6 letra a/b/c/d» e «art. 7 letra b/c» do
Regulamento com a numeração e a redação do DS 82, que entrou em vigor em 2022-05-09; os arts. 6 e 7 do
DS 236, vigente nessa data, não têm letras, pelo que a regra da data não encontrava a letra
(letter_not_found). Quando a citação é anterior a 2022-05-09 e a prosa traz a assinatura textual da
sua letra —art. 6: a) «marcas comerciales contendrá»; b) «especificación clara» ou «especificar con
claridad»; c) «Res. Ex. N° 391 de 2017»; d) «idioma distinto al/del español»; art. 7: b) «nombre propio» ou
«nombre de una persona»; c) «acompañe poder» ou «artículos 15 y 22»— a citação lê-se contra o DS 82 no
seu primeiro dia, e text.asOf é 2022-05-09, posterior ao ato: ⚠ esse texto ainda não vigorava
na data da resolução, e chosenBy di-lo para que se possa advertir. O art. 7 a) e d) (a fórmula «letras a)
y d)… nuevos ejemplares», que não casa com o art. 7 d) do DS 82) e qualquer citação sem assinatura seguem a
data. Medido em produção em 2026-09-29: 15.353 citações (art. 6: 9.679; art. 7: 5.674), 2017-12-07 →
2022-05-05.
Sinais, não veredicto
guidance lista os documentos vigentes do INAPI (Diretrizes, circulares, manual, página) que citam
esse artigo e essa letra, os que mais o citam primeiro (5 no máximo), cada um com:
citingCount— quantas citações desse artigo/letra tem a sua versão vigente, eunnamedCount— quantas não nomeiam a lei;- até 3 secções (
path,heading,paragraphNumber,pageFrom,lawNamed): parágrafos numerados primeiro, depois o mais curto. Leem-se comget_guidance_section(code+path).
⛔ Não é «a» secção que interpreta a citação. É um sinal de onde o INAPI fala desse artigo, com a sua contagem; que secção se aplica ao caso decide-o quem lê. (Uma heurística que escolhia uma escolheu em produção o capítulo 43 em vez do 42.)
⭐ As citações sem lei. Nas Diretrizes de marcas, um «art. 20 letra h)» sem mais é a Lei 19.039 (a sua
lei por defeito): essas citações contam só para citações da Lei 19.039, e a sua secção di-lo com
lawNamed: false. Para o Regulamento ou qualquer outra lei não se aplica.
curl -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
"https://api.tarno.cl/annotations/11397483?expand=citations"
{ "name": "get_annotation",
"arguments": { "id": "11397483", "expand": ["citations"] } }
| estado | code |
quando |
|---|---|---|
400 |
validation_error |
expand diferente de citations; expand numa lista |
403 |
forbidden |
com expand=citations, a chave não tem legal:read (ou não tem brands:read) |
404 |
not_found |
a anotação não existe |
Anotações por parte e por status atual
POST /annotations/search ≡ search_annotations (scope brands:read) aceita, desde 2026-09-28, mais cinco
filtros. Sem eles a resposta é byte a byte a de sempre.
| campo | o que filtra |
|---|---|
partyId |
os atos das marcas dessa parte (o seu id de /parties); um inexistente ⇒ 404 |
taxId |
o mesmo por RUT, com ou sem pontos e hífen (no máximo um de partyId/taxId); sem forma de RUT ⇒ 400 invalid_rut |
partyRole |
holder ou representative (ausente: os dois); exige parte |
relation |
current (padrão), former (relação retirada) ou all; exige parte |
trademarkStatus |
lista de status: só atos de marcas cujo status publicado hoje é um deles — o mesmo significado que status da busca de marcas, nunca o valor bruto do INAPI |
# «O que aconteceu este mês às marcas deste RUT?»
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/annotations/search" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
-H 'Content-Type: application/json' \
-d '{"taxId": "76.086.428-5", "dateFrom": "2026-09-01"}'
A parte resolve-se primeiro aos números das suas marcas (até 5.000; uma parte maior segue outra forma da
mesma consulta), por isso o filtro não percorre o corpus por data. Medido em produção em 2026-09-28: todos
os caminhos abaixo de 2 s. A ordem (fecha, id) e o cursor são os de sempre. O lote de anotações por
lista de marcas e o filtro por data de deteção: mais abaixo.
O prazo que o INAPI imprime no nome do ato: inapiTermLabel
Desde 2026-09-29, cada anotação do recurso —POST /annotations/search ≡ search_annotations,
GET /trademarks/{n}/annotations, GET /annotations/{id} ≡ get_annotation e o boletim do dia— traz
o campo inapiTermLabel. Alguns atos do INAPI trazem no nome o prazo que a própria resolução fixa
(«Fondo - Res. Observaciones Escrito (30 días)»); o campo cita esse texto:
{
"section": "M11",
"act": "661B",
"actName": "Fondo - Res. Observaciones Escrito (30 días)",
"inapiTermLabel": {
"basis": "inapi_label",
"text": "30 días",
"code": "661B",
"quotedFrom": "actName"
}
}
- Só uma lista fechada de 14 códigos: as observações de escrito administrativas e de forma, mérito
e registro (
661,661B,661D,813,813A,813B,813D,931,931B,931D) e as dos contenciosos de oposição (738,964,925,926). Em qualquer outro ato,null; e tambémnullse o nome do INAPI não traz o prazo entre parênteses. - Primeiro o ato: se a anotação tem
act, a citação sai deactName(quotedFrom: "actName"); se não, desectionName. - Fora, de propósito: a apelação (
W146,W148), o pagamento (W570),W015/W023e664B.
⛔ Um rótulo não é um prazo. inapiTermLabel é texto do INAPI citado: não traz data, não é
um marco e nunca aparece em milestones[]. Nenhum vencimento é calculado a partir dele. Um aviso
redige-se como um fato com a sua data: «Em 11-09-2026 o INAPI publicou observações de mérito; o INAPI
indica 30 días». A contestação do traslado de oposição, o pagamento dos direitos de concessão e as
observações continuam sem prazo calculado até haver uma norma verificada.
Por lista de marcas e por data de deteção
Desde 2026-09-29, POST /annotations/search ≡ search_annotations (scope brands:read) responde numa
única chamada «que atos novos têm estas marcas desde a última vez».
| campo | o que faz |
|---|---|
applicationNumbers |
as anotações de até 100 marcas, por cursor; os duplicados contam uma vez. Mais de 100 distintas ⇒ 422 batch_too_large; mais de 1.000 ⇒ 400. Não se combina com applicationNumber, partyId nem taxId (400) |
detectedAfter |
só atos que este corpus conheceu estritamente depois deste instante (ISO 8601 com fuso e com segundos, 2026-10-01T10:00:00Z; sem segundos ⇒ 400; exclusivo). Com applicationNumber ou applicationNumbers, as alterações dessas marcas; sozinho, o feed de todo o corpus |
detectedUntil |
o extremo inclusivo, com o mesmo formato (segundos obrigatórios). Exige detectedAfter, applicationNumber ou applicationNumbers; anterior a detectedAfter ⇒ 400 |
Cada anotação traz denomination (a denominação da sua marca; cadeia vazia se a marca não tiver) e
detectedAt: quando este corpus a conheceu, não quando o INAPI a publicou (isso
é date). O histórico importado do legado traz a sua data de carga (2026-06-28/29, 2026-08-22,
2026-08-27): serve para «daqui em diante», não para reconstruir a história. Com dedupe (o padrão) um fato
conta desde a sua primeira linha: uma versão gémea que chega hoje não torna novo um fato antigo.
Com lista ou deteção, a resposta declara meta.detectedThrough, o horizonte seguro: o menor entre
agora e o início de qualquer execução de ingestão em curso. Nada detetado depois é servido, por isso
nenhuma linha de uma execução a meio é saltada.
# Primeira vez: a minha lista até agora (guarde meta.detectedThrough)
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/annotations/search" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
-H 'Content-Type: application/json' \
-d '{"applicationNumbers": ["1510102", "1672581"], "detectedAfter": "2026-09-01T00:00:00Z"}'
# Na vez seguinte: «alterações desde X», X = o detectedThrough anterior
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/annotations/search" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
-H 'Content-Type: application/json' \
-d '{"applicationNumbers": ["1510102", "1672581"], "detectedAfter": "2026-09-29T13:24:04.323Z"}'
O padrão de cursor: peça com detectedAfter = o detectedThrough da vez anterior; pagine com cursor
e o MESMO detectedUntil = o detectedThrough da primeira página; ao terminar, guarde esse valor para a
próxima. Nenhuma linha é saltada nem repetida: o que o corpus guardar depois desse detectedUntil fica
fora da varredura, mesmo como versão gémea de um fato já servido. Listas de mais de 100: divida em lotes
de 100. Medido em produção em 2026-09-29: listas de 100 marcas em 3–15 ms, sem índice novo.
O feed de todo o corpus
detectedAfter sem applicationNumber, sem applicationNumbers e sem parte (partyId, taxId)
devolve todos os atos que o corpus conheceu desde esse instante, de todas as marcas: quem acompanha
milhares de marcas lê o feed e filtra do seu lado, em vez de perguntar lote a lote.
- Ordem de deteção, não por data do ato: o instante em que o corpus guardou a linha e, em caso de
empate, o seu
id. Pagina-se comcursor. Comdedupe(o padrão) cada fato sai uma vez, na posição da linha que o apresenta, e o seudetectedAté o da sua primeira linha: pode ser anterior ao dos vizinhos. - Sem filtros de conteúdo. Só admite
detectedUntil,maxActAgeDays,dedupe,limitecursor.family,section,citedNorm,article,letter,dateFrom,dateTo,niceClassetrademarkStatusdão400nomeando o campo: filtre do seu lado, ou nomeie as marcas.detectedAftercompartyIdoutaxIde sem marca também é400. - Cada linha traz o necessário para avisar sem outra chamada:
applicationNumber,denomination,sectioncomsectionNameesectionLabel,dateedetectedAt. - Antiguidade do ato:
maxActAgeDays(inteiro 0..3650, exigedetectedAfter). Só saem os atos que tinham no máximo N dias quando o corpus os guardou: a suadatenão é anterior ao dia UTC da deteção menos N. Um ato datado depois da sua deteção passa sempre; um semdate, nunca. Serve para que uma carga histórica (atos antigos que o corpus incorpora hoje) não chegue ao feed: o servidor não a envia. A ordem, o cursor emeta.detectedThroughnão mudam. No feed, cada página lê um trecho limitado da ordem de deteção: pode trazer menos delimitresultados, ou nenhum, comnextnão nulo — siganextaté ser nulo. Também vale comapplicationNumberouapplicationNumbers.
# Primeira página: tudo o que se conheceu desde X (guarde meta.detectedThrough e next)
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/annotations/search" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
-H 'Content-Type: application/json' \
-d '{"detectedAfter": "2026-10-03T13:24:04.323Z", "limit": 100}'
# Páginas seguintes: o cursor e, SEMPRE, detectedUntil = o detectedThrough da primeira página
curl -s -X POST "$TARNO_BASE_URL/annotations/search" -H "X-API-Key: $TARNO_API_KEY" \
-H 'Content-Type: application/json' \
-d '{"detectedAfter": "2026-10-03T13:24:04.323Z", "detectedUntil": "2026-10-04T13:20:11.870Z", "limit": 100, "cursor": "<next>"}'
# Na próxima vez: detectedAfter = esse detectedThrough
O feed entra por um índice próprio, idx_anotacion_created_at_id (migração …513).